Arquivo de etiquetas: Banco de Portugal

Afinal cheira a crise

(Francisco Louçã, in Público, 27/10/2017)

louca2

Desculparão os leitores, mas este texto não é sobre a crise de que se fala, sobre o barómetro que mede quem ficou mais “chocado”. Com franqueza, não havia necessidade. É sobre outra crise, uma que importa mesmo. Aquela que Schauble anunciou na despedida na sua última reunião do Eurogrupo, antes mesmo de receber uma nota de cem euros com a sua cara gravada, que amável presentinho. Essa crise não é o tal diabo que faltou e que o homem bem se fartou de anunciar (aos países do sul), mas é certamente o risco de um abismo basto infernal (para todos os países).

Lembrava Schauble, sem deixar de picar Mario Draghi, que a inundação de dinheiro despejado na Europa nos últimos dois anos tem como destino mais certo uma bolha financeira. E que, como é da natureza das coisas, a bolha rebentará. Draghi respondeu esta semana que não vê nenhum problema sistémico, nem na valorização do euro, nem no excesso de dívida. Como se vai embora dentro de ano e meio, bem se percebe que não queira em caso algum perturbações que obriguem a novas formas de intervenção – até porque lhe restam poucos instrumentos para o fazer.

O BCE injectou 2100000 milhões de euros nos mercados financeiros em dois anos. Promete continuar, mesmo que em dose mais moderada. Ora, tudo correria bem se esse capital fosse usado em investimento. Não foi. Serviu essencialmente para aumentar o preço dos activos financeiros e portanto para enriquecerUntitled quem já tinha um tesouro.

Segundo os cálculos do FMI, nas economias mais desenvolvidas, e nas últimas três décadas, o rendimento per capita dos 1% mais afortunados cresceu três vezes mais depressa do que o do resto da população. Resultado: nestes países mais ricos, os 99% de baixo ganharam mais 48% nesse período, mas os 1% triplicaram o seu rendimento (como assinalado no gráfico). Nos últimos dois anos mais se agravou esta desigualdade, que é o primeiro efeito da bonança.

O segundo efeito é a dívida. Rolamos sobre dívida. Como se escreve num relatório do FMI, “a dívida lubrifica as rodas da economia. Permite aos indivíduos fazer grandes investimentos hoje, como comprar uma casa ou ir para a universidade, comprometendo parte dos seus rendimentos futuros. Isso está certo em teoria. Mas como a crise financeira global demonstrou, o rápido crescimento da dívida das famílias, e em especial as hipotecas, pode ser perigoso.” Ponha perigoso nisso. Neste mundo bipolar, a dívida dirige a economia e portanto inflaciona o risco de uma crise financeira (o delicioso termo profissional é uma “correcção técnica do mercado”), já para não incluir no menu dos perigos algum tweet de Trump ou um bombardeamento algures.

O terceiro efeito deste maná de dinheiro fácil é que reforça a vulnerabilidade de quem sofreu a crise e privilegia os seus beneficiários, porque assim são as suas regras. Revelou Draghi recentemente que, em 2012-2016, o BCE lucrou 7800 milhões de euros em juros e ganhos de capital com a dívida grega. Esse lucro é depois repartido entre os bancos centrais de acordo com a proporção de cada um no capital do BCE (ou seja, a Alemanha ganha mais e, se a Grécia esperava o repatriamento de algum desse dinheiro, enganou-se, porque até isso lhe foi cortado).

O BCE também lucrou 5200 milhões com a dívida portuguesa, mas nesse caso uma parte foi entregue ao Banco de Portugal (é a origem dos célebres dividendos a pagar pelo banco ao Tesouro) – e outra aos outros bancos.

A Alemanha é entretanto beneficiada com a compra de 400 mil milhões da sua dívida a juros negativos ou quase zero e o BCE fica a perder com essa operação – mas a Alemanha monetariza parte da sua emissão de dívida e a Europa sofre esta economia predatória. Não foi revelado se a nota de 100 euros entregue a Schauble conta para tal montante.

NB- O texto mais curioso sobre Neto de Moura, o juiz que cita a pena de morte da mulher adúltera, é de JM Tavares. Claro que ele se rebola de indignação contra o juiz, que é “cavernícola”, mas o que o irrita mesmo é que alguém lembre que a conversa da discriminação das mulheres é uma cultura: antiga, como expressa nas tribos do Antigo Testamento, e moderna, como expressa nas leis que até ao século XX davam a mulher como coisa do homem. Vai daí, inventa uma novela gira sobre a predestinação do juiz, que se tivesse brincado com vestidos cor de rosa em bonecas não cederia à pulsão da tal pena de morte. O que vale é que Tavares pede logo desculpa a quem o lê, acrescentando, com a condescendência de um barão à lareira: “aquilo que pessoas como eu ou o Ricardo (é o Araújo Pereira) afirmam” é que não queremos cá “picuinhices estapafúrdias” (a sua própria novela sobre os vestidos das bonecas). Ainda bem que Tavares segue “o Ricardo” e pensa como ele. É um alívio. Se não fosse a protecção “do Ricardo” só sobrava a coitada da pilhéria.

 

Mais depressa se apanha um cobarde que um coxo

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 14/06/2017)

ccosta1

Durante meses a fio, o país assistiu ao sinuoso exercício de contorcionismo do governador Carlos Costa em torno da avaliação de idoneidade do Dr. Ricardo Salgado.

Valeu tudo. Desde fingir que não existiam instrumentos mais do que capazes para impedir o descalabro que o Banco de Portugal bem sabia que aí vinha e de todos escondeu, até aceitar pareceres esdrúxulos que fazem por justificar injustificáveis presentes de 14 milhões de euros, dados a um presidente de um banco por um seu cliente.

Em vez de usar um dos muitos instrumentos existentes, Carlos Costa tentou convencer o país que tinha inventado um instrumento novo, de sua graça “persuasão moral”, que no fundo se traduzia em não sorrir tão efusivamente quando recebia o Dr. Ricardo Salgado.

Ficámos a suspeitar, nesse dia, que os requisitos para ser segurança privado num supermercado são mais apertados do que para presidentes de bancos.

Esta semana Rui Cartaxo foi constituído arguido por crimes económicos ocorridos enquanto presidia a empresas públicas do setor da energia. Mesmo que queiramos dar a Carlos Costa o benefício da dúvida, no caso do Novo Banco a que Rui Cartaxo hoje preside, o Banco de Portugal não é apenas regulador, é também por via do Fundo de Resolução, o dono.

É verdade que o é “a meias” com o ministério das finanças, mas essa é fraca desculpa, ou melhor, mais uma fraca desculpa para a inação de Carlos Costa. Nada o impede de ordenar duas coisas simples: aos seus serviços que iniciem o processo de reavaliação da idoneidade mas, mais importante, ao Fundo de Resolução que informe, por escrito, se mantém a confiança acionista e como justifica essa eventual decisão. Nada mais simples.

Se não o fizer, assim se prova que o problema não é Carlos Costa não poder, é Carlos Costa não querer. O problema não é falta de poderes, é falta de coragem. E para essa, temo bem, não há cura legislativa que se conheça.

Rui Cartaxo pode ser apenas arguido, o que é muito longe de estar acusado ou sequer condenado, mas admitir que se possa manter em funções, em nome e por conta do Banco de Portugal, que representa, ou devia representar os 3,9 mil milhões de euros que o país tem empatados no Novo Banco, é uma decisão que pesa sobre a cabeça de Carlos Costa e só dele. Nada que o incomode. Se errar, pagamos nós. Outra vez.

O governador que não governa nem se deixa governar

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 10/03/2017)

nicolau

Há uma batalha em curso entre o Governo e o governador do Banco de Portugal. A direita clama que o Executivo está a colocar em causa a independência de Carlos Costa. Não se lembrou disso quando decidiu reconduzir o governador a escassos meses das eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 – porque a independência de Carlos Costa foi a de fazer todos os favores que davam jeito político ao governo de Pedro Passos Coelho.

O atual Governo não gosta do governador? Não, não gosta. Se pudesse substituía-o? Substituía. Está a fazer-lhe um cerco? Está. Mas as boas perguntas não são essas – ou não são só essas. A única boa pergunta é saber se Carlos Costa efetuou um bom trabalho como supervisor do sistema financeiro no tempo que já leva à frente do Banco de Portugal. E tendo assistido à resolução do terceiro e do sétimo maiores bancos do sistema e às inúmeras fragilidades que o sector financeiro português continua a apresentar, a resposta só pode ser uma: não, Carlos Costa não fez e continua a não fazer um bom trabalho à frente do Banco de Portugal.

O que Carlos Costa fez no caso BES foi adiar a sua resolução para não macular a saída limpa de Portugal do programa de ajustamento, porque esse era um trunfo político para a direita. Depois, já após a implosão do Novo Banco, o governador mudou radicalmente de estratégia: de uma venda a três anos mudou para uma venda o mais rápido possível para não contaminar as eleições legislativas de 5 de Outubro de 2015. Não o conseguiu fazer mas essa mudança de estratégia (que se prova agora, com toda a evidência, que estava completamente errada) custou-lhe a demissão de Vítor Bento e a escolha de um novo presidente, Stock da Cunha, que também partiu sem ter concretizado a venda. Finalmente, também no caso Banif, o governador empurrou o mais possível com a barriga para evitar mais uma vez que algo pudesse prejudicar a direita nas eleições de 2015 – e em Dezembro teve, aparentemente muito surpreendido, de proceder à resolução do banco.

Não, eu não confundo os polícias com os ladrões. Mas no caso do Banif, o Estado português detinha mais de 98% do capital, o Banco de Portugal tinha representantes no conselho de administração, mas mesmo assim assistiu ao envio de oito projetos de reestruturação chumbados por Bruxelas sem que tomasse decisões para evitar aquilo que veio a acontecer. No caso Banif, o Banco de Portugal é conivente com a resolução do banco.

Não se pode, pois, invocar a independência deste governador. Há muito que Carlos Costa não é independente. Não foi independente do calendário político e ideológico do centro-direita, não foi independente dos banqueiros e não foi nem é independente das decisões BCE.

Ao aceitar a resolução do BES, quando já tinha afastado (tarde e a más horas) Ricardo Salgado e a família Espírito Santo e nomeado um presidente da sua confiança, o mínimo que seria exigível é que Carlos Costa se opusesse frontalmente às imposições de Frankfurt e Bruxelas sobre o destino do banco. Não o fez – e com isso causou um enorme prejuízo à instituição e à economia portuguesa. Além do mais, a sua decisão posterior de transferir cinco emissões obrigacionista do Novo Banco para o BES mau não só lesou gravemente os detentores dessas emissões, como atingiu profundamente a imagem do país, porque o que estava em causa eram investidores institucionais internacionais, que obviamente passaram a olhar de forma muito mais desconfiada para o mercado português. A falta de investimento estrangeiro em Portugal resulta muito mais deste episódio do que por aquilo que a direita passa o tempo a propalar, o facto do país ter um governo do PS suportado por BE e PCP.

Com Carlos Costa à frente, ficou provado que o Banco de Portugal só pode ser supervisor (e já é muito). Não pode ser ele a decidir sozinho sobre a resolução de bancos, que depois são outros que têm de pagar; e não pode ser ele a vender bancos de transição, porque não o sabe fazer. O novo modelo de supervisão para o sistema financeiro apresentado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, visa resolver precisamente essas duas ululantes lacunas, que o Banco de Portugal provou á saciedade não ser capaz de prover.