Arquivo de etiquetas: ARTIGOS

Artigos de vários autores

O sorriso de Sá Carneiro

(José Miguel Júdice, in Expresso, 17/10/2015)

José Miguel Júdice

              José Miguel Júdice

(Nota: Consta que o filósofo grego Diógenes, discípulo de Aristóteles, se tornou mendigo e habitava as ruas de Atenas fazendo da pobreza extrema uma virtude. Nessas andanças, deambulava pela cidade durante o dia com uma lamparina acesa, alegando que se limitava a andar à procura de um homem honesto.
Nestes de dias de aceso debate sobre a situação política do país e as soluções governativas que se prefiguram, eu tenho lido as mais estapafúrdias opiniões de gente credenciada e bem falante, sobretudo de gente da área da Direita. Como só encontrava “tesourinhos” mais que deprimentes, muni-me da candeia de Diógenes. Estava farto de andar e não encontrava nem inteligência, quanto mais honestidade, e muito menos opinião que fosse além do panfleto alinhavado com o objetivo de, no imediato, entregar o Poder à PAF. Estava quase a desistir quando encontrei este texto de alguém que vem da área da direita mas que consegue somar dois mais dois e apresentar um raciocínio com princípio meio e fim: José Miguel Júdice. É, pelo menos, uma reflexão não subordinada a um objetivo tático de curto prazo sobre as condições de governabilidade do país. E por acaso, ou talvez não, vem de alguém que privou diretamente com Sá Carneiro, o tal político cujo pensamento este PSD esqueceu durante quatro anos, tendo-o enterrado definitivamente, rendido ao liberalismo radical dos seus parceiros da direita mais ultramontana. Aqui fica, pois. Estátua de Sal, 17/10/2015)

1 Há quase 40 anos — mesmo antes de Sá Carneiro e Freitas do Amaral terem criado a AD — que defendo que o equilíbrio homeostático do sistema político é mais bem servido pela bipolarização ao centro, a qual pressupõe acordos do PS com a sua esquerda. Defendi-o também no tempo do Bloco Central.

2 Defendi, também e designadamente desde a vitória de António Costa nas primárias do PS, que ele não deveria optar por se aliar a partidos à sua direita, por razões político-sociológicas que neste espaço limitado não consigo pormenorizar. Tendo ele perdido as eleições, ainda menos razões existem para o fazer.

3 É certo que Costa cometeu quase todos os erros do catálogo e transformou uma vitória anunciada numa derrota que o fragilizou; mas se daí (lhe) resultam grandes dificuldades, não se altera o essencial do que há tanto tempo defendo.

4 A integração do PCP e do BE no espaço da “cultura política” (ou “arco da governação”) é menos perigosa em tempo de protetorado, como o que vivemos, do que em tempos propícios ao “fartar vilanagem”. E é essencial ao funcionamento equilibrado do sistema.

5 Se Costa não tentasse esse acordo à esquerda, seguindo o seu instinto, estaria perdido (e o DNA da política é a arte e a pulsão de sobrevivência); e passaria a mensagem errada para a própria sobrevivência do PS, num caminho daquilo a que se vem chamando a “pasokização”. Mas se não conseguir chegar a acordos (depois de compreensivelmente a coligação ter cortado as negociações) também provavelmente não se aguentará no PS. Está a negociar sem alternativas o que reforça infelizmente o poder da extrema-esquerda.

6 Em todo o caso ainda bem que acabou a tentativa de cedência quase total do PSD/CDS ao programa PS para dessa forma conseguir governar. O que parece ter sido a matriz do esforço da coligação para evitar a abertura à esquerda, seria em termos sistémicos bem mais grave para os equilíbrios que a Europa nos exige do que o governo de esquerda: a coligação comprometer-se-ia com soluções inviáveis e o sistema ficaria num plano inclinado incontrolável, com a esquerda (incluindo parte substancial do PS) a exigir sempre mais, sem necessidade de ponderar o choque da realidade.

7 Como sempre quando se quebram tabus existe um momento de descontrolo mais ou menos pueril. Os “amanhãs que cantam”, o romantismo lacrimejante, o próprio erotismo da epifania, podem conjurar-se para um caminho para a decadência e a irrelevância da esquerda, após a festa e as fantasias… se quem manda em nós deixasse. Esse o problema e a solução: o Bloco e o PCP devem copiar o Tsipras de setembro e não o de janeiro.

8 A jogada de António Costa tem algo de prestidigitação, o que confirma o seu sentido tático e político; mas não mascara que ele foi o principal derrotado nas eleições legislativas. Se o PS tivesse mais 20 deputados, a abertura à esquerda seria feita muito mais nos seus próprios termos. Mas, como disse alguém, as coisas são o que são. E em todo o caso, mesmo sendo mais pequeno, o PS continua a ser um urso a abraçar os pequenitos.

9 O primeiro efeito deste acordo parece ser que agora Marcelo Rebelo de Sousa tem uma autoestrada sem trânsito para Belém. O mais dotado político da minha geração e o mais dotado na geração seguinte vão ter de reinventar o sistema político novo que nascerá de um governo de bipolarização à esquerda.

10 Depois da teoria do “partido natural do Governo”, tentando ocupar todo(s) o(s) centro(s), e que Soares, Guterres e Sócrates cada um ao seu modo tentaram concretizar, com António Costa chega a bipolarização perfeita, que há quase 40 anos venho defendendo. Sá Carneiro, lá onde estiver, deve estar a sorrir.

Quem semeia ventos recolhe tempestades

(José Pacheco Pereira, in Público, 17/10/2015)

Pacheco Pereira

             Pacheco Pereira

Esta “coligação negativa” é a resposta à outra “coligação negativa”, a do PSD-CDS, que assim funcionou nos últimos quatro anos.

1. Quem semeou os ventos do modo como se respondeu na Europa à crise financeira e bancária, dos produtos tóxicos e dos bancos perto da falência recolheu a tempestade de uma “economia que mata”. Os bancos foram salvos, pelo menos para já, mas o crescimento estagnou ou andou para trás, as diferenciações sociais agravaram-se, o desemprego cresceu exponencialmente, os salários baixaram, os direitos laborais diminuíram, quando não foram extintos, as disfunções sociais agravaram-se. Todas. Veja-se a “crise dos refugiados”, espelho do estado da Europa.

2. Quem semeou os ventos da passagem da crise tóxica dos bancos para a “crise das dívidas soberanas”, uma invenção política alemã cujos efeitos perversos alargaram e aprofundaram a crise nos países do Sul, mas também em França, recolheu um reforço do poder de Merkel e Schäuble, o fim do directório com a França e o poder único de Berlim e dos seus mais directos aliados, e uma fractura entre duas Europas cujos efeitos estão apenas no início. A Europa já não é o que era e muito menos é o que se desejava que fosse. É um poder cinzento e duro, afastado de qualquer esperança e que serve para pôr na ordem povos que se arrogam de querer outra coisa.

3. Quem semeou os ventos de uma Europa assente na política de Diktat, de imposição de acordos cegos e desiguais, quem estiolou tudo à sua volta, quem levou a Europa a abandonar regras democráticas, entregar os poderes dos parlamentos nacionais aos burocratas de Bruxelas e aos políticos de um Partido Popular Europeu cada vez mais conservador e à direita recolhe fenómenos como a crescente sensação em muitos países de que a sua soberania deixou de ter sentido e de que, com ela, se perde a democracia que só a proximidade permite, o acentuar da crise profunda dos partidos socialistas e da sua posição de mandaretes do PPE, e efeitos como o do Syriza e a vitória, num dos mais importantes partidos socialistas da Europa, de pessoas como Jeremy Corbyn.

4. Quem semeou os ventos de uma ideia autoritária e antidemocrática do “não há alternativa”, afastando do direito ao poder assente no voto todos os que faziam parte de partidos e movimentos remetidos para o “inferno” de estar fora do “arco de governação”, excluiu milhões de europeus que votam “errado” de sequer terem o direito de poderem governar sem serem sujeitos a humilhações, como aconteceu com os gregos e dividiu os partidos como sendo de primeira (os que aceitam que “não há alternativa” e fazem a política económica e social da direita) e de segunda, centristas críticos da Europa, sociais-democratas, socialistas, esquerdistas diversos, comunistas, excluídos da democracia, em que votar não significa nada, porque estão “de fora” do euro e das “regras europeias”

5. Quem semeou os ventos de que nada há a fazer porque “não há alternativa” recolheu uma enorme instabilidade dos sistemas políticos, com a perda muito significativa dos votos nos partidos do “arco da governação”, mesmo que ainda estejam no governo, uma crescente ingovernabilidade, e o ascenso de movimentos de contestação do actual estado de coisas de natureza muito diferente. Ainda não se deu uma clara ruptura, mas os partidos do “não há alternativa” têm cada vez menos votos. E a abstenção cresce, assim como várias manifestações de contestação do sistema democrático e da “classe política”, e uma deslegitimação acentuada de governos, parlamentos, partidos e presidentes.

6. Quem semeou os ventos da arrogância, de um governo que não ouviu ninguém e não falou com ninguém, que recusou qualquer entendimento com o PS na aplicação do memorando, a não ser aqueles que se destinavam a dar caução às suas políticas impopulares, que fez o que queria, muitas vezes na ilegalidade, fora da Constituição e da lei, outras vezes na fronteira da legalidade, que mais do que ninguém embateu em sucessivos vetos do Tribunal Constitucional, que substituiu a boa-fé do Estado pela má-fé e pelo dolo, que, sem hesitar, quebrou contratos com os mais necessitados, ao mesmo tempo que lembrava a intangibilidade dos contratos com os mais poderosos, quem transformou o fisco numa máquina sem lei que não respeita ninguém (como antes Sócrates fez com a ASAE), quem acusou os outros de serem “piegas”, de terem culpa por estarem desempregados, de serem velhos do Restelo, antiquados e fora da moda do “empreendedorismo”, quem dividiu velhos e novos, empregados e desempregados, funcionários públicos e outros trabalhadores, quem mentiu (e mente) descaradamente a todos sem pudor nem desculpa recolheu a tempestade de um número significativo (e maioritário) de portugueses não os querer ver nem pintados. A herança de radicalização que deixaram dividiu como nunca o país e os portugueses e permitiu que uma parte maioritária daqueles cujo único voto se pode somar – os que votaram contra o Governo – sejam capazes de quase tudo para não os deixar governar, mesmo correndo imensos riscos. O impulso que permite sequer imaginar que possa haver um acordo PS-BE-PCP, uma mudança abissal da vida política portuguesa, fechando quarenta anos de discórdia e exclusão, não é sequer o da esquerda versus a direita, mas apenas pura e simplesmente o de “nem pensar em vê-los lá de novo”. O PS, que podia ter compreendido isto e ganhado as eleições, andou a pedir licença para ser bem visto nos salões da coligação e obviamente perdeu-as.

7. Para isso, estão dispostos, insisto, a quase tudo e são de facto uma “coligação negativa”, o que muitas vezes é mais seguro e sólido do que uma “coligação positiva”. E a tempestade recolhida com os ventos da arrogância dos últimos anos é que ninguém quer sequer admitir falar com ou permitir que o PaF governe, mesmo sendo o partido mais votado, mas com o pequeno problema de que, não tendo a maioria absoluta, não tem maioria nenhuma. É que esta “coligação negativa” é a resposta à outra “coligação negativa”, a do PSD-CDS, que assim funcionou nos últimos quatro anos. Se não houvesse base constitucional para isto acontecer, seria quase um golpe de Estado, mas, como há, não é. Tanto não o é que várias vezes vários políticos eminentes da área do PaF a defenderam no passado contra Sócrates, por exemplo, ou a exerceram na prática ao votar o PEC IV. Quem com ferro mata com ferro morre.

8. Quem semeou os ventos de uma governação agressiva e autista recolhe hoje a tempestade de ficar isolado. O PaF tem legitimidade para governar, e admito que o Presidente indigite Passos Coelho como primeiro-ministro, mas não existe qualquer legitimidade para exigir que o PS permita que passe o governo ou o Orçamento. Uma tem um sujeito (o PaF), outra tem outro sujeito (PS), e, não havendo entendimento, a solução de um governo minoritário do PaF não é viável. Não existe um direito divino ou exclusivo para que uma coligação, mesmo tendo ganho, exija que os outros aceitem a sua política, quando tem uma maioria contra. O Parlamento é um local de geometria variável e, em democracia, cada peça dessa geometria move-se como entende, com os riscos inerentes. Em teoria, a perda da maioria absoluta não implica necessariamente que não se possa governar, como já aconteceu no passado, mas também não implica actuar como se uma maioria relativa fosse absoluta. A tempestade que a coligação recolheu foi fruto de ter radicalizado de tal modo as fracturas da vida política portuguesa que colocou PS, BE e PCP unidos contra ela, um feito único.

9. Quem semeou os ventos de um governo que se comportou como uma verdadeira “coligação negativa” recolhe a tempestade de uma outra “coligação negativa”. O que move um lado e outro é, dito mais prosaicamente e de forma plebeia, o “pó” que uns e outros reciprocamente se dedicam. E não se pense que é apenas do lado PS-BE-PCP que há “pó”. As coisas entre o ignorante e o absurdo que se dizem sobre os novos bolcheviques que vêm aí com Jerónimo de Sousa com a faca na boca e Catarina Martins de cabelo à norte-coreano, dos insultos do catálogo completo contra António Costa e toda a gente que não alinha no discurso dominante, esmagador, catastrófico, do “não há alternativa” ao PAF, mostram que, a haver radicalismo, ele está bem representado dos dois lados.

10. Pode fazer-se a pergunta mais retórica e hipócrita: e Portugal? E os custos para Portugal? A pergunta é hipócrita por só ter sido feita agora por aqueles que viram com indiferença a destruição maciça de recursos e vidas, a arrogância do poder, a incompetência e o favorecimento, a perda da independência muito para além da presença temporária da troika cá, mas institucionalizando a troika lá, sem nunca perguntarem por Portugal. Mas podem perguntar por Portugal. Está mal, pode ainda ficar pior, mas aquilo a que assistimos hoje não nasceu hoje – nasceu ontem.

E se os candidatos à Presidência falassem do que interessa?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2015)

Daniel Oliveira

                      Daniel Oliveira

A direita anda de cabeça perdida e há quem acredite que o Presidente da República pode substituir a maioria parlamentar que não se conquistou nas urnas. Cada um terá a sua opinião sobre o que é melhor e pior para o país. Todas igualmente legítimas. Mas ninguém sério, que conheça a Constituição da República, pode pôr em causa a legitimidade constitucional e democrática de uma maioria parlamentar rejeitar um Governo minoritário. E que, não podendo o Parlamento ser dissolvido nos primeiros seis meses depois das eleições (e esta regra serve exatamente para impedir que se repitam eleições até se conseguir o resultado pretendido), o que é natural é que se tente procurar no Parlamento uma solução apoiada pela maioria dos deputados eleitos pelo povo. Não é por acaso que elegemos deputados e não elegemos o primeiro-ministro. Porque é nos deputados e não no primeiro-ministro que repousa a legitimidade de um Governo.

Mesmo o argumento da tradição (e ela não substitui a Constituição) tem perna curta. Nunca, perante o primeiro lugar de uma força minoritária, existiu uma alternativa de Governo maioritária. Sempre que o líder do partido mais votado formou Governo conseguiu apoio maioritário por não haver uma alternativa. Não é, ao que tudo indica, e pela primeira vez, o caso.

Claro que compreendo e até acho aconselhável que Cavaco Silva chame Passos Coelho para formar Governo. Que deixe que seja o Parlamento a decidir o destino provável desse Governo sem apoio da maioria dos deputados. Se aprovarem uma moção de rejeição (criada pelo legislador para que a maioria dos deputados pudesse impedir o nascimento de um Governo minoritário, mesmo que liderado pelo partido ou coligação mais votado), deve caber ao Presidente, impedido de dissolver o Parlamento, chamar o líder do segundo partido mais votado para ele procurar uma maioria que lhe permita governar. Assim acontecem as coisas nas democracias parlamentares em que não há, como na Grécia, bónus para o que fica em primeiro e em que o poder executivo depende do poder legislativo.

Há gente que, na direita, perdeu mesmo o tino. E o apelo é que o Presidente da República, violando tudo o que defendeu nos últimos anos, não faça nada depois deste chumbo (democrático, constitucional e que corresponde à tradução do voto dos portugueses em deputados), mantendo em funções um Governo que perdeu a maioria parlamentar que o suportava. Deixando assim o país, durante os próximos meses, com um Governo de gestão, com um orçamento em duodécimos e numa situação financeira, económica e política insustentável. Não deixa de ser interessante que isto venha dos mesmos que avisam para os riscos para a nossa estabilidade e para a nossa economia que viriam de um Governo apoiado pela esquerda. A expressão “ou nós ou o caos” deixou de ser um aviso, para ser uma ameaça. Mas pior seria imaginar Cavaco Silva, que sempre tem defendido a estabilidade acima de todas as outras considerações, optar pela mais instável e nociva das soluções. E ainda mais inaceitável se o fizesse com o objetivo de deixar essa batata quente para o próximo Presidente.

A verdade, no entanto, é que essa possibilidade está mesmo em cima da mesa. E ela é uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco melhor o entendimento que cada candidato à Presidência da República tem do exercício do cargo que quer ocupar. Uma oportunidade fundamental para que a campanha não seja um passeio em que cada um testa as suas qualidade performativas, transformando o sufrágio num concurso de popularidade.

António Sampaio da Nóvoa já respondeu, por iniciativa própria: “Se hoje estivesse no lugar do senhor Presidente da República e se me fosse apresentada uma solução com estabilidade política para Portugal, obviamente que a viabilizaria.” Maria de Belém andou às voltas durante 15 minutos para não responder nem a isto, nem a nada. Parece julgar que pode fazer uma campanha eleitoral em cima do impressionante amontoado de lugares-comuns que nos deixou na sua apresentação. Judite de Sousa fez a pergunta de quarenta formas diferente e nada saiu de compreensível.

A Marcelo Rebelo de Sousa tudo é permitido. Enquanto Sampaio da Nóvoa faz intervenções e discursos, enquanto Maria de Belém dá entrevistas com perguntas difíceis, Marcelo tem direito a um show de entretenimento, durante largos minutos, em horário nobre. A TVI chamou “despedida” ao espetáculo que organizou em pleno espaço noticioso. Mas foi o mais vergonhoso momento de propaganda política a um candidato oficial à Presidência da República alguma vez organizado por um órgão de comunicação social.

Marcelo apresentou a sua candidatura falando da sua vida, das suas origens, dos seus filhos e netos, e continuou a campanha com uma homenagem mediática. Tudo abrilhantado por editoriais que fazem corar de vergonha, por falta de empenho, qualquer apoio militante.

Sampaio da Nóvoa já disse como vê os seus poderes: viabiliza soluções que garantam a estabilidade. Já se percebeu que Maria de Belém, seguindo o que sempre foi a sua carreira política, nunca dirá nada que a comprometa. Agora talvez seja altura de interromper as homenagens televisivas e os deslumbrados encómios na imprensa a Marcelo e fazer-lhe uma pergunta qualquer sobre política. E o momento que vivemos, pela sua carga dramática e pelo papel central que, desta vez, terá o Presidente da República, sendo até possível que a batata seja atirada para as mãos do que se segue, é ideal para confrontar os candidatos. Isto, claro, se não se importarem de pousar, por uns minutos, o andor.