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Os campos novamente

(António Guerreiro, in Publico, 28/08/2015)

António Guerreiro

     António Guerreiro

Os campos, sob a forma de centros e lugares de retenção, voltaram à Europa e disseminaram-se por toda a fronteira do Sul da União Europeia. São espaços geridos pela polícia, subtraídos à ordem jurídica normal, que funcionam como diques para reter o enorme caudal dos “fluxos migratórios”. A situação está fora de controlo e assemelha-se àquela “explosão” que se deu no coração do continente europeu entre as duas guerras mundiais, assim descrita por Hannah Arendt em O Imperialismo, num capítulo em que a filósofa analisa o declínio do Estado-nação e o fim dos direitos do homem: “[As guerras civis] desencadearam a emigração de grupos que, menos felizes do que os seus predecessores das guerras de religião, não foram acolhidos em nenhum sítio. Tendo fugido da sua pátria, viram-se sem pátria; tendo abandonado o seu Estado, tornaram-se apátridas; tendo sido privados dos direitos que a sua humanidade lhes conferia, ficaram desprovidos de direitos”. E num artigo de 1943, We Refugees, escrito para um jornal judeu de língua inglesa, Arendt terminava em tom de exaltação, como se tivesse acabado de identificar um novo sujeito da história: “Os refugiados representam a vanguarda dos seus povos”. Mas o refugiado que Arendt definiu a partir do modelo do apátrida — produto de uma dissociação entre as fronteiras administrativas do Estado e a realidade política dos homens — implicava, como o nome indica, a ideia de refúgio, tanto geográfico como jurídico: os refugiados judeus que, no início da Segunda Guerra Mundial, conseguiram embarcar para a América tinham um destino que os orientava à partida e contavam com a vontade política de uma protecção.

Os actuais “migrantes” que se lançam ao mar para alcançarem o território europeu são, pura e simplesmente, “deslocados”, fogem da guerra e da miséria, na esperança de conseguirem encontrar um lugar, uma direcção, um sentido.

Verdadeiros refugiados na Europa, no sentido jurídico da Convenção de Genebra de 1951, são uma ínfima parte deste fluxo de forçados migrantes que, mal entram em território europeu, são ainda menos do que párias: são uma massa incontrolada de indesejáveis estrangeiros, assaltantes contra os quais a fortaleza europeia não consegue erguer muros eficazes nem fazer valer as suas armas de dissuasão. À nossa frente, está a passar-se algo que não queremos olhar: o regresso a formas de brutalização e barbárie, a instauração de espaços anómicos onde, novamente, “tudo é possível”. Sem conseguirmos vislumbrar soluções para o problema, desistimos também de uma vigilância capaz de nos lançar este alerta: os campos que regressaram à Europa, em grande número e por todo o lado, muito embora não sejam regidos pelo regime de excepção que presidiu à tanatopolítica — à política da morte — dos regimes totalitários, não nos dão garantias de que nenhum descarrilamento terá lugar e nenhuma inclinação criminosa latente poderá seguir o seu curso. Não podemos hoje ignorar que há uma lógica terrível imanente ao campo como figura: ele acaba por desenvolver uma zona cinzenta onde todas as situações-limite, à margem de todos os direitos, se tornam possíveis. A imensa bibliografia sobre o que aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, tanto os testemunhos dos sobreviventes como as descrições e análises historiográficas, mostram que uma biopolítica humanitária, como aquela que se tenta difundir na projecção pública dos campos actuais, também esteve presente nos campos de retenção nazis, antes da instauração dos campos de extermínio. A fé na história e na razão, como sabemos, é a última religião de doutos muito imprudentes.

Agentes Políticos

(António Guerreiro, in Público, 07/08/2015)

António Guerreiro

António Guerreiro

Sempre que o Presidente da República se dirige à Nação e faz apelos aos “agentes políticos”, ecoa nessa nomeação burocrática a mais despudorada ideologia da anti-política ou, pelo menos, a adesão ao processo de neutralização da política que marcou toda a segunda metade do século XX. 

Agentes políticos, deve ser dito ao Presidente, são todos os cidadãos. Fora de uma comunidade política, onde todo o agir é político, as vidas seriam apenas formas de sobrevivência, isto é, formas secularizadas da “vida nua”.

Cada vez que o Presidente pronuncia o nome infamante de “agentes políticos”, apetece mandá-lo ler um livro que acaba de ser publicado pelas Edições 70, O Conceito do Político, de Carl Schmitt (tradução de Alexandre Franco de Sá). É um clássico, que chega finalmente à edição portuguesa. A ideia implícita na designação dos “agentes políticos” é a de que a política é algo exclusivamente da ordem da prática e, no limite, até seria possível fazer governo sem política, como se faz a administração da casa. Aqui, o requisito da harmonia familiar, do consenso doméstico, é obrigatório; em contrapartida, o consenso do agir político é o mal obscuro das nossas democracias.

NUNO FERREIRA SANTOS

Uma tese fundamental de Schmitt — evoquemo-lo novamente — é a de que a Modernidade entrou na deriva da despolitização a partir do momento em que se quebrou o fio que no passado reportava a decisão política a uma “ideia”. E é a esta relação que Schmitt chama “representação”. Os “agentes políticos”, naquilo que essa designação traz consigo, são uma caricatura da despolitização e do fim da política. E quando se chega ao fim da política, o que vem a seguir a um Presidente despolitizado e antipolítico pode ser muito bem aquilo a que já Baudrillard, em meados dos anos 80 do século passado, chamou “um showman político no espaço publicitário” (definição adequada para um Marcelo Rebelo de Sousa). De 1915 a 1918, Thomas Mann escreveu as suas Considerações de um Impolítico. A palavra “impolítico” não soa muito bem, geralmente preferimos o adjectivo formado com o prefixo grego de negação e dizemos “apolítico”. Mas, na verdade, o título original do livro de Thomas Mann é Betrachtungen eines Unpolitischen. Mesmo assumindo uma tendência anti-política, da fase conservadora de Thomas Mann, em que ele assume a defesa da cultura “impolítica” contra os escritores da “civilização”, do Iluminismo francês, estes seus escritos são afinal um libelo político, e é o próprio Mann que diz numa passagem: “A antipolítica é também ela uma política, já que a política é uma força terrível: basta só saber que existe e já se está lá dentro, perdeu-se para sempre a inocência”. O filósofo italiano Roberto Esposito, aludindo simultaneamente à “impolítica” de Thomas Mann e às “categorias do político” de Schmitt, fez do “impolítico” um conceito importante e definiu a atitude “impolítica” como uma espécie de terceira via, altamente problemática e radical (basta pensar que ela é representada por figuras como Hannah Arendt, Simone Weil, Elias Canetti e Georges Bataille), que escapa à schmittiana representação teológico-política sem ceder à despolitização moderna. Impolíticos, mas agora no sentido puramente literal do termo, são os idiomáticos “agentes políticos” do discurso presidencial. Eles são a manifestação eloquente de uma concepção da política baseada numa falsa alternativa entre fins e meios, que neutraliza os meios (a linguagem, o pensamento) em nome dos fins. Como é óbvio, ninguém consegue imaginar que um governo de “agentes políticos” seja baseado num projecto de sociedade ou numa ideia alternativa de Estado.

O novo realismo

(António Guerreiro, in Público, 10/07/2015)

António Guerreiro

     António Guerreiro

Na busca de uma opinião universal como consenso, o posto mais avançado é ocupado pelos novos realistas. Trata-se de uma categoria de gente munida de argumentos que conservam, como armas, as receitas da propaganda maoísta e leninista importada de outrora, postas agora ao serviço de uma ideologia que não ousa nomear-se como tal: um novo realismo tão avesso à política das ideias que se entrega de maneira servil à política das coisas. Não há pior ideologia.

Estes realistas por princípio, injuriosos face aos sonhos do passado de muitos deles, chamam utopia a tudo o que não se conforma o seu realismo dogmático e, contra ela, fazem constantes apelos à ordem: o novo realismo convoca prontamente o argumento moral. Utopia é, para eles, tudo o que lhes parece oferecer resistência ao presente. Qualquer forma de resistência é uma abominação, um idealismo criminoso, já que pensam conhecer melhor a realidade do que todos os outros. Não condenam apenas a resistência que se traduz em actos, mas também a resistência que se exerce pelo pensamento. “Não te obrigarei a pensar”, porque o que conta é a realidade: eis a injunção implícita em todo o novo realismo, que promete verdade e realidade a baixo preço. O novo realismo é um ressentimento anti-filosófico. E o novo realista é um conservador cínico e trocista: “Não te vergas à realidade, não aceitas a políticas das coisas-tal-como-elas-são? Vais ver o inferno a que te condenas e os castigos que te esperam”. O apelo à realidade como apelo à ordem significa a crença inabalável de que esta se ergue como uma potência a que, por obrigação moral e pragmatismo, temos de nos subordinar. Fazer o contrário é suicidarmo-nos, é querer interromper com o peso do corpo o comboio da História. O comboio da História, mas isso não é uma antiga metáfora da ideologia do progresso? Pois é, mas uma metáfora bem reciclada serve para muitas ocasiões. E o realismo sentencioso gosta do que se desloca por vias coercivas e lineares. Linhas rectas, a mais curta distância entre dois pontos: a política deve ser uma espécie de geometria muito básica e uma aritmética ao serviço do governo da casa, isto é, de uma oikonomia. O novo realismo dispensa um pensamento político elaborado e explícito porque a política das coisas é uma política imanente: está lá, por força de leis físicas a que temos de nos conformar. Ou melhor: a que nos devemos conformar por obrigação, porque não há nada melhor à vista e querer contrariar as leis da ordem político-económica é cair na utopia, tentação de néscios, criminosos e potencialmente totalitários. Para os novos realistas, a realidade tem as suas necessidades objectivas, impõe-nos que sejamos todos eficazes, positivos, práticos, comunicacionais, razoáveis. O novo realismo tem um discurso-modelo, tipificado, fascinado pelos métodos da ambição, mas abominando mais do que tudo todas as formas de enfrentamento, insurreição, rebelião. Para os novos realistas, tudo isso faz parte da mesma família de perigosos radicais e extremistas em torno dos quais é preciso construir um muro sanitário. A construção de uma opinião universal como consenso é precisamente o resultado dessas medidas sanitárias. Em tempos, havia uma forma de submissão à realidade que se chamava Realpolitik. O novo realismo é diferente: não pressupõe a atitude estratégica e as manhas da Realpolitik. É uma convicção ideológica, determinada por uma adesão franca e sem subterfúgios. Não é uma renúncia manhosa a toda a forma de resistência ao presente, é uma exaltação consciente das leis a que ele nos subordina.