Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

A maré baixa da extrema-direita e os festejos precipitados

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/06/2021)

A virulência de Bolsonaro contra a Rede Globo, que tinha acompanhado com simpatia a sua eleição em 2018, é um sinal da mudança de maré, mais do que das idiossincrasias do presidente que se faz aclamar pelo seus apoiantes ao grito tribal de “Mito”. Percebe-se a razão do seu medo.

Percebe-se a razão do seu medo. Desgastado pela sua indiferença por meio milhão de vítimas de Covid, Bolsonaro ficou recentemente sem vários dos seus aliados mais poderosos: Trump foi derrotado, Netanyahu caiu, Macri foi varrido na Argentina. Vem ainda pior: no Chile, as eleições para a Constituinte comprovaram o isolamento do governo de Piñera, o Peru foi “perdido” para um sindicalista, como o presidente brasileiro se queixou, Duque está confrontado com uma sublevação popular na Colômbia, a oposição de direita na Venezuela dividiu-se e não se ouviu falar mais dela. O mapa dos poderes da extrema-direita está a empalidecer, o que faz da disputa brasileira o centro da política na América Latina. Assim se compreende que os chefes da direita tradicional, a começar por Fernando Henrique Cardoso, pelos ex-aliados de Bolsonaro no “centrão” do parlamento e até por algumas lideranças neopentecostais, se distanciem deste desastre e procurem alternativas, mesmo que alguns já pareçam resignados à bipolarização que pode levar Lula de novo ao poder.

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Na Europa, Orban está confrontado com uma convergência das oposições húngaras, o apoio ao governo da Eslovénia descambou de 56% para 26%, na Polónia o governo ensaia uma viragem económica em desespero de causa, em França Le Pen estagnou, em Itália Salvini é perseguido tanto pelo ascenso de outro partido de extrema-direita como pela recuperação do centro e da velha direita, que procuram recompor-se com Draghi, em Espanha o Vox perde para o Partido Popular.

O que há de comum entre todos estes casos de desgaste eleitoral é o exercício do poder. Sempre que puseram pé em governos, mesmo quando suportados por vagas xenófobas que garantiram a opacidade da sua autoridade, estas forças atacaram direitos fundamentais, condicionaram tribunais, fecharam jornais e televisões, proibiram atividades sindicais, perseguiram opositores, em alguns casos criaram milícias e, sempre, exponenciaram os discursos de ódio. Virou-se contra eles, como não podia deixar de ser. Nos casos de Trump e Bolsonaro, desprezaram a pandemia, multiplicaram o negacionismo genocida, promoveram curandices irresponsáveis, afastaram cientistas e correram a proteger privilégios económicos. Mas, sem exceção, foram todos atropelados pela realidade, provando que há uma diferença entre as tonitruantes promessas anti-sistema e os efeitos que são capazes de produzir na vida do dia a dia das populações. Vive-se pior com estes governos e essa é a prova dos factos.

Por isso, conhecer a realidade destas governações, a panóplia dos seus ministros e os jogos que movem tornou-se um instrumento essencial das lutas democráticas atuais. A bufonaria é deslumbrante, até ser vista; os bufões são esfuziantes, até serem percebidos; e a elevação de uma companhia de rufias e corruptos deixa danos profundos e duradouros, mas mostra quem eles são e o que fazem. Os heróis da extrema-direita, Bolsonaro, Trump, Salvini, Orban, Modi, mudaram a política mundial ao chegarem ao poder e têm desde então criado a sua própria desautorização.

Essa mudança ainda se prolonga e prolongará, não estamos livres dela. Le Pen beneficia do apodrecimento do poder de Macron, confirmando que o centro nunca é uma barreira contra o autoritarismo social da extrema-direita, e ainda tem pela frente uma campanha presidencial com maiores chances do que no passado. A radicalização da direita histórica espanhola é um efeito da contaminação pelo Vox e ficará, tudo nos nossos vizinhos será disputado ao som da memória e da linguagem da Guerra Civil do século passado. Bolsonaro, no seu desespero, tentará os militares, e Trump anda por aí. A semente está plantada.

No nosso caso, ainda só está a começar a festa. Moedas, em Lisboa, copia Ayuso, de Madrid; Rio compete com Ventura; Figueiredo organiza uma festa Covid; uma convenção junta os aristocratas da direita e o que resulta é uma polémica infindável sobre o saudosismo salazarista, e estão por verificar os efeitos duradouros de uma direita que deixou de disputar o centro e se limita a estralhaçar-se.

Em todo o caso, a lei é implacável: se os partidos de direita se imitam, têm que se agredir para que alguma coisa os diferencie. O efeito é pesado, um espaço político com um partido de 20% e dois outros de 5% ou algo mais torna-se radicalmente inviável. Alguns concluirão que, assim sendo, Ventura é o melhor aliado de Costa e que Rio será somente uma ponte para Passos Coelho. Ora, muita água ainda passará debaixo das pontes até conhecermos o desenlace desta tragédia à direita, mas fica um aviso para as esquerdas: se há quem pense que basta esperar sentado para assistir ao espetáculo, é melhor perceber como o mundo tem mudado. Não tem sido para tornar a vida mais feliz.

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Como tramar os jovens

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 08706/2021)

É um desastre geracional. Num mundo laboral de contratos experimentais e de trabalho à peça ou à jorna, ou de trabalhadores transformados em empresários em nome individual para efeito do não pagamento da segurança social pela entidade contratante, só pode haver uma corrida para o fundo da tabela salarial e para a desvalorização do trabalho qualificado.

Afinal era mesmo inconstitucional, diz o Tribunal, que chumbou a norma que permitiu a duplicação do período experimental para 180 dias, nos casos em que o trabalhador à procura de primeiro emprego já tenha tido um contrato a prazo de 90 ou mais dias. O Tribunal aceitou a opção daquela lei noutras matérias, como sobre a caducidade dos contratos coletivos ou mesmo sobre o período experimental para desempregados de longa duração. Mas a sua decisão, mesmo que somente sobre um dos pilares do ajustamento ao Código Laboral aplicado pelo anterior governo, então apoiado pelo PSD, tem um impacto profundo.

O facto é que esta duplicação do período experimental tem uma história perversa. O Governo estabelecera um acordo com a esquerda sobre alterações ao Código Laboral, incluindo a redução da sucessão de contratos a prazo e outras normas que foram apreciadas como protetoras dos direitos sociais. Festejado o sucesso da negociação ao final de uma tarde prometedora, soube-se no dia seguinte que, pela madrugada ou alvorada do dia, tinham sido acrescentadas algumas medidas negociadas à sorrelfa com as associações patronais, incluindo o nefando período experimental (e a curiosa extensão do tempo para os contratos verbais).

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A rutura com a esquerda foi amplificada pela perceção desta má fé negocial. Compreende-se assim porque é que a questão da revisão do Código Laboral, que já era um ponto fulcral das negociações entre o Governo e a esquerda, passou a ter este interdito atravessado: o PS nunca aceitou rever aquele acordo que negociou de madrugada com as associações patronais e alegou mesmo essa razão para recusar um acordo para a legislatura com o Bloco, como lhe foi proposto depois das últimas eleições. A engenharia do trabalho experimental, do trabalho temporário e da precarização tornou-se uma questão de honra para o Governo. Agora, o Tribunal Constitucional determinou que um dos pontos essenciais dessa mudança do Código é ilegal.

O episódio tem uma leitura política e constitucional, mas tem também outra dimensão maior, estratégica, que responde à seguinte questão: é a precarização a forma adequada para garantir emprego aos jovens ou, pelo menos, ser-lhes-ia prejudicial mexer nestas regras? Se bem percebo o argumento de Ricardo Costa, na última edição do Expresso, a sua resposta é que não se deve alterar esta lei, que teria servido a criação de emprego, ideia retomada por muitos comentadores e decisores. Escreve ele que “a generalização da precariedade nos serviços e a uberização do trabalho são mudanças brutais mas que só podem ser combatidas com inteligência e um forte crescimento económico. Quem acha que altera isso numa lei está enganado. Mais grave: pode prejudicar os jovens, que foram os mais castigados nesta crise”. Pergunta por isso, de modo retórico, “se a recuperação do emprego a partir de 2014 se fez com esta legislação, qual é o sentido de a mudar agora?”. O argumento é óbvio, não mexam nas leis do trabalho.

O problema é que os factos não parecem conviver bem com qualquer proposta situacionista. É evidente que, sendo a uberização e plataformização uma mudança violenta, somente o crescimento económico cria emprego. Só que, se o trabalho continuar a ser precarizado, esse caminho trama os jovens. Os dados publicados na semana passada pela Fundação José Neves demonstram esse perigo. Estudando os anos desde a crise da dívida soberana, incluindo portanto cinco anos de recuperação económica até 2019, os resultados são constrangedores: os jovens qualificados, com ensino superior, perderam 17% de salário. E, depois de tanto crescimento de emprego, foram postos de lado: têm agora uma taxa de desemprego de 19,4%, o triplo do desemprego médio nacional. A “recuperação do emprego a partir de 2014, com esta legislação” não lhes serviu. Acresce que 15% dos jovens licenciados estão a trabalhar abaixo das suas qualificações. Para as mulheres, pior ainda, o fosso salarial agravou-se com o progresso da sua formação: o desnível salarial entre homens e mulheres é, segundo a Fundação, de 21%, mas chega a 32% no caso das mulheres com mestrado.

É um desastre geracional. E é um processo consolidado pela precarização: num mundo laboral de contratos experimentais e de trabalho à peça ou à jorna, ou de trabalhadores transformados em empresários em nome individual para efeito do não pagamento da segurança social pela entidade contratante, só pode haver uma corrida para o fundo da tabela salarial e para a desvalorização do trabalho qualificado. Os empresários que esfregam as mãos de alegria pelas margens de curto prazo geradas por esta devastação social, ou o Governo que apregoe este sucesso, não compreendem o vazio que estão a criar. Ou compreendem bem demais.

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Nem o Papa comove os empedernidos dirigentes europeus

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/05/2021)

Diz o Papa Francisco que há várias “variantes do vírus”: a primeira será o “nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, uma internacionalização das vacinas”, vem depois a “outra variante, quando colocamos as leis do mercado ou da propriedade intelectual acima das leis do amor, da saúde e da humanidade”, e ainda uma terceira, “quando criamos e promovemos uma economia doentia, que permite que uns poucos muito ricos possuam mais do que todo o resto da humanidade, e que os modelos de produção e consumo destruam o planeta, nossa casa comum”.

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Ao ouvir estas palavras, percebe-se a razão para os frémitos de indignação que sacodem as administrações de algumas das principais farmacêuticas e tantos governantes europeus, sentiram-se ameaçados na carteira. Por isso, a recusa à proposta da Administração Biden para o levantamento das patentes tardou poucos dias e foi categórica, como se viu na Cimeira do Porto, e o pedido do Papa foi ignorado: num ápice, Merkel, mesmo à distância, alinhou as declarações de Von der Leyen e de António Costa, calou Macron e deixou Sanchez a falar sozinho.

A ministra portuguesa já tinha antecipado o argumento e, em fevereiro, afirmava que o seu governo recusa a quebra de patentes, mesmo considerando que esse conhecimento é “um bem público universal”, mas que deve continuar a ser gerido pelos gigantes privados. Em março, voltou a garantir que a medida proposta por duas das suas antecessoras no ministério, junto com o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e ex-diretor do Infarmed, “não resolve a capacidade industrial”. Esta convicção foi abalada pela surpresa da nova posição do governo norte-americano, que forçou as autoridades portuguesas a declarar que a proposta já merecia atenção, até serem obedientemente reconduzidas ao redil de Merkel. Não foi caso único. Macron, que a 6 de maio dizia entusiasticamente que era “completamente a favor da abertura da propriedade intelectual”, passou a repetir que isso nem importa. E a União Europeia fechou a porta a um acordo, mantendo o bloqueio na Organização Mundial do Comércio (OMC), que impede que a África do Sul e a Índia possam ampliar a sua produção, mas também recusando o pedido de empresas de outros países, do Canadá ao Bangladesh.

Esta fronda em nome da Big Pharma garante que é irresponsável reduzir os lucros das farmacêuticas, porque isso diminui o seu incentivo para investigação científica sobre novas estirpes. O termo “irresponsabilidade” tem aqui uma conotação curiosa. Talvez alguém se lembre que uma das maiores empresas mundiais, a Gilead, tentou convencer o mundo a usar o Remdesivir, um medicamento para a ébola, como solução para a pandemia, ou que uma turba de governantes lançou a cloroquina, sem que os seus produtores avisassem que era uma fraude. Seriam atos de dedicada responsabilidade, como se entende. Por outro lado, quem pede o levantamento das patentes não são só dirigentes políticos (Biden) ou religiosos (o Papa Francisco). Antes de todos, foi a Organização Mundial de Saúde e António Guterres, secretário-geral da ONU, que pediram a partilha voluntária do conhecimento para que a vacinação mundial não se arraste até 2024. Se querem usar o termo “irresponsável”, apontem-no para a OMS e para a ONU e deixem o Papa em paz.

Acresce que a ameaça de parar a investigação se os lucros não se multiplicarem não é para levar a sério, dado que a investigação de base nem depende da Big Pharma. Todas estas empresas dependem da ciência produzida em universidades e laboratórios nacionais. A vacina da Moderna resulta de uma parceria com o National Institute of Health dos EUA, aproveitando a sua investigação sobre a proteína spike, que permite o ataque ao coronavírus. Foi o NIH que realizou o primeiro ensaio clínico desta vacina. A BioNTech, como a Moderna, usa as descobertas da cientista húngara Katalin Karikó, que trabalhava na Universidade da Pensilvânia (e é hoje vice-presidente da empresa). A vacina da AstraZeneca depende do trabalho de Sarah Gilbert e do Jenner Institute da Universidade de Oxford, que aplicou os resultados do seu combate a outro coronavírus, o MERS.

Além disso, o levantamento do direito de patentes, provisório que seja, já foi testado no passado. Quando Nelson Mandela enfrentou a Administração norte-americana de Clinton para conseguir produzir genéricos dos antirretrovirais para o HIV, chocou com a barreira dos interesses económicos e só quando Al Gore, o vice-presidente, cedeu, é que foi possível disponibilizar o tratamento na África do Sul. O que se verificou, e não podia ser de outro modo, foi que, quanto mais difundido está o conhecimento essencial de um medicamento, maior é a capacidade de inovação incremental.

Ao contrário do que hoje afirmam as grandes farmacêuticas, a partilha do conhecimento entre mais instituições de investigação de ponta multiplica o êxito científico. Assim, no contexto desse conflito, foram definidos novos procedimentos legais para suspender os direitos de propriedade intelectual no caso de medicamentos essenciais, através de licenças compulsórias. A OMC aceitou essa regra no acordo sobre Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) e está na letra da lei. Foi nesse sentido que, em 20 de abril do ano passado, uma declaração conjunta de Azevedo, então diretor da OMC, e de Ghebreyesum, diretor da OMS, pediu a “partilha dos direitos de propriedade intelectual”. Bem sabiam que a proposta estava bloqueada pelos EUA e pela UE. Agora só a UE a impede.

Antes de sugerir esta nova posição para um acordo mundial sobre levantamento das patentes, Biden já tinha forçado um acordo entre a Johnson & Johnson e a maior farmacêutica mundial, a Merck, para que esta passasse a produzir em larga escala a vacina da primeira. A Moderna, entretanto, anunciou que não processará judicialmente quem reproduzir a sua vacina, embora alguns dos procedimentos associados ao uso da produção de vacinas na base do RNA mensageiro (mRNA) estejam patenteados por outras instituições. Deste modo, a ameaça de suspensão das patentes pode pelo menos ter um efeito imediato, obrigando as empresas a licenciarem a produção e estendendo o sistema produtivo para usar a capacidade tecnológica disponível, e é muita. Se, como tudo leva a crer, a produção das vacinas se vier a basear predominantemente na tecnologia do mRNA, que usa recursos mais facilmente acessíveis, será possível cobrir a população mundial.

Que o governo alemão instrua a Europa a recusar o acesso universal ao conhecimento sobre as vacinas tem uma mesquinha justificação: Merkel quer criar um campeão industrial nacional nesta área, a BioNtech, que está associada à Pfizer. Que a Pfizer, que anunciou para 2021 sete mil milhões de dólares em lucros com a vacina, ou outras farmacêuticas não aplaudam o aumento da produção mundial, também se compreende. Mas que os líderes europeus aceitem estas chantagens diz muito sobre a mentira que é a prometida cooperação na saúde e a solidariedade contra a doença. Tem razão o Papa Francisco, estes vírus já contaminaram muito fundo a nossa vida social, é “uma economia doentia” em que a lei do mercado está acima do respeito pela humanidade.

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