Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

Quando Rio, Santos, Ventura e Figueiredo se encontram num salão

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/04/2021)

É uma festa, que promete nada mais e nada menos do que abundar sobre a “reconfiguração social, política e económica para as próximas décadas”, nas vésperas da inauguração do congresso do Chega, que foi apontada para o faustoso dia 28 de maio. A caminho destas décadas tão prometedoras, a convenção do Movimento Europa e Liberdade (MEL) junta os chefes dos quatro partidos da direita, os recentemente chegados encerram as manhãs, os que têm mais pedigree encerram os dias (Rio faltou no ano passado, vai este ano ser a estrela da companhia). Acrescenta-se a aristocracia do Observador, que veio em peso, José Manuel Fernandes, Rui Ramos e Helena Matos, mais alguns cronistas avulsos (e que injustiça esquecerem os do Sol), um painel dos notáveis do PS que são parceiros deste mundo, Luís Amado, Sérgio Sousa Pinto, Álvaro Beleza, mais um ex-governante PS que era do PSD e retornou ao PSD, Nogueira Leite, também Henrique Monteiro, não podia faltar, e mais algumas glórias laranjas, Joaquim Sarmento, Miguel Morgado e Poiares Maduro, desta vez Montenegro foi esquecido, e do CDS, Paulo Portas. Há ainda uma feira de extravagâncias: o representante dos hospitais privados, Óscar Gaspar, ou Camilo Lourenço, que escreve sobre a “deriva bloquista de Vítor Gaspar” e do FMI, lá se irão explicar ao Centro de Congressos. Numa palavra, está toda a gente que devia estar e, em vez de notarem com surpresa esta confraternização, os analistas deviam saudar o acontecimento, do qual resulta um interessante sinal convivial. Quanto mais juntos melhor, quanto mais falarem melhor.

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Tavares, outro dos que vai partilhar “oxigénio e alcatifas” com estas figuras gradas, garante que é tudo só para proteger os direitos oprimidos de alguns coitados que são silenciados pelo manto pesado da censura e lá estará, “de preferência na primeira fila e com a seguinte inscrição” na sua T-shirt: ‘André, boa parte das tuas ideias são uma vergonha, mas vergonha maior era não as poderes defender’” (ofereço-me para pagar esta tshirt a Tavares, como incentivo carinhoso à sua coragem democrática, o coitado do “André” está tão impedido de dizer o que pensa). Isto promete, vão discutir o tamanho das vergonhas respetivas.

Só que, em janeiro de 2019, o André escorraçava esta iniciativa para a qual não fora convidado, nos termos que só ele sabe utilizar: “Qualquer líder de direita e centro-direita devia estar envergonhado de participar num movimento como este (…), é um favor que me fazem não me convidarem”. Logo no ano seguinte fizeram o favor de o convidarem e lá esteve. Agora repete cordatamente, desta vez como encerrante de uma manhã de profícuas discussões, acolitado pelo seu vice-presidente, Nuno Afonso, e por Fátima Bonifácio, que há pouco explicou ao povo maravilhado que, como “a direita não se conseguiu impor com boas maneiras e falinhas mansas”, uma vitória do Chega será o início de “uma barrela de alto a baixo” no país.

O problema é que os organizadores parecem discordar destas versões delicodoces, ou até suspeitar da higiénica “barrela de alto a baixo”. Chefiados por Jorge Marrão, partner no “Deloitte Hub” (“o Jorge Marrão lidera o Real Estate em Portugal”, diz a empresa, orgulhosa), garantem que a ambição é “caminhar-se para um compromisso num espaço político alargado dentro do arco constitucional”. Pelos vistos, o partner da Deloitte anuncia que está a servir de consultor para organizar o “compromisso”, “alargado” como não podia deixar de ser, para a direita constitucional. Treta. Como o CDS não está capaz de eleger um deputado e o IL brilha com 1% na última sondagem do Expresso, Santos e Figueiredo só servem para o coro do convívio e sobram unicamente dois protagonistas, o Chega e o PSD. Ora, estes até podem dançar o fox trot, mas não será com a música do arco constitucional.

A operação pode ser ideologicamente ambiciosa. Desde que a direita se começou a trumpizar, mistura alegremente todos os fantasmas do passado, como o renascer da ordem patriarcal (se o Presidente começa um discurso com “minhas senhoras e meus senhores”, é uma miserável cedência ao “politicamente correto”), a mobilização do fanatismo religioso (a exclusão dos infiéis), o maccartismo (o “fundo de verdade” de que “os comunistas comem crianças”), os mais variados discursos de ódio e, sobretudo, a cereja das cerejas, o mercado como definição natural das coisas. Todos esses fantasmas se vão passear no “oxigénio e alcatifas” da bendita convenção. O problema é que isso não serve para nada, por mais que se aplaudam uns aos outros.

Nada pode evitar ao compromissador Jorge Marrão, ou aos dois chefes partidários que ficarão de pé no salão depois das salvas das urnas, Rio e Ventura, uma escolha entre dois caminhos. Para ter votos suficientes para negociar poder, Ventura tem de prometer um regime terrorista de violação constitucional (castração, prisão perpétua, pena de morte, apartheid para ciganos); então, quanto mais ganhar mais perde. Para ter votos suficientes para disputar alguma coisa do centro, Rio não pode propor-se ao país para reduzir o RSI ou os subsídios de desemprego, tem de dizer alguma coisa de aceitável. Pensar que destes caminhos diversos pode resultar um acordo “para as próximas décadas” é uma fantasia. Muito ficará pelo caminho e só assim se poderão entender, traindo-se um e outro ou um ao outro. Mas, como é bem evidente na agenda do tal convívio, não têm ideia alguma sobre qual será o caminho.

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O que tinha que ter sido diferente no processo Marquês

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 10/04/2021)

Alguns dos pilares essenciais da acusação desabaram, a não serem salvos pelo recurso, José Sócrates clama vitória e ainda assim poderá ser julgado por crime com pena de prisão, vamos para uma década desde o início da investigação e ainda nem sabemos se haverá julgamento, ou sobre quê.

Este panorama é um desastre e não começou com o maremoto de ontem. Antes de todos, é o processo penal no combate à corrupção, que não chegou incólume a esta fase do processo, que sai ainda mais desacreditado daquela sala de tribunal, o que tem gigantescas consequências. Por isso mesmo, talvez o primeiro dever seja perguntarmo-nos como se chegou até aqui e o que correu mal.

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Os prazos deste processo não são compatíveis com a defesa do bem público. E tudo contribui para os estender: a dificuldade de uma investigação sem meios, além de confrontada com longos atrasos da cooperação internacional; a vontade do Ministério Público (MP) de compilar indícios para a tese que formulara antes das evidências, seguindo portanto todas as pistas possíveis ou imaginárias e dispersando-se em todas as direções; a discricionaridade de decisões de anular os prazos processuais, o que os torna irrelevantes; o gigantismo do processo, prolongando os procedimentos de instrução; os conflitos entre magistrados sobre a própria interpretação da lei.

Conclusão, o que correu mal nos prazos ainda pode correr pior. Mas se o resultado for que um caso de corrupção é julgado vinte anos depois do início da investigação, trata-se então de um fracasso irremediável.

Depois, foram os truques. E, desta vez, foram todos à uma: a prisão preventiva sem suficiente justificação processual, na base de suspeitas que foram entretanto abandonadas e substituídas por outras, ou a insistente divulgação de peças em segredo de justiça, incluindo gravações áudio e vídeo de interrogatórios em jornais preferencialmente especializados nesta indústria, seguindo a estratégia de mobilizar a opinião pública para um julgamento prévio. Pela insistência nestas técnicas, já não se pode acreditar que quem usa este método no MP, os funcionários ou eventualmente algum advogado que promova este crime de violação do segredo acreditem ou respeitem o valor da justiça, antes preferindo um ganho circunstancial num causa particular, mesmo que a cidade arda toda. Se me parece fundamental evitar o abuso da prisão preventiva, já a consequência da persistente revelação seleccionada e criminosa de peças da investigação só tem como único remédio possível a abolição radical do segredo de justiça, ou a violação de direitos dos cidadãos. O que os corruptos agradecerão, dificilmente será possível investigá-los.

Finalmente, ainda se combate a corrupção na presunção de que os corruptos contarão ao telefone os seus sucessos, ou que haverá um arrependido que se disponha a trair a família. Ora, não se vai a lado nenhum com as declarações de um Helder Bataglia, como se viu.

É meridianamente claro que o dinheiro é a chave da corrupção e, por isso mesmo, a prevenção se deve basear na verificação dos rendimentos. Assim, uma lei que obrigue à declaração e que, portanto, exponha os rendimentos injustificados, não só permite a inspeção das alterações patrimoniais, como conduz à punição da sua ocultação como crime, tornando mais direta a intervenção da justiça. Talvez um processo por enriquecimento injustificado seja menos espampanante, mas levaria à decisão pelo tribunal sobre mais crimes, no tempo adequado e com mais eficácia.

Se no combate à corrupção, depois de tudo isto, continuarem a eternizar-se os processos, se não lhe forem dados meios, se não for imposto o respeito pelas suas próprias leis e a capacidade de atingir todos os dinheiros que enriquecem criminosos, então não sairemos deste pântano em que a justiça foi aprisionada.

Um dramalhão em três atos serve o país?

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/03/2021)

Houve um momento enternecedor quando, esta segunda-feira, alguns jornalistas perguntaram ao primeiro-ministro se iria desencadear uma crise política em resposta à promulgação pelo presidente das três leis sobre apoios sociais. Costa deu a resposta que se esperaria, depois da pergunta que era inevitável – naquele jogo toda a gente sabia o seu papel, tantas vezes foi o cântaro à fonte e ainda não é desta que lá deixa a sua asa.

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De facto, não houve nenhuma ocasião relevante ao longo dos últimos anos em que o governo não mostrasse cogitar uma boa crise eleitoral: foi assim no último ano da geringonça, foi também o que o levou a exigir maioria absoluta nas eleições de 2019, foi assim mais uma vez nas vésperas deste último Orçamento, até pode ter acontecido noutros momentos. E se, de todas as vezes, a questão era absurda, neste momento seria grotesco criar essa tensão, como o primeiro-ministro bem sabe e, aliás, afirmou.

Para mais, todos os alvos estariam errados, provocar um confronto com o Presidente é impossível e menos ainda em nome de uma cruzada para recusar apoios sociais, depois de o governo ter dito que a sua única regra era “tudo o que for necessário”. Tanto a pergunta quanto a resposta de rotina sobre a crise política foram simplesmente uma cena de telenovela.

Apesar dessa fantasia, que só o governo tem alimentado, tem sido sempre em modo dramalhão que a ameaça do recurso ao Tribunal Constitucional tem sido esgrimida. No Orçamento Suplementar de 2020, o governo ameaçou recorrer ao Tribunal contra medidas que não estavam previstas na proposta de lei, com o argumento esdrúxulo de que o governo poder propor ao parlamento a correção do Orçamento, mas que este teria que o aprovar de cruz e não poderia decidir nenhuma outra medida. Houve carta lacrada e doutrina a rodos para este efeito. O governo acabou por recuar e deixou o Tribunal em paz, ao constatar que uma das medidas cuja legitimidade queria contestar tinha sido proposta pelo seu próprio partido. Primeiro ato.

Veio depois o Orçamento 2021, em que o parlamento aprovou que sem auditoria à conta não haveria pagamento ao Novo Banco. Novo dramalhão, foi anunciado com ar de enterro de Estado que tinha rebentado uma “bomba atómica”, que o governo iria defender a honra da República no Supremo Tribunal Administrativo ou no Tribunal Constitucional, ou nos dois à vez. O crime era de monta, o parlamento tinha aprovado o critério que o próprio primeiro-ministro tinha anunciado uns meses antes. O resultado foi que a querela não chegou nem ao Supremo Tribunal nem ao Tribunal Constitucional, foram ambos poupados a esta inutilidade. Segundo ato.

Agora, antecipando-se à decisão do Presidente no caso destes três decretos sobre apoios sociais a que o parlamento introduziu alterações, o governo cometeu a imprudência de veladamente ameaçar Belém, tendo ainda disparado nos últimos dias uma campanha mediática: na sexta-feira, dizia que custarão 38 milhões por mês (ontem já tinha subido para um total de 250 milhões) e que já se pagou um ror de dinheiro em felizes apoios sociais. Nada que resista a uma observação minuciosa: os apoios agora promulgados são razoáveis para não excluir alguns pais em apoio aos filhos (mas as aulas estão a recomeçar e portanto o custo será diminuto), para defender os profissionais de saúde, e ainda para aplicar como regra dos apoios a referência a 2019 e não a 2020, quando já não havia rendimentos. Tanto que é assim que o PS, com o seu voto no parlamento, veio reconhecer que pelo menos uma das medidas era imperativa. No fim das contas, a despesa talvez venha a ficar mais próxima do que o governo indica para um mês do que de qualquer efabulação orçamental que agora usa para impressionar a opinião pública. E, claro está, veio a ameaça de ir ao Tribunal Constitucional. Terceiro ato.

Pode ser que também desta vez, como das anteriores, o governo encontre uma justificação para não mandar as leis para o Tribunal. Se o fizesse, seria inútil, a decisão viria depois das vacinas e não é de crer que o ministério pense em mandar paisanos para recuperarem os curtos apoios sociais um ano depois de terem sido pagos, abanando um acórdão na cara dos cidadãos espantados para lhes confiscar as carteiras. E, no curto prazo, o seu prejuízo político é imenso, mostraria uma mesquinhez e um calculismo para reduzir apoios tão escassos a gente tão necessitada, que é tudo menos o que o governo quer que seja a sua imagem.

Há ainda a razão institucional, sabendo que o Presidente fechou a porta à contestação constitucional, ao afirmar, com razão, que não há nenhuma violação da lei-travão, dado que a despesa prevista não será esgotada – no final do exercício orçamental, como no ano passado, o governo vai festejar ter poupado na conta. Hoje mesmo, o governo veio confirmar indiretamente este argumento do Presidente, explicando que poderia pagar ao Novo Banco mais de 400 milhões, mesmo que não estejam previstos no Orçamento, dado que tem poder legal para deslocar verbas de uma rubrica para outra, desde que não ultrapasse o total previsto.

Não sei se o governo se atreve a um debate público em que num prato da balança está o ajustamento entre rubricas para pagar 400 milhões a um banco com práticas tão suspeitas e, no outro prato da balança, a sua recusa soberba em ajustar as rubricas para dar a mais de cem mil vítimas da crise um pouco mais do que os 219 euros que agora são a sua sobrevivência mensal.

Assim sendo, pode ser que a S.Bento só venha a interessar salvar a face e manter a pose de conflito com o parlamento, fingindo ignorar o presidente, mas evitando meter-se por caminhos de disputa legal que, se ganhasse, seria em tempo inútil, sendo mais provável que perca de qualquer modo.

Fica uma lição, a de que o governo reagirá a futuros problemas deste tipo recorrendo ao seu instinto, que é o dramalhão. Resta saber se, quando o fizer pela enésima vez, os jornalistas ainda se lembrarão de lhe perguntar se desta vez é que é.