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Um homem desconcertante

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 09/05/2015)

Pedro Adão e Silva

                 Pedro Adão e Silva

O “ímpeto suicida e muito pouco estratégico” que caracteriza Passos, e que, aparentemente, o acompanha desde sempre, regressou com toda a pujança.

Nunca enxovalhei ninguém, muito menos o líder do principal partido da oposição”, afirmou Passos Coelho esta semana, quando interpelado a pronunciar-se sobre Paulo Portas. Um par de dias antes, em “somos o que escolhemos ser”, uma biografia em registo humorístico involuntário, era recuperada a saga da demissão irrevogável do vice-primeiro-ministro. E o que é que se ficou a saber? Nada de novo, apenas mais uma oportunidade para recordar que Portas apresentou a demissão por SMS e que Passos Coelho resistiu.

Desde então, Passos não perdeu uma oportunidade para mostrar que tinha Portas no bolso, pelo que fez do líder do CDS o que quis. Não surpreende, o que espanta é que, dias depois de apresentado o acordo eleitoral, se volte aos desentendimentos na coligação. Gera no mínimo perplexidade.

Mas nada como regressar à novela e ler as referências à coligação para se ficar elucidado: estamos perante um acordo eleitoral instrumental, pronto a ser desfeito no dia seguinte às legislativas, com efeitos para o candidato presidencial conjunto e, ironia das ironias, perfeito para Portas se vingar das humilhações a que foi sujeito. Os deputados oferecidos ao CDS pelo PSD começarão negociações autónomas no pós-eleições.

O “ímpeto suicida e muito pouco estratégico” que caracteriza Passos, e que, aparentemente, o acompanha desde sempre, regressou com toda a pujança. Passos surpreende na medida em que a sua conduta não se rege pelos padrões de racionalidade na ação que tendemos a esperar dos políticos. O que parece uma fraqueza acaba por ser uma força. É como se todos lhe dessem um desconto e lhe fossem permitidos devaneios discursivos incoerentes e um comportamento errático e singular.

E não é só a contradição entre o interesse tático de preservar a coligação e o ruído introduzido em torno da mesma coligação que choca.

Em janeiro, Passos Coelho, numa atitude muito louvável, emitiu um comunicado sobre a doença oncológica da mulher, em que dizia que era um assunto que “diz respeito à minha família”, pedindo que “que essa reserva de privacidade continue a ser respeitada”. Pois não é que a reserva foi suspensa numa novela hagiográfica, redigida por uma assessora, onde se publicita, com citações diretas, um drama privado?

Fica claro o objetivo do livro. O homem que defendeu que o país precisava de empobrecer, que convidou os jovens a saírem da sua zona de conforto, que via o desemprego como uma oportunidade e que aconselhou os portugueses a pegarem na “enxada”, é apresentado como tendo um coração mole, emocionando-se com a cadelinha ‘Peluche’, e até é capaz de abrir elevadores bloqueados com as próprias mãos.

Um homem para quem as contradições não são um obstáculo e que é movido, como agora se diz, a resiliência. Um homem desconcertante que, na sua vulgaridade, aparenta ser um produto retocado por um focus group.

Visto prévio

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 01/05/2015)

Pedro Adão e Silva

                    Pedro Adão e Silva

Todos os partidos têm incentivos para colaborar na transformação da disputa programática numa competição auditada tecnocraticamente.

Andou por aí uma grande indignação por força de um visto prévio que os media teriam de obter para cobrir campanhas eleitorais. Se por acaso um marciano tivesse aterrado em Portugal na sexta-feira, teria ficado convencido que a democracia corria sério risco. A proposta visava resolver um problema, mas, como tende a acontecer muitas vezes, era de tal forma estapafúrdia que tinha o condão de criar problemas maiores no seu lugar.

Como rapidamente se percebeu, a solução que estava a ser gizada foi para o caixote de lixo dos trabalhos parlamentares e não mais se ouvirá falar do tema. Ou talvez não seja assim.

Nesta semana, o visto prévio regressou, ainda que travestido e noutro domínio. Curiosamente, os mesmos que haviam expressado a sua justa indignação na semana anterior, não só não o fizeram agora como até se juntaram ao coro dos que vieram dizer, “pois muito bem. Excelente ideia”. Talvez o leitor já tenha percebido do que é que estou a falar. Isso mesmo, a ideia peregrina, sugerida pelo PSD, de os documentos de debate interno de um partido (é isso que é o “cenário macroeconómico” apresentado pelo PS) passarem a ser auditados pela Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental. Estamos perante mais um episódio de deslegitimação da atividade política promovido pelos próprios partidos. Os sinais são claros.

O PS deu um passo de grande alcance, ao alicerçar as suas escolhas programáticas numa modelização dos impactos estimados, quer orçamentais quer na economia. Independentemente do juízo (lá está) político sobre a natureza das opções, formalmente estamos perante uma mudança qualitativa, que só pode contagiar os outros partidos. Mas nada disto deve obrigar a que se faça do debate político uma disputa tecnocrática e, mais preocupante, que se transforme uma entidade eminentemente técnica, concebida para auditar as contas públicas, num órgão destinado a conceder vistos prévios às propostas partidárias.

Estamos a caminhar a tal velocidade para a descredibilização da política e para o enfraquecimento das escolhas soberanas dos eleitores que todos os partidos têm incentivos para colaborar na transformação da disputa programática numa competição auditada tecnocraticamente. Esta deriva é ao mesmo tempo imparável e absurda. No curto prazo, o próprio PS tem incentivos táticos para submeter o seu documento ao crivo da UTAO. Ganha em credibilidade e inverte as posições relativas, surgindo como estando no poder e remetendo o PSD, de facto, para a oposição. Mas é também uma deriva imprudente, pois exclui programas políticos que podem bem ser robustos e coerentes, mas que partem de premissas incompatíveis com o crivo da UTAO. Se, por absurdo, se generalizasse o princípio sugerido pelo PSD, PCP e BE não passariam o teste. Que pouco se fale dos riscos deste visto prévio é, aliás, prova acabada da sua eficácia.

Mudar de vida

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 25/04/2015)

Pedro Adão e Silva

                 Pedro Adão e Silva

As propostas que o PS apresentou esta semana representam um ponto de viragem não apenas pelo que propõem mas também pela forma minuciosa como são propostas.

Quando olharmos para trás, o legado positivo mais duradouro deixado pelo memorando de entendimento terá sido a forma como os programas eleitorais passarão a ser concebidos. Há, a este propósito, um antes e um depois da intervenção da troika. Independentemente do conteúdo e das diferenças das propostas, deixará de ser possível a um partido apresentar-se a eleições artilhado com centenas de compromissos vagos, não quantificados e assentes em listagens de boas intenções. Uma maior exigência quanto aos atributos exteriores das políticas públicas, isto é, qualidades que todas as propostas devem ter além das preferências substantivas, é um sintoma de maturidade e de exigência democráticas.

O exercício que o PS apresentou esta semana representa um ponto de viragem não apenas pelo que propõe, mas também pela forma minuciosa como é proposto. Pode-se concordar ou discordar das soluções, mas a apresentação de um conjunto de medidas articuladas e calibradas de forma a ser possível estimar o seu impacto ao longo de uma legislatura representa uma inovação radical. Esperemos, agora, que produza um efeito agregado de melhoria do debate público, substituindo o pingue-pongue de acusações e a fulanização que marcam grande parte do debate político por uma discussão organizada em torno de soluções contrastantes, igualmente robustas mas assentes em princípios políticos distintos.

A dimensão da mudança formal só tem paralelo nas propostas anunciadas. Quatro anos passados, o PS libertou-se finalmente da narrativa autodestrutiva do PEC4. Em lugar de continuar preso ao dilema austeridade/investimento, o documento apresentado esta semana reconhece a natureza dos constrangimentos, mas, num verdadeiro golpe de asa, coloca o enfoque no mercado de trabalho, enquanto não fica amarrado às questões que, sendo centrais, não dependem da vontade autónoma do Governo português (à cabeça, uma solução europeia para uma dívida que é excessiva e insustentável).

Se estamos perante uma equação distinta da que o PS apresentou até aqui, as diferenças face às propostas da maioria são colossais. Desde logo ao revelar uma preocupação com a procura interna e um reequilíbrio do esforço de consolidação, visíveis no movimento de redistribuição a favor do fator trabalho, alavancando o rendimento das famílias (descida da TSU para os trabalhadores e crédito fiscal para os working poor), com consignação dos lucros das empresas à segurança social (IRC social), penalização da rotatividade dos contratos de trabalho e taxação das heranças.

Podemos ter dúvidas em relação à natureza de algumas soluções, bem como à sua exequibilidade. Mas faz toda a diferença que o debate se inicie com base num trabalho sério, refletido e ligado à realidade. O PS tem agora uma alternativa concreta, mas não irrealista. Os dados estão lançados.