O porque tinha que ser…(e a coligação negativa)!

(Joaquim Vassalo Abreu, 01/12/2018)

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A todos aqueles que concluem pelo que já escrevi que eu sou veementemente contra os Professores, tal como o Governo Socialista – como afirmou o Prof. Francisco Anacleto Louçã-, como serei contra os Enfermeiros e suas lutas, e que os odeio mesmo, eu quero dizer que a GRACIETE, a minha saudosa esposa, era Professora, mas Professora em toda a extensão da palavra e sempre foi muitíssimo bem tratada nos seus tempos de doença, tanto no S. João como em casa.

Mas uma Professora que era sindicalizada, e na Fremprof, que fazia as greves pontuais que achava dever fazer, mas que nos tempos finais do Sócrates, mesmo nunca nele tendo votado, não cedeu à tentação de marchar sobre Lisboa, numa pretensa luta, esta sim, do ódio: do ódio contra a pessoa e contra as avaliações… Não, não marchou! E não marchou por duas simples razões: a primeira é que não o odiava e a segunda porque nunca teve medo de qualquer avaliação! Como qualquer funcionário sério e cumpridor não tem que ter…E ainda pela “coligação negativa” aí formada!

Eu, que nunca fui Funcionário Público, nunca de qualquer avaliação tive medo. Tanto directas como subjectivas. Mas o Público é o Público e o Privado é o Privado!

Mas naqueles tempos do Cavaco, nos surreais dez anos entre 1985 e 1995, aí sim ela fez aquela célebre greve de oito dias. Greve que nos custou um mais difícil mês porque, ao contrário dos Enfermeiros de agora, o Sindicato não possuía fundo de reserva para compensar os Professores grevistas. Mas os Sindicatos dos Professores ainda não são uma Ordem, não é verdade? Nem são “patrocinados”, não é verdade também?

E nesse tempo, longínquo tempo, já aí se confirmava ser o PSD o Partido amigo dos Professores! É que, depois dessa greve, a minha esposa viu melhorado o seu escalão e o seu salário aumentado em cerca de 40% (quarenta por cento)! QUEM É AMIGO, quem é?

Diz-se, no entanto, que aí houve uma atenuante: é que o Ministro, que até era do CDS, o Roberto Carneiro, tinha uma dúzia de filhos e a esposa, que seria também Professora, lhe disse que tinha que ter um significativo aumento para alimentar e educar tamanha prole. E o Roberto lá conseguiu convencer o mãos largas do Cavaco…

Vem, portanto, de longe esta estreita amizade entre o PSD e os Professores. E desde aí os Professores foram ficando tão pacíficos e tão cooperantes que só nos finais do Sócrates, esse cavalheiro que além de os querer avaliar, também lhes parou a contagem dos anos de serviço, a sério se manifestaram. E aí com total apoio do Amigo PSD! Os seus apoiantes marcharam todos sobre Lisboa, juntamente com todos os do PCP e do BE! A tal “coligação negativa” que desembocou no chumbo do PEC4 e na entrada impante da Direita na governação.

Uma familiar minha, que também fazia, tal como a minha esposa greves pontuais e também fez aquela célebre de oito dias, de que os/as que não a fizeram também beneficiaram, e que também não marchou para aquele vazio cheio de gente, perguntava às colegas de Escola: então vocês que nunca fizeram uma greve, nem aquelas dos tempos do Cavaco, agora marcharam todas? AH, agora tinha que ser…

Só que depois, nos tempos “pafiosos” do Coelho e da Troika e do seu governo, não mais marcharam, nem mais quaisquer greves fizeram, nem quando esse governo lhes cortou subsídios, cortou salários, criou sobretaxas ao IRS etc, tudo acataram. QUE TINHA QUE SER…

Mas agora que este Governo lhes devolveu tudo o que o anterior lhes tinha tirado (roubado), Porque tinha que ser, não é?, voltaram às greves e os seus representantes partidários do PSD e do CDS voltaram também a apoiá-los…Porque tinha que ser…aliando-se aqui ao “porque tinha que ser” do PCP e do BE porque, como disse o Professor Francisco Anacleto Louça, o tal que ainda fala de uma “Coligação Negativa” contra os Professores”!!!, o Governo os detesta!

Mas tem que ser o quê? Utilizar a nossa reincidente Esquerda, agora apoiante parlamentar do Governo Socialista ainda por cima, os Sindicatos, as Ordens, o celebérrimo Mário Nogueira novamente e ainda a nova “passionária” do PSD, a tal que afirma que as operações adiadas jamais se farão e que os Enfermeiros, depois do seu horário ter sido reduzido para as 35 horas semanais, são uns “escravos” que trabalham o dobro das horas legais de trabalho, para além de quererem a reforma aos 57 anos…para desgastar esse “monhé” metido a besta, esse usurpador, esse das contas certas…

Professor Francisco Anacleto Louçã: Quem é Amigo, quem é?

Senhor Professor: A Coligação negativa não é contra os Professores, é contra o Governo!

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Não é “coligação negativa”, é o mesmo que fez nascer a “geringonça”

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/11/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Reentrou no vocabulário mediático a expressão “coligação negativa” para definir algumas votações que juntaram esquerda e direita no chumbo ou na aprovação de medidas no Orçamento do Estado. Mesmo que eu ache extraordinário que a direita apoie a reposição das carreiras dos professores que ela própria congelou e que ainda há um ano não queria repor, podemos dizer apenas que PSD e CDS são politicamente cínicos. Não podemos dizer que houve uma coligação negativa com o BE e o PCP, que se mantiveram neste assunto onde sempre estiveram. Só se poderia dizer que houve uma coligação negativa se vários partidos se tivessem coordenado através de uma estratégia comum para chumbar ou sabotar o Orçamento do Estado ou para fazer cair o Governo. Não foi o caso.

A ideia da “coligação negativa” nasce de um equívoco. Um equívoco que explica a afirmação de António Costa, de que há uma tentativa de “desvirtuar” o Orçamento. Até à sua aprovação, não existia orçamento. Existia uma proposta do Governo. Os deputados não podem desvirtuar um orçamento que ainda não existe. Podem e devem alterar uma proposta se ela não representa a vontade da maioria. A ideia de que não o podem fazer resulta do mesmo vício “governamentalista” que marcou a nossa prática política nas últimas décadas, e que se espantou com a ideia de que não votamos para o primeiro-ministro mas para um Parlamento que depois escolhe quem governa. As coisas são ao contrário: é o Governo que, com excesso de cativações, desvirtua um orçamento aprovado, não é um Parlamento que, com excesso de alterações na especialidade, desvirtua um orçamento por aprovar.

É verdade que aqueles que defendem défice zero têm o dever de garantir que as suas propostas tem saldo nulo. Ou seja, por cada proposta com custos que PSD e CDS fizessem deviam ter apresentado uma proposta com cortes. Não é obrigatório que assim seja, mas seria um ato de honestidade política. Que já tiveram no passado, aliás.

Também houve quem usasse a expressão “coligação negativa” para falar da “geringonça”. Uma expressão que assume que alguém tem o direito de governar contra a vontade da maioria dos deputados que representa a maioria dos eleitores. Não é assim para a formação do Governo, não é assim para a aprovação de Orçamentos do Estado

Como muito bem nos explicou António Costa, quando chegou a primeiro-ministro apesar de não liderar a lista mais votada, é no Parlamento que repousa a legitimidade de Governo. Também então houve quem usasse a expressão “coligação negativa” para falar da “geringonça”. Uma expressão que assume que alguém tem o direito de governar contra a vontade da maioria dos deputados que representam a maioria dos eleitores. Não é assim para a formação do Governo, não é assim para a aprovação de Orçamentos do Estado.

O Governo propõe um Orçamento do Estado e negoceia para ter a maioria dos deputados. Se negociou bem antes de apresentar o orçamento, a versão final será semelhante à que apresentou. Se negociou mal, será muito diferente. Claro que se os partidos que garantem a maioria para governar participassem no Executivo o processo seria mais simples. Mas parece-me ter ouvido António Costa explicar as enormes vantagens de não ter BE e PCP no Governo. Também tem desvantagens. E se António Costa e Mário Centeno decidiram empurrar com a barriga alguns assuntos, é natural que tenham sido obrigados a lidar com eles quando chegou a altura de fazer votações na especialidade. É para isso mesmo que elas servem: para “desvirtuar” orçamentos.

Tenho sido bastante crítico em relação a todas as formas de ingerência europeias sobre os parlamentos nacionais na aprovação de Orçamentos de Estado – o que até já me pôs na posição desconfortável de apoiar o Governo italiano na sua contenda com Bruxelas. Levo a sério a reivindicação que fez nascer a democracia norte-americana – “no taxation without representation” –, que dá ao Parlamento o poder único e último de aprovar e alterar um orçamento. À pergunta “de quem é este orçamento?” a resposta é clara: é da República. Aprovado e alterado por quem o pode aprovar e alterar. Porque o Governo não representa ninguém a não ser a maioria dos deputados que representam a maioria do país. Foi isso que em boa hora a “geringonça” nos recordou. E isto exige governos politicamente mais talentosos e menos autossuficientes. É bom para a democracia.

O ‘duettino’

(Baptista Bastos, in Correio da Manhã, 26/08/2015)

Baptista Bastos

Baptista Bastos

A democracia está envolvida em papel pardo e não me parece que possa endireitar-se.

Passos Coelho afirma não ir aos debates na televisão, para as legislativas, se Paulo Portas não for convidado. Estamos em pleno reino do absurdo ou, pior, na insustentabilidade de uma birra que fere a legalidade do acto.

O ‘duettino’ mantém-se neste equilíbrio instável, porque assim o deseja o presidente do PSD, com a natural aquiescência do chefe do CDS. No caso de o capricho ter a aquiescência indesejada pela lógica e pela norma, a Direita obterá o parceiro de coligação como o segundo defensor das propostas conhecidas, e a Oposição terá outro adversário pela frente. Um escândalo e uma vergonha.

Passos é grande apreciador da conflitualidade inútil, e a quezília política costuma embrulhá-la em omissões e enganos, deixando atrás de si um rasto de pequenas indignidades. Não é só ele que fica amolgado na incredibilidade; a democracia está envolvida em papel pardo e não me parece que possa endireitar-se nos anos mais próximos. Esta nova arrochada, creio, apesar de tudo, que não pode passar na Comissão Nacional de Eleições. A admitir o ludíbrio, o PCP e os Verdes teriam de ser aceitos com a legitimidade de outra coligação, aliás mais antiga.

Há algo de psicanalítico nestas avançadas do inquietante ‘duettino’ que tem tripudiado sobre a democracia com a desfaçatez de quem goza de total impunidade. A crítica é esvaziada de sentido, ou está ausente dos jornais; os recalcitrantes são afastados; os comentadores de televisão não causam dano moral nem reflexão: são os relatores do óbvio, ao serviço do poder e do estipêndio. Nem no tempo do fascismo a subserviência atingiu tal grau de indignidade. E a Resistência tocava, transversal, a sociedade portuguesa.

Parece que o País está manietado com medo e com espanto. Os intelectuais recolheram-se à concha das suas vaidades e, ainda há pouco, um deles, antigo comunista, recebeu, sem pudor e sem integridade, trémulo de emoção, das mãos do dr. Cavaco um penduricalho que uma pessoa de bem recusaria com repulsa.

As coisas chegaram a tal nível que tudo parece admissível. A manobra enleada pelo ‘duettino’ desta aceitação quase total da pouca vergonha tornou-se banal. Mas ainda há quem não desista de combater esta teia reticular de infâmias. E aqui estão, para o que der e vier.