Numa reunião recente com militares russos, o presidente Vladimir Putin surpreendeu ao propor o acesso de jornalistas – incluindo repórteres internacionais e ucranianos – às zonas de combate onde, se encontram unidades ucranianas cercadas. A declaração, transmitida pela televisão estatal russa, surgiu acompanhada de uma oferta insólita: a suspensão temporária das hostilidades por “duas, três ou seis horas” para permitir a entrada controlada da imprensa nas áreas de encirclement.
Putin afirmou estar disposto a garantir a segurança dos jornalistas durante a visita, desde que, segundo as suas palavras, “não haja provocações do lado ucraniano”. A proposta, feita em tom informal mas público, evocou o precedente de Azovstal – a siderurgia de Mariupol onde, em 2022, soldados ucranianos resistiram semanas antes de se renderem. O presidente russo sugeriu que uma exposição mediática direta poderia influenciar “a liderança política da Ucrânia” na decisão sobre o destino das tropas atualmente cercadas.
A intervenção incluiu também referências técnicas e simbólicas: o ensaio bem-sucedido do torpedo nuclear “Poseidon” e o agradecimento pessoal de Putin a soldados que, segundo disse, lhe enviaram ícones religiosos como presente de aniversário. O ambiente da reunião combinou, assim, elementos de ação militar com gestos de humanização e apelo à narrativa de transparência.
Até ao momento, não há confirmação de que o Moscovo tenha formalizado convites a organizações de imprensa estrangeiras, nem de que o cessar-fogo temporário tenha sido implementado. No entanto, o simples facto de a proposta ter sido feita publicamente – e amplamente difundida pelos meios estatais russos – representa uma abertura retórica pouco comum.
Num conflito marcado pela censura, pela propaganda ocidental e pelo controlo rígido da informação, o convite de Putin, ainda que condicionado, pode ser lido como um sinal de autoconfiança e de tentativa de legitimação política perante a opinião pública internacional. Ao declarar-se disposto a receber jornalistas ocidentais nas zonas mais sensíveis do conflito, o Kremlin procura transmitir a imagem de que não tem nada a esconder – e de que domina militar e moralmente a situação no terreno.
Se essa promessa se concretizar, poderá constituir um dos raros momentos de contacto direto entre a imprensa internacional e as realidades da frente leste, quebrando o cerco informativo que tem marcado a guerra.
Até lá, o gesto permanece simbólico – mas, ainda assim, significativo como expressão de uma Rússia que tenta demonstrar força e, ao mesmo tempo, abertura política.
André Ventura, acompanhado pelo líder da bancada do Chega, Pedro Pinto, e pela deputada Rita Matias, nas Jornadas Parlamentares do partido, em Évora
(Mais vale tarde que nunca! Os meus parabéns e vinte valores para o Garcia Pereira. Mas, é cada vez mais óbvio, que a serpente devia ter sido liquidada logo no ovo. Assim, quase que aposto, provavelmente iremos assistir a um número de contorcionismo jurídico do Ministério Público e do Tribunal Constitucional que lhes permita continuar a “assobiar para o ar”.
Estátua de Sal, 30/10/2025)
Queixa foi dirigida diretamente a Amadeu Guerra. Advogado invoca a constituição, a lei dos partidos políticos e a lei orgânica do Tribunal Constitucional, que prevêem a extinção de partidos racistas. Garcia Pereira diz ao procurador-geral que estranha a falta de iniciativa do Ministério Público, apesar de as provas sobre o perfil racista do Chega estarem à vista de todos.
O professor universitário e advogado António Garcia Pereira apresentou formalmente uma queixa esta quarta-feira ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra, para serem acionados pelo Ministério Público os mecanismos legais que levem à extinção do partido Chega. Na sua participação, a que o Expresso teve acesso, Garcia Pereira fundamenta a iniciativa naquilo que considera ser uma violação flagrante e continuada da constituição portuguesa e da lei dos partidos políticos por parte da organização fundada por André Ventura em 2019.
A queixa refere um padrão de comportamento público e reiterado que, a seu ver, viola de forma inequívoca os limites constitucionais e acontece dias depois de o partido ter colocado numa série de locais dois cartazes da campanha presidencial de André Ventura em que o candidato surge ao lado de ‘slogans’ polémicos, diretamente associados a minorias que têm sido alvo das mensagens políticas do Chega: “Isto não é Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”.
O advogado invoca o artigo 46.º da constituição, onde se lê que “não são consentidas organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”, citando também a lei dos partidos políticos, aprovada em 2003, que proíbe “partidos racistas ou que perfilhem a ideologia fascista” e onde é dito que “o Tribunal Constitucional decreta, a requerimento do Ministério Público, a extinção de partidos políticos” sempre que sejam qualificados “como organização racista ou que perfilha a ideologia fascista”. Esse enquadramento é completado por Garcia Pereira com a lei orgânica do Tribunal Constitucional, que lhe atribui essa competência: “Ordenar a extinção de partidos e de coligações de partidos, nos termos da lei”.
A exposição de oito páginas com o requerimento é dirigida diretamente a Amadeu Guerra e foi entregue no mesmo dia que o advogado apresentou também ao Ministério Público um conjunto de elementos de prova sobre os cartazes para um inquérito-crime em curso no DIAP de Lisboa, em que representa algumas associações de ciganos numa queixa-crime anterior contra André Ventura feita em abril deste ano, por alegados crimes de ódio praticados contra esta minoria.
Além de comportamentos racistas, a queixa refere que o partido tem feito também a apologia do anterior “regime de ditadura fascista” e do seu líder, António Oliveira Salazar, citando uma recente entrevista de André Ventura à SIC, em que o presidente do Chega defendeu que “Portugal precisa não de um, mas de três Salazares”, e sublinhando que essa afirmação foi “publicamente repetida e reafirmada no debate parlamentar relativo ao Orçamento de Estado da passada segunda-feira”.
Não vale tudo
“Como repetidamente têm sustentado diversos constitucionalistas (de Bacelar Gouveia a Vital Moreira e Jorge Miranda), a democracia, como regime político, não é nem pode ser o regime do ‘vale tudo’ em nome, designadamente, de liberdades como a de expressão e a de organização”, escreve Garcia Pereira. “E por isso, tem de fixar, como efetivamente fixou, princípios fundamentais que são, afinal, os seus mínimos existenciais, para evitar a sua própria destruição “por dentro”, como são os da dignidade da pessoa humana, do respeito e da garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais, da igualdade e da não discriminação, e da democracia política e da participação democrática dos cidadãos, consagrados, respetivamente, nos art.ºs 1º, 2º, 13º e 9º da Constituição da República Portuguesa”.
Para o advogado, “as mais recentes condutas do partido Chega e dos seus dirigentes, sobretudo após as últimas eleições legislativas, representam o elevar a um nível (ainda) mais alto de um comportamento sistemático de violação daqueles princípios democráticos essenciais”.
A queixa fala na “banalização dos insultos mais boçais e dos discursos de ódio, inclusive no parlamento, contra adversários políticos e contra certas comunidades”, recordando como exemplo as declarações em outubro de 2024 dos dirigentes do Chega a propósito de Odair Moniz, cidadão negro morto pela polícia, quando Pedro Pinto, líder parlamentar do partido afirmou “se a polícia atirasse a matar, o país estava em ordem”, secundado por Ventura: “se a polícia tiver de entrar a matar, tem de entrar a matar”.
Garcia Pereira faz notar a Amadeu Guerra que as “contínuas imputações [pelo Chega] de supostos aumentos da criminalidade a imigrantes, agora sobretudo os de origem indostânica, bem como a muçulmanos e a ciganos” são “totalmente infundamentadas”, como “publicamente demonstrou o próprio diretor nacional da Polícia Judiciária”.
Segundo o advogado, estes factos são conhecidos por todas as autoridades, incluindo o Ministério Público, “não podendo deixar de causar estranheza que eles não tenham suscitado, por parte do mesmo Ministério Público, diligências e iniciativas, desde logo de natureza processual penal, que este, todavia, tem querido e sabido adotar noutras situações”.
Novo processo e retirada dos cartazes
Além do pedido relacionado com a extinção do partido, Garcia Pereira requereu também na mesma exposição ao procurador-geral a retirada imediata de todos os cartazes de campanha relativos ao Bangladesh e aos ciganos e a abertura de um novo inquérito-crime contra André Ventura e outros dirigentes do Chega por alegados crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, previstos no Código Penal.
O advogado escreve que está em causa uma alínea específica do artigo 240.º do Código Penal, onde se lê que é um crime de ódio “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua origem étnico-racial, origem nacional ou religiosa, cor, nacionalidade, ascendência, território de origem, religião, língua, sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género ou características sexuais, deficiência física ou psíquica”.
Para Garcia Pereira, os cartazes colocados nas ruas nos últimos dias são parte de uma estratégia de perseguição contra minorias, contando como logo a seguir a ter feito aprovar a lei da proibição das burcas no parlamento, já este mês, André Ventura afirmou publicamente que iria “lutar para acabar com os privilégios dos ciganos em Portugal”.
“É, assim, nítido que o presidente do Chega – bem como outros dirigentes nacionais do mesmo partido, como Pedro Pinto, Rita Matias e Pedro Frazão – tem, publicamente e por meios destinados à publicação, difamado grupos de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou geográfica e religião, incitando e encorajando a discriminação, o ódio e até a violência contra tais grupos”, denuncia o advogado, acrescentando que isso tem tido consequências visíveis nessas comunidades. Existem, segundo ele, “diversos casos de agressões consumadas e bárbaras a tais cidadãos e cidadãs, verificados no Algarve, no Porto e na Grande Lisboa, e causando a todos forte receio e constrangimento na sua liberdade de acção (designadamente, a de sair à rua e ir ao café, à escola dos filhos ou ao supermercado)”.
Este artigo foi atualizado às 9h00 de 30 de outubro de 2025.
Isto é o que sucede quando, em bom português, se “misturam alhos com bugalhos”.
A Autoeuropa poderá vir a parar a sua produção porque muito provavelmente vão faltar os semicondutores para o fabrico dos carros da Volkswagen em Palmela. A fábrica tem material para garantir a produção por mais uma semana.
E porque vão faltar os microchips? Porque eles vinham da Nexperia, nos Países Baixos. Mas o governo holandês no início deste mês nacionalizou a empresa, que é uma filial da chinesa Wingtech Technology, alegando “preocupações de segurança” da UE.
As pressões vieram dos “aliados“ EUA e Reino Unido, este último cada vez mais influente nas decisões europeias desde o famoso Brexit (!). Washington já havia colocado a Wingtech na sua “Entity List”, uma espécie de lista negra do Departamento de Indústria e Segurança, que deve ser seguida pelos seus súbditos europeus.
No Reino Unido, a Nexperia também foi forçada a vender uma fábrica de microchips devido a preocupações com a “segurança nacional”. Note-se o jogo de palavras fabricado pela inteligência britânica, exímia em criar narrativas e mudar a perceção dos grandes públicos (veja-se a história do Instituto Tavistock).
Os europeus, uma vez mais caem numa armadilha montada pelos seus aliados anglo-saxões, em especial pelos EUA, que na sua longa guerra contra a indústria europeia, vão garantir mais uma serie de investimentos e uma mais que provável fuga de empresas para a sua economia falida – mas com um plano claro de reindustrialização, transversal às administrações de Biden e Trump 2.
E quem esperava que a China ia ficar de braços cruzados? É obvio que imediatamente deu ordens para a empresa cortar as exportações para a UE. A isto devem acrescentar-se as restrições à exportação de terras raras, necessárias a várias indústrias.
As implicações para tudo isto, a curto-prazo, são claras: as indústrias automóvel, de satélites, militar, eletrónica e outras, estão agora literalmente a lutar por novos fornecedores, que aparecerão, mas quando e a que preço?
A Alemanha é a mais afetada e já protestou: A indústria alemã “depende desses chips!”, queixou-se hoje a sua ministra da Economia, de viagem em Kiev.
Tal como no tema da energia – que após a explosão dos Nord Stream fica totalmente nas mãos do GNL caro dos EUA -, a Alemanha vê a sua indústria a levar mais uma marretada, agora no sector dos semicondutores, para os quais não tem produção própria nem alternativas imediatas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Johann Wadephul, queria viajar hoje até Pequim para debater este tema urgente com o seu maior parceiro comercial, e também para insistir com o tema da Ucrânia. Pensava que iria ser recebido pelo ministro do Comércio e pelo primeiro-ministro! Pobre inocência. Pequim terá delegado um funcionário menor para uma curta audiência e Wadephul desistiu da viagem à última da hora, para evitar a humilhação.
A resposta da China não podia ser mais significativa:
Vocês é que precisam de nós, a vossa indústria automóvel sem o nosso mercado tem os dias contados; vocês continuam a meter-se nos nossos assuntos internos; vocês querem que cortemos relações comerciais com o nosso parceiro estratégico, a Rússia; vocês são signatários da política de uma só China e vendem armas aos rebeldes de Taipé; vocês impõem-nos sanções unilaterais (ilegais); vocês restringem o livre comércio internacional… Vocês não são de confiança!
Numa tal situação, os fanfarrões dos norte-americanos, fantásticos jogadores de poker, gritariam “America is back!“, mas os chineses na sua longa partida de Go, jogo do qual são mestres, começam a mostrar os seus trunfos e a dizer que a sua civilização de 5000 anos está aí e o seu poder global vai-se começar a fazer sentir de forma subtil, mas consistente e avassaladora.
