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Defender a Filosofia, contra a cegueira neoliberal

(Fran Alavina, in Blog OutrasPalavras, 11/02/2017)

bruguel

Pieter Bruegel, The Parable of the Blind Leading the Blind, 1568

Projeto do governo brasileiro para Ensino Médio chega ao Senado. Resistiremos: porque só uma visão não-fragmentada do mundo permite transformá-lo.

De novo, querem nos calar! De fato, não se trata de nenhuma novidade. Contra o silêncio da dúvida que precede toda contestação, querem impor o emudecimento forçado. Com efeito, a história da Filosofia está marcada por tentativas de fazer calar a potência do pensamento. Não foi assim contra Giordano Bruno, morto pela inquisição vaticana por ter nos mostrado as possibilidades abertas pelo alcance da infinitude? Não foi assim também com Walter Benjamim, perseguido até a morte pelos nazifascistas? Nessas, e em tantas outras tentativas, mesmo naquelas ocasiões em que os filósofos não são mortos, trata-se de realizar ações violentas contra uma forma de saber que sempre se coloca contra toda imposição.

De fato, o outro nome da Filosofia é Liberdade. São justamente os que querem a servidão dos ânimos, a subordinação do pensamento, em vez da sua autonomia doadora de pluralidade, que, mais uma vez, agindo violentamente, querem calar a voz rouca de um saber secular. Desta vez, trata-se de uma violência em forma de lei, por conseguinte uma violência constitucional. No final do ano passado, a Câmara dos Deputados votou pela não obrigatoriedade da Filosofia e da Sociologia na grade curricular do ensino médio. Para “disfarçarem” a violência de uma lei sem legitimidade, pois feita sem a devida discussão e sem a anuência da comunidade escolar, disseram que tratar-se-ia de dissolver os conteúdos filosóficos em outras disciplinas da grade curricular. Agora, ainda nesse primeiro semestre de 2017, o projeto deve ser discutido e votado no Senado Federal. Esta dissolução tentar enfraquecer a Filosofia e a Sociologia à medida que tenta fazer crer que seus conteúdos possam ser simplesmente dissolvidos em outros saberes.

Na verdade, não se trata de ensejar o diálogo interdisciplinar, mais sim de reduzir ao mínimo do mínimo possível o espaço propício ao pensamento crítico. Os conteúdos filosóficos e sociológicos possuem especificidades que lhes são próprias, demandando, por isso, tempo e espaço particulares. São conteúdos sólidos, que ao mesmo tempo em que ensejam um saber específico, podem colocar em diálogo disciplinas aparentemente díspares como a matemática e a literatura. Portanto, a via não é a dissolução dos conteúdos filosóficos e sociológicos, mas, pelo contrário, o fortalecimento deles, garantindo-lhes maior espaço e consideração na vida escolar.

Esta ação contra a Filosofia e a Sociologia está no bojo da famigerada reforma do ensino médio, que nada mais é que o retrocesso do sistema público de ensino. Se aprovada esta reforma-desmache, teremos dando dez passos para trás. Caindo em um tipo de ensino médio tecnicista capenga, reforçador das desigualdades sociais à medida que retira das classes populares o direito ao saber em sua completude. Para a imensa maioria, o mínimo; para alguns poucos, o tudo. Ademais, este gesto autoritário contra a Filosofia e a Sociologia dá margem a uma estupenda queda da qualidade do ensino, pois junta-se a isto, a possibilidade de que pessoas de “notório saber”, portanto sem a qualificação específica para o ensino, possam ministrar aulas. Desse modo, a reforma-desmanche do ensino médio tenta “flexibilizar” o saber para torná-lo um simples acúmulo de opções mínimas, dando aos alunos uma visão de mundo fragmentada e dispersa. Esta fragmentação e dispersão impede uma interpretação crítica da realidade, uma vez que faz parecer distante aquilo que está próximo. Retorna, em alguma medida, o lema do dividir para dominar melhor.

É esta visão dispersa de uma realidade apresentada como justaposição de fragmentos autônomos que possibilita, por exemplo, a ilusão de que a justificativa econômica está acima do argumento político; ou a fantasia desastrosa de que homens “não políticos” possam fazer política; ou ainda a crença supersticiosa de que todos nós somos empreendedores de nós mesmos; e, que, portanto, ao trabalharmos não somos trabalhadores, mas “prestadores de serviços”. Neste último caso, a reforma-desmanche do ensino médio está de mãos dadas com a ideologia neoliberal. É próprio da ideologia neoliberal fragmentar e dispersar para reduzir e limitar nossa visão de mundo. Não por mera coincidência, seu produto mais acabado no campo do saber é o aparecimento da figura do especialista. Aquele que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. Conforme avança a sanha neoliberal, mais pobre se torna a compreensão do que seja o processo educativo: reduzindo a dignidade do saber ao utilitarismo do mercado. Quem sabe em virtude da utilidade do mercado nunca sabe por si mesmo, portanto é um sujeito-objeto.

Um sujeito incapaz de dar um sentido único à dispersão que o aprisiona, um sujeito dócil, útil à servidão voluntária.

Dessa forma, tentam formar uma geração muda e resignada, mas que já deu mostras de não se deixar calar facilmente. Trata-se de um projeto de médio prazo: incapacitar o pensamento crítico no presente para fechar a possibilidade de qualquer futuro melhor e diferente do que temos hoje.

Ao neoliberalismo não interessa o saber na verdadeira acepção do termo, mas a ignorância disfarçada de conhecimento. Na medida em que não são ofertados os meios necessários para se constituir uma visão integral da realidade em suas diversas instâncias, conforme quer fazer a reforma-desmanche do ensino médio, mais de uma geração sofrerá um genocídio educacional. Não será apenas um genocídio simbólico, mas também material, uma vez que o tipo de saber construído afetará materialmente e politicamente as próximas gerações das classes trabalhadoras. Um genocídio típico dos regimes ditatoriais, mas, dessa vez, feito sob a tutela “democrática”.

Ora, a última vez que a Filosofia foi retirada da grade curricular foi justamente nos anos da ditadura militar. Os artífices do poder autoritário e dos regimes de exceção sabem que o exercício do pensamento quando feito livremente, e na sua plenitude, é por natureza indômito. Estavam cientes naquela época, como agora, que o pensamento é ousado e que nunca se dobra aos cerceamentos.

Ante a violência do poder que impõe, a Filosofia afasta toda forma de resignação. Nunca está resignado quem se põe a pensar sobras as causas de obviedades aparentes que sustentam a servidão voluntária. Questionar, por mais simples que seja o questionamento, já é não resignar-se.

Por isso, a relação entre Filosofia e Democracia é algo inconteste. Quando os regimes democráticos estão ameaçados ou em crise, como no nosso caso, sempre se atenta contra a Filosofia, pois se reconhece nela uma forma de saber que mesmo sendo considerada inútil, se presta ao mais digno dos trabalhos: o reconhecimento da liberdade como único meio pelo qual se dá uma existência verdadeiramente humana. A Filosofia é, por excelência, o saber que interpela o poder. Por isso, não são poucos os que querem o seu silêncio.

Resistiremos, pois a Filosofia nunca se resigna. Ela resistiu desde quando aquele grego inoportuno fazia, no espaço público, simples perguntas aos seus concidadãos. Ele mostrou que a verdadeira vida democrática é aquela que não teme a dúvida, nem exaspera ante o reconhecimento dos opostos, fazendo da contestação um índice de vitalidade da vida democrática. Por isso, agora, que mais uma vez se tenta agir com violência contra a Filosofia, é a hora de fazer como fez o velho grego: ocupar os espaços públicos possíveis, fazer indagações simples e aparentemente inoportunas, pois este tipo de indagação é aquela que se presta ao desmoronamento das falsas certezas. Assim, talvez a primeira destas indagações seja esta: quem quer nos calar?

Fonte aqui

Anticapitalismo, agora contra as mega-corporações

(Brid Brennan e Gonzalo Berron, in Blog OutrasPalavras, 30/01/2017)

transnacionais

Cresce, entre ativistas de todo o mundo, ideia de que não basta denunciar governos. As transnacionais são o centro do ataque aos direitos. É preciso enfrentá-las.

Os efeitos da atual crise do capitalismo tornaram-se mais manifestos globalmente em 2016, provocando inesperadas reviravoltas políticas. Contudo, as pessoas mais severamente atingidas pela atual crise econômica escolheram, em sua maioria, apoiar figuras e posições políticas [1] contrárias às formuladas durante anos pela esquerda altermundista, também conhecida como movimento por justiça global. Em parte, isso se deve ao fato de que, na primeira rodada de respostas ao neoliberalismo na América Latina, as forças políticas progressistas fracassaram [2] – seja por fraqueza ou por projeto – em desmantelar os mecanismos que contribuem à consolidação do “capitalismo extremo”, hoje globalmente hegemônico. Essa forma de capitalismo apresenta, somada às suas contradições clássicas, “extrema concentração de riqueza e tendência para extrema concentração de propriedade de corporações” [3], como tipificado no processo monopolista via fusões e aquisições. É o que vemos, quando seis das maiores corporações de agroquímicos e sementes do mundo procuram fundir-se em apenas três megacorporações (Monsanto-Bayer, Dow-Dupont e Syngenta-ChemChina).

Contudo, vale notar que os movimentos da esquerda altermundistas não foram os derrotados em 2016. Ao contrário, eles transformaram-se em forças políticas efetivas e ascendentes: parcialmente convergindo em torno de Bernie Sanders, Jeremy Corbyn e o Podemos, que emergiram como sinais de esperança. O que foi definitivamente derrotado em 2016 é o que podemos chamar de ‘neoliberalismo social democrata’. Como escreveu Naomi Klein: “Foi a adesão dos Democratas ao neoliberalismo que deu a vitória a Trump.”[4]

A nova conjuntura internacional poderia encorajar uma nova onda altermundista, fortalecida pelas lições das recentes derrotas, e galvanizada pelas esperanças que inspira uma oposição de esquerda contra as tendências fascistas que emergem globalmente – tanto no Norte como no Sul. Como William Robinson alertou profeticamente, em 2011, “o contraponto ao fascismo do século 21 deve ser um contra-ataque coordenado pela classe trabalhadora global. A única solução real para a crise do capitalismo global é uma redistribuição maciça de riqueza e poder – para a maioria pobre da humanidade. E a única maneira de iniciar essa distribuição é por meio de uma luta transnacional em massa, a partir de baixo”.[5]

O debate atual no Comitê de Direitos Humanos da ONU (UNHRC, na sigla em inglês) sobre a criação de um Tratado Relativo a Direitos Humanos e Corporações Transnacionais e Outras Empresas oferece uma grande oportunidade para confrontar os atores centrais da economia capitalista global, hoje comumente referidos como “poder corporativo”, e contribuir para a emergência de uma nova onda de ativismo antineoliberal. Essa oportunidade foi criada em parte por meio das lutas alternativas à globalização em processo, na quais a “Campanha para Desmantelar o Poder Corporativo, Acabar com a Impunidade e Reconquistar a Soberania dos Povos”[6] é uma protagonista. Essa campanha global reúne comunidades, movimentos e organizações sociais afetadas de todos os continentes. Em junho de 2014, mobilizações da Campanha e do Treaty Alliance (Aliança pelo Tratado) [7] em nível nacional e em Genebra, tanto dentro como fora do Conselho de Direitos Humanos da ONU, culminou num bem sucedido voto para iniciar um processo formal de preparação de um tratado.[8]

Na atual conjuntura de lutas, áreas-chave do poder corporativo estão vulneráveis a golpes fatais – que, junto com o processo do Conselho de Direitos Humanos, pode contribuir para o avanço dessa onda emergente de luta por alternativas à globalização. Eis alguns dos objetivos pelos quais lutar:

1. Fim da impunidade legal das corporações

Desde o início dos anos 1980, a elite corporativa global começou um assalto ininterrupto aos direitos humanos e interesses públicos. Essa ofensiva tornou-se visível pela erosão da soberania dos Estados, o desmantelamento do Estado de bem-estar social, a privatização dos serviços públicos, a desregulação econômica, a liberalização do comércio e dos investimentos e o estabelecimento da primazia dos direitos das corporações e investidores sobre o direito dos povos.

Em plano internacional, o livre comércio e os acordos de investimento, em suas várias formas, combinam-se com as políticas da OMC, FMI e Banco Mundial para oferecer a definitiva garantia de proteção ao capital. Sob o regime dessas políticas, as corporações transnacionais (TNCs) adquiriram direitos que vão além dos poderes dos Estados – o que tornou possíveis mecanismos punitivos tais como Mecanismo de Resolução de Disputas entre Investidor e Estado (ISDS, na sigla em inglês). Por meio deles, as corporações podem processar os Estados exigindo bilhões de dólares, enquanto os Estados não podem processar ou sancionar as corporações. O mecanismo ISDS está em operação nas Américas desde o início dos anos 1990, quando foi embutido no Capítulo 11 do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA, na sigla em inglês). Também é agressivamente perseguido no Tratado Transpacífico (TTIP, na sigla em inglês), Tratado de Livre Comércio entre União Europeia e Canadá (CETA) e Parceria Transpacífica (TPP), assim como em outros tratados da “nova geração”.

O resultado dessa estrutura política tem sido a construção de uma verdadeira arquitetura de legitimação e impunidade, que tem priorizado os direitos dos investidores sobre os direitos humanos, ou seja, sobre os direitos dos povos. Esse privilégio sem precedentes, a garantia de que os direitos das corporações serão respeitados sem levar em conta os efeitos de suas operações, é um dos pilares sobre os quais se baseia o “capitalismo extremo”. É parte da fundação do hipertrofiado poder corporativo – a Lex Mercatoria – que reina no mundo de hoje [9]. É sobre o princípio da primazia da norma corporativa que poderia tratar o tratado sobre a regulação das TNCs que a ONU está formulando. Ao propor que os direitos humanos sejam colocados em seu legítimo lugar, acima de qualquer outra norma da lei internacional [10], esse tratado poderá tornar ilegais as arbitrariedades atuais permitidas pelos acordos de comércio e investimento internacional, e identificar certas operações corporativas como crimes internacionais.

2. Cortar a ligação entre poder econômico e democracia

A crescente assimetria econômica entre corporações e Estados, e entre a elite dos negócios corporativos e os outros cidadãos, hoje mais extremos do que em qualquer outro tempo da história recente, é outra característica que define o capitalismo contemporâneo. Essa assimetria leva a sua expressão política, a “privatização da democracia”, e é perpetuada por ela. Mecanismos de captura corporativa tais como organizações lobistas, portas giratórias entre corporações e governos, financiamento de campanhas eleitorais e outros canais legais e ilegais, bem como corrupção operando nos níveis executivo, legislativo e judiciário das democracias contemporâneas, transformam os maiores “bens comuns” da sociedade em um mecanismo para beneficiar uns poucos. Susan George se refere a isso como poder corporativo ilegítimo e irresponsável e explica que “grupos de empresas de, digamos, Estados Unidos e Europa reúnem-se para chegar a resultados que entendem ser do seu interesse coletivo. “Chear a resultados” inclui resultados políticos, e a capacidade de arrancá-los dos governos está crescendo inapelavelmente. Isso, para mim, implica uma séria ruptura da democracia” [11].

A privatização da democracia coopta instituições criadas para o bem comum e o interesse público, transformando-as em instrumentos para garantir e aumentar os interesses privados daqueles que assumem o controle. Uma plutocracia direta ou indireta, mais e mais escandalosa, exclui a maioria das pessoas e produz nelas a apatia e desencantamento crescente com a “democracia”. Vozes autoritárias e fascistas (de Trump a Marine Le Pen) começaram a aparecer no palco global e são ecoadas no debate público e representadas em vários parlamentos. Romper o elo entre poder econômico e instituições democráticas é um dos objetivos do trabalho no tratado da ONU. Isso será essencial, se os movimentos populares quiserem conquistar a soberania dos povos, ou, como colocou W. Robinson, avançar no caminho da “redistribuição poder”.[13]

A captura corporativa está internacionalmente reproduzida nas instituições da chamada “governança global” – um eufemismo que esconde a natureza antidemocrática do sistema internacional manifesto na OMC, FMI e Banco Mundial.

Essas instituições estão totalmente capturadas pelos atuais interesses econômicos das corporações que, hoje, ditam suas agendas e o financiamento de seus programas internacionais. Essa tendência global manifesta-se na transferência da governança, das “áreas de conflito político” nos espaços intergovernamentais para espaços “multi-stakeholder” (multi-investidores, acionistas, partes interessadas). Eles são fortemente influenciados, quando não dirigidos, pelos interesses do setor corporativo. Essa tendência vem sendo agressivamente promovida pelo Fórum Econômico Mundial através de sua política de “Global Re-design Initiative (Iniciativa de Re-desenho Global, GRI)”, que promove a governança “multi-stakeholder” como sua opção preferencial. Esta não é uma estratégia ad hoc – ela é na verdade uma das principais estratégias promovidas pela classe de Davos, as elites econômicas globais, em resposta à crise financeira de 2008 e outras crises relacionadas a ela.[13]

A abordagem multi-stakeholder já está bem avançada, especialmente em relação ao nexo comida, nutrição e saúde – e um exemplo é a iniciativa SUN (Scale Up Nutrition, ou Nutrição Aumentada), que reúne uma significativa concentração de corporações, e uma agenda pautada pelo setor privado. Além disso, esta tendência exclui aqueles que não concordam, e ignora os espaços intergovernamentais de políticas alimentares e nutricionais legitimamente estabelecidos, tais como o CFS, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a FAO.[14]

3. Acabar com a festa financeira

Uma das máquinas centrais do capitalismo são hoje as finanças, a dimensão mais globalizada da economia internacional. É bem sabido que o setor financeiro domina o capital produtivo e que há bancos e fundos de investimento de longe mais poderosos do que muitos Estados membros da ONU. O sistema financeiro impõe uma lógica do lucro imediato, que “seleciona naturalmente” os negócios mais lucrativos, gerando padronizações de todos os tipos, extinguindo a diversidade (cultural, gastronômica etc.) e despersonalizando decisões para evitar qualquer conexão com e responsabilidade com relação às pessoas atingidas.

Como aponta Sivanandan, operadores-chaves em mega escândalos bancários rejeitam responsabilidade, como quando Bob Diamond, executivo-chefe do Banco Barclay no período de manipulação da taxa Libor de juros, transferiu responsabilidades para os “níveis inferiores” e pediu uma moratória às desculpas dos banqueiros por seu papel na crise financeira.[15]

O poder das corporações financeiras está baseado em dois elementos chave. Primeiro, a extrema desregulamentação, que permitiu a invenção de infinitos “produtos” financeiros, multiplicando as oportunidades de lucro enquanto eleva o risco geral para o sistema (como revelado pela crise financeira de 2008). Segundo, a habilidade para a evadir impostos e facilitar a evasão fiscal de terceiros (mesmo que por meio de práticas criminosas, como lavagem de dinheiro). Em muitos países, nenhum imposto é cobrado em transações financeiras ou operações na Bolsa, ou são cobrados tributos proporcionais mínimos sobre os lucros gerados pela especulação. Paraísos fiscais e acordos para evitar dupla tributação tê servido, junto com soluções tecnológicas, como mecanismos centrais para facilitar o movimento de capitais pelo planeta. Eles adquiriram liberdade quase total para evitar impostos, esconder riqueza, explorar trabalhadores, praticar “evasão salarial”[16] e especular com os bens de países vulneráveis a financiamentos internacionais via pagamento de juros exorbitantes e dívida extorsiva.

De acordo com Walden Bello, foi preciso que a crise financeira global desse outro golpe no neoliberalismo “ao varrer a Teoria da Escolha Racional e a Hipótese dos Mercados Eficientes, que haviam sido a vanguarda da globalização das finanças”. [17] Contudo, até o presente as corporações bancárias conseguiram resistir a uma séria reestruturação e a uma regulação substantiva.

Se queremos que as instituições financeiras trabalhem em benefício de toda a população, é urgente insistir na redução do poder estrutural do establishment financeiro no quadro do poder corporativo global, promovendo, entre outras soluções, regulação financeira estrita, abolindo os paraísos fiscais, eliminando acordos que eliminam a dupla taxação e limitando o tamanho dos bancos e fundos.

4. Frear a mercantilização do conhecimento

As patentes industriais – particularmente as farmacêuticas – são uma estratégia favorita do capitalismo global para a apropriação selvagem de enormes fatias da riqueza produzida pelos seres humanos. As corporações, assumiram, especialmente nos últimos 40 anos, o papel de estabelecer uma estrutura de leis nacionais e internacionais que garantem o controle de patentes sobre descobertas científicas e tecnológicas. Os que detêm as patentes beneficiam-se, em geral, de muitos anos de uso exclusivo. Ou seja, mantêm exclusividade na produção e venda das produtos, a um preço lhes permitirá obter o máximo lucro possível.

A concentração dos Direitos de Propriedade Intelectual e dos regimes de comércio na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi primeiramente proposta pelo governo dos EUA, em favor das corporações norte-americanas, sob forte oposição dos governos dos países em desenvolvimento [18].

No contexto deste regime internacional, as corporações que controlam as patentes (que têm seus efeitos expandidos na nova geração de acordos de “livre” comércio) não levam em conta se os preços dos medicamentos. Privam, por exemplo, os pacientes de baixa renda do acesso a tratamentos contra a AIDS ou a Hepatite C. Ritira-se dos camponeses o direito de produzir suas próprias sementes. Evita-se acesso a tecnologias que poderiam contribuir para enfrentar problemas como a mudança climática e a fome.

O regime das patentes e a mercantilização do conhecimento são hoje a base para a acumulação de capital em muitos setores econômicos: comunicações, energia, saúde, medicamentos, alimentação, transporte e tantos outros. Interromper este processo contribuiria para desmantelar o poder das corporações. Também ajudaria a promover o bem-estar das sociedades. Se o regime de patentes das corporações desempenhou, em algum momento do passado um papel na aceleração do desenvolvimento tecnológico, isso deixou de ocorrer [19]. Ao contrário: de maneira geral, os Estados investem, por meio das instituições públicas, muito mais pesadamente que o setor privado, gerando as condições que tornam o progresso tecnológico possível. Não há razões válidas para transformar de maneira tão absurda os recursos públicos em lucros privados.

5. Cortar o acesso das corporações aos bens comuns da natureza

Estabelecer definitivamente o caráter público da natureza e administrar seu uso em favor do bem comum, cortando o acesso restrito das corporações à mineração, energia e produção de alimentos parece ser um objetivo óbvio. No entanto, na prática, os artifícios de propaganda e cooptação do senso comum pelos interesses econômicos transformam tal mete em algo pelo qual somos obrigados a lutar.

Um mundo sob risco iminente de desastres climáticos e ambientais exige decisões urgentes para acabar com o extrativismo selvagem que se encontra por trás de tantas crises ambientais – a devastação dos oceanos, mares e rios; o envenenamento dos solos e das florestas; a corrosão da biodiversidade. A solução para estas crises não está nas mãos daqueles que desprezam a lógica dos bens comuns e perseguem a do lucro. Thomas Berry propôs “estruturas leais e decisões políticas conscientes de que o caminho para o futuro não passa pelo desenvolvimento industrial incessante [20]. Como tantos movimentos pela justiça climática enfatizam, as soluções de mercado são falsas e não podem oferecer uma resposta para a devastação do ambiente.

Só uma proteção da natureza pública e participativa pode reverter a marcha rumo ao colapso em que a humanidade se encontra. Só ela pode estabelece um limite real, por exemplo, à ação das companhias petrolíferas e às corporações do agronegócio e da mineração – que acumularam poder econômico e político para bloquear os avanços civilizacionais indispensáveis para a sobrevivência de nossa espécie. Esta visão – desenvolvida na Declaração de Marrakesh construída pela Via Campesinas e outros movimentos sociais durante a COP 22 – percebe que “a implantação de alternativas, de outras soluções voltadas a acabar com a lógica arrogante do capitalismo, só pode tornar-se real se articular lutas nacionais e globais, até que o balanço de poder penda em favor dos povos [21].

Acabar com a captura da natureza pode ser outro golpe fatal contra o poder das corporações.

Ao menos cinco ações: táticas e estratégia para uma segunda rodada do altermundismo

Há sinais de que os povos do mundo estão, cada vez mais, exasperados com as violações praticadas pelo poder corporativo, a impunidade e a arrogância com a qual os instrumentos democráticos foram capturados. O desafio desta segunda onda de altermundismo é organizar e fazer convergir estratégicas capazes de impor ao menos estes golpes contra o poder das corporações; é, além disso, passar das resistências à prática de alternativas. É significativo que o caminho para esta ação esteja aberto com o processo do Tratado sobre as Corporações Transnacionais, no Comitê de Direitos Humanos da ONU. Trata-se da maior oportunidade que temos hoje para dar um passo na direção de um mundo justo e sustentável.

* Brid Brennan e Gonzalo Berron são membros da equipe do projeto sobre Poder das Corporações no Transnationa Institute (TNI).
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[1] O blog de Michael Moore, (2016) explica por que a cólera de tantos contra a ruptura do sistema político resultou em milhões de votos para Trump http://michaelmoore.com/trumpwillwin/

[2] Emir Sader (2011) The New Mole: Paths of the Latin American Left , Verso New Delhi – “a direita recuperou sua capacidade de contra-ofernsiva e de sabotar a rejeição dos governos progressistas ao ‘livre’ comércio e a outras políticas do neoliberalismo” p.147

[3] Gonzalo Berrón e Lus González, “A privatização da Democracia. Um catálogo da captura corporativa no Brasil”, Vigência!, São Paulo, 2016 Pg. 10. http://www.vigencia.org/catalogo/vigencia-2016/
Ver também referência a Vitali S, Glattfelder, JB, Battiston, S (2011) The Network of Global Corporate Control

http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0025995

[4] Naomi Klein, https://www.theguardian.com/commentisfree/2016/nov/09/rise-of-the-davos-class-sealed-americas-fate, the Guardian, 9/11/2016.
[5] ver William Robinson (2011) http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2011/04/201142612714539672.html

[6] http://www.stopcorporateimpunity.org/

[7] http://www.treatymovement.com/

[8] Open Ended Intergovernmental Working Group (OEIGWG) foi designado e mandatado em 24/6/2014, em votação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (UNHRC), para desenvolver um instrumento legal de cumprimento obrigatório sobre Corporações Transnacionais e outras empresas, em relação aos Direitos Humanos http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/WGTransCorp/Pages/IGWGOnTNC.aspx

[9] Ver o Capítulo 1: The International Peoples Treaty on the control of Transnational Corporations http://www.stopcorporateimpunity.org/wp-content/uploads/2016/11/PeoplesT…

[10] Maurice De Zayas (2016) Report of the Independent Expert on the promotion of a democratic and equitable international order – see Chapter IV-Primacy of the International Human Rights Treaty regime

https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G16/151/19/PDF/G1615119.pd…

[11] Susan George (2014) The State of Corporations – The rise of illegitimate power and the threat to democracy https://www.tni.org/sites/www.tni.org/files/download/state_of_corporatio…

[12] Ibid Robinson

[13] Ver, de Harris Gleckman “Multi-stakeholderism: a corporate push for a new form of global governance ” 2016 https://www.tni.org/en/publication/multi-stakeholderism-a-corporate-push-for-a-new-form-of-global-governance

[14] Flávio Valente https://www.tni.org/en/article/nutrition-and-food-how-government-for-and-of-the-people-became-government-for-and-by-the

[15] Sivanandan, A (2013) The market state vs the good society, Race and Class Institute of Race Relations, Vol.54(3): 1-9 London http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/0306396812464009

[16] O relatório “The Bermuda Connection: Profit Shifting, Inequality, Unaffordability at Lonmin 1999-2012″ (Forslund, Dick AIDC, 2015) expõe o papel da companhia mineradora Lonmin na evasão de salários, ou seja, mostra como a companhia deixou de responder às reivindicações salariais dos mineiros alegando problemas econômicos que na verdade serviram de pretexto para transferências ilegais de lucros ao exterior. http://aidc.org.za/download/Illicit-capital-flows/BermudaLonmin04low.pdf

[17] Walden Belo (2016) Revisiting the Lessons of the Battle of Seattle and its aftermath

https://www.tni.org/en/article/revisiting-the-lessons-of-the-battle-of-s…

[18] C.M. Correa (2016) Innovation and the Global Expansion of Intellectual Propoerty Rights: Unfulfilled Promises southcentre.int/wp-content/uploads/2016/08/RP70_Innovation-and-IP-Unfulfilled-Promises_EN.pdf

[19] Ibid p. 26 Correa cita pesquisas que apontam os problemas provodados pelo regime de propriedade intelectual nos países desenvolvidos. Ela argumenta que “se a propriedade intelectual não funciona nos países desenvolvidos, ao contrário do que é geralmente aleado por seus defensores, a situação só pode ser pior nos países em desenvolvimento, que têm estruturas frágeis de Ciência e Tecnologia, escassez de capitais de risco e perfis de produção não sofisticados. Eses países estão hoje pagando o preço de um sistema que serve primariamene com plataforma para extrair rendas de privilégio (na forma de pagamentos de royalties e preços altos) e faz muito pouco para promover a inovação local e o desenvolvimento econômico”.

[20] Berry, Thomas In Introduction, Cullinan Cormac Wild Law, (2001) 2nd edition Siber Ink, Capetown

[21] Ver a Declaração de Marrakesh contra a Cúpula das Falsas Soluções e por um Futuro Justo e sustentável para Todos os Povos, novembro de 2016. https://viacampesina.org/en/index.php/actions-and-events-mainmenu-26/-climate-change-and-agrofuels-mainmenu-75/2213-marrakech-declaration-against-the-summit-of-false-solutions

Neoliberalismo, assexualidade e desejo de morte

(In OutrasPalavras, 27/01/2017)

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Filósofo italiano aponta: obsessão pelo sucesso individual e troca dos contatos corpóreos pelos digitais podem realizar distopia da humanidade insensível, para a qual já alertava Pasolini

Franco Berardi, entrevistado por Juan Íñigo Ibáñez | Tradução: Inês Castilho e Simone Paz | Imagem: Ernst Ludwig Kirchner, A Sala (1920)

Uma das metáforas mais potentes – e de maior ressonância até nossos dias – no imaginário de Pier Paolo Pasolini é a de “mutação antropológica”. Trata-se de uma expressão que o cineasta, escritor e poeta italiano utilizava para ilustrar os efeitos psicossociais produzidos pela transição de uma economia de origem agrária e industrial para outra, de corte capitalista e transnacional.

Durante os anos 1970, Pasolini identificou, em seus livros Escritos Corsários e Cartas Luteranas, uma verdadeira transmutação nas sensibilidades de amplos setores da sociedade italiana, em consequência do “novo fascismo” imposto pela globalização. Acreditava que esse processo estava criando – fundamentalmente por meio do influxo semiótico da publicidade e da televisão – uma nova “espécie” de jovens burgueses, que chamou de “os sem futuro”: jovens com uma acentuada “tendência à infelicidade”, com pouca ou nenhuma raiz cultural ou territorial, e que estavam assimilando, sem muita distinção de classe, os valores, a estética e o estilo de vida promovidos pelos novos “tempos do consumo”.

Quarenta anos depois, outro inquieto intelectual de Bolonha – o filósofo e teórico dos meios de comunicação Franco “Bifo” Berardi – acha que o sombrio diagnóstico de Pasolini tornou-se profético, diante da situação de “precariedade existencial” e aumento de transtornos mentais que as mudanças neoliberais provocaram.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é hoje a segunda causa de morte entre jovens e crianças – a grande maioria do sexo masculino – entre 10 e 24 anos. Do mesmo modo, a depressão – patologia emocional mais presente no comportamento suicida – será em 2020 a segunda forma de incapacidade mais recorrente no mundo.

Berardi acredita que esses dados – assim como a maioria dos atos violentos produzidos nos últimos anos, os assassinatos em massa ou os atentados suicidas radicais – estão estreitamente vinculados às condições de hipercompetição, subsalário e exclusão promovidos pelo ethos neoliberal. Sugere que ao analisar os efeitos que a economia de mercado tem em nossas vidas, devemos também incorporar um elemento novo e transcendente: o modo como os fluxos informativos acelerados a que estamos expostos por meio das “novas tecnologias” influem em nossa sensibilidade e processos cognitivos.

Esclarecimento: Berardi não é nenhum tecnófobo ou romântico dos tempos do capitalismo pré-industrial. Compreende – e utilizou a seu favor – os avanços que a tecnologia introduz em nossas vidas.

Desde o final dos anos 1960, liderou diversos projetos de comunicação alternativa, tais como a revista cultural A/traverso,  a Rádio Alice (uma das primeiras emissoras livres da Europa), a TV Orfeu (a primeira televisão comunitária da Itália). Participou de programas educativos da Rádio e Televisão Italiana (RAI) ligados ao funcionamento e efeitos das novas tecnologias. Além disso, “Bifo” foi um observador atento de fenômenos contraculturais como o ciberpunk, ou as possibilidades futuras de governos tecnofascistas.

Sua carreira foi fortemente marcada pelo compromisso político. Foi membro ativo – desde a Universidade de Bolonha, onde graduou-se em Estética – da revolta de Maio de 68. No início dos anos 70, esteve vinculado ao movimento de esquerda extraparlamentar “Poder Operário”. Posteriormente – no começo dos 80, durante seu exílio na França – frequentou Michel Foucault e trabalhou junto com Félix Guattari no campo disciplinar então nascente da esquisoanálise. Berardi é autor de mais de vinte livros, entre os quais destacam-se El Alma del Trabajo: desde lá alienación a la autonomia (A alma do trabalho: da alienação à autonomia), Generación post-alfa. Patologías e imaginarios en el semiocapitalismo (Geração pós-alfa. Patologias e imaginários no semiocapitalismo), Héroes: asesinato de masa y suicidio (Heróis: assassinato de massa e suicídio) e Fenomenología del fin (Fenomenologia do fim). Segue a entrevista.

Em seus últimos trabalhos, você disse que o efeito das tecnologias digitais, a mediatização das relação de comunicação e as condições de vida que o capitalismo financeiro produz estão estreitamente vinculados ao crescimento das patologias da esfera afetivo- emocional, assim como de suicídios em nível mundial. Disse inclusive que estamos diante de uma verdadeira “mutação antropológica” da sensibilidade. De que maneira esses fenômenos estão relacionados ao aumento de suicídios e de patologias psíquicas?

Trata-se naturalmente de um processo muito complicado que não pode ser reduzido a linhas de determinação simples. A combinação dessas condições técnicas, sociais, comunicacionais pode produzir – e de fato produz, em um grande número de casos – uma condição de individualização competitiva e de isolamento psíquico que provoca uma extrema fragilidade, a qual se manifesta às vezes como predisposição ao suicídio.

Não pode ser acaso o fato de que nos últimos quarenta anos o suicídio tenha crescido enormemente (em particular entre os jovens). Segundo a Organização Mundial de Saúde, trata-se de um aumento de 60%. É enorme. Trata-se de um dado impressionante, que precisa ser explicado em termos psicológicos e também em termos sociais. Quando li pela primeira vez essa informação, me perguntei: o que aconteceu nos últimos 40 anos? A resposta é clara. Ocorreram duas coisas. A primeira foi que Margaret Thatcher declarou que a sociedade não existe, que só há indivíduos e empresas em permanente competição – em guerra permanente, digo eu. A segunda é que, nas ultimas décadas, a relação entre os corpos se fez cada vez mais rara, enquanto a relação entre sujeitos sociais perdia a corporeidade, mas não a comunicação. O intercâmbio comunicacional tornou-se puramente funcional, econômico, competitivo. O neoliberalismo foi, em minha opinião, um incentivo maciço ao suicídio. O neoliberalismo – mais a mediatização das relações sociais – produziu um efeito de fragilização psíquica e de agressividade econômica claramente perigosa e no limite do suicídio.

Qual o sentido profundo do que Margareth Thatcher disse?

Quando Margareth Thatcher disse que não se pode definir nada nem ninguém como sociedade, que só há indivíduos e empresas que lutam por seu proveito, para o sucesso econômico competitivo, declarou algo com enorme potência destrutiva. O neoliberalismo, a meu ver, produz um efeito de destruição radical do humano. A ditadura financeira de nossa época é o produto da desertificação neoliberal.

A financeirização da economia é fundada sobre uma dupla abstração. O capitalismo sempre se fundou sobre a abstração do valor de troca (abstração que esquece e anula o caráter útil e concreto do produto). Mas a valorização financeira não precisa passar pela produção útil. O capitalista industrial, para acumular capital, tem de produzir objetos – automóveis, petróleo, óculos, edifícios. Já o capital financeiro não precisa produzir nada. A acumulação do capital financeiro não se faz por meio de um produto concreto, mas tão somente através da manipulação virtual do próprio dinheiro.

Nesse cenário, que peculiaridades você observa nas formas como nos relacionamos com nosso trabalho – diferentemente, por exemplo, do caso de um trabalhador industrial dos anos 70 –, que nos deixa tão expostos à saturação patológica expressa em seus livros?

O movimento dos trabalhadores do século passado tinha como objetivo principal a redução do tempo de trabalho, a emancipação do tempo de vida. A precarização e o empobrecimento produzido pela ditadura neoliberal produziram um efeito paradoxal. A tecnologia reduz o tempo de trabalho necessário, mas o capital codifica o tempo liberado como parado e o sanciona, reduzindo a vida das pessoas a uma condição de miséria material. Em consequência, as pessoas jovens são continuamente obrigadas a buscar um emprego que não podem encontrar, a não ser em condições de precariedade e subsalário. O efeito emocional é ansiedade, depressão e paralisia do desejo. A condição precária transforma os outros em inimigos potenciais, em competidores.

Você tem analisado com regularidade as formas como as tecnologias da comunicação e o uso que delas fazemos interagem com as condições de vida instauradas pelo capitalismo. Qual papel pensa que cumprem as redes sociais, no marco de uma sociedade com um tipo de capitalismo altamente desregulado? De que maneira os efeitos que esse sistema econômico produz em nossas vidas são complementares ou se relacionam com o uso que fazemos desse tipo de plataformas digitais?

As redes sociais são, ao mesmo tempo, uma expansão enorme – virtualmente infinita – do campo de estimulação, uma aceleração do ritmo do desejo e, ao mesmo tempo, uma frustração contínua, uma protelação infinita do prazer erótico, embora nos últimos anos tenham sido criadas redes sociais que têm como função direta o convite sexual. Não creio que as redes (nem a tecnologia em geral) possam ser consideradas como causa da deserotização do campo social, mas creio que as redes funcionam no interior de um campo social deserotizado, de tal maneira que confirmam continuamente a frustração, enquanto reproduzem, ampliam e aceleram o ritmo da estimulação.

É interessante considerar o seguinte dado: no Japão, 30% dos jovens entre 18 e 34 anos não tiveram nenhuma experiência sexual, e tampouco desejam tê-la. Por sua vez, David Spiegelhalter, professor da Universidade de Cambridge, escreveu em Sex by Numbers que a frequência dos encontros sexuais foi reduzida a quase metade, nos últimos vinte anos. As causas? Estresse, digitalização do tempo de atenção, ansiedade. Isso produziu o surgimento do que, para Spiegelhalter, é a “single society” [sociedade solteira], quer dizer, uma sociedade associal, na qual os indivíduos estão por demais ocupados em buscar trabalho e relacionar-se digitalmente para encontrar corpos eróticos com os quais se relacionar.

Nesta mesma linha de análise, você também disse que as formas de relacionamento com as novas tecnologias afetam os paradigmas do humanismo racionalista clássico, em particular nossa capacidade de pensar criticamente. Considerando isso, de que maneira as dinâmicas multitasking [tarefas simultâneas], ou abertura de janelas de atenção hipertextuais podem chegar a deformar as formas sequenciais de elaboração mental?

A comunicação alfabética possui um ritmo que permite ao cérebro uma recepção lento, sequencial, reversível. São estas as condições da crítica, que a modernidade considera uma condição essencial da democracia e da racionalidade. Porém, o que significa “crítica”? No sentido etimológico, crítica é a capacidade de distinguir, particularmente, de diferenciar entre a verdade e a falsidade das afirmações. Quando o ritmo da afirmação é acelerado, a possibilidade de interpretação crítica das afirmações reduz-se a um ponto de aniquilamento. McLuhan escreveu que quando a simultaneidade substitui a sequencialidade — ou seja, quando a afirmação se acelera sem limites — a mente perde sua capacidade de discriminação crítica, passando daquela condição a uma neomitológica.

Apesar do déficit comunicacional ao qual muitos especialistas atribuíram a derrota de Hillary Clinton e, concretamente, à sua postura ante o estilo confrontador e “politicamente incorreto” que Trump utilizou para enfrentar temas vinculados com as guerras culturais, esta “redução da capacidade crítica” que você identifica influenciou no resultado das eleições?

Nos últimos meses tem se falado muito da comunicação da pós-verdade no contexto das eleições nos Estados Unidos, que levaram um racista a ganhar a presidência. Porém, eu não acredito que o problema verdadeiro esteja no circuito da comunicação. A mentira sempre foi normal dentro da comunicação política. O verdadeiro problema é que as mentes individuais e coletivas perderam sua capacidade de discriminação crítica, de autonomia psíquica e política.

Embora alguns especialistas reduzam a importância do termo “nativos digitais” (dizendo que não passa de uma metáfora que fala mais do poder desproporcional que cedemos às novas tecnologias do que dos efeitos reais que estas têm sobre os indivíduos), o conceito guarda uma significativa relação com a “mutação antropológica” que você identifica nos jovens da primeira geração conectiva. Que valor você atribui ao conceito de “nativos digitais” e como pode se relacionar com a noção criada por Marshall McLuhan de “gerações pós-alfabéticas” que você tem retomado em alguns de seus livros?

Em absoluto, não creio que a expressão “nativo digital” seja meramente metafórica. Pelo contrário, trata-se de uma definição capaz de nomear a mutação cognitiva contemporânea. A primeira geração conectiva, aquela que aprendeu mais palavras por meio de uma máquina do que pela voz da mãe, encontra-se numa condição verdadeiramente nova, sem precedentes na história do ser humano. É uma geração que perdeu a capacidade de valorização afetiva da comunicação, e que se vê obrigada a elaborar os fluxos semióticos em condições de isolamento e de concorrência. Em seu livro L’ordine simbolico della madre [A ordem simbólica da mãe], a filósofa italiana Luisa Muraro argumenta que a relação entre significante e significado é garantida pela presença física e afetiva da mãe.

O sentido de uma palavra não se aprende de maneira funcional, mas afetiva. Eu sei que uma palavra possui um sentido — e que o mundo como significante possui um sentido — porque a relação afetiva com o corpo de minha mãe me introduz à interpretação como um ato essencialmente afetivo. Quando a presença afetiva da mãe torna-se rara, o mundo perde calor semiótico, e a interpretação fica cada vez mais funcional, frígida. Naturalmente, aqui não me refiro à mãe biológica, nem à função materna tradicional, familiar. Estou falando do corpo que fala, estou falando da voz. Pode ser a voz do tio, da avó ou de um amigo. A voz de um ser humano é a única forma de garantir de maneira afetiva a consistência semântica do mundo. A rarefação da voz transforma a interpretação num ato puramente econômico, funcional e combinatório.

Em seu livro A linguagem e a morte — um seminário sobre o lugar da negatividade, Giorgio Agamben diz que a voz é aquilo que vincula o corpo (a boca, a garganta, os pulmões, o sexo) ao sentido. Se substituirmos a voz por uma tela, o sentido erótico, afetivo e concreto do mundo se desvanece e ficamos sós, trêmulos e desprovidos da garantia de que o mundo seja algo carnalmente concreto. O mundo torna-se puramente fantasmal, matemático, frio.

Em seu livro Heróis, você se concentra no crescente fenômeno de suicídios a nível mundial e relaciona-o com os crimes de massas que presenciamos no final dos anos 1990 — como os massacres em Columbine ou Virginia Tech — até chegar a episódios recentes, como o do piloto suicida da Germanwings, ou o atentado no Bataclan. O que a história de vida dos agressores destes crimes te diz das condições existenciais nos tempos do capitalismo financeiro? De que forma esses episódios nos falam do espírito de nossos tempos?

Acredito que a financeirização é essencialmente o suicídio da humanidade. Em todos os níveis: a devastação do meio ambiente, a devastação psíquica, o empobrecimento, a privatização, provocam medo do futuro e depressão. Basicamente, a acumulação financeira alimenta-se por meio da destruição daquilo que foi a produção industrial no passado. Como pode o capital investido ser incrementado nos tempos do capitalismo financeiro? Somente através da destruição de alguma coisa. Destruindo a escola você incrementa o capital financeiro. Destruindo um hospital, incrementa-se o capital financeiro. Destruindo a Grécia, incrementa-se o capital do Deutsche Bank. É um suicidio, não no sentido metafórico, mas no material.

Nesse cenário, não me parece tão incompreensível que os jovens se suicidem numa situação similar. Além disso, a impotência política que o capitalismo financeiro produz, a impotência social e a precariedade, impulsa jovens desesperados a atuarem numa forma que parece (e que de fato é) ser o único jeito de obter algo: matando pessoas casualmente e matando a si mesmos. Trata-se da única ação eficaz, porque matando obtemos vingança, e matando obtemos a libertação do inferno que o capitalismo financeiro tem produzido.

Pouco tempo atrás, em junho de 2016, um jovem palestino chamado Mohammed Nasser Tarayah, de 17 anos, matou uma menina judia de 13 anos com uma faca e, posteriormente, foi assassinado de maneira previsível por um soldado israelense. Antes de sair de sua casa para ir matar — e se matar — escreveu em seu Facebook: “A morte é um direito, e eu reivindico esse direito”.

São palavras horríveis, porém, muito significativas. Significam que a morte lhe parecia a única forma de se libertar do inferno da violência israelense e da humilhação de sua condição de oprimido.

A nível mundial, a taxa de homens que se suicida é quatro vezes maior que a de mulheres que incorrem na mesma prática, embora segundo a OMS, elas tentem em mais ocasiões. Da mesma forma, não temos visto casos de assassinatos em massa realizados por mulheres. Ao que você atribui que tanto os suicídios, como os crimes de massas, sejam protagonizados quase exclusivamente por homens? De que forma o capitalismo os compele a reproduzirem tais níveis de impotência, violência e autodestruição?

A violência competitiva, a ansiedade que essa violência implica, é uma translação de uma ansiedade sexual que é unicamente masculina. As mulheres são vítimas da violência financeira, bem como da vingança masculina e terrorista contra a violência financeira. A cultura feminista pode considerar-se a única forma cultural e existencial que poderia criar lugares psíquicos e físicos de autonomia frente à agressão econômica e à agressão terrorista suicida. Porém, hoje, quando falamos de suicídio, cabe ressaltar que não estamos falando do velho suicídio romântico, que significava um desespero amoroso, uma tentativa de vingança de amor, um excesso de pulsão erótica. Falamos de um suicídio frio, de uma tentativa de fugir da depressão e da frustração.

Para finalizar, poderia nos falar de possíveis práticas que proponham soluções, ou das potencialidades que você enxerga nesta geração pós-alfabética? Em seu livro Heróis você retoma o interessante conceito de “caosmose”, criado por Félix Guattari, o qual supõe um tipo de instância estético-ética de superação que daria sentido ao contexto de super-estimulação e precariedade existencial que você vê em nossos tempos…

Guattari falava de “espasmo caósmico” para entender uma condição de sofrimento e de caos mental que pode ser solucionada somente através da criação de uma nova condição social, de uma nova relação entre o corpo individual, o corpo cósmico e o corpo dos demais. Somente a libertação da condição capitalista, somente a libertação da escravidão laboral precária, e somente a libertação da concorrência generalizada, poderia abrir um horizonte pós-suicida.

Porém, a afirmação política dos nacionalistas racistas “trumpistas”, em quase todos os países do mundo, me faz pensar que estamos cada vez mais longe de uma possibilidade similar, e que, aos poucos, estamos nos aproximando do suicídio final da humanidade. Eu sinto muito, mas, neste momento, não vejo uma perspectiva de caosmose, somente uma de espasmo final. Mas isso é o que eu consigo entender, e está claro que meu entendimento é muito parcial.

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