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Hipocrisia e vingança: é isto a Europa ?

(Nicolau Santos, in Expresso, 09/07/2016)

nicolau

O ‘Brexit’ é um míssil contra o porta-aviões europeu, cujo rating já baixou em dois níveis e que pode ter consequências mais devastadoras do que a crise financeira de 2008. O Deutsche Bank é uma bomba ao retardador na estabilidade do sistema financeiro mundial, segundo o FMI, e os seus efeitos podem ser superiores à falência do Lehman Brothers. Mas, para a Comissão Europeia, o facto de Portugal e Espanha não terem cumprido as metas orçamentais de 2015 (no caso português por apenas 0,2 pontos) é que ocupa toda a sua energia e a agenda mediática.

Como é óbvio, há um profundo mal-estar na Comissão Europeia por causa destas eventuais sanções. Em primeiro lugar, porque nunca foram aplicadas antes, quando havia razões para o fazer (e Alemanha e França foram as primeiras a furar o Pacto); em segundo, porque há um manifesto tratamento discriminatório entre Portugal e Espanha, por um lado, e França, por outro; em terceiro, porque não há qualquer procedimento contra a Alemanha, pelos sucessivos excedentes comerciais que tem vindo a acumular, apesar de lhe ter sido aberto um processo pela Comissão Barroso; e, em quarto, porque nestas matérias tem sido sempre considerado que o importante é a trajetória do défice e da dívida e não os valores apurados em cada momento (se não fosse assim, grande parte dos Estados-membros estaria a ser sancionada porque tem um rácio dívida pública/PIB acima dos 60%).

Todo este processo já está a funcionar como uma forte sanção a Portugal — na reputação e imagem externa do país — como a subida dos juros da dívida pública mostra

Esta semana, os comissários Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici tentaram dourar a pílula: que a Comissão Europeia reconhece os esforços e os sacrifícios que Portugal e Espanha fizeram para reduzir o défice nos últimos anos; que constata, contudo, que não cumpriram aquilo com que se tinham comprometido para o défice em 2015; que, no entanto, a Comissão não decidiu nada sobre sanções — o que fez foi passar a sua constatação ao Ecofin; se o Ecofin a confirmar, a Comissão enviará a sua proposta de sanções para o Conselho Europeu, mas será este a decidir — e pode reduzi-las, aplicar uma sanção simbólica ou não aplicar nenhuma.

O problema é que todo este processo já está a funcionar como uma forte sanção a Portugal — na reputação e imagem externa do país, no aumento do risco, na fuga de investidores —, como a subida das taxas de juro da dívida pública demonstram. O seu objetivo não é sancionar as contas de 2015, mas sim as orientações económicas de 2016. É isso que a linha dura neoliberal que domina em Berlim e no Eurogrupo pretende: causar dificuldades ao Governo português, obrigá-lo a ajoelhar, submetê-lo aos seus ditames — ou, em última instância, contribuir para o seu derrube. Os países não têm amigos, têm interesses. Na Europa, há muito que deixou de haver amigos. Há hipocrisia e vingança. E interesses pouco claros.

O cluster da indústria aeronáutica

O investimento em Évora e Alverca da empresa de aeronáutica brasileira Embraer (€400 milhões em onze anos) mostra agora os seus primeiros resultados com a apresentação do KC-390, um avião de transporte militar. O projeto tem tudo o que Portugal necessita: investimento estrangeiro estruturante, que potencia a afirmação de um cluster português na indústria aeronáutica, baseada nas indústrias de moldes; colaboração entre um laboratório do Estado, o CEIIA (Centro de Excelência e Inovação da Indústria Automóvel), as OGMA — Indústria Aeronáutica de Portugal, que fabrica a fuselagem central do novo avião e outras 14 empresas nacionais; a criação de 350 empregos altamente qualificados; e a utilização intensiva da engenharia portuguesa, que contribuiu com mais de 450 mil horas de trabalho de trabalho. É deste tipo de projetos, que deem origem à criação e desenvolvimento de novas fileiras industriais e à valorização dos nossos recursos humanos que precisamos. E se não eles não surgem da Europa, ainda bem que vêm do Brasil.

Por uma sociedade decente

Eduardo Paz Ferreira tem o enorme mérito de ser o grande dinamizador do debate sobre a crise de 2008 e das suas devastadoras consequências para a vida de milhões de pessoas. Mas o presidente do IDEFE e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tem, ele próprio, escrito sobre esses anos de chumbo. O seu mais recente livro, “Por uma Sociedade Decente”, termina com “uma proposta modesta”, meia dúzia de ideias contra a corrente. É necessário repensar o funcionamento e recuperar os valores da União Europeia; repor a centralidade do Estado como criador de equilíbrios e na luta contra as desigualdades, pela proteção social, pela modificação da fiscalidade e pelo fim dos offshores; combater os efeitos negativos da inovação tecnológica e das alterações climáticas; e que todos aceitemos trabalhar menos, por menos dinheiro, para que mais pessoas possam trabalhar. “Parece utópico. Parece ingénuo. Mas o modelo oposto só trará terror e desolação”, conclui Eduardo Paz Ferreira. É de leitura obrigatória.

Muitas vezes me tenho perguntado

o que faz com que os filmes tenham sempre

inspirado os poetas.

Responder é ser poeta e eu não sou

mais do que um observador admirado e perplexo

tantas vezes desatento aos presságios dos olhares

e indiferente aos subtis apelos dos rostos quotidianos

mas atento às sombras móveis do écran

onde as paixões simuladas dos actores

as lágrimas fingidas

os sorrisos emprestados

e a coragem dos heróis de hora e meia

me comovem como se assistisse ao espectáculo da vida

a roubar à morte o seu império.

É que ninguém nunca mais apagará

do frágil celulóide da memória

o olhar míope de James Dean para Julie Harris

o andar infalível de Henry Fonda em “O.K. Corral”

a sombra do chapéu sobre o rosto dividido de Ingrid Bergman

quando Bogart a manda embarcar no avião em Casablanca

o fio de saliva de Marilyn

pobre corista debruçada sobre um balcão do Texas

à espera de ser salva por um príncipe

vestido de vaqueiro.

O que todos sabemos nessa altura

incluindo os poetas transformados

por um instante em mortais espectadores do milagre

é que esses seres cuja vida parece depender

dum ténue foco de luz que atravessa

a poeira da sala

têm uma presença de deuses do Olimpo

mais vivos do que nós.

Nós que voltamos a enfrentar a chuva e o vento

à saída do cinema

e a suportar o peso insuportável

de estarmos vivos outra vez

para além da ilusão.

Nós que não podemos pousar eternamente

numa cadeira de cinema

o pesado fardo que é a total consciência

de termos um corpo vulnerável

e uma volúvel coragem.

Nós que não podemos esquecer a morte para sempre

como fizemos nessas horas breves

em que outros seres magníficos e perfeitos

nos confortaram na convicção inabalável
e sem preço

de que repetirão os mesmos gestos
sublimes

o mesmo olhar míope

o mesmo andar cativante

e dirão sempre aquela frase que deles esperamos

de cada vez que os voltarmos
a encontrar.

É esse talvez o mistério
dos filmes

que tanto comovem
os mortais poetas

que como nós
abandonam a vigília por momentos

nas salas de cinema:

ao contrário da vida cruel e imperfeita

e da traição imperiosa dos amantes

esses seres do ecrã — deuses que são —

nunca nos poderão desiludir

(António-Pedro Vasconcelos, ‘Da imortalidade’, poema inédito, 23/10/1985)

Durão Barroso: ditosa Pátria que tal filho tem!

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 08/07/2016)

nicolau

O dr. José Manuel Durão Barroso vai ser presidente da Goldman Sachs International. É o culminar de uma linda carreira, iniciada nos bancos da universidade, onde abraçou a causa maoísta do MRPP, para não muito tempo depois aplicar tais ensinamentos à social-democracia, para onde se mudou de armas e bagagens, chegando a líder do PSD, primeiro-ministro acidental, a que se seguiu uma “tocata e fuga” para presidente da Comissão Europeia. Agora chega o reconhecimento da mais poderosa entidade financeira mundial. É obra!

Durão Barroso é um exemplo para a juventude portuguesa. Soube perceber que nunca chegaria a líder do MRPP, onde pontificavam Arnaldo Matos e Saldanha Sanches. Mudou-se para o PSD, onde as lideranças mudavam com uma rapidez extraordinária. Viu o então líder Marcelo Rebelo de Sousa demitir-se ao fim de três anos, por ter sido traído pelo seu aliado da altura, Paulo Portas, e avançou para a liderança dos sociais-democratas. Analistas e comentadores garantiram inúmeras vezes que Durão Barroso nunca chegaria a primeiro-ministro. Mas na sequência de umas eleições autárquicas, o então primeiro-ministro, António Guterres, demitiu-se, o PS viu-se envolvido no escândalo da Casa Pia e Barroso chegou a São Bento. Governou dois anos, organizou a cimeira dos Açores, onde estiveram Bush, Blair e Aznar e que serviu para o presidente norte-americano obter os apoios internacionais de que necessitava para invadir o Iraque. Como prémio, Barroso foi convidado para presidir à Comissão Europeia, onde se manteve durante dez anos.

Durante esse período, a Europa sofreu o embate da crise financeira mundial, que nasceu nos Estados Unidos, e assistiu à crise das dívidas soberanas e do euro. Foram dez anos em que a Comissão deixou de ser o epicentro da construção europeia, perdeu claramente poder para o eixo Berlim-Paris, primeiro, e depois para Berlim e para o Conselho Europeu, deixou de ser o defensor dos interesses dos pequenos países no processo de integração, não conseguiu responder de forma célere à crise grega, que depois se propagou à Irlanda e aos países mediterrânicos, submeteu-se ao ritmo e aos ditames de Angela Merkel – mas conseguiu aquilo que almejava: ser eleito para um segundo mandato à frente da Comissão, coisa que antes só um francês (Delors) e um alemão tinham logrado.

Saiu com um lindo discurso no Parlamento Europeu em várias línguas. Depois, ficou à espera que o fossem buscar num andor para se candidatar à Presidência da República Portuguesa. Mas ninguém foi. E as sondagens também iam mostrando que o povo português não o amava. Injustamente, claro, pois não só o criticavam por ter deixado o seu mandato a meio, como por não ter defendido suficientemente o país durante o período de ajustamento.

O dr. Barroso ficou então de pousio, a dar umas conferências e umas aulas numa universidade americana. Mas uma pessoa com tanto valor e experiência nunca ficaria muito tempo no desemprego. E surge agora esta maravilhosa oportunidade para liderar a parte internacional da Goldman Sachs, por acaso exatamente a mesma empresa que foi acusada de ajudar a Grécia a maquilhar as suas contas públicas para enganar a Comissão quando o dr. Barroso estava à frente da dita. Mas o que interessa isso? Já lá vai…

O que conta é que o dr. Barroso é o político português com a mais fulgurante carreira internacional e um exemplo para todos os emigrantes: com esforço e dedicação e os amigos certos tudo se consegue na vida. Que não seja muito apreciado por cá releva apenas da tradicional inveja do povo português. Os outros, entre os quais me incluo, esperam muito desta nova fase profissional do dr. Barroso. Sobretudo do ponto de vista ético.

A amnésia do dr. Passos e a modéstia da dra. Maria Luís

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 04/07/2016)

nicolau

Nos últimos dias, o dr. Passos Coelho e a dra. Maria Luís deram pujantes sinais de vida. O primeiro esclareceu-nos que o atual Governo está a dar cabo da bela obra que ele edificou. A segunda garantiu-nos que com ela ao leme das Finanças não estaríamos com o cutelo das sanções apontado ao pescoço.

Comecemos, por uma questão de educação, pela dra. Maria Luís. A ex-ministra das Finanças e atual vice-presidente do PSD teve um ataque de modéstia e disse para que não houvesse dúvidas: “Se eu fosse ministra das Finanças, a questão das sanções não se colocava”.

Maria Luís tem toda a razão. Se ela fosse ministra das Finanças, a questão das sanções não se colocava, mas não pelas razões que ela pretende que supostamente são as verdadeiras, ou seja, a gestão orçamental de 2015. Mesmo que fosse ela a ministra e o défice tivesse ficado em 3,2% (como ficou oficialmente, embora Maria Luís defenda que se quedou nos 3%) não haveria sanções porque não só existia (existe) uma enorme identidade do ponto de vista político e ideológico entre o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, e o seu pau mandado, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, com o anterior Governo PSD/CDS, como a ex-ministra era (é) muito apreciada e uma pupila dileta de Schäuble.

E que não haveria sanções prova-o o facto de, entre 2011 e 2014, o Governo PSD/CDS ter falhado sistematicamente as metas inscritas nas versões iniciais dos Orçamentos do Estado, e Bruxelas, Berlim e o Eurogrupo terem sempre acolhido com grande bonomia essas derrapagens, sem nunca terem colocado a questão das sanções em cima da mesa.

Mais ainda: o que Schäuble, Dijsselbloem e a ala dura da Comissão, liderada por Victor Dombrovski, querem sancionar não é o défice de 2015 mas a política económica de 2016 seguida pelo atual Governo português, com o qual não concordam e cuja alternativa orçamental não subscrevem.

Quanto ao dr. Passos Coelho, deu sinal de vida num artigo no “Diário de Notícias” onde diz que “se não fosse a política do BCE (…) Portugal já não teria condições para se financiar nos mercados externos”. Verdades como punhos, dr. Passos, verdades como punhos! O pequeno problema é que se não fosse o presidente do BCE, Mario Draghi, a declarar no verão de 2012 que utilizaria todos os instrumentos à sua disposição para salvar o euro e se não fosse a política de compra de ativos do BCE a partir de 2015, as taxas de juro para Portugal teriam passado todo esse período bem acima do que se verificou e, provavelmente, não teríamos tido sequer possibilidade de ter uma saída limpa do programa de ajustamento. É que as taxas de juro baixas, dr. Passos, não valem só para este Governo; valeram, e muito, para o Executivo que liderou. Mas isto já foi há tanto tempo que o dr. Passos, seguramente devido a uma amnésia seletiva, não se lembra de tal.

Diz também o dr. Passos que o atual Governo tratou “da pior maneira a situação do Banif”. Provavelmente é outra verdade como punhos. Mas não foi o Governo do dr. Passos que deixou arrastar a situação do Banif durante três anos, apesar dos sucessivos avisos da Comissão? E não foi o dr. Passos que permitiu que o banco enviasse oito planos de reestruturação para Bruxelas, todos chumbados, sem que a dra. Maria Luís tivesse feito algo que mudasse as águas em que navegava a instituição? É que foi o Governo do dr. Passos que “nacionalizou” o Banif – logo tinha responsabilidades decisivas no seu futuro. O dr. Passos não se lembra disto. É preciso cuidado com essa amnésia seletiva, porque se está a agravar.

E, finalmente, a frase definitiva: “O Governo e a sua base política de apoio têm exacerbado os riscos. E quando externamente algumas contingências previsíveis se materializam, como o resultado do referendo britânico mostra, o Governo atua como se tudo isto fosse inesperado e o limitasse injustamente”.

Ficamos, pois, a saber que para o dr. Passos o Brexit era uma “contingência previsível” – pena ter havido tanta gente, inclusive os famosos mercados, a não prever tal “contingência previsível”. E pena maior foi o dr. Passos não ter compartilhado esse facto com o mundo.

Regista-se, finalmente, que para o dr. Passos o Brexit não vai limitar Portugal, no sentido de ter impacto económico sobre o nosso retângulo. Ainda bem. Já tínhamos o otimismo esclarecido do Prof. Marcelo, o otimismo irritante do dr. Costa, passamos agora a ter o otimismo pessimista do dr. Passos. Otimismo porque, com ele, a situação há um ano era muito melhor do que agora – e se o voltarmos a chamar, a situação tornará a ser melhor do que agora. Pessimismo porque, sem ele e com este Governo, vamos a caminho de novo resgate. Ora, perante esta análise há que marcarmos dia e hora e gritarmos todos da janela: “Dr. Passos fur immer!” (o “fur immer” quer dizer “para sempre” e é para o dr. Schäuble não ter de se incomodar a mandar traduzir a nossa nova palavra de ordem). E nessa altura, com o regresso do dr. Passos a São Bento, voltaremos a dormir descansados. Oremos!