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Europa, a hipócrita

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 19/07/2017)

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Comissário Europeu passou por Portugal. Sem o destaque de outros tempos – facto em si mesmo notável, desde logo porque quase ninguém o anota – veio tecer loas ao crescimento esperado para a Economia Portuguesa. 2,5%. Número redondinho, que supera a última previsão da mesma Comissão nuns modestos 30 ou 40%. Coisa pouca. Sobre isso, claro, nem uma palavra.

E nem uma palavra sobre como Portugal tem caminhado, sim, mas contra, repito, contra todas as recomendações da Comissão. Só loas ao trabalho feito. Como se, e se tivermos uma súbita amnésia ainda acreditamos, a Comissão fosse co-autora do mesmo. Não foi. Não é.

A Comissão queria mais austeridade. Nós reduzimos.

A Comissão achava que era boa ideia ameaçar Portugal em público com sanções a ver se os mercados davam uma ajuda. Ia resultando. Mas ignorámos mais essa pressão e os números acabaram por descer.

A Comissão admoestou a ideia de aumentar o Salário Mínimo Nacional porque ia gerar desemprego. Que esse mesmo desemprego tenha não só caído como caído bem mais depressa do que o previsto é um pormenor.

Esta Europa não é bombeiro, é incendiário. Não apaga. Ateia. Não deita água. Sopra gasolina.

Esta Europa é hipócrita. Nisto. Nos refugiados. Na forma como está a tratar o Brexit como se fosse um problema para contabilistas e burocratas. No enterrar da cabeça na areia quanto ao que se está a passar na Hungria ou na Polónia. Em tanta outra coisa.

A Europa é, hoje, a maior opositora do projeto europeu. Como se chegou aqui é o menos importante. Como se sai daqui é a única coisa que interessa. Porque pior que esta Europa só mesmo nenhuma Europa. Por enquanto.

O nosso caminho, com as suas imperfeições, os seus equívocos, os seus erros, é um contributo para uma Europa um pouquinho menos má. É um contributo modesto, decerto, mas muito maior do que o nosso tamanho na Europa. Pode ser da época do ano, mas sinto-me tentado a um muito moderado optimismo.

Mais depressa se apanha um cobarde que um coxo

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 14/06/2017)

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Durante meses a fio, o país assistiu ao sinuoso exercício de contorcionismo do governador Carlos Costa em torno da avaliação de idoneidade do Dr. Ricardo Salgado.

Valeu tudo. Desde fingir que não existiam instrumentos mais do que capazes para impedir o descalabro que o Banco de Portugal bem sabia que aí vinha e de todos escondeu, até aceitar pareceres esdrúxulos que fazem por justificar injustificáveis presentes de 14 milhões de euros, dados a um presidente de um banco por um seu cliente.

Em vez de usar um dos muitos instrumentos existentes, Carlos Costa tentou convencer o país que tinha inventado um instrumento novo, de sua graça “persuasão moral”, que no fundo se traduzia em não sorrir tão efusivamente quando recebia o Dr. Ricardo Salgado.

Ficámos a suspeitar, nesse dia, que os requisitos para ser segurança privado num supermercado são mais apertados do que para presidentes de bancos.

Esta semana Rui Cartaxo foi constituído arguido por crimes económicos ocorridos enquanto presidia a empresas públicas do setor da energia. Mesmo que queiramos dar a Carlos Costa o benefício da dúvida, no caso do Novo Banco a que Rui Cartaxo hoje preside, o Banco de Portugal não é apenas regulador, é também por via do Fundo de Resolução, o dono.

É verdade que o é “a meias” com o ministério das finanças, mas essa é fraca desculpa, ou melhor, mais uma fraca desculpa para a inação de Carlos Costa. Nada o impede de ordenar duas coisas simples: aos seus serviços que iniciem o processo de reavaliação da idoneidade mas, mais importante, ao Fundo de Resolução que informe, por escrito, se mantém a confiança acionista e como justifica essa eventual decisão. Nada mais simples.

Se não o fizer, assim se prova que o problema não é Carlos Costa não poder, é Carlos Costa não querer. O problema não é falta de poderes, é falta de coragem. E para essa, temo bem, não há cura legislativa que se conheça.

Rui Cartaxo pode ser apenas arguido, o que é muito longe de estar acusado ou sequer condenado, mas admitir que se possa manter em funções, em nome e por conta do Banco de Portugal, que representa, ou devia representar os 3,9 mil milhões de euros que o país tem empatados no Novo Banco, é uma decisão que pesa sobre a cabeça de Carlos Costa e só dele. Nada que o incomode. Se errar, pagamos nós. Outra vez.

Democracia e euro: podem coexistir?

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 24/05/2017)

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O Eurogrupo vai mudar de Presidente. É o que faz sentido, e o menos importante é saber se Mário Centeno está ou não na corrida. A realidade é que está, por muito que isso custe a alguns partidos políticos em Portugal que, perdidos nos seus labirintos, deixaram de conseguir descortinar o que seja o interesse nacional.

O problema de fundo não é quem vai presidir ao Eurogrupo, é se o Eurogrupo pode continuar a inexistir como tem inexistido até agora.

Expliquemos: embora o Eurogrupo seja responsável por matérias da maior importância, desde logo no âmbito dos chamados resgates, mas em geral na condução da moeda única, ele não existe enquanto órgão da união Europeia.

Aquela reunião de Ministros das Finanças, com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu – a que se juntam representantes do Mecanismo Europeu de Estabilidade e, quando é para tratar de programas de assistência, o FMI – decorre com uma base legal exígua que se resume a uma singela frase nos Tratados e ao Protocolo n.º 14 anexo ao Tratado de Lisboa, que inclui a miséria de 2 artigos, um dos quais sobre a eleição do Presidente.

Como não é um órgão da União o Eurogrupo não cumpre as regras básicas de transparência. Não se publicam atas, por exemplo. Mais, como oficialmente não toma decisões, o Eurogrupo não pode ser responsabilizado junto dos tribunais europeus (conforme explicitado numa decisão do tribunal de justiça publicitada em 20 de setembro de 2016).

No auge da crise Grega o Eurogrupo chegou mesmo a violar uma das poucas regras que se lhe aplicam, reunindo sem o representante de um dos Estados-membros que integram a moeda única, sem qualquer consequência.

Um órgão que tem na sua agenda a discussão de matérias como : A situação económica e as perspectivas na área do euro; As políticas orçamentais dos Estados-Membros da área do euro; A situação macroeconómica na área do euro; Reformas estruturais que têm potencial para aumentar o crescimento; Questões relacionadas com a manutenção da estabilidade financeira na área do euro; Alargamento da área do euro e, por fim, a posição internacional em fóruns financeiros não pode continuar a funcionar numa semi-clandestinidade.

O próximo Presidente do Eurogrupo vai ter de se confrontar com isto: manter a operacionalidade do Eurogrupo como fórum de discussão livre e informal entre Ministros das Finanças e garantir que o mesmo passa a funcionar como se a União Europeia se norteasse pelos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático.

Não vai ser fácil. Não vai ser rápido. E não vai ser feito sem elevado comprometimento de quem quer que venha a ser o próximo Presidente do Eurogrupo. Só lhe podemos desejar boa sorte. Seja ele quem for.