Arquivo da Categoria: José Gabriel – Artigos

Marcelo, consensos e maiorias

(José Gabriel, 12/07/2019)

O manobrador

Já se desenhava há muito, mas o recente discurso do Presidente da República na Fundação Gulbenkian avança por terrenos que, contenhamo-nos na adjectivação, são, no mínimo, duvidosos. O que se questiona, assuma-o o orador ou não, é a própria concepção de democracia. 

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A democracia pode ser concebida em várias configurações, mas estas têm em comum alguns traços fundamentais. Todos os cidadãos têm o direito de participar em plano de igualdade, de modo directo ou por representantes, na produção de leis, na governação. Idealmente, o sufrágio universal que lhe está na base deve ser tão extenso quanto possível. A autonomia política dos cidadãos implica condições culturais, sociais, económicas e exerce-se em liberdade e igualdade e sob o domínio da Lei. A deliberação em democracia assenta no apuramento das maiorias determinadas – que podem ser, de vários modos, qualificadas -, e no escrupuloso respeito pelas minorias.

Se o que se diz atrás é aceitável, todos os devaneios mais ou menos obscuros de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os méritos e vantagens dos consensos – termo a que nunca se faz corresponder um conceito claramente definido – sobre as maiorias – chamadas, pelo orador, conjunturais – perdem todo o sentido.

Parece ao senso comum que a noção de consenso é bondosa, pelo atávico receio da clareza da oposição de convicções, opiniões, propostas políticas. No “consenso” tudo parece diluir-se num caldo morno de indefinição, num lago de águas turvas onde se pesca com facilidade. E note-se: os campeões de consenso nunca ou raramente dão conteúdo objectivo e concreto a tais fantasmas propositivos.

Não que o consenso não possa ser uma ocorrência simpática no dia a dia, em matérias onde não nos vale a pena o confronto por ser estéril o motivo. Mas em política, opor os alegados méritos do consenso aos alegados deméritos das maiorias é um gesto fundamentalmente anti-democrático. No caso de Marcelo nem há o esforço de uma formulação muito sofisticada. Consensos são as maiorias de que ele gosta; maiorias conjunturais – como se todas, em princípio, não o fossem – são as que o desgostam. Toda a retórica da necessidade de leis estruturantes é uma treta, a não ser numa formulação tão básica e abstracta que, por ausência de matéria, mereça a concordância de todos pela via do não-ser que, como ensina o mestre, não nos leva a lado nenhum.

Marcelo sabe que qualquer maioria, mesmo que qualificada, pode ser, tarde ou cedo, contrariada por uma outra. E pode tal nunca acontecer. É isto a democracia representativa. Mas criar “consensos”, reais ou imaginários, que sejam obstáculos à livre expressão dos representantes dos cidadãos, é uma manobra pouco clara – para dizer o mínimo. No limite, esses tais consensos teriam, para ser efectivos, de se traduzir em maiorias. 

Dir-me-ão que há leis consensuais, como a Constituição da República. Não é verdade. Só a determinação de haver uma Constituição foi um momento de consenso. Logo que ela se começou a escrever, emergiram a naturais diferenças e o resultado esteve longe de ser consensual e unânime. A aprovação fez-se por significativa maioria, não por um qualquer difuso consenso. E as suas revisões por maiorias se fizeram.

Sei o que quem teve paciência para me ler até aqui pode estar a pensar: que sou ingénuo, que os consensos de Marcelo não são mais que um apelo à formação de um bloco central que, além de lhe fazer as vontades, o viesse a reeleger. Talvez tenham razão, mas isso torna tudo mais grave e nebuloso.

Vem aí a votação da Lei de Bases da Saúde. Marcelo, a quem nunca incomodou o facto de a lei vigente ter sido aprovada pela direita e ter sido – lamentavelmente – duradoura, parece agora abespinhado por a nova lei poder vir a ser aprovada pela esquerda – que, aliás, foi quem criou o SNS – a ponto de ameaçar um veto político.

Já vimos que as razões do presidente são fracas e vãs. Mas não desinteressadas. A Lei, penso eu, será votada e aprovada por significativa maioria. E Marcelo, se tiver o atrevimento de a vetar terá, desejo eu, a derrota que merece. E se, mais tarde, outra maioria alterar de novo a lei – para melhor, espero -, olhem, é a vida….

Tratado eleitoral para gente de má nota e amnésicos contumazes

(José Gabriel, 05/07/2019)

Promessas eleitorais

(Com nota de mui bom sustento para os que hão por fortuna governar)

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1 Prometa tudo. Tenha confiança no poder da amnésia pré-eleitoral. Garanta que vai baixar os impostos, aumentar salários, diminuir a despesa, reduzir o défice e a dívida, aumentar o investimento público e proteger o privado. Não poupe no optimismo – poupe só na verdade, que interessa a poucos. É isso que lhe permite proclamar, sem corar, os defeitos de todos os outros e opô-los ás suas inúmeras e indiscutíveis qualidades. E, importante, jure que não vai retirar nenhum dos poucos benefícios de que gozam os que penam e trabalham – mas jamais se refira aos que tenciona oferecer aos ricos e já privilegiados.

2 Se for eleito e tem a maioria para governar, siga para o ponto 3. Se não tem, fique por aqui.

3 Vai governar. É altura de se queixar da “pesada herança” que recebeu, mesmo que ela tenha vindo do seu partido – a política feita arte menor não tem moral. O seu governo bem queria, mas vai-lhe ser difícil cumprir as metas e promessas feitas (acrescente aqui alguns argumentos herméticos colhidos nalgum tratado de macroeconomia, “ciência” muito útil nestes malabarismos). Lembre os “nosso compromissos europeus” que, para sua mágoa, o impedem de ir tão longe como desejaria – e, sobretudo, não lembre as responsabilidades que tem nesse facto. Se tiver de cortar salários, pensões, direitos, não se esqueça de distribuir culpas em todas as direcções – menos a sua, claro.

4 Está no final do seu mandato e vêm aí eleições. Tudo o que aconteceu de bom, foi obra do seu governo; tudo o que correu mal, é culpa de todas as entidades cuja lista os seus assessores não deixarão de fornecer. Mostre que, de futuro, segundo lhe asseguram estudos adrede realizados, tudo lhe correrá muito melhor.
4 a) É da oposição? Volte ao ponto 1.
4 b) É boa gente e não se revê no título deste Tratado? Continue a lutar, que eleições aldrabo-mediatizadas e batota não são a sua praia. E tenha coragem, já que a sua virtude não lhe garante sequer – dizem os entendidos – o reino dos céus.

O império contra-ataca

(José Gabriel, 02/07/2019)

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Sempre que os EUA espirram, a Europa – entenda-se Europa ocidental – tem uma pneumonia. Sempre os norte-americanos se resolvem a uma das suas intervenções, as vítimas não são só os seus alvos directos; sobra sempre para nós. E os yankees têm sempre pronta aquela retórica de ir – ou vir – libertar alguma coisa, de defender os (seus) justos interesses, de liderar o mundo livre e tudo o mais.

O nosso drama é que a Europa, cada vez mais reduzida à irrelevância, não é, geralmente, só vítima: é cúmplice. Se nem sempre em unanimidade, pelo menos com a maioria de cerviz caída. Na verdade, quando vemos os EUA ameaçar algum país ou países com sanções – ou, pior, com libertações -, já sabemos que, sem grande subtileza, estão a impor sanções, mesmo que não declaradas, contra a Europa.

Esta, pelo seu lado, ainda nos vende, pela voz da maioria dos seus governantes, a velha treta de os norte-americanos estão constantemente a salvar a Europa. Na verdade, “salvam-na” quando ela não está a cumprir com eficiência aquilo que os seus patronos lhe ordenaram. E como isto é um processo contínuo, apenas com variações de frequência, aí está mais uma ofensiva que, a propósito das sanções ao Irão, atinge os europeus em cheio.

Não que os EUA, sendo uma economia forte, seja invulnerável; mas o que lhe falta em poder económico sobra-lhe em poder militar. O crápula Netanyahu, essa musa inspiradora do executivo de Trump, já deu hoje ordens aos maiores países europeus para que rompam o que resta do acordo com o Irão e agravem as sanções, que os americanos já o fizeram. Em resumo: os países da Europa, apesar dos acordos estabelecidos, não podem ter relações económicas com esse país, não lhe podem comprar um litro de petróleo – mesmo que daí advenha uma catástrofe humanitária – sem que sofram, eles próprios, sanções. É assim que funciona.

Já estou a ouvir os dos costume: “então apoias o regime iraniano?!” – porque estes países, nestas alturas, passam a designar-se como “regimes”. Os mesmos que perguntavam se gostava do governo de Sadam, de Gaddafi, al-Assad, Milošević e outros que governavam países objecto da gula imperialista dos Estados Unidos e seus aliados – ou servos – com os resultados que estão à vista. Como se perceber e combater os golpes do império implicasse, de algum modo, uma identificação politica com as vítimas. Não, não é assim. Mas também não nos peçam que nos identifiquemos com o agressor.

Todos nos lembramos: na obscena invasão do Iraque – apoiada pelo que de mais rasca tinham os governos europeus – o primeiro míssil foi contra o recém-nascido Euro. Vêm aí outros, mas as explosões não se ouvem. Sentem-se, olá se sentem.