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As reações a Fátima provam que o objetivo era calar o PCP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/09/2020)

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É muito interessante comparar as reações mediáticas e partidárias a toda a preparação da Festa da Avante e a forma complacente e justificativa como foi tratado o que aconteceu em Fátima no dia 13 de setembro. Durante meses fomos massacrados com o que iria acontecer na Quinta da Atalaia. A exceção, o tratamento de favor, o crime. Até tivemos direito a cartazes insultuosos da JSD. Defendi, depois de serem conhecidas as condições em que o PCP faria a Festa, que ela não punha em risco a saúde pública e era legítima. Também fiz uma avaliação política do erro que o PCP cometia, por dispersar a sua mensagem e se ver obrigado a ficar à defesa. Mas nunca duvidei que estávamos perante uma campanha e por isso o escrevi.

Não há comparação entre o que aconteceu na Festa do Avante, onde as pessoas assistiram aos concertos em lugares sentados e distantes, onde conhecemos a lotação não apenas do espaço em frente ao palco mas da zona circundante e onde foram definidas regras; e as imagens que vimos no Santuário de Fátima, com milhares de pessoas em pé, sem lugares previamente definidos e sem um décimo do controlo que se exigiu ao PCP.

No entanto, todos os títulos dos jornais tiveram um sentido quase inverso ao que foi dito sobre a Festa do Avante: que o Santuário, cuidadoso, bloqueou o acesso mal se chegou a um terço da sua capacidade. Coisa nunca vista, extraordinária, admirável. A medida de emergência e improvisada teve um tratamento mais simpático do que todas as medidas preventivas do PCP, tratadas com desconfiança ou desdém.

Terão estado cem mil pessoas no Santuário de Fátima, que tem 7,2 hectares. O PCP propôs-se receber 33 mil (a DGS aconselhou 17 mil) num espaço de 30 hectares. Com uma área quatro vezes superior, a Quinta da Atalaia propôs-se receber um terço (a DGS aconselhou um sexto) das pessoas que estiveram no Santuário de Fátima. Mesmo que os 30 hectares não sejam todos área útil, a diferença continuará sempre a ser abissal. Ninguém fez perguntas no Parlamento. Ninguém se incomodou. Os jornais que fizeram do PCP o bombo da festa não pediram esclarecimentos. Não houve petições, cartazes, marchas lentas de carro. O secretário de Estado da Saúde até sublinhou o “comportamento exemplar” da Igreja. Não, o comportamento não foi exemplar. Muito longe disso. Foi improvisado. Foi o oposto ao que vimos com o PCP.

Não se trata de justificar um erro com outro, até porque o erro é incomensuravelmente mais evidente em Fátima do que na Atalaia. Mas fica claro que a motivação contra o PCP nada teve a ver com saúde pública. Se assim fosse, a indignação seria muitíssimo sonora neste momento. A motivação foi política. E sendo política, quer dizer que há quem use a pandemia para tentar limitar a liberdade política dos seus opositores. E isso é, por si só, um ataque à democracia.

Por mim, a Festa do Avante e as peregrinações a Fátima devem acontecer, desde que se acordem condições mínimas para que se façam em segurança. Cada um assumirá o preço político de assim o fazer. Assim como espero que os que antes gritaram e agora se calam assumam as suas verdadeiras motivações.

Cercado

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/09/2020)

Daniel Oliveira

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Vi milhares de peregrinos nas imagens de Fátima, a 13 de agosto. Umas vezes distantes, outras menos. Em geral de máscara, outras com ela no queixo. Mas confio que todas as cautelas foram tomadas. E aplaudo a tentativa de regressar à normalidade. Se temos de aprender a conviver com o vírus, deveremos muito aos mais organizados que avançarem primeiro, com regras. Pela falta de rigor, desproporção e ausência de contraditório, aquilo que a comunicação social tem feito ao PCP nestas semanas tem um nome: campanha. Portimão prepara-se para receber o MotoGP e a Fórmula 1, onde se esperam dezenas de milhares de pessoas. Bebi copos em Famalicão, à uma da manhã, em bares a funcionar ao ar livre com autorização camarária. Apinham-se pessoas na Feira do Livro e em inúmeros festivais. E uma das grandes preocupações é que a realização da Festa do “Avante!” contribua para o fim do corredor aéreo com o Reino Unido, impedindo que o país receba festas bem regadas de turistas ingleses. Até tivemos partidos que organizam jantares semanais incumprindo as regras aos olhos de todos a exigirem conhecer o parecer da DGS. Há uma pandemia de hipocrisia nacional.

Há uma pandemia de hipocrisia nacional. Mas o PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas

A suposta proibição dos festivais de verão, legalmente evitável através de uma coordenação com a DGS e que uma busca nas agendas culturais desmente, teve como objetivo ajudar os seus promotores, desobrigando-os de devolver imediatamente o dinheiro da bilheteira. Mas com a queda da procura e a vinda de muitos dos músicos irremediavelmente comprometida (pelo encerramento dos corredores aéreos e a alteração de agendas) a realização dos maiores festivais era inviável. A Festa do “Avante!” não depende de músicos estrangeiros, as pessoas não vão lá por causa do cartaz, e a militância, não oferecendo enchente, garante os mínimos.

Os festivais de verão nunca abririam as portas nas mesmas condições que a Festa do “Avante!” o fará. Porque nunca poderiam garantir a sua rendibilidade. É por isso, e não por qualquer tratamento diferenciado, que a Festa do “Avante!” se realiza e os grandes festivais não.

Muito menos o fariam com as regras que a DGS aconselhou ao PCP, um cruzamento das medidas para as praias, concertos e as mais apertadas limitações à vida noturna. Propõem-se até soluções contraproducentes, como a proibição de álcool depois das 20h e a não realização de eventos simultâneos, pensadas para evitar ajuntamentos onde eles já serão inevitáveis. Mas nem isto acalmou a excitação política.

Sendo o PCP um partido, o critério para a sua conduta é sempre político. Está há meses a falar da festa, enquanto os seus concorrentes debatem a resposta à crise e os problemas dos trabalhadores. E, neste fim de semana, até podem fazer tudo bem que bastará um pequeno deslize registado por um telemóvel e serão mais umas semanas de novela.

O cerco em que se deixou enfiar era previsível. O PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas e como o medo é manipulável. Sujeitar-se a este assédio sem um propósito político — é uma festa, bolas! — é sinal de perda de contacto com o país, que era a sua principal qualidade no passado. Isso não lhe tira razão. Tira-lhe força. E um partido sem força pode meter a razão no bolso.

Estado corporativo

(Daniel Oliveira, in Expresso, 29/08/2020)

Daniel Oliveira

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O caso de Reguengos conta a história do Portugal profundo. O cacique local que, além de presidente da Câmara, dirige o lar. Uma assistência social baseada em IPSS dependentes de teias partidárias e religiosas. Idosos abandonados a um negócio que não cuida nem ninguém obriga a cuidar. E um poder central incapaz de confrontar os poderes locais despóticos de que se alimenta. Só falta uma peça: o corporativismo, grande doença nacional. Para o percebemos temos que compreender o que esteve em causa em Reguengos para além das condições do lar e da má resposta do Estado. Tudo aconteceu num cenário de contestação à mobilização de médicos do SNS para os lares em caso de surto. Reguengos foi um instrumento nesta guerra, que também envolve dinheiro. Há médicos que querem fazer pelo privado (ou receber à parte, no público) o que têm achado profissionalmente intolerável fazer pelo SNS. Tenho dificuldade em aceitar que um médico, seja qual for a sua especialidade, resista a socorrer quem precisa em plena pandemia. Por piores que sejam as condições. Estou certo de que os utentes daquele lar têm direito ao serviço público de saúde e sei que nenhum lar pode ter um corpo médico capaz de responder a um surto pandémico.

Assistimos à substituição do Estado democrático pelo Estado corporativo, em que elites profissionais capturam as funções públicas para seu benefício

Quando o caso do obstetra de Setúbal chegou aos jornais, o bastonário assumiu a clamorosa negligência de quem o devia fiscalizar e explicou que, quanto às clínicas, nada podia fazer: a Ordem “não tem funções de auditoria e fiscalização”, isso cabe às entidades reguladoras do Estado. Agora, que pensa o contrário, podemos pedir-lhe contas por clínicas e hospitais. Mas espera-se mais rigor nas comissões de inquérito. A de Reguengos era composta por dirigentes locais da Ordem e por duas pessoas com responsabilidades partidá­rias, não ficando atrás da teia socialista da ARS. Sem qualquer cuidado em proteger a investigação, um dos membros vinha de uma guerra aberta com as autoridades de saúde regionais sobre a mobilização de médicos do SNS para o lar. E assim se explica por que é má ideia dar poderes de fiscalização sobre o Estado a uma ordem profissional. Esse poder acabará por ser usado como forma de pressão corporativa sobre o Estado empregador, concorrente e contratante daqueles que ela representa.

A segunda parte desta história é a confusão entre ordens e sindicatos. Já o tínhamos visto com os enfermeiros, contra Costa, e com os médicos, contra Passos. Neste casamento, os sindicatos serão sempre subalternizados. Não têm os recursos da quotização compulsiva, o poder disciplinar e a representação universal.

As ordens, que em Portugal têm delegações de poderes mais extensas do que em muitos países europeus (em alguns nem a inscrição é obrigatória), têm alargado a sua influência. Transformam-se em sindicatos únicos de inscrição obrigatória, reguladores dos profissionais e fiscalizadores de entidades públicas e privadas. Assistimos à lenta substituição do Estado democrático, sujeito ao escrutínio de todos, pelo Estado corporativo, em que elites profissionais capturam as funções públicas para seu benefício.

E à substituição do sindicalismo por uma nova unicidade sindical corporativa. Reguengos é o Portugal profundo. Mas quem cavalga a onda corporativa não o mudará para melhor.