Estado corporativo

(Daniel Oliveira, in Expresso, 29/08/2020)

Daniel Oliveira

O caso de Reguengos conta a história do Portugal profundo. O cacique local que, além de presidente da Câmara, dirige o lar. Uma assistência social baseada em IPSS dependentes de teias partidárias e religiosas. Idosos abandonados a um negócio que não cuida nem ninguém obriga a cuidar. E um poder central incapaz de confrontar os poderes locais despóticos de que se alimenta. Só falta uma peça: o corporativismo, grande doença nacional. Para o percebemos temos que compreender o que esteve em causa em Reguengos para além das condições do lar e da má resposta do Estado. Tudo aconteceu num cenário de contestação à mobilização de médicos do SNS para os lares em caso de surto. Reguengos foi um instrumento nesta guerra, que também envolve dinheiro. Há médicos que querem fazer pelo privado (ou receber à parte, no público) o que têm achado profissionalmente intolerável fazer pelo SNS. Tenho dificuldade em aceitar que um médico, seja qual for a sua especialidade, resista a socorrer quem precisa em plena pandemia. Por piores que sejam as condições. Estou certo de que os utentes daquele lar têm direito ao serviço público de saúde e sei que nenhum lar pode ter um corpo médico capaz de responder a um surto pandémico.

Assistimos à substituição do Estado democrático pelo Estado corporativo, em que elites profissionais capturam as funções públicas para seu benefício

Quando o caso do obstetra de Setúbal chegou aos jornais, o bastonário assumiu a clamorosa negligência de quem o devia fiscalizar e explicou que, quanto às clínicas, nada podia fazer: a Ordem “não tem funções de auditoria e fiscalização”, isso cabe às entidades reguladoras do Estado. Agora, que pensa o contrário, podemos pedir-lhe contas por clínicas e hospitais. Mas espera-se mais rigor nas comissões de inquérito. A de Reguengos era composta por dirigentes locais da Ordem e por duas pessoas com responsabilidades partidá­rias, não ficando atrás da teia socialista da ARS. Sem qualquer cuidado em proteger a investigação, um dos membros vinha de uma guerra aberta com as autoridades de saúde regionais sobre a mobilização de médicos do SNS para o lar. E assim se explica por que é má ideia dar poderes de fiscalização sobre o Estado a uma ordem profissional. Esse poder acabará por ser usado como forma de pressão corporativa sobre o Estado empregador, concorrente e contratante daqueles que ela representa.

A segunda parte desta história é a confusão entre ordens e sindicatos. Já o tínhamos visto com os enfermeiros, contra Costa, e com os médicos, contra Passos. Neste casamento, os sindicatos serão sempre subalternizados. Não têm os recursos da quotização compulsiva, o poder disciplinar e a representação universal.

As ordens, que em Portugal têm delegações de poderes mais extensas do que em muitos países europeus (em alguns nem a inscrição é obrigatória), têm alargado a sua influência. Transformam-se em sindicatos únicos de inscrição obrigatória, reguladores dos profissionais e fiscalizadores de entidades públicas e privadas. Assistimos à lenta substituição do Estado democrático, sujeito ao escrutínio de todos, pelo Estado corporativo, em que elites profissionais capturam as funções públicas para seu benefício.

E à substituição do sindicalismo por uma nova unicidade sindical corporativa. Reguengos é o Portugal profundo. Mas quem cavalga a onda corporativa não o mudará para melhor.


A (des)Ordem

(Ana Rita Má, in Facebook, 24/08/2020)

Por respeito aos nossos velhos tão maltratados em lares, muitas vezes pagos a peso de ouro, eu nem queria pronunciar-me sobre a triste novela que envolve um dos principais rostos da oposição a este governo desde há largos meses e o primeiro-ministro. E depois, vejo as várias associações de médicos virem entretanto a terreno clamar por respeito porque António Costa acusou de cobardolas alguns médicos designados para dar apoio num desses lares.

E é aqui que já não me contenho. Bem sei, tenho mau feitio. Ou ainda acabo a passar por chefe de claque do governo do Costa, sabe-se lá!

A reação corporativa destas entidades e de ALGUNS destes profissionais, com principal enfoque para a Ordem dos Médicos é a mesma que faz com que a maior parte das queixas de utentes/doentes nunca dê em porra nenhuma, certo?

Onde andou o dono da Ordem durante alguns anos? Como explica tantos processos enterrados no esquecimento e na impunidade? Quantos médicos incompetentes têm sido responsabilizados por danos severos e tantas vezes a morte causados aos seus doentes? Quantos médicos escalados para estar de serviço em hospitais públicos, nesses mesmos horários estão em clínicas ou consultórios privados? Quantos usam o serviço público, onde ganham competências, como trampolim para negócios privados? Que provas já deu o dono da Ordem dos Médicos sobre o seu empenho em contribuir para um SNS mais competente e mais forte?

E agora, António Costa. Santa ingenuidade! Que incompetência, deixar-se apanhar num desabafo quiçá legítimo, não contra toda uma classe, como nos pretendem fazer crer, mas contra pessoas devidamente identificadas em relatórios. Culpado de muitas outras coisas, não disto.

Quanto à ética no jornalismo, não me pronuncio. A avaliar pelo que se vê e lê, é coisa que anda pelas ruas da amargura. A ‘fuga’, entretanto, cumpriu os seus propósitos.

Para terminar, duas notas:

Obrigada a todos os médicos e médicas incógnitos, profissionais, competentes, a dar o seu melhor nem sempre com os recursos que lhes são devidos. Ao SNS, que nos cumpre fortalecer e proteger.

Em vez de andarmos a apontar o dedo à árvore, talvez fosse bom olharmos para a floresta. Uma civilização democrática e de bem não pode tratar dos seus velhos como estamos a fazê-lo. E é essa a discussão que importa fazer. Como vamos cuidar dos nossos avós e dos nossos pais? Vamos deixar que sejam os privados a fazê-lo?

Ontem já era tarde.