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Insurreição e pobreza

(António Guerreiro, in Público, 14/12/2018)

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Uma das medidas de Emmanuel Macron para deter as revoltas que têm encontro marcado, em França, todos os sábados, foi anunciar um aumento de 100 euros do salário mínimo. Nunca antes se tinha tornado tão claro o que significa o “mínimo” salarial: não se trata do mínimo para garantir uma vida decente, embora pobre, mas do mínimo num sentido político, isto é, o limite aquém do qual há o risco de insurreições, revoltas, ruptura da paz social, eclosão de uma guerra civil latente.

Mas esses 100 euros, prometeu Macron, não vão custar um euro a mais ao empregador. Admirável contradição: as instituições do Estado social, a que o neo-liberalismo sempre se opôs activamente, trabalhando para o seu enfraquecimento, são postas ao serviço de uma lógica governamental que as utiliza para iludir ao mesmo tempo dois riscos: os riscos da revolta e da politização dos trabalhadores e dos estratos mais precários da sociedade, por um lado, e o risco de provocar a hostilidade dos patrões e de afugentar as empresas.

Daqui decorre uma evidência: a teoria da sociedade do risco precisa de integrar nos seus cálculos e desenvolvimentos o risco que advém da redução dos privilégios concedidos aos grandes detentores dos meios de produção e de propriedade privada. Foi o que fez Emmanuel Macron, ao abolir as taxas suplementares sobre as grandes fortunas, medida que lhe valeu o epíteto de “Presidente dos ricos”.

Aumentar o salário mínimo sem que isso custe um cêntimo aos patrões é um milagre de partilha neo-liberal: é transferir para o bolso dos pobres um montante “mínimo” que uma política fiscal e de segurança social acabará por lhes retirar, garantindo ao mesmo tempo a “assistência” às empresas, aos empregadores – a assistência que a “governamentalidade” neo-liberal promove através de um gigantesco transfert de rendimentos para os detentores de riqueza.

RECITA6

Nesta revolta que tem posto algumas cidades francesas a ferro e fogo, vê-se bem como a pobreza é sempre relativa (como já Simmel tinha mostrado, num estudo de 1907 sobre os pobres). Por isso, quando hoje se fala do aumento da pobreza nunca se sabe bem do que se está a falar: da pobreza em termos absolutos ou da distância cada vez maior entre os que se situam nos pólos opostos quanto aos rendimentos que auferem?

Uma sociedade rica, como é a francesa, origina uma nova pobreza, que tem a ver com carros e combustíveis. Esta pobreza é criada no interior de uma sociedade objectivamente rica, através de instrumentos políticos de divisão e de diferenciação. O regime político-económico em que vivemos, e para o qual não se vislumbra ainda saída que não seja sob a forma de catástrofe, não quer a redução – e muito menos a extinção – dessa pobreza, pela simples razão de que precisa dela para a sua forma de governar.

Em suma: governa a partir dela, como se vê com toda a clareza mesmo no momento em que Macron declara solenemente à nação que percebeu a cólera dos revoltosos e tomou medidas para restabelecer a paz social.

Pier Paolo Pasolini descreveu com uma fúria inaudita e um empenhamento político radical esta passagem política, sociológica e antropológica da velha pobreza – do povo que ele venerava – para uma nova pobreza, medida pelos parâmetros da classe média que representou para ele uma vil condição social e cultural, prenúncio de um fim do mundo.

Mas o modo como Macron tem governado e como geriu agora as revoltas mostra uma coisa muito interessante que nem sempre é evidente: há um intervencionismo do Estado na construção do mercado que tem vindo a ser amplificado pelas políticas neo-liberais contemporâneas. Muito embora estas façam a pregação do mercado como sistema pretensamente auto-regulado.

Isto foi muito bem descrito por Michel Foucault na sua análise do ordo-liberalismo alemão do pós-guerra. Ao Estado cabe estabelecer o equilíbrio tolerável na sociedade de risco – o risco duplo, que advém tanto da aproximação dos pobres em revolta, como do distanciamento dos ricos para outras paragens. Macron foi pouco prudente e não teve em conta todos esses riscos. Agora, sim, diz ele, percebeu-os bem. E o que significa para ele tê-los percebido? Significa utilizar de maneira cínica ou mesmo perversa as instituições do Estado-providência.

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O povo, esse empecilho

 

(António Guerreiro, in Público, 06/12/2018)

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No seu uso actual e mais corrente, “populismo” é uma palavra-maná. Dizem os dicionários e enciclopédias que “maná” é um termo com origem na Polinésia. Passou a ser usado no vocabulário da Antropologia a partir do momento em que o grande antropólogo francês Marcel Mauss (1872-1950) a colocou no centro das suas elaborações teóricas sobre a magia e o xamanismo.

Na introdução a um livro de Mauss, Claude Lévi-Strauss, baseado na linguística, chamou “significante-flutuante” ao maná. O que é um significante-flutuante? É uma palavra desprovida de qualquer significação determinada, um significante que não encontrou um significado para formar um signo. E isto acontece porque em qualquer linguagem há sempre significantes a mais, isto é, um excesso na ordem dos significantes em relação à ordem dos significados, o que é, aliás, a condição necessária para que exista poesia, literatura. Na teoria política, tem havido nos últimos anos esse esforço de dar à palavra o rigor de um conceito, mas na linguagem do jornalismo e do discurso dos políticos continua a ser um maná.

Se Lincoln voltasse hoje à terra e proclamasse outra vez “the government of the people, by the people, for the people” seria considerado um perigoso populista. Algo profundamente negativo e perigoso existe hoje, de facto, que assombra a política e cujo nome próprio pode ser “populismo”. Mas esse nome tem um alcance tão alargado por usos indevidos que criou este paradoxo: há muitas vezes uma boa dose de demagogia na nomeação e a denúncia do populismo.

Há dias, neste jornal, São José Almeida, num trabalho sobre a fraca penetração do populismo nos partidos portugueses, citava uma investigadora do ICS, Susana Salgado, que dava este exemplo como sintoma de um populismo emergente: “Catarina Martins, na última Convenção [do Bloco] fez um grande uso técnico de se colocar do lado do povo: só nós damos resposta aos vossos anseios”. Presumo que Susana Salgado fará um trabalho sério e rigoroso sobre o populismo, no âmbito da sua investigação, mas estas declarações são demasiado simplificadoras (para responder aos “anseios” do discurso corrente sobre o populismo?): não é normal que um político se coloque do lado do povo e o invoque? Mais ainda: haverá democracia – ou mesmo política – sem esta invocação?

É verdade que existem muitos “povos”, e o de Catarina Martins não é o mesmo de Assunção Cristas, assim como o “povo soberano” da democracia não é o mesmo que o “povo trabalhador” dos partidos comunistas. No uso imoderado que hoje se faz da palavra “populismo”, revela-se uma figura que é o seu contrário ou a sua sombra, uma formação eminentemente ideológica que merece o nome de demofobia, isto é, a alergia a toda a política que faz apelo a uma figura do “povo”, por mais desfigurada que ela esteja, por mais que tenha desaparecido o medo de um “povo revolucionário”.

Na pior das hipóteses, como aconteceu agora em França, há um povo da revolta, mas a revolta não é o mesmo que revolução: a revolução implica um cálculo estratégico de longa duração e uma experiência do tempo da história que estão completamente ausentes da revolta, em que a experiência do tempo é a do quotidiano. A revolta não visa nenhuma transformação do tempo histórico, não quer instituir um novo calendário. Há uma deriva demofóbica que desafia todos os princípio da democracia e a aniquila a partir do seu interior.

A demofobia aparece à luz do dia quando as medidas dos governos, visando satisfazer reivindicações do “povo”, são imediatamente classificadas como “populistas”.

O que se tornou “natural” e altamente “responsável” é governar para exercer um castigo. Ao populismo, opõe-se uma ideia de rigor, disciplina e verdade que são profundamente ideológicos: trata-se do rigor e da verdade de uma “governamentalidade” que se apresenta como tendo uma justificação “científica”, subtraindo-se  a toda a justificação ideológica. É de demofobia que se trata, efectivamente, em muitos discursos que vêem em todo o lado emergências populistas.

A esquerda? Quando?

(António Guerreiro, in Público, 30/11/2018)

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Vexata quaestio: o Governo que temos actualmente é de esquerda, como se diz no rótulo oficial? Introduzo esta pergunta não para fazer uma análise da acção governativa, mas com o fim preciso de interrogar a polaridade direita/esquerda (ou esquerda/direita?) considerada obsoleta ou, pelo menos, muito fluída e portanto pouco produtiva, desde que a política se inclinou para a “governança” exercida por experts que — é dito — trabalham para o bem de todos. Julgo que este Governo nos deixa quase sempre à beira do indecidível e, por isso, nos convida muito mais a resolver a vexata quaestio recorrendo à pergunta: “Quando é que há esquerda?”, do que formulando a questão clássica: “O que é a esquerda?”.

Esta passagem de uma definição essencialista da esquerda para uma definição pragmática e circunstancial segue a lição do filósofo americano Nelson Goodman (1906-1998)que, perante os desafios lançados pela arte abstracta e pela arte conceptual, disse que a verdadeira questão é esta: “When is art?”.

Consideremos um caso recente: perante a greve dos estivadores do porto de Setúbal, onde o conflito é tão tipificado que atrai espontaneamente o uso da linguagem marxista, o Governo esforça-se nitidamente por enfraquecer — ou diluir — a noção de conflito. Assumi-lo, implicaria não se curvar à linguagem eufemística que faz a gestão enganadora de uma luta laboral e recalca a natureza conflituosa das relações sociais.

Podemos dizer que há esquerda quando há uma assumpção do conflito. Ora, por este critério nunca há esquerda neste governo, o conflito é para ele uma coisa a evitar ou inconcebível. Na linguagem da psicanálise, podemos dizer que ele pratica, por sistema e por estratégia, a forclusão do conflito: o conflito entre o trabalho e o capital (esta linguagem funciona muito bem como descrição e análise do que se passa no porto de Setúbal), ente artistas e filisteus, entre aficionados dos touros e abolicionistas da tortura taurina, entre os que querem sangue e os que querem a coisa servida sem dor. E assim por diante.

Submetido à forclusão ou, na melhor das hipóteses, desviado para uma versão mole e degradada da “ética da discussão”, o conflito vai sendo apagado pela eufemização da linguagem. Um governo vive o seu “estado de graça” enquanto consegue convencer os cidadãos de que tem uma linguagem dotada de algum potencial de significação, de que as suas palavras não consistem numa expropriação da nossa linguagem. Os actos até podem não condizer, mas as palavras vão à frente, abrem um espaço respirável. O “estado de graça” chega ao fim (e devemos reparar que esse ciclo é actualmente muito curto) quando os cidadãos começam a reagir com uma interjeição: “Já não os posso ouvir!”. O que é que se torna penoso ouvir? Na circunstância actual, torna-se penoso ouvir este discurso da forclusão do conflito, que é apenas um dos aspectos da metamorfose eufemística, do esvaziamento de toda a linguagem.

Se não fosse exagerado e até de algum mau gosto, por evocar coisas infinitamente mais terríveis, talvez lhe pudéssemos chamar LTR, Lingua Tertii Republicae. A logorreia económico-empresarial do discurso político, em que ele se dá ares de coisa séria, inscreve-se nesta tagarelice. Mas não tem nada de inócuo: permite pintar o económico, o social e até as próprias ideias nas cores que as tornam aceitáveis e, às vezes, incontestáveis.

Ainda mais eficaz a realizar esta tarefa é o discurso da cultura. A cultura é uma espécie de detergente que lava as manchas conflituosas, ou um óleo que evita o atrito. Por isso, quanto mais ela é extensiva, melhor. Quando há esquerda? Quando se suprime este cinismo cultural. E porque é que não é necessário transpor a questão para o outro lado e perguntar: “Quando há direita?”. Porque a direita é, por tradição e definição, essencialista, pode sempre ser apreendida através da formulação: “A direita é…”.