Arquivos mensais: Outubro 2019

A geringonça

(José Sócrates, in Jornal Tornado, 18/10/2019)

Primeiro dia: a geringonça ganhou as eleições em Portugal. Dia seguinte: a geringonça acabou. Eis um invulgar caso de uma política que não resiste ao seu próprio sucesso.

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O  governo que foi popularizado como “geringonça” – um governo só do partido socialista, mas apoiado no parlamento pelos outros dois partidos de esquerda – teve três domínios de indiscutível triunfo: a)  o êxito económico, em particular no emprego; b) o discurso crítico da austeridade enquanto política económica europeia; c) a unidade das forças políticas de esquerda como novidade política. Foi aliás este ultimo aspeto estratégico que mais atenção e interesse despertou no meios políticos do Brasil. Agora, que ouvem dizer que acabou, perguntam-me o que é que aconteceu. Eis a minha análise.

Esclareçamos de entrada que, a acreditar na sinceridade das declarações oficiais, ela não acabou definitivamente. Os três partidos que a compunham – o socialista , o bloco de esquerda e o partido comunista – continuam a afirmar a intenção de cooperar e dialogar em torno de propostas concretas que serão analisadas caso a caso. No entanto, o aspeto mais relevante do anterior cenário – um acordo parlamentar que  garantiu a estabilidade política durante os quatro anos de legislatura – terminou.  Se isso significa que a solução política está definitivamente enterrada é ainda matéria de especulação. Mas podemos dizer com segurança que nada será como dantes.

O partido comunista foi o primeiro a manifestar a intenção de não fazer qualquer acordo prévio. O facto é que os ganhos políticos foram distribuídos assimetricamente. Ao contrário dos outros parceiros, os comunistas perderam votos e deputados e querem agora ter as mãos livres. Aceitemos. Todavia, o que determinou o desenlace não foi esse facto, mas a recusa do partido socialista em fazer um acordo programático com o bloco de esquerda, cuja soma de deputados é suficiente para garantir a maioria parlamentar. Esta foi a decisão que provocou a rotura – acabou a geringonça.

A escolha do partido socialista é surpreendente, como surpreendente é, igualmente, o argumento usado para a justificar. Dizem os socialistas que preferem continuar a negociar medida a medida com todos os outros partidos de esquerda, entre os quais o partido comunista, para não criar uma hierarquia entre eles. O argumento, pura e simplesmente, não faz sentido. Essa hierarquia existe de facto e foi criada pelos únicos que a podem criar – os eleitores portugueses. Foi o povo e mais ninguém que deu ao bloco de esquerda a posição de terceira força política, capaz de fazer com os socialistas,  maioria absoluta no parlamento (cerca de 127 deputados num parlamento com 230). Na verdade, ninguém está a dar nada ao bloco de esquerda que este partido não tenha conquistado. Mal vai a política que não reconhece as realidades eleitorais.

Acresce que um dos sucessos mais celebrados pela solução política chamada “geringonça” foi o de quebrar uma cultura política que excluía os partidos à esquerda do partido socialista das soluções governativas, remetendo-os para a sua condição de partidos de protesto. Na Itália da guerra fria chamavam a isto  conventio ad excludendum que servia, na altura, para afastar o partido comunista de qualquer acordo que incluísse a sua presença em cargos governamentais. No entanto, e para fazer valer a verdade, é necessário dizer que essa situação era igualmente alimentada pelos próprios partidos quando recusavam fazer alianças e estabelecer compromissos, assumindo um orgulhoso distanciamento da governação que os preservava de responsabilidades. Seja como for, a experiência parlamentar realizada mostrou que esse preconceito político teve o seu tempo e que nada o justifica agora. Quebrou-se um muro, diziam orgulhosos os socialistas. Sim, quebrou-se um muro, mas ficamos agora a saber que era apenas metade do muro. O resto ficou. A recusa em estabelecer um acordo de legislatura com o bloco de esquerda parece assim evidenciar uma visão meramente utilitária: o bloco de esquerda serviu na altura para apoiar os socialistas em alturas de aflição (quando o partido socialista perde, mas a direita não tem maioria) mas não serve agora para momentos de normalidade (em que o partido socialista  ganha, embora sem maioria absoluta no parlamento). O que deveria ficar registado como um gesto de grandeza e densidade histórica ficará assim reduzido a um expediente instrumental de sobrevivência política.

Na verdade, esta situação é muito parecida à que se viveu em Espanha e que foi muito referida na campanha eleitoral portuguesa. Também ali os socialistas espanhóis recusaram fazer uma coligação de governo com o partido Podemos (da mesma família política do bloco de esquerda) esperando que aquele partido os apoiasse no parlamento, sem terem lugares no governo. Em síntese: podeis apoiar o nosso governo, mas não integrá-lo. Podeis apoiar, mas não caminhar a nosso lado. Como se os catorze por cento dos votos do Podemos não os colocassem legitimamente na situação de reivindicar o poder proporcional à responsabilidade que partilhariam com o apoio parlamentar que lhes é solicitado.

Seja como for, assinalemos que a popularidade da solução geringonça é ainda tão forte nos respetivos eleitorados que nenhum dos partidos quis assumir a responsabilidade pelo seu fim. Começou a fase de apontar culpas e esta fase não é bonita.

Uma das mais importantes mudanças politicas que a geringonça permitiu foi trazer esses partidos para o denominado “arco da governação”, introduzindo-os  nas dificuldades das responsabilidades executivas e na dura realidade da política que nem sempre representa uma clara escolha entre o bem e o mal, consistindo, muitas vezes, na escolha do mal menor. Esse é o fracasso que resta. Oxalá me engane, mas o que podemos esperar é o crescimento do ressentimento. E o ressentimento é uma poderosa força política.

Fonte aqui

Os pecados dos escritores

(António Guerreiro, in Público, 18/10/2019)

António Guerreiro

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A decisão do júri da Academia Sueca que atribui o Prémio Nobel da Literatura está contaminada por um critério que dá origem a grandes equívocos: o critério da biografia política dos autores e do respectivo curriculum cívico. Levado às últimas consequências (felizmente, tal não é fácil, porque a literatura não é domesticável e rebela-se até contra si própria), este critério faria do prémio um julgamento dos pecados e das virtudes da pessoa dos escritores e não da sua obra. Na história da literatura universal, terá assim cabido à Academia Sueca escrever um capítulo edificante que pode ser intitulado A Literatura e o Bem, sem sequer se aproximar das catacumbas sombrias — um horror! — dessa história, onde prosperaram, em todos os tempos, uns energúmenos geniais que um celerado chamado Georges Bataille reuniu sob o signo do mal, em A Literatura e o Mal (1957).

A contestação de que está a ser alvo o último premiado pelo Nobel da Literatura, o escritor austríaco Peter Handke, deriva da representação que o prémio criou, muitas vezes pelas suas escolhas e quase sempre pelas razões moralistas e até doutrinárias que ressaltam dos anúncios oficiais dos vencedores. O seu pecado, aquilo que o torna um premiado infame, é o ter defendido, apoiado e até homenageado o presidente sérvio Milosevic (sobre a história da relação de Peter Handke com a Eslovénia e a sua defesa da manutenção da federação jugoslava, ler as crónicas de João Barrento, que o PÚBLICO reeditou online).

Os escritores, diz Hannah Arendt num ensaio sobre Brecht (encontramo-lo, em português, num livro intitulado Homens em Tempos Sombrios, Relógio D’Água), são para ser citados e não para falarmos deles. Falar deles significa confrontarmo-nos com o seu mau comportamento crónico; e não devemos deixar que isso perturbe a leitura da obra. Curiosamente, Hannah Arendt discorre sobre os “pecados” dos escritores num ensaio em que expõe e condena o engagement de Brecht, em especial aquele que ganhou a forma de uma “Ode a Estaline”, um “elogio dos crimes de Estaline, escrito e publicado em Berlim-Leste, mas pudicamente excluído da edição das obras completas”. Embora reconhecendo que Brecht é um dos grandes poetas alemães do século XX, Hannah Arendt não o desculpa: mostra que ele traiu os seus próprios princípios estéticos quando escreveu poemas como essa ode, quando escreveu “versos indescritivelmente maus, piores do que os de qualquer versejador de quinta categoria”; e mostra que ao “erro político” de Brecht corresponde um “erro literário”, uma vez que “os pecados reais do poeta são castigados pelos deuses da poesia”.

Os poetas, diz Hannah Arendt, “podem permitir-se mais coisas do que o comum dos mortais”, mas essa prerrogativa acaba quando eles atraiçoam a sua própria obra. Os equívocos da Academia sueca começam precisamente nesta dificuldade em separar os “pecados” de ordem política e moral, que só comprometem o cidadão (e esse podemos muito bem ignorá-lo) daqueles que têm implicações nefastas no plano literário.

E Arendt termina o seu ensaio, citando um adágio latino: “Quod licet Iovi non licet bovi”, o que é permitido a Júpiter não é permitido a um boi. Parece a concessão aos poetas de uma enorme vantagem, injustificada. Mas implica uma cruel contrapartida, é — diz Arendt — “uma faca de dois gumes”: esse direito que pode ser reclamado para o poeta faz, por outro lado, com que ele não possa fazer certas coisas sem deixar de ser quem era. Dito de outra maneira: Brecht pôde muito bem cometer o pecado de tecer louvores a Estaline, mas esse louvor plasmado numa ode digna de “um versejador de quinta categoria” é como que uma passagem de Júpiter a boi.

Peter Handke não escreveu nenhuma ode a Milosevic, não fez dele a sua matéria literária: defendeu-o publicamente, pôs-lhe flores na campa, escreveu um livro apologético sobre “uma viagem de Inverno” pela Sérvia. Foi das poucas vezes em que saiu do seu exílio de escritor misantropo, entregue ao insuportável “peso do mundo”. Porque há-de o escritor ser julgado, no momento em que é atribuído um prémio à sua obra (assim deveria ser), por aquilo que o cidadão austríaco, filho de mãe eslovena, cometeu por determinações mítico-edipianas?

Livro de recitações

“O que chegou ontem foi a relevância do jornalismo tablóide na construção da consciência colectiva”
Daniel Oliveira, in Expresso, 14/10/2019

Atribuir ao jornalismo tablóide o poder de “construção da consciência colectiva” é uma concessão ao tabloidismo ou, pelo menos, uma incapacidade de pensar fora dos pressupostos mediáticos: porque a “consciência colectiva” (ainda por cima num texto em que se está a falar também de consciência de classe) não pode ser construída precisamente por aquilo que a aliena e expropria. É sempre de uma falsa consciência que se trata. Para perceber isso, talvez seja útil recorrer à palavra “ideologia”, a tudo o que ela é capaz de significar, e não deitar Marx pela sanita abaixo como quem deita fora o bebé com a água do banho. Esta afirmação de Daniel Oliveira é, em si mesma, um pequeno triunfo da falsa consciência.

A Espanha nem una nem grande nem livre

(José Pacheco Pereira, in Público, 19/10/2019)

Pacheco Pereira

La libertad, Sancho, es uno de los más preciosos dones que a los hombres dieron los cielos; con ella no pueden igualarse los tesoros que encierran la tierra y el mar: por la libertad, así como por la honra, se puede y debe aventurar la vida. (Cervantes, Don Quijote)

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Este é um artigo indignado e como eu sou de raras indignações podem parar de o ler aqui. Nestas alturas estou-me positivamente “marimbando” –​ sem desculpa pelo plebeísmo porque preciso da sua força – para as nossas tricas nacionais, e para o gigantesco espectáculo de hipocrisia que é a União Europeia, capaz de se mobilizar pelas mais minoritárias causas da moda, mas indiferente ao que se passa na Catalunha.

Como cá. São todos muito liberais, todos muito preocupados pelas liberdades (económicas), todos muito tradicionais, alguns muito revoltados com a repressão (na Venezuela ou em Cuba), e chega-se à Catalunha e ficam todos muito indignados com a “violência” na rua, todos muito legalistas, todos indiferentes a um processo político persecutório, todos olhando para o lado para não verem as multidões na rua, e acima de tudo para não verem as faces dessa multidão.

Para não verem que eles são iguais a nós, velhos, mulheres, donas de casa, trabalhadores, jovens casais, moradores, professores, funcionários, gente LGBT, gente conservadora, gente cujos pais e avós conheceram a guerra civil e guardam a memória dos fuzilamentos de dirigentes catalães ou dos movimentos estudantis e operários que confrontaram o franquismo numa Catalunha mais irridenta do que muitas partes de Espanha. Eles olham para a rua e vêem os capuzes, e como o El País e a imprensa portuguesa que o segue, estão muito preocupados com a Constituição e com a lei, com revoltas, golpes de estado, revoluções, sedições, separatismo, independentismo. O que não vêem ou admitem é que possa haver uma vontade, uma determinação, uma razão pela independência da maioria dos catalães.

O problema é que na rua catalã não estão fascistas de pata ao alto, nem gente a marchar detrás de variantes da suástica, ou de runas nórdicas, nem a gritar contra os refugiados, nem a atacar mesquitas e sinagogas –​ está gente como nós. Mas o mesmo não se pode dizer das setas da Falange, nem da bandeira espanhola transformada no estandarte da “España, una, grande y libre” do franquismo, que recrudesceram nos dias de hoje em resposta ao independentismo catalão, numa causa que já mereceu em Espanha muitos milhares de mortos.

Na verdade, os nossos anti-catalães, parte do PS e quase toda a direita, acabam por ser muito amigos de uma das mais sinistras tradições do país ao nosso lado, o espanholismo de Castela, historicamente muito agressivo, tradicional inimigo de Portugal, a pátria que supostamente lhes enche o peito antes de chegarem a Bruxelas, onde desincha.

O espanholismo que encontrou os seus melhores porta-vozes em partidos de extrema-direita como o Vox, que Nuno Melo branqueou, ou num PP minado pela corrupção, ou na sua versão modernizada o Ciudadanos, o partido que o CDS gostaria de ser quando for grande. E em Espanha nesse partido que nem é socialista, nem operário, mas que agora é muito espanhol e que aceitou ser chantageado pelos herdeiros de Francisco Franco e que não teve a coragem de evitar o julgamento político dos independentistas.

Podem não ser favoráveis à independência catalã, não podem ser indiferentes aos presos políticos e às suas sentenças punitivas. E só por ironia é que se vê ficarem muito ofendidos com a comparação entre Hong Kong e Barcelona, eles que não mexeram uma palha sobre Hong Kong porque o seu anticomunismo pára na EDP e na REN, e não têm muita autoridade para fazer essa distinção. O mesmo com a “progressiva” e de “referência” comunicação social espanhola cuja agressividade anti-catalã é repulsiva. E o mesmo para a portuguesa.

E repetem-se argumentos absurdos. O argumento contra o referendo então é o de máxima hipocrisia. O referendo não valeu porque correu sem qualquer controlo. Não é inteiramente verdade, mas é natural que não tenha ocorrido em condições ideais com a polícia a roubar as urnas, a ocupar lugares de votação e a bater nos que queriam votar. Mas, se o problema foram as condições do referendo, então que se faça outro em condições de liberdade e paz civil. Resposta: não, não, nunca, jamais em tempo algum.

Eu sou um grande admirador de Espanha, da sua cultura, das suas gentes. Li o Quixote mais de que uma vez e não é por falta de vontade que não o leio outra vez. Tudo o que de grande existe na história da literatura e da arte está nesse livro, de Ulisses a Leopold Bloom. O país que “deu” este livro merece tudo, menos muita da sua política. Não é um país de história fácil, como se viu na matança da guerra civil, de que o actual conflito é demasiado herdeiro. Em política sempre foi dado a pouca tolerância e a muito sangue, mas os seus grandes homens e mulheres nos últimos 200 anos foram-no exactamente por contrariarem isso. Unamuno é um exemplo.

É também por admiração e estima por Espanha que escrevo isto.