Arquivos mensais: Outubro 2019

O governo minoritário e o seu maior perigo

(Pedro Lains, in Diário de Notícias, 21/10/2019)

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O termo “geringonça” foi desde o início pejorativo e nunca percebi como os protagonistas o adotaram como seu. Agora já se percebe. Nenhum deles gostava do sítio onde estava. Na verdade, o acordo de incidência parlamentar – o termo técnico apropriado – foi um acordo conjuntural que, afinal, não mudou substancialmente a forma de fazer política em Portugal. Foi um acordo decorrente dos excessos governativos de Passos Coelho e do cantar de cisne de Cavaco Silva. Aliás, como qualquer manual de Ciência Política preveria. Mesmo que não tenhamos lido nenhum, sabemos que o excesso provoca relação e a reação foi o acordo à esquerda.

Mas, afinal, quem foi o principal protagonista desse mesmo acordo? Esta pergunta tem estado no ar desde o primeiro dia, mas agora temos um novo dado para poder concluir que a hipótese de o protagonista ser o PCP é a mais viável.

Vejamos o facto mais relevante dos primeiros dias a seguir às eleições, a saber, a rapidez com que o PS consultou os partidos a ele mais ligados e desistiu de fazer um novo acordo parlamentar e, muito menos, um governo de coligação. Pelo meio, vimos o PCP apressar-se a lembrar que em 2015 houvera apenas um entendimento, que não era para repetir. Ditas estas palavras e vistos estes atos, de fora só se pode concluir que as decisões sobre o dia seguinte às eleições já estavam preparadas antes de elas ocorrerem. Em conclusão, a tal “geringonça” acabará na história como um epifenómeno, resultante dos excessos do governo do tempo da troika e da vontade do PCP em acabar com tudo isso. Pode não ser verdade, mas a história vai ter muito trabalho a explicar o que verdadeiramente aconteceu.

Todavia, no meio destes passos, uma coisa ficou certa: Portugal não entrou na era de governos de coligação, não se tornou uma democracia do estilo norte-europeu, em que cada eleição sem vencedor com maioria absoluta é seguida de sérias negociações, muitas vezes prolongadas no tempo, para formação de governos de coligação com maiorias parlamentares ou, no mínimo, com acordos de incidência parlamentar. Por cá ficamos, afinal, com um mero governo minoritário. As fraquezas desse governo serão muitas. Aliás, a própria constituição é um sinal de fraqueza, com a escolha de quatro ministros de Estado, acima de todos os outros. Isso tem mais desvantagens do que vantagens, mas, acima de tudo, nunca pensei que iríamos ter novamente um ministro das Finanças que fosse também de Estado, lembrando os tempos menos felizes do passado recente. Pode não ser determinante, mas não tranquiliza.

E o que se vai passar a seguir? Não sabemos, mas podemos prever que os principais problemas do futuro próximo serão sobretudo políticos e não económicos. Os partidos da oposição, à direita, como é apanágio da sua área política, assustam com a crise económica que aí vem. Já se consegue ler nos media a data dessa crise (segundo semestre de 2020). Ora, como todos os que sabem um pouco de economia sabem, as crises económicas não se preveem. Aliás, podemos mesmo perguntar aos respetivos arautos se já estão a fazer investimentos que jogam com a subida de juros (não estão). O ministro das Finanças fez o que tinha a fazer e colocou o défice em zero de modo a poder encaixar no Orçamento do Estado o pagamento dos juros da dívida e isso é a maior certeza que alguém pode oferecer quanto ao futuro financeiro do país. O problema não virá daí. Também alguns temem que os problemas venham dos sindicatos e da instabilidade política, temor que tem alguma razão de ser, mas que não é para mim o pior cenário.

O maior perigo da não existência de um novo acordo de incidência parlamentar ou de uma coligação vem da possibilidade de regresso das velhas ideias sobre como se gere mal uma economia como a portuguesa. Quatro anos não são suficientes para acabar com a economia seguida nos tempos da troika. Se o país não entrou na era das coligações de geometria variável, muito menos se libertou do regresso da economia da austeridade, que ainda espreita, atenta, um pouco por todo o lado.

Investigador da Universidade de Lisboa

Apertem os cintos, outra vez

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 19/10/2019)

Clara Ferreira Alves

Vamos atravessar uma zona de turbulência. Apertem os cintos. Aprecio os pilotos que, em vez de aterrorizarem os passageiros, se limitam a mandar apertar os cintos quando já andamos aos encontrões nos corredores e as hospedeiras balançam os tabuleiros. Ou seja, em plena turbulência. Melhor saber no momento do que a seguir à descolagem, poupando na ansiedade. Se os ventos vão soprar nos cúmulos polares e nas montanhas de gelo celestiais, prefiro não saber.

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Nada existe que não se preveja ou profetize. Abolimos o inesperado e o espontâneo e trocámo-lo pelo planeamento rigoroso das nossas vidas protegidas das intempéries. As linhas aéreas dão o exemplo, cobrando uma fortuna por viagens de improviso e oferecendo lugares a seis meses por seis cêntimos. A viagem, como acontecimento romântico, acabou. Foi exterminada. Na economia, ou na turbulenta vida económica das nações, igual. O Fundo Monetário Internacional (FMI), uma dessa entidades nebulosas onde não se vislumbra quem manda o quê ou quando, quem desenha os gráficos ou quem mata as aves para ler as entranhas, veio avisar que vamos atravessar uma zona de turbulência. Em Portugal, em toda a vida da democracia, foi sempre assim. Tão depressa cruzamos os céus da prosperidade, com o avião a tremer e o motor ronco, como entramos na tempestade e temos de mandar recolher as vitualhas, agarrar o copo de plástico meio vazio ou meio cheio, conforme as disposições, e tomar o calmante.

Podemos começar a tirar a benzodiazepina do bolso. As previsões do FMI dizem que somos dos que menos acompanham a Europa nos próximos anos, e a Europa vai crescer pouco porque, adivinhem, a política americana voltou a tramar os europeus. A guerra comercial dos americanos e as indecisões erráticas de Trump, mais as fissuras internas da Europa e a falência democrática, obrigam-nos a encolher a prodigalidade. Para os portugueses, tornou-se um hábito porque nunca chegamos a sair da crise, e o nosso tecido social e económico nunca chega a ganhar resistência. O Estado nunca se chega a reformar. A pobreza também não. O nosso capitalismo sai de uma crise para entrar noutra, de braço dado com os “estímulos”. Centeno tem “menos margem de manobra”, mas quem tem menos margem de manobra é a democracia liberal.

Em 2008, estava em Nova Iorque. No dia de setembro em que o Dow Jones desceu às profundezas e o resgate se tornou inevitável para evitar a falência do sistema financeiro mundial, assisti a cenas épicas. Banqueiros que fugiam escondidos atrás de pastas e caixotes, manifestantes com cartazes onde se lia “Morte aos Bancos”. Num parque junto a Wall Street, o Occupy montou acampamento, antes de ser corrido e de morrer de tédio, perante a indiferença das massas. Nesse dia de setembro, profetizei que íamos pagar na Europa um preço elevado pela catástrofe. Ia ser pago com atraso e a prestações, mas ia ser pago. E agora, vê-se nos gráficos do FMI que a economia americana é a única que cresce nos anos vindouros. Timidamente, mas cresce. Os Estados Unidos, por ciclos, dão cabo de nós e do mundo e saem da crise quando estamos a entrar.

A crise do subprime, a crise que ninguém previu, teve como consequência última e não menos grave, consequência da austeridade imposta de repente e à bruta, antecedida por uma breve solução de expansionismo, a crise das democracias europeias. Da França do ‘coletes amarelos’ aos independentistas catalães, das populações brexitianas do norte da Inglaterra aos votantes do fascismo italiano, para não falar das subidas dos partidos de extrema-direita, antieuropeus e nacionalistas, ou pseudo-soberanistas, ou populistas, o que temos é ainda uma consequência remota das austeridades. Não da imigração, apesar do crescimento desta devido às guerras do Médio Oriente, não do terrorismo, debelado na fonte síria e iraquiana até ontem, quando a Turquia e a Rússia resolveram partilhar a terra de ninguém do norte da Síria e exterminar os curdos que nos salvaram do Daesh, mas sim das austeridades desenfreadas. Pensar que os povos iam pagar os resgates e sofrer o desemprego e a destituição sem um sobressalto, depois de terem sofrido pelos desvios da globalização, foi um erro. As redes sociais, e a sua mobilização radical, fizeram o resto.

Sobrepôs-se à crise de autoridade da democracia a crise da imigração, que serviu de bode expiatório. O imigrante como inimigo principal, quando o verdadeiro inimigo foi outro. A decisão de mandar apertar o cinto, e de sobrepor-lhe a decisão de voar sem direito a bebida, comida ou uso da casa de banho. De Barcelona a Hull, das vilas da “França profunda” aos subúrbios da Itália periférica, assistimos à confusão entre furor e culpa. Entre o ódio ao outro e o ódio ao político, vagamente diluído nos erros de gestão das sublevações sociais, avançamos de crise em crise. Nos terrenos do ‘Brexit’, o ódio ao polaco europeu é superior ao ódio ao afegão asiático, mas os conservadores não podem admitir ser este o fundamento identitário, seria um sinal de primitivismo, e resolveram transferir a culpa para Bruxelas.

A Alemanha, que tudo fez para evitar a inflação, o demónio de Weimar, lançou-se na recessão, com a indústria automóvel afetada pela guerra comercial e a emergência climática. Angela Merkel, que tudo fez para dotar a Grécia de uma crise humanitária em pleno território europeu, e que sancionou a punição dos gregos, tentou a redenção com a política de imigração, o tal milhão que ia alimentar a máquina industrial germânica. Os imigrantes não se integraram como previa, e a extrema-direita foi ganhando território, passo a passo. A chefia de Merkel entrou em declínio. A França parecia em melhor estado, mas a república, pesada e burocraticamente irreformável, tem dificuldades em entender ou converter o extremismo lepenista, que acabou a conquistar funcionários públicos e classes baixas. Os socialistas desapareceram. E na Catalunha, se o anseio independentista é antiquíssimo, a ira é nova e deve muito à dose excessiva de austeridade e à ideia de que a região estaria melhor, mais rica, sem fazer parte de Espanha. Políticas económicas e fiscais erradas, um turismo predador e descontrolado para compensar e o esmagamento da revolta pela força, ideia do PP e de Rajoy, conduziram a este falhanço político da democracia, que o PSOE terá de resolver.

Ninguém em parte alguma aceitou a austeridade com benevolência, apesar de assim ter parecido. Ninguém aceitou os resgates ou as privações impostas com magnanimidade. E mal saímos do imbróglio, mal salvámos o euro e a unidade europeia, já estamos a entrar noutro imbróglio. Apertem os cintos.

“PS sempre teve no horizonte não fazer acordo de maioria”

(Entrevista a Catarina Martins, in Expresso, 19/10/2019)

Catarina Martins dá a primeira entrevista depois das eleições. Mede as palavras sobre os meandros do fracassado acordo escrito com o PS, mas deixa sempre claro que os socialistas nunca sinalizaram as objeções que, menos de um dia depois da ronda negocial com o BE, afirmaram ter. A líder do BE teme que a ausência de acordo escrito seja um vazio para o PS guinar à direita (mesmo em dossiês que foram negociados pela esquerda nos últimos quatro anos).

Nesta semana, o Bloco reuniu-se com o PS?

Não.

Duarte Cordeiro, porta-voz do PS, anunciou uma reunião para terça-feira passada…

Fui consultada sobre a possibilidade de uma reunião na terça-feira, demonstrei a minha disponibilidade, mas o PS e António Costa não tiveram disponibilidade. Teremos oportunidade de nos reunirmos, seguramente.

Que reuniões estão previstas e para quê?

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Há duas situações. Numa, o PS disse que gostaria de retirar do programa do Governo matérias que estão no seu programa eleitoral e que considera que poderiam dificultar negociações futuras com o BE e o PCP, nomeadamente alterações à lei eleitoral, que seriam feitas com a direita. Outa discussão será sobre o Orçamento do Estado [OE].Reproduzir Vídeo

Disse que o PS colocou um ponto final na ‘geringonça’. Poucas depois, o PS afirmou que ela “não morreu”. Antes das eleições, os dois partidos tinham versões diferentes sobre a génese da ‘geringonça’, agora é sobre o seu óbito…

É bastante simples: em 2015, tivemos um acordo (ou vários) que permitiram uma maioria parlamentar durante quatro anos. Agora, o PS, tanto na noite eleitoral como na quarta-feira [da semana passada], disse que estava disponível para negociar um acordo. Mas depois, muito rapidamente e sem fazer qualquer contraproposta ao BE, disse que afinal não queria. Na minha convicção, o PS teve sempre no horizonte não fazer acordo de maioria, mas conseguir esta negociação pontual no Parlamento.

O PS pretendeu iludir o BE?

Não sei do que é que o PS estava à espera do BE. Para nós, naturalmente, teria de ser sempre um acordo com uma negociação, e uma negociação exigente, como foi há quatro anos. Ouvi esta semana Carlos César dizer que o acordo é afastado porque o PCP não quis acordo. Na noite eleitoral já o PS sabia que o PCP não queria acordo… Na quarta-feira, quando nos reunimos e o PS disse que iria pensar na nossa proposta, o PS já sabia que o PCP não queria…

O PS não quis frustrar a expectativa de uma nova ‘geringonça’. Mas quis todos os louros

Mas como avalia essa inflexão do PS?

A minha leitura é que o PS, verdadeiramente, nunca quis o acordo.

Foi uma encenação?

Isso tem de ser perguntado ao PS.

Mas para si?

Há noção de que existe uma enorme expectativa popular à esquerda da reedição da ‘geringonça’. E o PS não quis frustrar essa expectativa num momento pós-eleitoral. Mas também ficou muito tentado pela hipótese de recolher sozinho os louros do trabalho que foi feito em conjunto nestes quatro anos e de ficar mais liberto para o seu caminho.Reproduzir Vídeo

O Bloco teria estado disponível para ouvir contrapropostas do PS?

Levávamos muito a sério as nossas bases políticas, mas foi uma conversa que não teve seguimento, porque o PS nunca apresentou contrapropostas. E as nossas bases eram tão sensatas como possíveis para o PS. O que propúnhamos, no fundo, era acabar com os últimos cortes da troika que estavam na legislação laboral, a que o PS se tinha oposto quando foram introduzidos. Para início de conversa, tudo o que estávamos a propor era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. É muito estranho que o PS considere um início de conversa impossível defender a legislação laboral que o próprio [PS] criou, retirando os cortes da troika a que se opôs publicamente.

Na reunião entre os dois partidos, que apreciação foi feita pelo PS de cada uma das vossas propostas?

Foi uma reunião negocial e cumprem-se os princípios de uma negociação. Foi extraordinariamente cordial e não identificámos pontos inultrapassáveis para continuarmos a conversa. E é por isso que tanto um como outro dissemos no final que podíamos continuar a conversar.

No início desta legislatura, dificilmente as coisas vão piorar entre Bloco e PS, tal a distância agora existente.

Sim, mas também identificámos áreas de convergência, em que espero que possamos começar a trabalhar muito em breve.

A proposta do BE era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. Estranho que o PS se oponha

Quais são essas áreas?

Teremos reuniões nos próximos dias, preferia não o dizer agora.

Já falou de Carlos César. Num recado ao Bloco, ele afirmou: “Fizeram uma campanha para que não houvesse maioria absoluta; então agora garantam a estabilidade.” Está à espera que esta mensagem seja uma constante no discurso do PS?

Não é pelo BE que não há um acordo como o de 2015. Fazemos um balanço positivo dos últimos quatro anos. A vida das pessoas ficou melhor em Portugal, e a estabilidade dependeu disso, de medidas de recuperação efetiva dos rendimentos do trabalho. Agora, o PS colocou-se numa outra posição, ao não querer constituir a maioria parlamentar. Eventualmente, por preferir negociar mais também à direita. Carlos César está a inverter a ordem dos fatores.

Estas negociações caso a caso permitem que sejam definidas políticas de médio prazo?

Temos compromissos da passada legislatura que nos dão linhas de horizonte. Desde logo as leis de bases da Saúde e da Habitação. Mas há outras áreas, como o estatuto dos cuidadores informais. São 800 mil pessoas em Portugal que cuidam dos seus entes queridos, 250 mil delas em exclusividade.

O PS quis desobrigar-se de compromissos nessas áreas?

Não sei, espero que não. Não fizemos estas leis para brincar. O trabalho da última legislatura abriu caminhos que têm de ser concretizados. Muitas vezes ouço dizer que não foram feitas reformas estruturais. Para a direita, representam cortes. Mas não houve cortes, e ainda bem. Mas lançaram-se sementes que esta legislatura tem de saber cumprir, de direitos e de transformação do país.

Pode acontecer que em algumas dessas leis o centro de gravidade política, que esteve à esquerda, se desloque para o centro ou para o centro direita?

O PS pode ter essa tentação. Esse é um dos riscos da não existência de acordo.

As novas linhas vermelhas do BEFacebookTwitterE-Mail

Em 2015, colocou linhas vermelhas ao programa eleitoral do PS. Agora peço-lhe o mesmo raciocínio: quais são as três propostas mais gravosas?

Há três áreas complicadas. Uma é a alteração da lei eleitoral; a segunda é a revisão das carreiras especiais da Função Pública; em terceiro lugar, há as questões do investimento. No programa do PS não há metas claras para investimento em qualquer das áreas, nem na habitação, na saúde ou nos transportes.

Na contagem do tempo de serviço dos professores, António Costa ameaçou com a demissão. Prevê que situações desse tipo se repitam?

Situações desse tipo são lamentáveis. Não se deve instrumentalizar conflitos políticos para criar crises institucionais. Mas as votações coincidentes entre a direita e os partidos à esquerda do PS foram muito menores do que as votações coincidentes entre o PS e os partidos de direita.

Admite em alguma situação votar ao lado da direita em moções de censura ao Governo?

Não vejo que isso seja possível, mas na verdade isso é uma pergunta em abstrato. Ninguém pode responder a uma pergunta dessas, assim sem mais. À partida será um cenário que não se cola com a realidade.

O que pensa da composição do novo Governo?

O que define o Governo são as políticas, muito mais do que as pessoas.

Quando as pessoas são conhecidas, isso permite uma opinião sustentada.

O BE tinha toda a razão quando achou que as conversas com o PS deviam começar pela legislação laboral. Não só por a pessoa que não conseguiu resolver o conflito com os professores [Alexandra Leitão] ficar agora com todas as carreiras da Administração Pública. Já a futura ministra do Trabalho [Ana Mendes Godinho], quando houve uma greve europeia na Rianair, enquanto responsáveis do Governo alemão estiveram juntamente com os trabalhadores, por exemplo, a então secretária de Estado [do Turismo] esteve a tirar uma selfie com a administração da empresa.Reproduzir Vídeo

Há duas semanas, o BE perdeu um deputado no Porto, numa lista liderada por si. Foi uma derrota pessoal?

[Pausa] Tudo depende de todas as pessoas e depende também de mim e do coletivo. Sabíamos que era muito complicado manter os cinco deputados eleitos no Porto, pois eles só foram possíveis por uma aritmética particular. O alívio no país em relação à solução política dos últimos quatro anos provocou uma maior abstenção e uma maior dispersão de votos por pequenos partidos. As suas combinações aritméticas deram este resultado. E o BE acabou por sofrer com esse cruzamento. É a vida.