Arquivos mensais: Outubro 2019

A história não pára

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 24/10/2019)

Alexandre Abreu

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A América do Sul é há muito o continente com mais elevada desigualdade socioeconómica, herança das características do sistema colonial e esclavagista, do padrão de concentração fundiária e da acção das ditaduras de direita que dominaram o continente durante a segunda metade do século XX. No final da década de 1990 e na década de 2000, esta tendência começou finalmente a alterar-se com a chamada ‘maré rosa’, concretizada na ascensão ao poder, num país após outro, de governos de esquerda ou centro-esquerda. Esta inflexão política levou à saída da pobreza de muitos milhões de pessoas e à redução dos níveis de desigualdade: mesmo continuando a ser o mais desigual dos continentes, a América do Sul foi neste período o continente em que esta mais diminuiu, convergindo significativamente em relação à média global. Os factores mais importantes para isso foram a melhoria dos níveis de educação, as transferências sociais e as políticas laborais, particularmente quanto ao salário mínimo.

Porém, é também verdade que a acção dos governos da ‘maré rosa’ teve importantes limitações, incluindo o facto de ter assentado demasiado na redistribuição dependente da fase de alta dos preços das matérias-primas em detrimento da transformação das estruturas económicas fundamentais, nomeadamente no que diz respeito ao modelo extractivista predominante. Isso tornou esta vaga progressista especialmente vulnerável a uma contra-reacção conservadora, particularmente aquando da fase de queda dos preços das matérias-primas no mercado internacional que ocorreu de 2010 em diante.

Erros estratégicos próprios, a má fortuna da evolução do mercado internacional e o ódio ardente das elites conjuraram-se assim para permitir uma nova ascensão de governos conservadores um pouco por todo o continente na última década. Num país após outro, através de eleições ou de golpes constitucionais ou inconstitucionais, a direita conservadora regressou ao poder e reestabeleceu a orientação neoliberal na política económica, levando logicamente a que, na década de 2010, o caminho de redução da desigualdade no continente se detivesse. Mas a reacção a este recuo não haveria de se fazer esperar, e aquilo a que estamos a assistir agora em diversos países não é outra coisa senão uma nova vaga de levantamento popular contra os retrocessos sociais e económicos impostos pelo rumo neoliberal e conservador que nos últimos anos voltou a tomar conta do continente.

No Chile, os estudantes e as classes populares erguem barricadas contra o aumento dos preços dos transportes, mas esta é apenas a causa próxima: o motivo mais profundo é a revolta contra décadas de estruturas e políticas neoliberais que remontam à ditadura de Pinochet e que as três décadas de democracia não só não desmantelaram, como em muitos casos aprofundaram: o modelo de capitalização privada da segurança social que deixa centenas de milhares de idosos desprotegidos, a saúde apenas ao acesso dos mais ricos, as elevadas propinas para acesso ao ensino, a privatização da água.

No Equador, a revolta popular e dos povos indígenas foi desencadeado pelo anúncio do aumento do preço dos combustíveis, mas dirige-se de forma mais geral contra o duríssimo pacote de políticas neoliberais que tem vindo a ser implementado pelo Presidente Lenín Moreno, protagonista algo surpreendente do retrocesso neste país na medida em que foi eleito pelo mesmo partido de esquerda do seu antecessor Rafael Correa e só alterou radicalmente a sua orientação política após as eleições. Na Argentina, os eleitores preparam-se para daqui a três dias castigar nas urnas Mauricio Macri, cujas políticas nos últimos quatro anos fizeram voltar a disparar os níveis de pobreza e desigualdade.

Em muitos destes casos, a reacção dos líderes políticos mostra o quanto a preservação de políticas neoliberais socialmente destrutivas não dispensa o autoritarismo. Moreno, no Equador, e Piñera, no Chile, responderam aos protestos através de uma vaga de repressão policial que provocou sete mortos no primeiro destes dois países e, até agora, mais de uma dezena no segundo. Mas o recuo de ambos num segundo momento, ainda que seja meramente táctico, mostra também que há limites para a capacidade de reprimir a força popular quando esta se levanta contra a injustiça.

Uma coisa é certa: a história não pára, e as lutas sociais entre as classes populares e as elites, na América Latina como noutras partes do mundo, não terminam por decreto.

A Catalunha, o nacionalismo e os cães de Pavlov

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/10/2019)

Daniel Oliveira

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Há quem discuta a questão catalã com base num novo mantra que colhe automatismos em alguma esquerda: nós, internacionalistas, somos contra as nações e os nacionalismos. O raciocínio simples, que choca com quase todos os momentos relevantes da história da esquerda no século XIX e XX, é especialmente absurdo quando está em causa um confronto entre dois nacionalismos: o catalão e o espanholista. Sendo que na origem deste conflito está a recusa de Espanha em reconhecer a Catalunha enquanto nação e os catalães enquanto povo, permitindo as alterações constitucionais que abram espaço para uma solução verdadeiramente federal. Esta recusa não é um pormenor. Ela é o cimento da identidade nacional de Espanha: a ideia de um só povo e de uma só Nação. E isto torna impossível construir um espaço de cooperação onde aqueles que não se consideram espanhóis se possam sentir bem.

Como em tantas outras circunstâncias em que estiveram em causa outras independências, a minha posição resume-se a um valor democrático bastante elementar: a defesa do direito à autodeterminação dos povos. E não ando a medir o PIB de cada um para discutir a validade desse direito. Nem a genética, nem a História. Nem sequer o que eu acho sobre a independência daquela nação. Nem vou saltitando de posição conforme o caso – estou, aliás, ansioso por ver a cambalhota que muitos terão de dar se a Escócia quiser sair do Reino Unido depois do Brexit.

Pessoalmente, e observando de fora, o que via com bons olhos era a construção de uma solução federal, com o pleno reconhecimento da Catalunha como nação. Mas nem sou eu que o tenho de decidir nem me parece que isso seja um debate em Espanha. E é por não o ser que as coisas chegaram ao ponto a que chegaram. Quando a base da identidade da nação espanhola se baseia na mentira de que por ali só há um povo e uma nação pouco se pode fazer dentro desse espaço.

A questão é a democracia. É por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos. Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazer babar, qual cão de Pavlov

A questão em torno da Catalunha, assim como no debate que recorrentemente temos sobre a União Europeia, não é sobre os perigos do regresso (quando se foi embora?) do Estado-Nação. Ele trouxe-nos o Holocausto e o Estado Social, as guerras e o Estado de Direito, a xenofobia e a democracia. Até nos trouxe o fim de alguns impérios. A questão é que Estado-Nação queremos construir. Cabem nele culturas e crenças diferentes, para que seja um espaço de inclusão e democrático?

Poderíamos fazer o mesmo exercício para a Europa, não resumindo tudo à escolha entre europeísmo e nacionalismo: podemos construir uma União que não seja um espaço de “baixa intensidade democrática”, que vença o capitalismo selvagem, que inclua os que a procuram para melhorar as suas vidas e recuse a retórica imperial do passado. Teoricamente, podemos. O único problema é largarmos estruturas democráticas nacionais que demoraram séculos a construir para entregarmos os nossos destinos a poderes mais distantes, mais opacos e onde o povo tem menos poder.

Os catalães podem ser donos do seu destino fora ou dentro de Espanha. A questão é se Espanha quer ser uma coisa diferente do que é: um Estado plurinacional. E se não quer, os catalães têm o mesmo direito que nós a decidir se aceitam o não reconhecimento da sua existência como povo e como nação. Se vierem a ser independentes, poderão ser mais ou menos inclusivos do que são hoje. Depende das escolhas que fizerem, não depende de serem um Estado independente ou uma província de Espanha.

A questão não é a recusa ou a aceitação do Estado-Nação como elemento central de organização do mundo. A questão é a democracia. É por ela e apenas por ela que recuso a transferência de poderes soberanos para uma União onde se pratica uma democracia de baixa intensidade e já se propõe um olhar imperial do mundo. E é por ela que defendo o direito à autodeterminação democrática de qualquer povo e recuso a prisão de políticos que liderem movimentos pacíficos.

Porque não me esqueci dos meus valores. E não basta agitarem a palavra “nação” para me fazerem babar de ódio, qual cão de Pavlov. Nacionalismos há muitos e o nacionalismo espanhol é, no seu rasto de opressão e na sua cegueira perante os outros, tudo menos recomendável.

O diabo está nas pequenas coisas

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/10/2019)

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Formado o Governo, composta a lista das Secretarias de Estado, os alertas multiplicaram-se e parecem avisados: que o novo Governo é velho, que a ordem dos ministros de Estado parece recado ou ajuste de contas, que continua a não haver um número dois, o que quer dizer que o primeiro-ministro fica sempre exposto a todas as tempestades, que a rejeição de um acordo de maioria parlamentar é calculismo que pode falhar em muitos momentos difíceis, que insinuar que há um acordo secreto com um partido é ofensa, que a continuação de um ministro que anunciou a despedida é vulnerável, que alguma substituição de secretário de Estado por gente do partido reduz a capacidade técnica, que a entrada de novos-socialistas laranjas pode dar asneira, que o aparelho de negociação do Governo no Parlamento parece querer manter uma lógica muito Largo do Rato, como a dos últimos meses do Governo anterior, que isso já deu mau resultado uma vez e que um defeito não costuma melhorar com a insistência – tudo conclusões razoáveis. Mas falta notar o essencial: é que, em 2019 e talvez em 2020, o maior risco do Governo não é nem a sua autossatisfação, que abunda, nem os seus adversários à direita, que faltam, nem sequer as contas em Bruxelas, que reluzem. É antes o diabo das pequenas coisas. Era melhor não as ignorar.

As pequenas coisas são as que o Governo mais facilmente esquece, ou simplesmente classifica como uma insistência enfadonha de quem não tem visão para os grandes rasgos do futuro. Elas são a urgência pediátrica que funciona como um semáforo, o hospital que espatifa dinheiro em contratações de empresas de trabalho médico temporário e itinerante, o estaleiro de obras de uma ala pediátrica que parece ter sido antecipado para uma visita eleitoral, sobrando depois uma obra de Santa Engrácia, a escola que não pode abrir porque não tem funcionários, o metropolitano que nos faz esperar longamente antes de aparecer pelo túnel, a falta da professora de Inglês ou de Ciências durante todo o ano, os pais que se juntam à porta da escola a perguntar quando é retirado o amianto ou são substituídos os contentores por salas. Tudo isso são as pequenas coisas, todas elas sintoma de problemas comuns e persistentes. Só que o Governo não vai ligar a nada disto. Centeno ditará que estas maçadas são com o titular da respetiva pasta e esse dirá que não tem nem dinheiro nem ânimo para o pedir mais uma vez. A chefia do Governo preferirá que nem lhe falem destas arrelias minúsculas.

O problema é que este diabo das pequenas coisas anda mesmo por aí e o telejornal vai colecionar estes acontecimentos, alguns passageiros, outros exagerados, sendo que na maioria dos casos falta voz a quem pergunta por prazos ou por soluções. E assim se vai fazendo mossa num Governo que parece indiferente às pequenas coisas. Imagino que no Castelo nem se notem estes episódios de água mole em pedra dura, ou que se registe somente que quem refila é a “pequena gente”, para lembrar uma frase de Macron a propósito disto mesmo.

O problema é que vinte anos de desinteresse pela ferrovia talvez fiquem bem escalpelizados num relatório, mas não transportam quem espera um comboio, e que a perda ou o não rejuvenescimento das equipas de especialistas nos hospitais e centros de saúde servem de diagnóstico mas não abrem as portas das urgências.

Se o Governo continuar a querer fazer os grandes relatórios e os brilharetes e não se dedicar às pequenas coisas, a contratação de pessoal e a organização dos investimentos e dos serviços, bem pode esperar pelo dia em que alguém olhará para trás e cobrará pelos anos em que, havendo juro negativo, se optou pela pachorrenta lentidão.