“PS sempre teve no horizonte não fazer acordo de maioria”

(Entrevista a Catarina Martins, in Expresso, 19/10/2019)

Catarina Martins dá a primeira entrevista depois das eleições. Mede as palavras sobre os meandros do fracassado acordo escrito com o PS, mas deixa sempre claro que os socialistas nunca sinalizaram as objeções que, menos de um dia depois da ronda negocial com o BE, afirmaram ter. A líder do BE teme que a ausência de acordo escrito seja um vazio para o PS guinar à direita (mesmo em dossiês que foram negociados pela esquerda nos últimos quatro anos).

Nesta semana, o Bloco reuniu-se com o PS?

Não.

Duarte Cordeiro, porta-voz do PS, anunciou uma reunião para terça-feira passada…

Fui consultada sobre a possibilidade de uma reunião na terça-feira, demonstrei a minha disponibilidade, mas o PS e António Costa não tiveram disponibilidade. Teremos oportunidade de nos reunirmos, seguramente.

Que reuniões estão previstas e para quê?

Há duas situações. Numa, o PS disse que gostaria de retirar do programa do Governo matérias que estão no seu programa eleitoral e que considera que poderiam dificultar negociações futuras com o BE e o PCP, nomeadamente alterações à lei eleitoral, que seriam feitas com a direita. Outa discussão será sobre o Orçamento do Estado [OE].Reproduzir Vídeo

Disse que o PS colocou um ponto final na ‘geringonça’. Poucas depois, o PS afirmou que ela “não morreu”. Antes das eleições, os dois partidos tinham versões diferentes sobre a génese da ‘geringonça’, agora é sobre o seu óbito…

É bastante simples: em 2015, tivemos um acordo (ou vários) que permitiram uma maioria parlamentar durante quatro anos. Agora, o PS, tanto na noite eleitoral como na quarta-feira [da semana passada], disse que estava disponível para negociar um acordo. Mas depois, muito rapidamente e sem fazer qualquer contraproposta ao BE, disse que afinal não queria. Na minha convicção, o PS teve sempre no horizonte não fazer acordo de maioria, mas conseguir esta negociação pontual no Parlamento.

O PS pretendeu iludir o BE?

Não sei do que é que o PS estava à espera do BE. Para nós, naturalmente, teria de ser sempre um acordo com uma negociação, e uma negociação exigente, como foi há quatro anos. Ouvi esta semana Carlos César dizer que o acordo é afastado porque o PCP não quis acordo. Na noite eleitoral já o PS sabia que o PCP não queria acordo… Na quarta-feira, quando nos reunimos e o PS disse que iria pensar na nossa proposta, o PS já sabia que o PCP não queria…

O PS não quis frustrar a expectativa de uma nova ‘geringonça’. Mas quis todos os louros

Mas como avalia essa inflexão do PS?

A minha leitura é que o PS, verdadeiramente, nunca quis o acordo.

Foi uma encenação?

Isso tem de ser perguntado ao PS.

Mas para si?

Há noção de que existe uma enorme expectativa popular à esquerda da reedição da ‘geringonça’. E o PS não quis frustrar essa expectativa num momento pós-eleitoral. Mas também ficou muito tentado pela hipótese de recolher sozinho os louros do trabalho que foi feito em conjunto nestes quatro anos e de ficar mais liberto para o seu caminho.Reproduzir Vídeo

O Bloco teria estado disponível para ouvir contrapropostas do PS?

Levávamos muito a sério as nossas bases políticas, mas foi uma conversa que não teve seguimento, porque o PS nunca apresentou contrapropostas. E as nossas bases eram tão sensatas como possíveis para o PS. O que propúnhamos, no fundo, era acabar com os últimos cortes da troika que estavam na legislação laboral, a que o PS se tinha oposto quando foram introduzidos. Para início de conversa, tudo o que estávamos a propor era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. É muito estranho que o PS considere um início de conversa impossível defender a legislação laboral que o próprio [PS] criou, retirando os cortes da troika a que se opôs publicamente.

Na reunião entre os dois partidos, que apreciação foi feita pelo PS de cada uma das vossas propostas?

Foi uma reunião negocial e cumprem-se os princípios de uma negociação. Foi extraordinariamente cordial e não identificámos pontos inultrapassáveis para continuarmos a conversa. E é por isso que tanto um como outro dissemos no final que podíamos continuar a conversar.

No início desta legislatura, dificilmente as coisas vão piorar entre Bloco e PS, tal a distância agora existente.

Sim, mas também identificámos áreas de convergência, em que espero que possamos começar a trabalhar muito em breve.

A proposta do BE era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. Estranho que o PS se oponha

Quais são essas áreas?

Teremos reuniões nos próximos dias, preferia não o dizer agora.

Já falou de Carlos César. Num recado ao Bloco, ele afirmou: “Fizeram uma campanha para que não houvesse maioria absoluta; então agora garantam a estabilidade.” Está à espera que esta mensagem seja uma constante no discurso do PS?

Não é pelo BE que não há um acordo como o de 2015. Fazemos um balanço positivo dos últimos quatro anos. A vida das pessoas ficou melhor em Portugal, e a estabilidade dependeu disso, de medidas de recuperação efetiva dos rendimentos do trabalho. Agora, o PS colocou-se numa outra posição, ao não querer constituir a maioria parlamentar. Eventualmente, por preferir negociar mais também à direita. Carlos César está a inverter a ordem dos fatores.

Estas negociações caso a caso permitem que sejam definidas políticas de médio prazo?

Temos compromissos da passada legislatura que nos dão linhas de horizonte. Desde logo as leis de bases da Saúde e da Habitação. Mas há outras áreas, como o estatuto dos cuidadores informais. São 800 mil pessoas em Portugal que cuidam dos seus entes queridos, 250 mil delas em exclusividade.

O PS quis desobrigar-se de compromissos nessas áreas?

Não sei, espero que não. Não fizemos estas leis para brincar. O trabalho da última legislatura abriu caminhos que têm de ser concretizados. Muitas vezes ouço dizer que não foram feitas reformas estruturais. Para a direita, representam cortes. Mas não houve cortes, e ainda bem. Mas lançaram-se sementes que esta legislatura tem de saber cumprir, de direitos e de transformação do país.

Pode acontecer que em algumas dessas leis o centro de gravidade política, que esteve à esquerda, se desloque para o centro ou para o centro direita?

O PS pode ter essa tentação. Esse é um dos riscos da não existência de acordo.

As novas linhas vermelhas do BEFacebookTwitterE-Mail

Em 2015, colocou linhas vermelhas ao programa eleitoral do PS. Agora peço-lhe o mesmo raciocínio: quais são as três propostas mais gravosas?

Há três áreas complicadas. Uma é a alteração da lei eleitoral; a segunda é a revisão das carreiras especiais da Função Pública; em terceiro lugar, há as questões do investimento. No programa do PS não há metas claras para investimento em qualquer das áreas, nem na habitação, na saúde ou nos transportes.

Na contagem do tempo de serviço dos professores, António Costa ameaçou com a demissão. Prevê que situações desse tipo se repitam?

Situações desse tipo são lamentáveis. Não se deve instrumentalizar conflitos políticos para criar crises institucionais. Mas as votações coincidentes entre a direita e os partidos à esquerda do PS foram muito menores do que as votações coincidentes entre o PS e os partidos de direita.

Admite em alguma situação votar ao lado da direita em moções de censura ao Governo?

Não vejo que isso seja possível, mas na verdade isso é uma pergunta em abstrato. Ninguém pode responder a uma pergunta dessas, assim sem mais. À partida será um cenário que não se cola com a realidade.

O que pensa da composição do novo Governo?

O que define o Governo são as políticas, muito mais do que as pessoas.

Quando as pessoas são conhecidas, isso permite uma opinião sustentada.

O BE tinha toda a razão quando achou que as conversas com o PS deviam começar pela legislação laboral. Não só por a pessoa que não conseguiu resolver o conflito com os professores [Alexandra Leitão] ficar agora com todas as carreiras da Administração Pública. Já a futura ministra do Trabalho [Ana Mendes Godinho], quando houve uma greve europeia na Rianair, enquanto responsáveis do Governo alemão estiveram juntamente com os trabalhadores, por exemplo, a então secretária de Estado [do Turismo] esteve a tirar uma selfie com a administração da empresa.Reproduzir Vídeo

Há duas semanas, o BE perdeu um deputado no Porto, numa lista liderada por si. Foi uma derrota pessoal?

[Pausa] Tudo depende de todas as pessoas e depende também de mim e do coletivo. Sabíamos que era muito complicado manter os cinco deputados eleitos no Porto, pois eles só foram possíveis por uma aritmética particular. O alívio no país em relação à solução política dos últimos quatro anos provocou uma maior abstenção e uma maior dispersão de votos por pequenos partidos. As suas combinações aritméticas deram este resultado. E o BE acabou por sofrer com esse cruzamento. É a vida.

Advertisements

A “cultura Twitter” evapora a política

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário,11/09/2019)

Daniel Oliveira

Proteger os recursos hídricos e renaturalizá-los. Nós temos um problema, temos barragens a mais. E barragens provocam evaporação e portanto nós estamos sempre a perder água e isso é um problema muito complicado.” A afirmação de Catarina Martins causou risota nas redes sociais e fora delas, com imensas piadas e até material de propaganda de partidos opositores em torno da expressão “evaporação”. De tal forma que o tema voltou a surgir num debate de Catarina Martins e ela resolveu contornar a pergunta. A frase não tem nada que seja motivo de gozo. É, se retirarmos o estilo pouco rigoroso que se compreende numa exposição oral (como a utilização genérica de “perda”), verdadeira: a água evapora-se mais nas barragens do que noutras formas de armazenamento artificial, como cisternas ou poços, porque, entre outras razões, a superfície exposta é maior.

Li coisas extraordinárias por aí. Pessoas que explicavam que não havia qualquer problema com a evaporação porque, como tinham aprendido na primária, a água regressa. De onde deverão concluir que desperdiçar água não é um problema porque, de uma forma ou de outra, ela voltará para nós. Ignorarão que o problema não é se ela volta, é se volta quando e onde precisamos dela. E é por isso mesmo que nós fazemos essa coisa estranha de a armazenar.

As barragens servem para armazenar água para consumo, incluindo na agricultura, e para reserva em tempo de seca. E servem para produzir energia elétrica renovável. A frase de Catarina Martins concentra-se na primeira função, que será, para Portugal, crescentemente relevante. E, de facto, as barragens são uma má forma de armazenar água, sobretudo para tempo de seca. E serão, com o aumento da temperatura e, portanto, da evaporação, e períodos de seca prolongados, cada vez menos eficazes. Por isso, colocando fora deste texto o impacto ambiental das barragens e a qualidade da água, a questão é saber se a evaporação é ou não um problema no que respeita à função de armazenamento de água das barragens. Os comentários da Catarina Martins estão não só em linha com as previsões climatéricas e suas consequências, como em linha com as preocupações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que tem tentado contabilizar as perdas de água por evaporação através do programa AQUASTAT. Aliás, a EDP anunciou recentemente que vai instalar mais de 10 mil painéis fotovoltaicos no Alqueva para ter rendimento energético e contribuir para diminuir a evaporação de água das albufeiras.

Dados da FAO mostram que a água que se perde por evaporação de barragens é mais de metade daquilo que os municípios consomem. Na Austrália, as estimativas são que a perda de água por evaporação em barragem representem 40% da sua capacidade de armazenamento. Um problema que vai agravar-se com a subida de temperatura associada às alterações climáticas, incluindo em Portugal, onde consumimos anualmente 40% das suas reservas (acompanhado por 44 países no mundo) e vivemos numa situação de risco elevado de escassez de água. A Europa retira menos água para a agricultura do que África, porque tem mais precipitação. Mas Portugal foge ao padrão europeu, utilizando cerca de 70% da água na agricultura. Um problema relevante quando é o terceiro país europeu com maior risco de desertificação.

O “Público” foi ouvir o engenheiro florestal e professor do Instituto Superior de Agronomia, Francisco Gomes da Silva. Não negando o facto indesmentível de ser maior a evaporação nas barragens, disse que era preferível do que a água se perder no mar. Na realidade, é indispensável que os oceanos continuem a ser alimentados com água doce, caso contrário enfrentaríamos problemas ambientais de extrema gravidade. Mas adiante. Não sei se é relevante este técnico ser ex-secretário de Estado de Passos Coelho, mas é seguramente relevante que seja diretor da empresa Agroges, que faz aconselhamento em projetos agrícolas para grandes empresas como a Monsanto. Tem interesse económico na cultura de regadio. Se forem ao site da empresa verão como o regadio e as barragens são absolutamente centrais para o seu trabalho.

As barragens servem para armazenar água para consumo e reserva em tempo de seca; e para produzir energia elétrica renovável. A afirmação da líder do BE concentra-se na primeira função. E, de facto, as barragens são, como mostra a FAO, uma má forma de armazenar água para tempo de seca por causa do efeito de evaporação

Por isso, não mentindo no que disse, o ex-governante esqueceu o essencial. É claro que água dos rios se perde para o mar. É claro que armazenamos água para garantir necessidades de consumo em tempo de seca. E é claro que a água que se evapora regressa, como sempre que a desperdiçamos. Mas se parte significativa do que armazenamos se evapora, estamos a ser pouco eficientes a armazenar água onde precisamos dela. Por isso, o debate não é se as barragens são melhores do que os rios, é se cumprem bem a sua função de armazenamento. E não só não o cumprem a 100%, como vão cumprir cada vez menos, com a subida da temperatura. Acho que toda a gente compreende que armazenar a água da chuva é melhor do que não o fazer. E que toda a gente percebe que se a armazenarmos numa poça ao ar livre em pleno agosto não estaremos a ser muito inteligentes. A questão é, portanto, como a armazenamos.

A afirmação de Catarina Martins, que não caiu do céu como a chuva, leva a um debate que não é novo. Será que devemos apostar em grandes barragens como a única forma de armazenar água para a agricultura e para o consumo? Ou será que devemos começar a promover sistemas de armazenamento de menor escala – cisternas e poços – alimentados também com a coleta de água das chuvas, em vez de pôr todas as cartas em armazenamento de larga escala, como as barragens? As perguntas são legítimas, merecem debate e não são razão para qualquer galhofa.

Ser crítico do plano nacional de barragens – em que Catarina Martins é acompanhada pela generalidade das organizações ambientalistas – não significa abandonar todas as barragens e toda a política de regadio, significa descentralizar as reservas (como vai ter de acontecer para a produção de eletricidade), captando água localmente e incentivando nas áreas em risco de desertificação, e apostar nas culturas de sequeiro. A intervenção mais urgente na gestão da água nem sequer é na oferta, é na procura. E também nisso que alguns projetos agrícolas, representados pelo senhor Francisco Gomes da Silva, são desastrosos. Não ignorando que, para além da rápida evaporação, há muitos problemas relacionados com as barragens, como a salinização dos solos ou o arranque de árvores e perda de terra arável. Estou a léguas de ser um especialista e não tenho sequer uma opinião sobre o assunto. O que me interessa é sublinhar como uma frase que poderia merecer um debate interessante – o “Público” tentou, apesar de não concordar com a conclusão – se transformou em motivo de conversa fácil e risinho desinformado.

A reação a uma frase que não sendo absolutamente rigorosa nos termos é totalmente acertada no seu conteúdo fundamental corresponde à “cultura Twitter”, onde tudo se transforma numa anedota. Corresponde ao triunfo da simplificação política, onde o senso-comum (como é que a evaporação de água pode ser um problema?) esmaga sem dó nem piedade a enunciação de problemas reais. Tudo é ridículo, tudo é risível, tudo se pode resumir em 280 caracteres. Assim se vai evaporando a política.


O debate que Costa e Catarina precisavam

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/09/2019)

Daniel Oliveira

O debate mais importante desta pré-campanha não era o que vai acontecer no dia 16, entre Rui Rio e António Costa. Aí só se decidirá alguma coisa se Rio conseguir encostar Costa às cordas e assim mobilizar os eleitores de direita em deserção. É para ter uma derrota digna. Mas suspeito que Costa nem sequer vai deixar que haja um verdadeiro confronto. Para ele, quanto mais morno esse debate for melhor. O debate mais importante foi o que aconteceu na última sexta-feira. (Quem não viu o debate pode vê-lo no filme que se segue).

Porque, como Costa deixou bem claro na entrevista ao “Expresso”, é na correlação de forças à esquerda que se decidirá a futura governação. E é entre o BE e o PS que há maior porosidade eleitoral. Se isto já seria assim, tornou-se ainda mais certo depois de Jerónimo ter perdido a oportunidade de anular o abraço sinceramente simpático mas politicamente mortal de Costa.

Para António Costa, o fundamental era não perder a cabeça para não ser ele o responsável por um desentendimento. E falar ao eleitorado de centro, o único que pode ter qualquer interesse em dar-lhe maioria absoluta. Para isso, tinha de sublinhar o que esse eleitor vê como a irresponsabilidade do BE. Não interessa aqui analisar o rigor da acusação, nem o facto de uma boa parte do que sublinhou já existir há quatro anos e não ter impedido a “geringonça”. Alguém acredita que um BE com um bom resultado e a limitar um Governo de Costa o obrigará a nacionalizar seja o que for? O que interessa é que o eleitorado de centro que não goste do BE é sensível a este tipo de argumento. Sem nunca chegar a ser acintoso, Costa conseguiu sublinhar isso. E este foi, mesmo depois de esclarecimentos, o momento mais difícil para Catarina Martins. Que não conseguiu ser suficientemente eficaz a denunciar o truque de ele não apresentar números e esmiuçar os números alheios.

Para Catarina Martins, o fundamental era sublinhar as diferenças, para que o voto no BE sirva para alguma coisa, mas com uma contenção que evitasse a ideia de que os entendimentos serão mais difíceis no futuro. Conseguiu-o plenamente. E, no meio, sublinhou bem as vitórias que teve nos últimos quatro anos, as vantagens da “geringonça” e a posição que resumiu no fim do debate: nunca ajudará a direita, não faltará à estabilidade e não passará cheques em branco.

Garantir firmeza com responsabilidade, que só depois de quatro anos desta experiência é credível. De tal forma credível que a tentativa de exibir a irresponsabilidade do Bloco resulta no eleitorado de centro – que já o acha irresponsável – e no eleitorado militantemente socialista, mas não tem grande efeito no eleitorado flutuante à esquerda. Não há ninguém que não achasse o BE irresponsável há quatro anos e o vá achar agora. Ou que não se tenha assustado com o programa de há quatro anos e se assuste agora.

Costa conseguiu dirigir-se ao eleitorado de centro para que ele sinta que é melhor dar-lhe a maioria absoluta que ele nunca pede. Catarina conseguiu surgir como uma aliada que continua disponível para entendimentos, mas que é firme e não passa cheques em branco. E a comparação com o debate entre Rio e Cristas é mortal para a direita. Ajuda a explicar os resultados eleitorais que as sondagens nos fazem adivinhar

Há uma segunda vitória de Catarina Martins que não sei se terá efeitos eleitorais: a comparação com Jerónimo de Sousa. Ao deixar que o tom do seu debate com Costa se tivesse transformado no que se transformou, Jerónimo deixou campo aberto na esquerda que não confia no PS e quer um aliado firme. Mais uma vez, não está em causa a realidade. Os bloquistas não são mais firmes do que os comunistas na relação com Costa. Uns e outros são mais ou menos firmes em agendas que são mais ou menos importantes para si. E têm estilos diferentes. As maiores dificuldades entre PS e BE resultam apenas de disputarem mais eleitores entre si. Mas a verdade é que, vendo os debates, a diferença funciona mal para o PCP.

António Costa conseguiu o que queria: dirigir-se ao eleitorado de centro para que ele sinta que era melhor dar-lhe a maioria absoluta que ele nunca pede para que o PS não dependa do BE. Catarina Martins conseguiu o que queria: surgir como uma aliada firme, que continua disponível para entendimentos mas não passa cheques em branco, representando o eleitor de esquerda que não confia num PS sozinho. E mostrou-se tecnicamente preparada, o que ajudou a limitar os estragos do discurso de Costa. Como os debates não servem para vencer um adversário, mas para conquistar eleitores, o facto de o debate ter tido conteúdo, diferença e contenção foi excelente para os dois. Porque os dois cumpriram o seu objetivo.

Este foi, de muito longe, o melhor debate até agora. Aquele que teve mais substância, as diferenças ficaram mais claras e mesmo assim a coisa nunca descambou. E a comparação com o debate entre Rui Rio e Assunção Cristas é mortal para a direita. Num debatem-se coisas que contam e no outro não. Porque uns vão tomar decisões e outros não. Num lado está-se a pensar e a agir politicamente e no outro apanham-se cacos. Há um lado que está fora de jogo enquanto o outro joga entre si, podendo até dar-se ao luxo de ser aliado e adversário em simultâneo. Esta comparação ajuda a explicar os resultados eleitorais que as sondagens nos fazem adivinhar.