“PS sempre teve no horizonte não fazer acordo de maioria”

(Entrevista a Catarina Martins, in Expresso, 19/10/2019)

Catarina Martins dá a primeira entrevista depois das eleições. Mede as palavras sobre os meandros do fracassado acordo escrito com o PS, mas deixa sempre claro que os socialistas nunca sinalizaram as objeções que, menos de um dia depois da ronda negocial com o BE, afirmaram ter. A líder do BE teme que a ausência de acordo escrito seja um vazio para o PS guinar à direita (mesmo em dossiês que foram negociados pela esquerda nos últimos quatro anos).

Nesta semana, o Bloco reuniu-se com o PS?

Não.

Duarte Cordeiro, porta-voz do PS, anunciou uma reunião para terça-feira passada…

Fui consultada sobre a possibilidade de uma reunião na terça-feira, demonstrei a minha disponibilidade, mas o PS e António Costa não tiveram disponibilidade. Teremos oportunidade de nos reunirmos, seguramente.

Que reuniões estão previstas e para quê?

Há duas situações. Numa, o PS disse que gostaria de retirar do programa do Governo matérias que estão no seu programa eleitoral e que considera que poderiam dificultar negociações futuras com o BE e o PCP, nomeadamente alterações à lei eleitoral, que seriam feitas com a direita. Outa discussão será sobre o Orçamento do Estado [OE].Reproduzir Vídeo

Disse que o PS colocou um ponto final na ‘geringonça’. Poucas depois, o PS afirmou que ela “não morreu”. Antes das eleições, os dois partidos tinham versões diferentes sobre a génese da ‘geringonça’, agora é sobre o seu óbito…

É bastante simples: em 2015, tivemos um acordo (ou vários) que permitiram uma maioria parlamentar durante quatro anos. Agora, o PS, tanto na noite eleitoral como na quarta-feira [da semana passada], disse que estava disponível para negociar um acordo. Mas depois, muito rapidamente e sem fazer qualquer contraproposta ao BE, disse que afinal não queria. Na minha convicção, o PS teve sempre no horizonte não fazer acordo de maioria, mas conseguir esta negociação pontual no Parlamento.

O PS pretendeu iludir o BE?

Não sei do que é que o PS estava à espera do BE. Para nós, naturalmente, teria de ser sempre um acordo com uma negociação, e uma negociação exigente, como foi há quatro anos. Ouvi esta semana Carlos César dizer que o acordo é afastado porque o PCP não quis acordo. Na noite eleitoral já o PS sabia que o PCP não queria acordo… Na quarta-feira, quando nos reunimos e o PS disse que iria pensar na nossa proposta, o PS já sabia que o PCP não queria…

O PS não quis frustrar a expectativa de uma nova ‘geringonça’. Mas quis todos os louros

Mas como avalia essa inflexão do PS?

A minha leitura é que o PS, verdadeiramente, nunca quis o acordo.

Foi uma encenação?

Isso tem de ser perguntado ao PS.

Mas para si?

Há noção de que existe uma enorme expectativa popular à esquerda da reedição da ‘geringonça’. E o PS não quis frustrar essa expectativa num momento pós-eleitoral. Mas também ficou muito tentado pela hipótese de recolher sozinho os louros do trabalho que foi feito em conjunto nestes quatro anos e de ficar mais liberto para o seu caminho.Reproduzir Vídeo

O Bloco teria estado disponível para ouvir contrapropostas do PS?

Levávamos muito a sério as nossas bases políticas, mas foi uma conversa que não teve seguimento, porque o PS nunca apresentou contrapropostas. E as nossas bases eram tão sensatas como possíveis para o PS. O que propúnhamos, no fundo, era acabar com os últimos cortes da troika que estavam na legislação laboral, a que o PS se tinha oposto quando foram introduzidos. Para início de conversa, tudo o que estávamos a propor era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. É muito estranho que o PS considere um início de conversa impossível defender a legislação laboral que o próprio [PS] criou, retirando os cortes da troika a que se opôs publicamente.

Na reunião entre os dois partidos, que apreciação foi feita pelo PS de cada uma das vossas propostas?

Foi uma reunião negocial e cumprem-se os princípios de uma negociação. Foi extraordinariamente cordial e não identificámos pontos inultrapassáveis para continuarmos a conversa. E é por isso que tanto um como outro dissemos no final que podíamos continuar a conversar.

No início desta legislatura, dificilmente as coisas vão piorar entre Bloco e PS, tal a distância agora existente.

Sim, mas também identificámos áreas de convergência, em que espero que possamos começar a trabalhar muito em breve.

A proposta do BE era voltar ao Código de Trabalho de Vieira da Silva. Estranho que o PS se oponha

Quais são essas áreas?

Teremos reuniões nos próximos dias, preferia não o dizer agora.

Já falou de Carlos César. Num recado ao Bloco, ele afirmou: “Fizeram uma campanha para que não houvesse maioria absoluta; então agora garantam a estabilidade.” Está à espera que esta mensagem seja uma constante no discurso do PS?

Não é pelo BE que não há um acordo como o de 2015. Fazemos um balanço positivo dos últimos quatro anos. A vida das pessoas ficou melhor em Portugal, e a estabilidade dependeu disso, de medidas de recuperação efetiva dos rendimentos do trabalho. Agora, o PS colocou-se numa outra posição, ao não querer constituir a maioria parlamentar. Eventualmente, por preferir negociar mais também à direita. Carlos César está a inverter a ordem dos fatores.

Estas negociações caso a caso permitem que sejam definidas políticas de médio prazo?

Temos compromissos da passada legislatura que nos dão linhas de horizonte. Desde logo as leis de bases da Saúde e da Habitação. Mas há outras áreas, como o estatuto dos cuidadores informais. São 800 mil pessoas em Portugal que cuidam dos seus entes queridos, 250 mil delas em exclusividade.

O PS quis desobrigar-se de compromissos nessas áreas?

Não sei, espero que não. Não fizemos estas leis para brincar. O trabalho da última legislatura abriu caminhos que têm de ser concretizados. Muitas vezes ouço dizer que não foram feitas reformas estruturais. Para a direita, representam cortes. Mas não houve cortes, e ainda bem. Mas lançaram-se sementes que esta legislatura tem de saber cumprir, de direitos e de transformação do país.

Pode acontecer que em algumas dessas leis o centro de gravidade política, que esteve à esquerda, se desloque para o centro ou para o centro direita?

O PS pode ter essa tentação. Esse é um dos riscos da não existência de acordo.

As novas linhas vermelhas do BEFacebookTwitterE-Mail

Em 2015, colocou linhas vermelhas ao programa eleitoral do PS. Agora peço-lhe o mesmo raciocínio: quais são as três propostas mais gravosas?

Há três áreas complicadas. Uma é a alteração da lei eleitoral; a segunda é a revisão das carreiras especiais da Função Pública; em terceiro lugar, há as questões do investimento. No programa do PS não há metas claras para investimento em qualquer das áreas, nem na habitação, na saúde ou nos transportes.

Na contagem do tempo de serviço dos professores, António Costa ameaçou com a demissão. Prevê que situações desse tipo se repitam?

Situações desse tipo são lamentáveis. Não se deve instrumentalizar conflitos políticos para criar crises institucionais. Mas as votações coincidentes entre a direita e os partidos à esquerda do PS foram muito menores do que as votações coincidentes entre o PS e os partidos de direita.

Admite em alguma situação votar ao lado da direita em moções de censura ao Governo?

Não vejo que isso seja possível, mas na verdade isso é uma pergunta em abstrato. Ninguém pode responder a uma pergunta dessas, assim sem mais. À partida será um cenário que não se cola com a realidade.

O que pensa da composição do novo Governo?

O que define o Governo são as políticas, muito mais do que as pessoas.

Quando as pessoas são conhecidas, isso permite uma opinião sustentada.

O BE tinha toda a razão quando achou que as conversas com o PS deviam começar pela legislação laboral. Não só por a pessoa que não conseguiu resolver o conflito com os professores [Alexandra Leitão] ficar agora com todas as carreiras da Administração Pública. Já a futura ministra do Trabalho [Ana Mendes Godinho], quando houve uma greve europeia na Rianair, enquanto responsáveis do Governo alemão estiveram juntamente com os trabalhadores, por exemplo, a então secretária de Estado [do Turismo] esteve a tirar uma selfie com a administração da empresa.Reproduzir Vídeo

Há duas semanas, o BE perdeu um deputado no Porto, numa lista liderada por si. Foi uma derrota pessoal?

[Pausa] Tudo depende de todas as pessoas e depende também de mim e do coletivo. Sabíamos que era muito complicado manter os cinco deputados eleitos no Porto, pois eles só foram possíveis por uma aritmética particular. O alívio no país em relação à solução política dos últimos quatro anos provocou uma maior abstenção e uma maior dispersão de votos por pequenos partidos. As suas combinações aritméticas deram este resultado. E o BE acabou por sofrer com esse cruzamento. É a vida.

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