Arquivos mensais: Dezembro 2018

Quem ganhou no porto de Setúbal?

(José Soeiro, in Expresso Diário, 14/12/2018)

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José Soeiro

Foi hoje fechado o acordo no Porto de Setúbal. É uma vitória dos estivadores e da greve que mantiveram nas condições mais difíceis. Insisto neste ponto por uma razão simples: agora que há acordo, quem lesse algumas notícias ou visse alguns telejornais, ficaria com a ideia de que o acordo seria o produto de uma boa-vontade antiga da empresa Operestiva a que finalmente o sindicato teria cedido, ou de um ultimato da Autoeuropa para que os trabalhadores pusessem fim à greve. Só que não.

É certo que a Autoeuropa teve um papel neste processo. Foi pouco referido (será por acaso?), mas na véspera da operação planeada entre a Operestiva e o Governo para romper a luta dos estivadores com fura-greves e com a polícia de intervenção, a AutoEuropa fez questão de clarificar que essa manobra não era da sua responsabilidade. No comunicado, deu mesmo a entender que aquele esquema não era solução: “a alternativa a Setúbal é Setúbal”, dizia a empresa, lamentando a incapacidade dos patrões do porto e do Governo de chegarem a acordo com os representantes dos estivadores. Percebe-se: a AutoEuropa quer um porto que funcione; aliás: precisa mesmo de um porto que funcione e que lhe dê garantias e previsibilidade. Pôr o porto a ferro e fogo, atear uma guerra contra os estivadores e o sindicato, alugar barcos de outros países para serem carregados por trabalhadores sem qualquer qualificação e experiência por um preço muito maior, desviar os carros de Palmela para Leixões, tudo isso podia servir a estratégia da Operestiva e do Governo para desgastar a luta dos eventuais de Setúbal e manter a praça de jorna, mas não servia os interesses da AutoEuropa.

Quem colocou todavia o problema do trabalho à jorna em cima da mesa não foi a AutoEuropa. Foram os precários de Setúbal e a sua greve. Foram eles quem teve a coragem que se impunha e quem revelou o espírito de sacrifício necessário: sacrifício do seu presente imediato por um bem maior e pelo futuro. Contra os formalistas cínicos que lhes diziam que não tinham direito à greve, fizeram greve. Contra as pressões sobre os “prejuízos para a economia”, bateram-se contra a escravatura. Contra a chantagem que tentou dividi-los aproveitando-se do seu estado de necessidade, mostraram o que é ser solidário e estar unido. Contra a brutalidade com que quiseram esmagar a sua luta, foram persistentes e mantiveram o sangue-frio. Estão de parabéns.

Mas está também de parabéns o Sindicato. Primeiro, porque soube construir em torno desta luta uma dinâmica de solidariedade e de alianças sociais que lhe deu força. Em vez da abordagem corporativa e burocrática, juntou os trabalhadores antes mesmo de serem sócios, fez plenários abertos, criou espaços democráticos, convocou a sociedade e recebeu todas as organizações que quiseram associar-se, furou o cerco comunicacional. Um bom exemplo sobre como contornar o fechamento e as dificuldades frequentes no mundo sindical.

Em segundo lugar, o sindicato ganhou onde queriam derrota-lo. Ganhou ao não aceitar que a resolução do problema dos precários de Setúbal se fizesse procurando esquecer os problemas graves que se vivem noutros portos (nomeadamente em Leixões e no Caniçal), onde os trabalhadores que se associam ao SEAL (o sindicato nacional) são vítimas de assédio, processos disciplinares sem fundamento, discriminação salarial, perseguição sindical. Estes são, recorde-se, os motivos da greve nacional ao trabalho extraordinário que decorre há meses e que não foi agora levantada nesses portos. De facto, o sindicato acordou uma solução para Setúbal, que prevê a contratação efetiva e permanente de 56 precários, mas também a criação de uma pool de 37 trabalhadores chamados prioritariamente, quando for necessário um segundo turno, o que significa que, a curto prazo, há mais 37 trabalhadores que podem entrar nos quadros e tornar-se efetivos – o que, a concretizar-se, representará a contratação dos cerca de 90 trabalhadores que são efetivamente necessários. Mas além disso, conseguiu arrancar ao Governo e às empresas aquilo de que elas andavam a fugir há semanas e que foi o ponto que, na ronda negocial anterior, impediu o acordo: sentarem-se à mesa para debater os problemas de Leixões e da Madeira. Nos próximos 10 dias terá de ser encontrada uma solução para aqueles dois portos e as negociações em Lisboa serão também retomadas. Mais uma vez, ganhou a persistência sindical e a solidariedade entre os trabalhadores das diferentes cidades.

Audácia, coragem, abertura, unidade, solidariedade, persistência: a vitória em Setúbal tem um alcance que vai para além das famílias que, com este acordo, poderão ter finalmente uma vida melhor. Mostra-nos a todos e a todas que é possível lutar, mesmo nas condições de maior fragilidade. Mostra-nos que, lutando, é possível vencer. Que nos sirva de exemplo.

Salazar caiu de muito mais alto do que de uma cadeira de lona

(José Pacheco Pereira, in Público, 15/12/2018)

SALAZARY

A queda e a sua incapacitação representam uma espécie de labirinto borgeano, trágico e humano, mas que são uma metáfora sobre o fim do Estado Novo, que de facto com ele caiu da cadeira.

O livro de José Pedro Castanheira, Alberto Caeiro e Natal Vaz sobre a queda de Salazar mostra as virtualidades do discurso jornalístico de qualidade para dar origem a um livro rigoroso, com qualidade narrativa, ou seja, legível, acrescentando, e corrigindo, o adquirido histórico sobre um momento decisivo da história portuguesa do século XX.

Num país com muitos preconceitos académicos e em que cada vez mais, mesmo os jovens investigadores, se comportam como se existisse uma closed shop historiográfica nas universidades, este tipo de trabalhos tem muito mérito. Este tipo de livros são muito comuns nos países anglo-saxónicos e, embora não escapem a uma certa pecha jornalística com a “novidade” (como é a história interessante das estranhas injecções que Salazar recebia às centenas), nem por isso deixam de contribuir para um melhor olhar sobre a mais célebre queda da cadeira ocorrida em Portugal.

O livro mostra algo que é conhecido da história e da ciência política: a sucessão dos ditadores nos regimes autoritários e totalitários é um processo muito difícil e conflitual, que se conclui sempre com uma perda de legitimidade do sucessor, ou seja, de poder.

O enfraquecimento do poder autoritário é um sinal de crise e de fim de regime, que quase todos, da Situação e da Oposição, perceberam nos eventos de 1968. A decisão do presidente da República Américo Tomás, que acabou, apesar das muitas consultas realizadas, por ser discricionária, ao recair sobre Marcelo Caetano, deixou a ditadura, envolvida em três guerras em África, numa crise de autoridade que nunca foi sanada e que terminou no 25 de Abril.

O livro mostra o ambiente entre a elite do regime, de intriga e competição pelo poder político, que para muitos portugueses, habituados a uma imagem monolítica do poder ditatorial de Salazar, representa hoje algo de novo e que muitos, erradamente, atribuem apenas à democracia. Na verdade, essa competição e os truques sujos que envolvia faziam parte do tecido do regime, como a consulta aos vários diários deixados pelas personagens gradas do salazarismo revela.

Outro aspecto relevante que explica muito do “processo” político na ditadura, é a Censura. A Censura foi fundamental não só para que não se soubesse o que era “inconveniente”, como para controlar o tempo político. Neste período de crise grave do regime, os detentores do poder ditatorial moldavam pela Censura as escassas informações cuja divulgação era autorizada, mas, mais importante ainda, o seu timing, de modo a que existisse maior margem de manobra para os que mandavam “porem a casa em ordem” perante a confusão e crise gerada pela necessidade da sucessão.

Uns percebiam que a sucessão devia ser acelerada para não se criar um vazio do poder, outros queriam mais tempo para manter uma noção de fidelidade a Salazar doente e melhor se posicionarem para a sucessão. A Censura dava a todos a possibilidade de terem o “tempo do poder” e não o “tempo da informação”.

Haja Saúde

(Por José Gabriel, 15/12/2018)

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Marcelo Rebelo de Sousa vai estar perante o seu primeiro teste político realmente substantivo. Porque acudir a apoiar vítimas de catástrofes, visitar lugares e gentes, tirar selfies, tomar banho em praias do interior é simpático e, até, bondoso.

Promulgar leis de (quase) toda a sorte, incluindo as que versam as tais causas “fracturantes” – a direita moderna até lhes acha graça -, é giro e permite a cena da equidistância. Mas, agora, vem aí uma questão bem gorda, uma que mexe com os interesses dos patrocinadores da pesada: a Lei de Bases da Saúde.

O ensaio entre os comentadores televisivos já começou. “Ai Jesus que isto é ideológico”, bradam eles. Claro que é ideológico, criaturas! É por isso que a direita votou contra o SNS logo na sua fundação e, desde então, se tem afadigado em o transformar em fonte de rendimento para a iniciativa privada. E agora temem que a fonte seque – ou, pelo menos, vá minguando.

Ao longo dos golpes que foram sendo dados ao SNS original, sempre os seus inimigos visaram o mesmo objectivo: pôr a medicina privada a viver à custa do Estado, já que com um mercado verdadeiramente privado ela não teria grande sucesso.

Os grandes grupos de interesses movem-se e os seus mainatos afadigam-se na sua defesa. Como se distinguem? Fácil: aquilo a que os outros chamam Serviço Nacional de Saúde eles chamam Sistema Nacional de Saúde. Onde os defensores da causa pública defendem um serviço universal e tendencialmente gratuito, eles insistem em que o serviço público devia cuidar dos necessitados e o privado dos que podem pagar – sendo que este pagamento acabaria por ser extorquido do erário público.

No terreno, a oferta privada não seria suplementar mas concorrencial com a pública, acham eles. Poderá alegar-se, com razão, que tal sistema é, a longo prazo, insustentável; em alguns países da Europa tal golpe já foi tentado e o recuo foi inevitável. Mas a direita o os seus patrões vivem para o lucro de amanhã, não para o longo prazo e muito menos para o interesse público.

É visível que esta questão provoca um confronto no interior do próprio PS e não é casual o emagrecimento, por parte do governo, da proposta da Comissão presidida – et pour cause – por Maria de Belém. Penso que, acreditando nas palavras da ministra da Saúde, a emenda foi para melhor e as suas declarações de defesa do SNS público e da revisão da exclusividade dos profissionais parecem prová-lo.

E voltamos a Marcelo. Este, perante a aproximação do desafio, não hesitou em pressionar o Parlamento e ameaçar vetar uma lei de bases que não seja “flexível” – sabemos o que isso significa em “direitês”- e apoiada por um largo “consenso” – e sabemos o que isto significa em “centralês”.

Enquanto flutuou na espuma das coisas, Marcelo safou-se, mas agora é coisa para gente crescida. E o Presidente começa pessimamente.