Arquivos mensais: Dezembro 2018

Uma greve estranha

(Daniel Oliveira, in Expresso, 15/12/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

As reivindicações dos enfermeiros parecem-me justíssimas. Além do subfinanciamento crónico do SNS com efeitos dramáticos no trabalho quotidiano, da consagração da categoria de enfermeiro especialista, do descongelamento da progressão nas carreiras e de outras questões ligadas à estruturação da carreira, o facto de os enfermeiros serem há tantos anos os licenciados mais maltratados pelo Estado torna a sua revolta compreensível.

A estranheza vem depois. A greve dos enfermeiros acontece apenas nos blocos operatórios. Não é novo nem criticável. Muitos sindicatos concentrarem as paralisações em serviços que têm efeitos mais profundos. Mas devem fazê-lo com cautela. Para uma greve ser justa tem de haver uma relação entre a adesão real e os prejuízos que provoca. Os trabalhadores em greve estão a receber. Também não é novo nem criticável. Acontece com os estivadores, que têm o mesmo fundo de greve que existe na generalidade dos países com sindicalismo mais maduro. Mas os enfermeiros não são remunerados por um fundo de greve, com regras claras e que resulta de anos de trabalho de um sindicato. São remunerados através de crowdfunding. Dirão: é outra forma de fazer o mesmo, já que um conjunto dos enfermeiros se cotizou para isto. Só que a plataforma usada para esta recolha de fundos permite o anonimato dos doadores. O dinheiro pode não vir apenas de enfermeiros. Especulando, para se perceber o risco, poderia vir de quem sirva os interesses privados que mais ganham com esta greve. Não digo que seja o caso, digo que o perigoso precedente de podermos ter financiamento anónimo de greves por concorrentes de empresas ou instituições está aberto. Os enfermeiros não inventaram a roda que permite apenas alguns fazerem greve e sem prejuízo financeiro. Apenas seguiram um atalho que, se vier a ser explorado, pode pôr em perigo o direito à greve. Com um pormenor: os 42 euros pagos por dia a estes grevistas não estão sujeitos a impostos ou descontos.

Depois há a origem da greve. Não é os sindicatos que a marcam serem próximos do PSD. Há muitos sindicatos próximos de partidos e isso nunca foi problema. Não é o descarado envolvimentos (ou direção) da bastonária, também do PSD, numa luta sindical, violando a delegação de funções do Estado na Ordem. É estes dois pequenos sindicatos (ASPE e Sindepor) terem sido fundados há apenas um ano e limitarem-se a entregar pré-avisos de greve em resposta às exigências de um movimento inorgânico que é presa fácil de oportunismos, aproveitando o desespero dos enfermeiros. Não é por acaso que, apesar de terem as mesmas reivindicações, o maior sindicato da classe (SEP) e a Federação que junta outros dois sindicatos (FENSE) não participam nesta greve. Estão em negociação e têm consciência que a perda de vidas por causa de uma greve continuada às cirurgias teria repercussões dramáticas para a imagem do sindicalismo e para a credibilidade SNS.

Esta greve, liderada por movimentos inorgânicos com sindicatos feitos ‘na hora’, abre a porta para a destruição de estruturas sindicais sólidas. Com passado, futuro e códigos de conduta. Que sobrevivam às indignações de cada momento, por justas que sejam (e são). Nada disto retira a legitimidade à luta dos enfermeiros, que já é antiga. O problema é como ficarão o sindicalismo e o SNS depois desta perigosa aventura.

Um “novo” Sindicalismo? E um protesto rectroativo!

(Joaquim Vassalo Abreu, 14/12/2018)

Florence

O “velho” Sindicalismo está em crise, escrevem os comentadores e articulistas. Fórmulas velhas e gastas, anquilosadas até, com processos ultrapassados por repetitivos, com bonomia e sem agressividade na forma e com uma redução sensível no numero de novos sindicalizados.

Redução essa que dificulta gravemente a capacidade de angariação de meios financeiros que, para além das despesas de funcionamento, não permitem a constituição de “fundos de greve” que possibilitem que os grevistas possam ser ressarcidos das perdas financeiras que as greves forçosamente implicam.

Para estes liberais tempos, onde o que impera é o safe-se quem puder, o cada um por si e nunca mais o um por todos e todos por um, já não faz sentido negociar Acordos Colectivos de Trabalho, a própria palavra “colectivo” já nem sequer faz parte do léxico dos novos gestores, e a “solidariedade”, essa estranha palavra, nem sequer ensinada lhes foi…Sindicatos? Que trabalhem, mas é…

Isso já não se ensina nem se aprende. Solidariedade? Quem ensina em casa? E nas Escolas? E equidade? E igualdade? Infelizmente o que se aprende é que cada um tem que ser o melhor, seja como for e utilizar todos os meios para atingir esse fim…Mas, mesmo assim, até eles precisam de chefes e de líderes, mas necessariamente formados em dialéctica, demagogia e populismo. Todos eles sem um pingo de decência, outra palavra que certamente desconhecem…

Mas agora cresce impante um “novo” sindicalismo. Um sindicalismo dito independente e feito à pressa, mas destinado à agregação de sectores sociais, hoje pouco politizados e carentes de representação nos seus anseios, e que conseguem, pela agressividade e pela compensação financeira das perdas com as greves, mas com um discurso populista e demagógico, utilizar, para lutas alheias a qualquer moral e ética públicas, classes improváveis como os enfermeiros.

Que não conseguem discernir nem vislumbrar, pesem todos os avisos dos “midia” e redes sociais, que estão a ser utilizados por uma Direita sem princípios e escrúpulos que quer fazer crer, por tantas e tão agressivas greves, estar este país sem rumo, um absoluto caos e o culpado não ser mais ninguém senão o Governo, por inação e incompetência, como não se farta de dizer a Direita parlamentar. E que este Governo tem que ser destituído para eles retomarem o poder, um poder que eles acreditam só a si pertencer, por vontade suprema, como antigamente, sendo eles o repositório dos tempos antigos, os tempos do “Clero, Nobreza e Povo”…Enfim…

E nem os enfermeiros, gente com formação, nem os bombeiros, nem os professores, guardas prisionais, policias municipais e profissões demais, todas elas cientes de que este Governo tem a obrigação de lhes dar, a todos e de uma só vez, tudo o que anteriormente perderam ou não lhes foi dado, sabem ou desconfiam que estão a ser testados, quais ratinhos de laboratório, pelos “Steve Bannons” desta vida  – que anda ele a fazer pela Europa? -, na implantação, depois de EUA, Brasil, Polónia e Hungria, por exemplo, de sistemas neo-fascistas que lhes irão sonegar a liberdade e fazer destas suas lutas tábua rasa. Infelizmente os Povos só depois se arrependem…

Mas voltando ao tempo corrente, a Bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, membro do Conselho Nacional do PSD, agora travestida de neo-sindicalista, tendo ateado um incêndio e vendo que ele está a tomar um rumo catastrófico e incontrolável, sem que haja pessoas disponíveis para o extinguir, o que quer dizer que não consegue, mesmo com todo o mal que está a causar, que a população aprove o seu gesto e a sua a todos os títulos criticável acção e com ela se solidarize, resolveu dar um passo em frente e, num golpe de esperteza saloia, resolveu escrever uma carta a António Costa.

 A pedir-lhe a sua urgente intervenção, falando-lhe de uma “calamidade e catástrofe sem precedentes …”, tudo isso por culpa de um Governo que não negoceia ( o que para ela significa ceder…) e instando-o a que ele resolva de imediato o problema por ela criado, nomeadamente na criação de carreiras de especialistas etc, porque eles são quase médicos, ela afirma, na contratação de mais Enfermeiros…Sem o que demorará anos e anos a repor a situação e haverá imensos efeitos colaterais…

Mas, pergunto eu, para que serve a requisição civil, quando estão em causa vidas humanas e direitos fundamentais? Será que Rui Rio e Marcelo teriam o desplante de ser contra?

Tamanha “lata”, inconsciência, ausência de sentido de responsabilidade, arrogância, desplante, agressividade e ausência de ética, para além de fazer corar qualquer cidadão deste país que sabe viver em sociedade, ultrapassa tudo o que seja bom senso, mas afirma que está disponível para negociar, já vimos em que bases, mas que “não lhes cabe a eles (Enfermeiros) sob o seu mando parar ou recuar” e que, portanto, só cabe ao PM acabar com esta catástrofe. Eu diria antes que compete à PGR parar esta irresponsável!

Quanto ao “Juramento de Florence Nightingale” que, à semelhança do “Juramento de Hipócrates” para os Médicos, por ele juram “dedicar a sua vida profissional ao serviço da pessoa humana…a não participar voluntariamente em actos que coloquem em risco a integridade física e psíquica do ser humano…obedecendo aos princípios da ética e da moral, preservando a sua honra, seu prestigio e suas tradições…”. Para ela isto não passa de letra morta e de certeza que não se lembra de tal ter jurado…

Ela agora conclui que há “uma má fé e preconceito contra os Enfermeiros por parte da Tutela”. Mas, como diz o nosso Coronel Carlos Matos Gomes “ As acções da Tutela deviam ser, isso sim, a instauração de um processo crime por recusa de auxilio ou de humanidade por negligência…e de cessação de actividades na sua Ordem Profissional por violação de deveres deontológicos…”.

Haja decência, haja Humanidade e haja bom senso!

O PROTESTO RECTROATIVO!

Não deixa de ser caricato que no ano e mês em que, passados não sei quantos anos, todos os trabalhadores recebem o seu Subsidio de Natal por inteiro, de uma só vez e na data estipulada; no ano em que deixaram definitivamente de pagar sobretaxas e coisas mais; quando já receberam integralmente tudo que lhes foi retirado pelo anterior governo…haja gente que se queira manifestar, quais coletes amarelos de França, contra os impostos, o aumento do custo de vida e nem sei bem que mais…

Para mim só pode ser um protesto “rectroativo”! Aquele protesto que uma vez irrompeu daquela ideia peregrina do Passos Coelho de querer aumentar a TSU aos trabalhadores para a entregar e imediato ao patronato…Porque, pela retirada dos subsídios, pelo “aumento brutal de impostos” como anunciou e concretizou Vitor Gaspar, mais ninguém protestou…

Eu fico perplexo e só concluo: a nossa Direita já está cansada de tanta justiça, de tanto progresso social e tamanha competência da Esquerda.

Esquerda que tem feito o que eles quereriam fazer, mas não faz o que eles fizeram… E não é portanto por aí que a poderão derrubar! Por isso…

Insurreição e pobreza

(António Guerreiro, in Público, 14/12/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Uma das medidas de Emmanuel Macron para deter as revoltas que têm encontro marcado, em França, todos os sábados, foi anunciar um aumento de 100 euros do salário mínimo. Nunca antes se tinha tornado tão claro o que significa o “mínimo” salarial: não se trata do mínimo para garantir uma vida decente, embora pobre, mas do mínimo num sentido político, isto é, o limite aquém do qual há o risco de insurreições, revoltas, ruptura da paz social, eclosão de uma guerra civil latente.

Mas esses 100 euros, prometeu Macron, não vão custar um euro a mais ao empregador. Admirável contradição: as instituições do Estado social, a que o neo-liberalismo sempre se opôs activamente, trabalhando para o seu enfraquecimento, são postas ao serviço de uma lógica governamental que as utiliza para iludir ao mesmo tempo dois riscos: os riscos da revolta e da politização dos trabalhadores e dos estratos mais precários da sociedade, por um lado, e o risco de provocar a hostilidade dos patrões e de afugentar as empresas.

Daqui decorre uma evidência: a teoria da sociedade do risco precisa de integrar nos seus cálculos e desenvolvimentos o risco que advém da redução dos privilégios concedidos aos grandes detentores dos meios de produção e de propriedade privada. Foi o que fez Emmanuel Macron, ao abolir as taxas suplementares sobre as grandes fortunas, medida que lhe valeu o epíteto de “Presidente dos ricos”.

Aumentar o salário mínimo sem que isso custe um cêntimo aos patrões é um milagre de partilha neo-liberal: é transferir para o bolso dos pobres um montante “mínimo” que uma política fiscal e de segurança social acabará por lhes retirar, garantindo ao mesmo tempo a “assistência” às empresas, aos empregadores – a assistência que a “governamentalidade” neo-liberal promove através de um gigantesco transfert de rendimentos para os detentores de riqueza.

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Nesta revolta que tem posto algumas cidades francesas a ferro e fogo, vê-se bem como a pobreza é sempre relativa (como já Simmel tinha mostrado, num estudo de 1907 sobre os pobres). Por isso, quando hoje se fala do aumento da pobreza nunca se sabe bem do que se está a falar: da pobreza em termos absolutos ou da distância cada vez maior entre os que se situam nos pólos opostos quanto aos rendimentos que auferem?

Uma sociedade rica, como é a francesa, origina uma nova pobreza, que tem a ver com carros e combustíveis. Esta pobreza é criada no interior de uma sociedade objectivamente rica, através de instrumentos políticos de divisão e de diferenciação. O regime político-económico em que vivemos, e para o qual não se vislumbra ainda saída que não seja sob a forma de catástrofe, não quer a redução – e muito menos a extinção – dessa pobreza, pela simples razão de que precisa dela para a sua forma de governar.

Em suma: governa a partir dela, como se vê com toda a clareza mesmo no momento em que Macron declara solenemente à nação que percebeu a cólera dos revoltosos e tomou medidas para restabelecer a paz social.

Pier Paolo Pasolini descreveu com uma fúria inaudita e um empenhamento político radical esta passagem política, sociológica e antropológica da velha pobreza – do povo que ele venerava – para uma nova pobreza, medida pelos parâmetros da classe média que representou para ele uma vil condição social e cultural, prenúncio de um fim do mundo.

Mas o modo como Macron tem governado e como geriu agora as revoltas mostra uma coisa muito interessante que nem sempre é evidente: há um intervencionismo do Estado na construção do mercado que tem vindo a ser amplificado pelas políticas neo-liberais contemporâneas. Muito embora estas façam a pregação do mercado como sistema pretensamente auto-regulado.

Isto foi muito bem descrito por Michel Foucault na sua análise do ordo-liberalismo alemão do pós-guerra. Ao Estado cabe estabelecer o equilíbrio tolerável na sociedade de risco – o risco duplo, que advém tanto da aproximação dos pobres em revolta, como do distanciamento dos ricos para outras paragens. Macron foi pouco prudente e não teve em conta todos esses riscos. Agora, sim, diz ele, percebeu-os bem. E o que significa para ele tê-los percebido? Significa utilizar de maneira cínica ou mesmo perversa as instituições do Estado-providência.

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