(Francisco Louçã, in Expresso, 06/10/2018)

Com a desaceleração do comércio mundial, cujo ritmo se reduziu para metade com a crise, e com a produtividade estagnada, resta uma forma de gerar lucros, o sonambulismo financeiro.

Walter Inge, deão da catedral de São Paulo em Londres, terá escrito nos idos de 1229 que, “quando os nossos primeiros pais foram expulsos do Paraíso, Adão disse a Eva: minha querida, vivemos numa época de transição”. “Não é a primeira vez que alguém pega numa pena para escrever estas palavras: ‘os tempos mudaram’”, é agora Agustina no seu “Ternos Guerreiros”. A ideia de uma transição tormentosa assombra todos os tempos de incerteza e hoje não será diferente. A transição é sempre ambiguidade: como é que os tempos mudam? Adão e Eva não sabiam (e, diz o folclore, foi por culpa deles que chegámos aqui). Na verdade, nós também não, a crer nas intervenções recentes de Paul Krugman, um Nobel da Economia e acérrimo crítico de Trump, e, de modo ainda mais surpreendente, de Gordon Brown, que sucedeu a Tony Blair e teve o azar de ser primeiro-ministro entre 2007 e 2010, ao tempo do crash.

SONÂMBULOS

Brown explicou à BBC há um par de semanas que “estamos a caminhar para a próxima crise como sonâmbulos”. Na sua análise, o sistema financeiro voltou aos seus vícios: os ventos da desregulamentação vêm da Casa Branca, os bancos multiplicaram os riscos durante os tempos de juros baixos, relançaram as operações de finança-sombra e continuam na mesma senda. Este pessimismo radical não resulta de uma tentativa de ficar na fotografia dos adivinhadores da crise (Roubini já está a anunciar que a crise será em 2020), mas de uma desilusão profunda quanto aos seus próprios feitos: Brown foi o criador do G20, na expectativa de conseguir uma coordenação da globalização, e saiu-lhe Trump.

Paul Krugman, num artigo recente, “O futuro da economia já não é o que costumava ser”, inventaria algumas das condições para essas dificuldades no futuro próximo. Política orçamental pró-cíclica, ou seja, austeridade agravando as crises, além de erros nos modelos teóricos que produziram previsões ideologicamente enviesadas, tudo se juntou, na opinião dele, para termos uma condução económica perigosa. Como sonâmbulos, então. Mas quais são os tons deste pesadelo?

O primeiro é que a globalização amplificou a crise. Há muitas formas de o constatar, mas todas confirmam o ponto: criaram-se formas de blindagem internacional contra a tributação do capital (os impostos médios sobre lucros nas economias desenvolvidas desceram de 44% na década de 1990 para 27% agora), o que agrava a desigualdade, tanto mais que em regime de livre circulação financeira são impostas fortes restrições às políticas fiscais nacionais, as únicas que são redistributivas. Como, no caso da União Europeia (UE), os instrumentos orçamentais estão limitados por regras restritivas, as autoridades podem fazer tudo menos o que é necessário para responder a uma recessão, e esse é o medo de Gordon Brown, ele teme que na próxima seja o salve-se quem puder.

O AMOR A KIM JONG-UN

O episódio curioso da declaração de amor de Trump a Kim Jong-un é a contrapartida de uma política não menos surpreendente na gestão do comércio mundial. Numa espiral curiosa, a aproximação à Coreia do Norte, a economia mais insignificante da zona e politicamente dependente de Pequim, ocorre ao mesmo tempo que Washington desencadeia uma guerra comercial com a China. Nesse namoro ganha-se pouco e nessa guerra perde-se muito: aparentemente, Trump e os seus conselheiros nem se dão conta de que uma boa fatia das exportações chinesas para os EUA é de empresas estrangeiras (em 2014 eram 60%), ou que as importações dos EUA são em parte o benefício de investimentos norte-americanos no estrangeiro (por exemplo, detêm 44% do stock de capital estrangeiro do México). Assim, a tributação destas importações nem resolve os problemas da balança comercial norte-americana, nem do défice orçamental, que aliás Trump agrava com a redução de impostos sobre os ricos, nem das empresas nacionais (o comércio mundial de bens e serviços intermédios é o dobro do dos produtos para consumo final, pelo que as empresas são as primeiras a perder rentabilidade com as tarifas). Entretanto, o programa chinês de grandes investimento em infraestruturas, no valor de um bilião de dólares, para ser executado em 60 países, é um projeto de dominação para o Pacífico. Assim, a Trump só resta a força bruta: como precisa de atrair capitais para financiar o seu défice, baseia-se no poder do dólar para manter esse fluxo. Um animal ferido é o pior de todos e é o terceiro pesadelo.

Na Europa, pior ainda. Branko Milanovic, da Universidade de Nova Iorque, resumia num tweet a diferença entre a ação económica chinesa e a da UE: “A China faz algo de concreto, estradas, ferrovias, pontes, ao passo que a UE oferece conferências intermináveis dedicadas ao tema da moda em que os consultores da UE embolsam o dinheiro da UE”.

E DISTRIBUIR O QUÊ?

Com a desaceleração do comércio mundial, cujo ritmo se reduziu para metade com a crise, e com a produtividade estagnada, resta uma forma de gerar lucros, o sonambulismo financeiro. É esse o medo de Gordon Brown e de Krugman. Eles sabem que, mesmo havendo diferenças institucionais entre a crise de 2007-8 e a que temem que se aproxime (uma parte da dívida está agora nos bancos centrais, menos propensos a pânicos), a fagulha surgirá da desregulação.

Ora, este sistema baseado no lucro financeiro sustenta um regime que vai produzindo fraturas fundamentais. Ao contrário dos barões industriais, os financeiros estão fora do alcance das contingências democráticas, dominam os governos sendo invisíveis. Para mais, como o seu negócio são rendas, capturam os decisores políticos e criam condições de continuidade de políticas qualquer que seja o governo. Ou seja, como a sua hegemonia social não se baseia em políticas distributivas, ao contrário da história contemporânea das democracias, estamos perante uma forma diferente de exercício do poder. A consequência da não-distribuição são os populismos xenófobos, que estão a destruir a UE a partir do seu partido dominante, a direita democrata-cristã. Mais do que em Itália, o perigo também mora na Alemanha.

DE MEDALHA AO PEITO

Há um saboroso pormenor na recente entrevista de António Filipe ao “Público”. O veterano deputado comunista, que tem sido apresentado pelo ministro “anónimo” daquele jornal como ministeriável, diz, com a sua graça de sempre, que “impostos com nome de comunistas não é medalha que o PCP queira ter ao peito”. Vinha isto a propósito do “imposto Mortágua”, que tributa casas milionárias num adicional de IMI e que já permitiu cobrar mais de 80 milhões de euros. O valor cobrado é mais do dobro do que o Governo pôs em cima da mesa de negociações para aumentar os funcionários públicos, que vão para dez anos de salários congelados, o que não deixa de ser um argumento razoável para a negociação que ainda anda tão embrulhada.

Quando a proposta desse imposto foi apresentada, o PCP manifestou o seu descontentamento, com o argumento de que seriam necessárias outras medidas fiscais e que as ia apresentar. Depois, naturalmente, votou a favor e das alternativas não se voltou a ouvir falar. Agora, entusiasta do “imposto Mortágua”, até propõe o seu reforço neste Orçamento do Estado com um novo escalão. Teremos portanto o “escalão João Oliveira (foto) no imposto Mortágua”, se tal for aprovado, e seria positivo que fosse. Mas essa medalha do nome, o partido não quer nada a ver com isso.

Fica então a pergunta: se, para combater a evasão fiscal e, neste caso, para tributar a acumulação de capital imobiliário e a sua valorização invisível, são precisos impostos adequados, ninguém os deve propor para não ficar com a mancha da “medalha ao peito”? Ou os impostos são filhos de pai e de mãe incógnitos? O que me parece difícil é querer o resultado e não querer a responsabilidade. Ou antes, duvido que seja política realizadora, essa de desejar que apareça uma medida desde que outrem a proponha, que com impostos não me meto porque só o nome é desagradável.

O facto indesmentível é este: para combater a especulação imobiliária ou financeira, a tributação é o instrumento mais poderoso. Isso chama-se imposto. Será defeito meu, mas aprecio quem tem a inteligência e determinação de propor e fazer aprovar os impostos certos para beneficiar o meu país, e até acho interessante a contribuição de quem, não querendo propô-los por razões estéticas, acaba sempre por aprová-los por serem medidas fundamentais.