Ao serviço do porno-riquismo

(João Rodrigues, in Blog Ladrões de Bicicletas, 23/07/2018)

riquismo

Se as ideias dominantes são as ideias da elite dominante, se estamos numa forma de capitalismo histórico com desigualdades de novo pornográficas e com formas correspondentes de consumo ostentatório – o porno-riquismo –, então não é de espantar que os centros (re)produtores de conhecimento traduzam de formas cada vez mais variadas o estado de coisas fixado pelo dinheiro concentrado.

Por exemplo, já temos actividades ditas de formação para executivos na área do luxo, marcas de luxo, casas de luxo, todo o conhecimento ao serviço do egoísmo a que os ricos são atreitos, da emulação consumista assim gerada, do desperdício sistemático, da busca incessante, e de soma nula, de distinção e de posição sociais, em que para uns terem outros têm necessariamente de ser excluídos. Trata-se de um conhecimento ao serviço do porno-riquismo. Este tipo de conhecimento, ainda que de formas por vezes menos directas, é, na realidade, apanágio de toda a sabedoria económica convencional.

Existe hoje toda uma imprensa moralmente corrosiva que ecoa este conhecimento, idolatrando os ricos cada vez mais ricos, os que circulam frequentemente em busca de vantagens fiscais, os grandes beneficiários de paraísos fiscais, dos chamados vistos gold e de outras prebendas associadas à circulação sem entraves do capital. Esta liberdade de circulação foi reconquistada nos anos oitenta e noventa graças à integração europeia, não se esqueçam. A liberdade de uns é a submissão de outros. Os cada vez mais exigentes standards pecuniários dos ricos cada vez mais ricos infectam cada vez mais este país.

Numa homenagem certamente inadvertida ao economista institucionalista Thorestein Veblen, o Diário de Notícias (DN), em versão agora minguada, tem um suplemento mensal dedicado ao luxo chamado Ócio. Veblen foi o autor, em 1899, do agora clássico A Teoria da Classe Ociosa, que será em breve editado entre nós, cunhador aí da noção de consumo conspícuo e um dos seus analistas críticos mais lúcidos. Um livro de uma era anterior de porno-riquismo que nos deixa pistas bem úteis para esta nova era de desigualdades pornográficas.

Entretanto, a coordenadora de cursos universitários dedicados ao luxo, Helena Amaral Neto, que já naturalmente escreveu para este suplemento, tinha antes afirmado ao DN que a arrancada do luxo no país data por sinal do ano dois da troika, 2012, estando associado ao “movimento do imobiliário, que depois gerou turismo”. Todo um país desigualmente pornográfico, em modo Florida da Europa, começava a ser literal e metaforicamente reconstruído.

Aqui chegados, e para atar provisoriamente as pontas soltas, sugiro que revisitemos a declaração de Miguel Sousa Guedes, CEO da Amorim Luxury e marido da milionária-herdeira Paula Amorim: “não podemos ter pessoas de classe média ou média baixa a morar em prédios classificados”. É preciso não esquecer que o apelido Amorim está associado ao luxo, mas também ao rentismo fundiário e à especulação imobiliária, tendo a Herdade da Comporta agora na sua mira, sem esquecer o fundamental: a Amorim Energia, empresa sediada na Holanda para receber dividendos, com o mínimo de impostos, da Galp. Ou seja, estão sempre a beneficiar fiscalmente. E isto está tudo pornograficamente ligado pela integração europeia, o nome da globalização mais intensa em parte deste continente.


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O Orçamento aos tropeções pelo verão

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 24/07/2018)

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A meticulosa entrevista desta segunda-feira do ministro das Finanças espelha uma forma triunfal de preparação do Orçamento. Se é possível que Centeno tenha lamentado a falta de perguntas sobre a Europa – afinal, é nas funções de presidente do Eurogrupo que ocupa a maior parte do seu tempo e a União realizou há poucas semanas uma cimeira que foi anunciada como o momento refundador do euro mas que se esvaiu em silêncio – respondeu afoitamente aos temas do Orçamento.

Deixando de lado a propaganda (um “Orçamento para nove milhões e meio de portugueses”, não se compreende a razão para ignorar os outros), o facto é que o ministro apresentou o seu mapa para a lei. Há nisso boas notícias e más notícias.

Claro que não era fácil. A preparação deste Orçamento tem três problema que não são menores: é o último do mandato e deve acertar os efeitos das promessas todas (as pensões das longas carreiras contributivas, as 35 horas, a redução do IRS e outras), pelo que se aconselharia que a preparação tivesse começado com tempo; está sob pressão de um objetivo ambicioso de défice a rondar 0%; e o desgaste do tempo está a revelar o efeito acumulado de destruição dos serviços públicos e a exigir medidas de urgência, que custam dinheiro. Acresce que a luta social é agora mais intensa, quanto mais não fosse porque os trabalhadores percebem que o governo pode ser pressionado e têm aliados. Ou seja, espera-se muito deste Orçamento.

E aí chegam as más notícias. Centeno, que há meses lançou o tema do não-aumento da função pública, agrava o problema insistindo agora numa solução para os professores que consistiria em manter as perdas anteriores, salvo uma pequena compensação já anunciada. A doutrina é conhecida, deixar a inflação desvalorizar os salários e as carreiras para acertar os ponteiros do relógio nos salários baixos. A questão é assim menos a hermenêutica das decisões anteriores, porque toda a gente percebeu que o governo se decidiu no orçamento anterior por um compromisso ambíguo como forma de adiar o problema, mas é antes a solução concreta, que deveria ser obtida até ao início de setembro e que vai passar necessariamente pela intervenção de António Costa.

O problema é que o aumento dos funcionários públicos não se pode tornar no alfa e ómega do Orçamento. É um problema e grave. Mas há outros problemas que foram agigantados pela visão administrativa que tem predominado e que oculta a ameaça. O melhor exemplo é a saúde. O governo faz a conta e anuncia mais pessoal especializado, médicos e enfermeiros, e tem razão, a conta é mesmo verdadeira. A dificuldade é que esses recrutamentos não chegam, porque está a compensar a catástrofe da troika mais a falta de especialistas e há um país que precisa e exige sempre mais, e faz bem.

A boa notícia, a bem dizer, é mesmo que o ministro tenha sentido a necessidade de dar esta entrevista. Na falta de avanços de uma negociação tão atrasada, que se registe este mapa da posição do governo deve ser simplesmente entendido como um cartão de visita. Ora, há uma diferença entre um caderno de encargos e uma lista triunfal de realizações. Essa diferença é o tempo e a vontade de trabalhar soluções.

Portugal não é a Grécia? A doença que vive, a cura que mata

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 24/07/2018)

PSG

Pedro Santos Guerreiro

Portugal e Grécia são cruzados pelo mesmo paralelo norte. Hoje, são cruzados também pelo mesmo paralelo morte. A tragédia dos incêndios hoje lá como há um ano cá – como no próximo ano onde? É hora de chorar pelos gregos e de lembrar os portugueses, mas nesta hora já pensamos na próxima, em que abriremos os olhos para ver e as bocas para falar.

Uma tragédia é uma tragédia e pede urgência, uma morte é uma morte e invoca luto. Há uma linha de respeito e dignidade humana a desenhar por cada uma delas – e cada uma isoladamente. Mas será inevitável estabelecer o paralelo. Aliás, já o foi. Mal soubemos ao raiar da manhã das labaredas mortais num outro litoral lembrámo-nos do nosso drama interior.

Talvez isso nos condoa, talvez nos convoque, mas abrimos as notícias, lemos os factos, vemos as imagens na Grécia e ele está lá, está lá o paralelo.

Mais cedo do que mais tarde levaremos este paralelo a outras análises, que desta vez nos farão pensar não só num país, não só em dois países, mas numa União Europeia, mas num planeta global. Lá chegaremos, depois de apagarem as chamas, de contarem os mortos, de vermos gente cair da ravina do desespero para o choro da tristeza, de vermos eclodir a revolta íntima de um outro povo, o grego, mas não do povo que seria o nosso, o europeu, se fôssemos uma união de facto fundada e não uma União em factos afundada, as crises das dívidas soberanas, as crises com refugiados, as crises com o Brexit, Rússia, Trump, a NATO, o populismo fulgente, o nacionalismo repugnante…

Quando lá chegarmos, a esse paralelo, encontraremos sobre a linha imaginária que vemos no mapa três traços reais que muitos não querem confundíveis: dois países com Estados fracos, pequena corrupção e incompetência administrativa; dois países sob austeridade duradoura; um planeta em aquecimento.

O aquecimento global não é um mito ambientalista nem uma invenção de cientistas radicais, é um acontecimento que estamos a viver, numa lenta autodestruição tenuamente combatida em tratados e acordos como os de Quioto e os de Paris, sucessivamente boicotados por interesses políticos e económicos, se é que eles são dissociáveis. Só a pressão social levará as forças políticas céticas ou cínicas a legislar e a impor. Mesmo isso será pouco. Sobretudo se a própria sociedade se alhear, da política e de si própria. Mas cedo as reportagens e os estudos académicos juntarão as imagens de Portugal 2017 e da Grécia 2018 para mostrar que “isto está a acontecer”. Está a acontecer até na Europa, este continente rico e “civilizado”.

Está a acontecer no sul quente e seco. Está a acontecer onde os Estados são falhos, governados à vista desarmada e tomados por administrações públicas lideradas por incompetentes promovidos por cunhas e cartões partidários, incluindo nas suas proteções civis. Portugal e Grécia são casos diferentes mas ambos estão há anos tomados por governos com total incapacidade estratégica de longo prazo (o que nos incêndios se vê na floresta e no ordenamento do território), por comportamentos sociais desvinculados e por uma sujeição orçamental a que chamamos austeridade: impostos muito elevados para pagar despesa pública e corte de meios e serviços públicos por exaustão (o que nos incêndios se vê na falta de recursos de combate).

Esta combinação de incompetência na estratégia e na ação, de falta de planeamento e de falta de meios, leva perfidamente à resignação inaceitável: a da fatalidade. Como se morrêssemos nos incêndios porque a natureza está assim e vida é isto.

Finalmente, o terceiro traço, o de que Portugal e Grécia são países da União Europeia resgatados por uma austeridade então necessária mas disparatada na profundidade com que se espetou a faca na ferida, pelo experimentalismo económico e pela raiva vingativa de políticos e países do Norte. Quiseram fazer uma purga. Criaram um purgatório.

O que Portugal passou é uma fracção do que desabou sobre a Grécia, tanto que somos “um sucesso” na lapela e eles saltam em três resgates. Mas se a União Europeia pensar que a falta de meios de um Estado para funções tão irredutíveis como as de proteger o seu povo são vírgulas orçamentais, então não entenderá nunca a sua própria decomposição nem poderá combatê-la. Nós somos portugueses, eles são gregos, outros são alemães, finlandeses, italianos, franceses, mas não somos europeus exceto quando falamos de dinheiro e do que nos aparta.

“Portugal não é a Grécia”, repetíamos desesperados em 2010 e 2011, com medo “dos mercados”. É verdade, não éramos. Mas hoje, neste preciso dia, somos. Somos países que ardem, onde se morre nas chamas em casa e a fugir delas nos carros. Somos países a fingir estratégias nacionais e irrelevantes na Europa, que nos quer para postal. Lá chegaremos, a esse debate, sem procurar culpas nem encontrar desculpas, esperando que nessa hora se entenda que isto não são casos nem acasos. É um planeta mais quente, é uma União Europeia mais fria, são Estados fracos e enfraquecidos pelos seus próprios sistemas políticos, administrativos e orçamentais. É a morte a sul, onde o sol faz mais brasa do que o bronze da pele dos turistas. Lá chegaremos, às análises frias mais ou menos inconsequentes, depois do combate de hoje, do luto de amanhã, sim, lá chegaremos depois disto a que chegámos. As mortes de hoje têm paralelo.