Arquivos mensais: Julho 2018

António Costa passou a ser um tipo banal?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 04/07/2018)

 

 

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(Em relação ao tema deste artigo, não resisto em referir o epíteto que o Jumento, no seu Blog, propõe para António Costa, a saber, Um Passos Coelho porreiro:

“…As sacanices do Passos era à filho da mãe, as do António Costa são ao estilo do gajo porreiro. A prazo o resultado é o mesmo, António Costa deu aquilo que estava obrigado e agora tira com a outra mão o que aparentemente tinha dado.” (Ver aqui).

Comentário da Estátua, 04/07/2017

Quando o primeiro-ministro António Costa decide ir cortar uma fita, para publicitar o início das obras de melhoria do IP3, não está a fazer nada de original na história da governação deste país: afinal não há fontanário, estatueta ou passeio público, construídos dentro destes 92.212 quilómetros quadrados de terreno a que chamamos Portugal, que não tenham merecido cerimoniais inaugurativos com a presença das mais altas e prestigiadas individualidades. É uma tradição.

Quando o primeiro-ministro António Costa fica a saber por um dos autarcas presentes no evento, o presidente da Câmara Municipal de Viseu e social-democrata Almeida Henriques, que aquela era já a quarta vez que se fazia uma cerimónia a anunciar o início das obras de melhoria do IP3, não está a ser confrontado com algo de anormal: de certeza que, daqui até ao final de 2022, quando as obras ficarem concluídas, vários grupos de governantes, de hoje e de amanhã, regressarão a essa estrada para cortar outras fitas a um ritmo de, pelo menos, uma dúzia de cada um dos 75 quilómetros de intervenção – e assim tratarão de glorificar para a lente de TV mais próxima a sua proverbial sabedoria na gestão dos bens públicos. Sempre foi assim. É uma tradição.

Quando o primeiro-ministro António Costa garante que os 134 milhões de euros para pagar este arranjo, essencial, são um investimento que serve para o Estado “salvar vidas” ao “assegurar a segurança rodoviária” numa parte da longa tira de alcatrão que leva as pessoas da Figueira da Foz, na costa atlântica, até Vila Verde da Raia, na fronteira com Espanha, não está a ser original: são incontáveis, na história desta nação, os casos de governantes capazes de cobrar à opinião pública medidas capazes de poupar portugueses a um confronto inesperado com a morte. Esta ocasião até nem era das mais disparatadas para o fazer, dado o trágico registo de acidentes dos troços em causa. Os políticos não perdem uma ocasião para mostrarem que se preocupam connosco, é uma tradição.

Quando o primeiro-ministro António Costa afirma que a decisão de avançar com este investimento implica “que estamos, simultaneamente, a decidir não fazer outra obra”, para acrescentar que “quando estamos a decidir fazer esta obra, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos” está a seguir uma velha tendência do breviário político luso, capaz de misturar alhos com bugalhos para obter, nas audiências, um efeito sonante. É uma tradição.

Acontece, porém, que a discursata do líder do executivo liga diretamente os 134 milhões de euros a gastar pelo Estado numa via rodoviária com a limitação da despesa com funcionários públicos. Esta comparação legitima todas as outras comparações equivalentes anteriormente feitas por sindicatos, grevistas, militantes da oposição, dirigentes partidários, adversários, colunistas de cadastro diverso, tantas vezes apelidados pelos governantes de “populistas”, “demagógicas”, “irresponsáveis” ou, pretensiosamente, “tecnicamente erradas”.

Gostaria, portanto, de perguntar ao primeiro-ministro, depois de colocar nos dois pratos da balança a reparação de uma pequena parte dos 279 quilómetros totais do percurso do IP3, precisamente a zona que não é autoestrada (e continuará a não ser) e, no outro prato da balança, os aumentos salariais reivindicados por cenetans de milhares de trabalhadores, o que acha se nessa balança colocássemos outros ingredientes? Dou só três exemplos:

1 – O custo anual de 400 a 600 milhões de euros com a contagem total de tempo de carreira dos professores num prato e, no outro prato, o gasto de 768 milhões de euros, no último ano, mais mil milhões de euros a gastar pelo Estado este ano (e não se sabe o que se segue daí para a frente) com bancos falidos.

2 – O perda pelo Estado de 700 milhões de euros na arbitragem de conflitos com a Parcerias Público-Privadas num lado com a recusa ou adiamento das obras que tornem decente o hospital pediátrico de São João no outro lado dessa balança.

3 – O aumento da dívida do Estado que, ao contrário das promessas, subiu para um recorde de 250,3 mil milhões de euros comparado com a falta de equipamentos de proteção e combate aos fogos florestais também anteriormente prometidos a bombeiros e militares.

É demagógico fazer estas comparações? Talvez, mas estão ao mesmo nível das comparações que o primeiro-ministro fez ao cortar as fitas das obras do Itinerário Principal 3.

António Costa, no entanto, tem razão numa coisa: governar um orçamento do Estado é fazer escolhas, é decidir onde se pode ou não gastar o dinheiro dos contribuintes.

Infelizmente, pelo que tem dito e feito nos últimos tempos, António Costa optou pela banalidade e faz o mesmo tipo de escolhas de outros senhores de outros tempos, que consumiram imensos recursos do Estado numa visão desfocada do bem comum. Vi isso nos tempos de Sócrates. Vi isso nos tempos da troika. Vi isso nos tempos de Vítor Gaspar. Vi isso nos tempos de Maria de Lurdes Albuquerque. Vi isso nos tempos de Pedro Passos Coelho. Oiço agora isso das bocas de Mário Centeno e de António Costa. É uma tradição.

A cimeira da capitulação 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/07/2018)  

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Daniel Oliveira

Quando foi a crise financeira convencemo-nos que era por causa da Alemanha que nada se podia fazer. Em parte é verdade: o euro foi desenhado à medida das necessidades e receios de Berlim, a resposta à crise foi limitada pela necessidade de resgatar a banca alemã e francesa da exposição às dívidas soberanas dos países periféricos e muito do que se decide no Banco Central Europeu é, apesar de algumas momentos excecionais, determinado pelos tabus alemães. Mas é otimismo pensar que a vontade de um Estado é mais importante do que todos os interesses privados, sobretudo os do poder financeiro, que se movem em Bruxelas. Foi a confluência do poder dos Estados mais fortes da Europa e do poder financeiro que determinou aquilo que a Europa fez e não fez para enfrentar a crise de 2008-2011. E foi o que fez e o que não fez que criou as condições para o crescimento exponencial de movimentos de extrema-direita.

Mas tivemos, na última cimeira do Conselho Europeu, a oportunidade para relativizar o poder alemão. Merkel precisava de um acordo mas, como se viu, estava disposta a ceder em toda a linha, externa e internamente. Podemos disfarçar, mas António Costa explicou de forma clara: “O Conselho não fez mais do que mandatar a Comissão e o Conselho para dialogarem com as Nações Unidas, com a Organização Internacional para as Migrações, com países terceiros para explorar uma ideia, e nada mais do que isso”. E o que se empurrou com a barriga não é mau, é péssimo. Quando o primeiro-ministro do Governo italiano, um fantoche da Liga e dos idiotas úteis do 5 Estrelas, diz que “este Conselho Europeu marca o início de uma Europa mais responsável” estamos conversados.

O que sai desta cimeira são as plataformas de desembarque, os centros controlados e o reforço da vigilância das fronteiras. Não é qualquer política de solidariedade entre Estados para acolher os refugiados, até porque a extrema-direita do Leste deixou claro que não daria nada para esse peditório. A maioria das plataformas de desembarque deverão funcionar em países exteriores à UE. A ideia de garantir um circuito oficial que seja uma alternativa ao negócio dos passadores seria excelente. Mas a “estreita cooperação com países terceiros” denuncia a repetição do vergonhoso acordo com a Turquia para que países sem qualquer respeito pelos direitos humanos recebam os refugiados, em troca de dinheiro, para os conter fora da Europa, em centros de detenção degradantes. Não é difícil imaginar o que é ter o Egito, a Líbia ou a Argélia a garantirem a segurança destes migrantes.

A União Europeia que realmente existe está muito mais próxima de Órban do que de Tsipras. O primeiro é integrável sem ceder um milímetro, o segundo só o foi quando se vergou. E é por isso que as lições europeias a Trump só me provocam um sorriso amargo. Diz o roto ao nu…

Os centros controlados, para receberem pessoas resgatadas em operações de salvamento e selecionar refugiados entre os migrantes irregulares (a serem recambiados ao seu destino), parecem encaminhar-se para centros de reclusão de imigrantes. E os meios financeiros e materiais da UE serão canalizados para o controlo de fronteiras. Perante a tragédia humana que está à nossa frente, a prioridade é para impedir a entrada e “intensificar significativamente o regresso efetivo de migrantes irregulares” à sua origem. É para políticas de regresso que se podem meios e nova legislação. Todos os problemas são para ficar para lá das fronteiras europeias. Quanto a uma Europa solidária para receber em conjunto os refugiados, nada.

O que saiu do Conselho Europeu encaminha tudo para a repetição do acordo com a Turquia no norte de África, a contenção de imigrantes do outro lado da Mediterrâneo, a construção de centros de detenção e toda a prioridade à intensificação do regresso compulsivo. A extrema-direita de Órban e Salvini não se limitou a impedir qualquer solução. Foi o confronto entre a extrema-direita do Leste e a extrema-direita italiana que encaminhou a Europa para as suas soluções. E provou que a Alemanha não é imbatível. A diferença é que a extrema-direita é bem mais firme na defesa da sua sinistra agenda do que a esquerda foi quando era preciso garantir a coesão europeia e a solidariedade com os países do sul. Mesmo nesta última cimeira, os governos de extrema-direita foram claros ao explicar que vetariam um conclusão se não fosse a que desejavam. Já Costa bracejou, protestou e assinou. A diferença é que a União que realmente existe está muito mais próxima de Órban do que de Tsipras. O primeiro é integrável sem ceder um milímetro, o segundo só o foi quando se vergou.

E isto aconteceu apesar de, supostamente, Merkel e Macron terem como bandeiras humanistas uma política diferente para a imigração. Continuem a pôr as fichas em quem, na última década, fez tudo para minar qualquer sentimento de dever solidário entre os europeus, impondo às vítimas da crise o egoísmo alemão, e num boneco cheio de retórica cosmopolita desde que a França esteja primeiro, e não iremos muito longe. Quando os seus egoísmos não estão em causa, a Alemanha amocha e a França é a França. Mandam os Salvini, os Órban e todos os que mostram ao Mundo o verdadeiro rosto da Europa. E é por isso que as lições europeias a Trump só me provocam um sorriso amargo. Diz o roto ao nu…

A zona euro nos seus labirintos

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 03/07/2018)

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Alguns problemas e riscos da zona euro eram bem conhecidos desde o seu início. Os países participantes deixaram de poder influenciar as taxas de câmbio e as taxas de juro, perdendo assim instrumentos importantes para combater eventuais crises. Nenhuma forma de compensar essa perda foi criada à partida, restando a emigração em massa e a descida acentuada dos salários como únicos instrumentos de “ajustamento”.

Sabia-se que isto poderia levar a recessões prolongadas e à redução do potencial de crescimento das economias menos desenvolvidas. Também se sabia que, ao obrigar economias mais fracas a viver sob uma moeda forte, a unificação monetária poderia acentuar – em vez de diluir – a divergência de níveis de desenvolvimento entre os países participantes.

Para evitar os riscos de recessões prolongadas e de divergência persistente das economias mais fracas teria sido necessário um orçamento europeu de grandes dimensões, financiado necessariamente pelos países mais ricos. Porém, não havia como convencer o eleitorado destes países a pagar uma fatura tão elevada, de forma permanente, em nome da solidariedade europeia.

Assim, a moeda única nasceu coxa. Apenas pôde contar com um orçamento europeu mínimo e sem funções de estabilização, acompanhado de regras orçamentais restritivas para forçar os governos nacionais a flexibilizar as suas economias. Restava uma grande dose de fé por parte de alguns dirigentes políticos de que alguma solução seria encontrada para enfrentar problemas futuros.

Os problemas não demoraram a chegar. Primeiro, a globalização comercial e o alargamento da UE a Leste teve impactos negativos nos países do sul, que foram agravados pela forte valorização do euro face ao dólar entre 2002 e 2008. Depois, a grande crise financeira de 2007/2008 e suas sequelas tiveram os efeitos devastadores que se conhecem.

Aqui a zona euro descobriu que as suas fragilidades institucionais eram ainda maiores do que se pensava: não só escasseavam instrumentos para evitar recessões prolongadas e a divergência permanente entre economias, como não havia modo de evitar o colapso dos países mais vulneráveis em situações de pânico financeiro. O resultado foi uma crise profunda e duradoura em vários países.

Confrontados com o descontentamento popular crescente face ao processo de integração europeia, alguns líderes da UE têm procurado remendar a arquitetura defeituosa do euro, mas sem grande sucesso. Não é hoje mais fácil do que era há 30 anos convencer o eleitorado dos países mais ricos a pagar uma fatura elevada e permanente pela existência do euro. Os avanços parciais conseguidos (União Bancária, Mecanismo Europeu de Estabilidade, etc.) tentam reduzir a ocorrência de pânicos financeiros, sem porém resolver os problemas de fundo – e criando outros pelo caminho.

Os riscos de recessões prolongadas e de divergência das economias mais fracas persistem, sendo hoje maiores, dado enorme aumento do endividamento público e privado na periferia da zona euro desde 2008.

Tal como no passado, resta uma grande dose de fé por parte de alguns dirigentes de que alguma solução será encontrada para enfrentar crises futuras. Outros, incluindo centenas de milhares de portugueses, já viram esse futuro – e sabem que não funciona. A zona euro continua à procura de saída para o labirinto em que se meteu. Não vai ser fácil.