Arquivos mensais: Maio 2018

O Rei parece vestido

(Pacheco Pereira, in Público, 12/05/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Custa-me acrescentar mais água ao mar de palavras que as entrevistas e intervenções do Presidente da República têm suscitado, porque, com toda a franqueza, não me parece terem nada de relevante. Talvez porque não haja muito sobre o que falar.

Comecemos pelo princípio: por que razão o Presidente, que já fala muito todos os dias e produz um metadiscurso quotidiano sobre tudo o que acontece, resolveu dar uma série de longas entrevistas a vários órgãos de comunicação social? Aconteceu algum drama político, existe uma qualquer crise previsível a curto prazo, há alguma tensão escondida nalgum lado que precise da sua palavra para deixar de ser tensão? Não e não e não.

Talvez porque, como a sua natureza de comentador tenha horror ao vácuo, ele perceba que está a mergulhar nele, com a continuidade de um ciclo político no qual o seu papel acaba por se centrar nas questões “fracturantes”, um pouco como o Bloco de Esquerda. Talvez porque desde os incêndios ele não tem estado no centro dos acontecimentos por muito que fale. E talvez seja por isso mesmo que recorrentemente volta a falar dos incêndios, acabando por produzir numa das entrevistas a mais absurda das afirmações, a de que não se recandidataria, caso se repetisse o que aconteceu nos grandes incêndios do ano passado. O que é que tem uma coisa que ver com a outra? Para além de que é muito pouco provável que se repita a tragédia do ano passado — ou seja, o Presidente vai-se recandidatar —, significa a frase que considera nula a sua influência sobre o Governo, que não faz nada do que o Presidente pediu, ou considera que, como procedeu nesses meses todos como se fosse ele o chefe do Governo, assumiria a responsabilidade pessoal pela repetição da tragédia? Não se percebe.

Como também não se percebe o seu discurso sobre os perigos do populismo, um pouco out of the blue. Sim, sem dúvida que os riscos do populismo estão a crescer em toda a Europa, mas em Portugal o populismo nunca conseguiu ter um rosto e um movimento que penetrasse no escudo partidário, em que as fraquezas dos partidos são também uma força. Aliás, a maioria das prevenções que fez, aplicar-se-iam em primeiro lugar a ele próprio, que é o único que em Portugal está numa posição de popularidade com base pessoal, e no exercício “afectivo” que tem feito da Presidência, isso, sim, típico do populismo. Para além disso, o Presidente tem uma longa história de, em determinadas matérias, ter sido sempre um defensor de posições populistas em matéria de sistema político, desde quando era comentador. Uma dessas matérias é perigosíssima e diz respeito às questões de Justiça, em que o Presidente não está muito longe do CDS quanto à celeridade da Justiça à custa dos direitos dos acusados, nem do Bloco de Esquerda, quanto ao segredo bancário e à inversão do ónus da prova.

Por último, no meio de dezenas de frases, vieram os habituais recados aqui transmitidos pela imprensa, mas que o Presidente não se tem coibido de dar a toda a gente com quem fala. Um é de que se o Orçamento do Estado não for aprovado nem à esquerda, nem à direita, convocará eleições. Claro que sim, é natural que o faça, porque isso significa que o acordo político no qual assenta o Governo, em que essa é uma obrigação de todos os partidos que o subscreveram, perdeu a sustentação parlamentar. No momento em que o Orçamento for chumbado, há um ou mais partidos que não querem este Governo e ele terá de se ir embora para novas eleições. O Presidente não tem alternativa.

Neste contexto, António Costa respondeu sempre bem ao Presidente, o que nem sempre é fácil, visto que neste combate verbal o Presidente sabe-a toda. Mas Costa disse duas coisas mortíferas para esta logomaquia presidencial e que não tenho dúvidas deixaram o Presidente mais furioso do que o habitual. Uma de que “é muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”. Esta foi no alvo e era menos tradicional. A outra, mais comum e menos original, mas que também é má para o Presidente, é a de que “o Presidente da República não manda recados pela imprensa”. Claro que manda por todos meios.

O Presidente é muito narcisista, como todos sabemos, e suspeita que Costa se possa sair melhor destes tempos do que ele. E sabe melhor do que ninguém que os “afectos” não duram muito e não ficam na história. Por isso, responde à ameaça de vazio da única maneira que conhece: falando. Só que a fala gasta-se.

O caminho marítimo para o cliente 2453 

(Francisco Louçã, in Expresso, 12/05/2018) 

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Foi Mariana Mortágua quem o lembrou no prefácio ao interessante livro de Carlos Pimenta, “Os Offshores do Nosso Quotidiano” (Almedina, 2018). Em 2014, estava Luís Horta e Costa, antigo administrador da Escom, a empresa do grupo Espírito Santo para operações arriscadas em África e que tinha sido mobilizada para a intermediação na compra dos submarinos, a depor perante a comissão de inquérito ao BES, e fizeram-lhe a pergunta inevitável: e aquele negócio, que desde 2004 só traz mortificações, mas não investigações conclusivas? Horta e Costa tinha resposta pronta.

Explicou ele: o fornecedor, a Ferrostaal, pagou €27 milhões de comissão à Escom. Desses, €5 milhões foram distribuídos irmãmente pelos cinco ramos da família Espírito Santo e parentela, chamou-lhe “distribuição de dividendos, antecipação de bónus”, como se fosse a mesma coisa, e €16 milhões foram entregues a três administradores (o próprio Luís Horta e Costa, Pedro Neto e Hélder Bataglia) e a um consultor (o irmão de Luís, Miguel Horta e Costa, parece que a título de ter proposto o negócio). Somas interessantes, mas falta dinheiro, €6 milhões.

Tudo contadinho 

Horta e Costa explicou a conta, nada de corrupção, isso é imaginação. O dinheiro sobrante foi usado para esperar pelo momento para pagar menos impostos: “Quisemos dificultar o acesso a essa informação e esperar por uma oportunidade para regularizarmos os impostos com melhores condições fiscais.” E deliciou-se a explicar como foi feita toda a operação: uma empresa brasileira, especialista nestas limpezas, fez a diligência, foram gastos €2,1 milhões para criar um fundo nas Bahamas, o Feltree Investment Fund.

Esse fundo teria logo pago €13 milhões aos administradores e consultor, transferiu depois €8,25 milhões para a Afrexports, uma empresa do grupo nas Ilhas Virgens Britânicas, dessa saem €5 milhões para as famílias Espírito Santo, pagas em Genebra no KBL Swiss Private Bank. Outros €3 milhões vão para a parte que faltava da comissão dos administradores da Escom, fica essa conta acertada. Ainda havia umas despesas, advogados, consultores, mais os custos de um empréstimo no BES das Ilhas Caimão, que tinha sido concedido para que um aperitivo da comissão fosse servido antes mesmo desta ser paga.

E como se esconde o dinheiro? 

Vem ainda a melhor parte. O dinheiro que ficou escondido foi depois transferido para Portugal, aproveitando uma das generosas amnistias fiscais, o primeiro Regime Excecional de Regularização Tributária, aprovado em 2005 (depois houve mais em 2010 e 2012). Se havia quem estranhasse que esses milhões pagassem um IRS equivalente ao de um remediado trabalhador, Horta e Costa indignou-se: “Quando o Parlamento decide uma espécie de amnistia fiscal, deve ter uma intenção. Ou acha que têm todos Alzheimer ou acha que quiseram deliberadamente esconder o dinheiro lá fora. Esta Assembleia fez isso três vezes. Quando a Escom monta um puzzle financeiro, tinha como objetivo uma otimização fiscal. No momento em que existe a oportunidade de um regime fiscal benéfico, a Escom aproveitou”. Não, os promotores da lei não estavam com Alzheimer e a Escom também não, “montou um puzzle financeiro”.

Mesmo com todas estas viagens por offshores e pagamentos em contas das Bahamas às Ilhas Virgens e das Ilhas Caimão a Genebra, Horta e Costa manteve que estava tudo correto. Os quatro homens da Escom ficaram felizes e bem pagos. Só que, em gravações de conversa no conselho superior do grupo, registada e transcrita nas investigações judiciais sobre o caso BES, Ricardo Salgado conta que havia uma outra pessoa a receber a comissão.

O sexto homem 

Confusão, não é de Alzheimer, mas é confusão, explicou Horta e Costa: “Sobre se o valor pago foi de €30 milhões [e não €27 milhões] e se haveria um sexto homem que tinha ganho €3 milhões com o negócio, como chegou a ser noticiado. Acho que devíamos contar melhor. Somos três administradores, os tipos [como Ricardo Salgado se refere aos administradores da Escom nessas gravações] e temos um quarto [o irmão Miguel Horta e Costa]. Quando Ricardo Salgado, num desabafo à família, resolve explicar uma coisa em 2013 que recebeu em 2005, presumo que deve estar esquecido. O tal homem que falta na cabeça de Ricardo Salgado sempre foi Miguel Horta e Costa. “Sexto? Já não consigo contá-los…”

Não seria possível contar desconhecidos, é tudo boa gente, nem quinto nem sexto homem e nem pensar em €3 milhões a mais. Horta e Costa assegurou por isso que “nunca nenhum político ou detentor de um cargo público levou um tostão da Escom”. Nem um tostão, mas é claro que “houve corrupção na Alemanha, mas através da Escom não”. Depois, o administrador foi mais prudente: “Se houve corrupção em Portugal, não ponho as mãos no fogo, porque não conheço. Agora, usando a Escom, não houve.” Não põe a mão no fogo, mas se houve foi o outro.

Entra o cliente 2453 

O assunto parecia encerrado, é o diz que disse, o Ministério Público arquivou por falta de provas, ficou aquele amargo de se saber que alguém na Alemanha corrompeu alguém em Portugal, esses administradores da Ferrostaal foram investigados, acusados e condenados, mas em Portugal não aconteceu nada.

Até que o Expresso levantou agora mais um véu. Hélder Bataglia, presidente da Escom, seria responsável por um contrato forjado em 2004 para justificar uma transferência bancária de €2,5 milhões de dólares já ocorrida quase dois anos antes, em janeiro de 2003. Por quê? Para quem? Silêncio. Os “Panama Papers”, no entanto, permitiram detetar o movimento, que é um buraco negro. O jornalista descobriu a pista: “Um extrato bancário relativo à contabilidade da Escom mostra que a 21 de janeiro de 2003 se refere que do cliente 2361 (ou 7?) foram transferidos para o cliente 2453 dois milhões e meio de dólares.” Há uma transferência entre dois clientes escondidos em números anónimos e lá aparecem dois milhões e meio. O quinto, o sexto homem? Os €30 em vez dos €27 milhões? Brumas da memória.

Assim sendo, quando aparece a questão Manuel Pinho, que teria recebido alguns milhões do Grupo Espírito Santo, incluindo enquanto ministro, não é difícil descobrir o que há em comum em todos os casos destes estratagemas: offshores. A receita é sempre a mesma, sempre que se trata de factos e não de presunções. Quando há facto, há dinheiro escondido, pagamentos e favores.

Estes jogadores dos puzzles têm dominado a economia portuguesa e mesmo parte da sua vida política. Não é preciso mobilizar teorias de conspiração para identificar esta fragilidade estrutural da porta giratória entre os interesses económicos e os decisores políticos. Quanto ao efeito, basta lembra que o hábito faz o monge e que, em Portugal, nunca foi achada corrupção em tais casos dos “puzzles financeiros”.

Como a China dirige o capital

O “Diário do Povo” é o jornal oficial do Partido Comunista Chinês e surpreende todos os dias. Descobriu “Le Monde”, que gosta destas coisas picantes, esta história de uma parceria na fabricação de motores entre uma empresa chinesa (Dongfeng) e uma norte-americana (Cummins), que têm que se entender segundo a lei chinesa. Os administradores norte-americanos sugeriram a nomeação de uma certa pessoa para a direção, mas, diz o “Diário”, “depois de um exame em 360 graus pelo comité do partido, ficou evidente que o camarada em questão não tinha capacidade de liderança e, em geral, de compreensão. Finalmente, o diretor-geral norte-americano aceitou a decisão do partido”. Os parceiros entenderam que quem manda é o partido e a moral da história é transmitida pelo jornal, com um indisfarçável orgulho, mais uma vitória do espírito nacional.

Xi Jinping dirige o partido desde 2012 e conseguiu recentemente anular as limitações à extensão do seu mandato, de modo que pode vir a ficar muito mais anos no poder. Com um discurso centrado na supremacia chinesa para uma nova fase de globalização, aspira a suceder aos Estados Unidos na liderança da economia internacional. No entanto, com uma particularidade sublinhada por esta história: usa para isso o controlo pelo PCC, o que dirige “o Governo, o exército, a sociedade, as escolas, o norte, o sul, o leste e o centro”, segundo o seu discurso no último congresso do partido.

O episódio da Dongfeng é espanejado pelo “Diário do Povo” para demonstrar esta liderança e a sua extensão ao mundo em todos os pontos cardeais. Este interessante internacionalismo das cooperações de capital, acomodado pela vigilância atenta do partido acerca do camarada que tem défice de “compreensão”, é um novo modo de vida e temos de nos habituar a ele.

Os socialistas 

(Daniel Oliveira, in Expresso, 12/05/2018) 

Daniel

Daniel Oliveira

A caminho de um congresso, o PS foi ensombrado pelo fantasma de Sócrates em forma de Pinho. É-lhe exigida uma profunda reflexão sobre o seu passado. É um apelo legítimo com uma resposta difícil. Primeiro, porque qualquer reflexão despolitizada sobre a corrupção acaba em afirmações morais tão consensuais como inúteis. Depois, porque este apelo pretende instalar a ideia de que a corrupção é um problema do PS. Não interessa se a tese é desmentida por dezenas de casos que envolvem políticos da outra metade do bloco central.

Transformar o PS em sinónimo de corrupção devolve à direita o discurso que perdeu com os bons resultados económicos do governo. Até às próximas eleições tentarão que a política se faça na RTP Memória. Até os mortos-vivos foram convocados, e Manuela Moura Guedes regressou do mausoléu da longa noite socratista.

Talvez assim o PS passe o congresso no passado em vez de procurar o melhor antídoto contra os corruptos do futuro: um projeto político coerente, única forma de os partidos serem mais do que plataformas de emprego e negócios.

O regresso de Sócrates ofuscou um acontecimento pouco habitual em Portugal: um confronto ideológico entre dois membros de um governo. No “Público”, Augusto Santos Silva e Pedro Nuno Santos traçaram a linha que irá dividir o PS. Sendo um ‘macronista’ num governo que depende da esquerda, Santos Silva não deu passos em falso. Mas, tirando o balanço que faz sobre o trabalho deste e do anterior governo, qualquer militante moderado do CDS ou do PSD subscreveria as generalidades do seu texto. O problema no rumo de Santos Silva não é estar errado, é não ser um rumo. Ele próprio resume isso no título: “Ao PS cabe prosseguir o seu caminho”. Tudo vai bem. Santos Silva, como Macron e uma parte dos partidos de centro em crise, acredita que a grande clivagem de hoje é entre os que estão abertos à globalização e os que a recusam. Esta dicotomia, onde esquerda e direita já não têm lugar, enfia-o no mesmo campo que qualquer neoliberal. E deixa-o a falar para os vencedores deste tempo. Os que acham que tudo vai bem. E a lamentar o crescimento dos populistas que, como explica Pedro Nuno Santos, transformam a dicotomia entre sociedades “abertas” e “fechadas” num confronto entre elites e povo, em que eles obviamente representam o povo. Ao dirigir-se apenas à classe média, tendo o voto dos trabalhadores excluídos como garantido, a social-democracia destrói a aliança social de que ela e o Estado social dependem. Foi isso que fez Blair, a que Thatcher chamou a sua principal vitória, e Schröder, prelúdio tragicamente otimista de Angela Merkel.

A ausência de extrema-direita e o entendimento momentâneo à esquerda levam os socialistas a acreditar que só há hecatombes políticas lá fora. Como explicou Marcelo, fazem mal em não se prevenirem. O PS é um dos poucos partidos socialistas da Europa acima dos 20%. Mas basta uma crise na economia, dois Pinhos e um Sócrates para se juntarem ao grupo. É no debate entre Silva e Santos que está a resposta às angústias socialistas. Escolham um rumo que dê sentido à ação política, devolvendo à social-democracia a capacidade de propor à maioria a aspiração de novas formas de vida partilhada. É aí que está a resposta à crise sistémica que, mais cedo ou mais tarde, chegará cá. E quando chegar, um caso como o de Sócrates será mortal para o PS. Muito mais do que para a direita, que pelo menos tem um discurso claro e seu.