SEMANADA

(In Blog O Jumento, 04/04/2018)
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Esta foi a semana em que o soviete do MP se reuniu em congresso para adoptar as diretivas que vai dirigir ao governo em matéria de justiça. Como seria de esperar nestas iniciativas sindicalistas organizadas segundo o melhor estilo soviético, o grande acontecimento sindical foi antecedido por muito foguetório, o sassarico foi de tal forma grande que por pouco era tema de debate no parlamento europeu, depois do perigoso Mário ter sido apanhado há uma ano a ver um jogo do Benfica.
Quem não deve ter reparado em nada foi o Presidente da República, tão dado a fazer comentários sobre tudo o que se passa, pronunciando-se sobre os temas do dia de manhã, à tarde e à noite, nesta semana quase não reparou em nada, se não fosse a legionella da CUF dir-se-ia que meteu férias. Os portugueses estão a ficar dependentes dos seus comentários, pelo que o seu silêncio em casos como a parvoada justiceira e o negócio das crianças da IURD, estão a fazer com que muitos portugueses comecem a ter sintomas da síndrome da abstinência.
A líder do CDS também deve andar um pouco distraída, depois de todo o ruído que fez quando se registaram casos de legionella no Amadora-Sintra, esqueceu-se de fazer o competente aproveitamento político, agora que o azar bateu à porta do hospital dos Mellos. Faltou-lhe imaginação, poderia ter acusado o governo de não fiscalizar devidamente os hospitais privados.
Menos distraído andou Passos Coelho, que continua firme e hirto mais a sua bandeirinha, sentadinho ao lado de Hugo Soares, enquanto Rui Rio continua a gozar das suas férias prolongadas lá para os lados do Porto. Passos não se limita a servir de pau da bandeira na primeira fila do grupo parlamentar do PSD, também fez um pequeno comício em que questionou o governo sobre as crianças da IURD. Não deve ter reparado em quem deixou a IURD levar as crianças pela porta da frente da Justiça.

MARCELO, UM PUSILÂNIME?

(Joaquim Vassalo Abreu, 04/04/2018)

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Poderão dizer-me: mas Marcelo é o nosso Presidente da República e, como tal, o supremo Chefe da Nação e o Comandante-em-Chefe de todas as Forças Armadas. Pois, mas Cavaco também o foi, era apenas o que me apeteceria dizer.

Mas tenho que dizer algo mais e, quanto ao título, ele é uma interrogação e não uma afirmação pois que, perante o que a seguir explanarei, a pergunta surge-me com naturalidade.

É que o que na verdade se verifica é que quando a agenda de qualquer um deles, que deveria ser normal, linear, transversal e patriótica, se torna em pessoal, nós tendemos a fazer perguntas destas, perguntas essas que põem em causa o nosso respeito pessoal  e tendemos a ficarmo-nos apenas pelo respeito institucional.

E daí a pusilanimidade! Mas o que é, no fundo, um pusilânime? É todo aquele que, mesmo pretendendo demonstrar o contrário, tem fraquezas de ânimo e mesmo alguma cobardia em enfrentar grandes desafios, desafios tidos como tabus. E também se poderá acrescentar que em relação a factos preponderantes que são da sua jurisdição eles se alheiam, virando a sua atenção para os que o não são ou apenas o são indirectamente.

Tudo isto vem a propósito das nossas Forças Armadas que, segundo o Correio da Manhã e o Expresso, cada vez mais parecidos um com o outro deva-se dizer, estarão em fase de pré levantamento! PorquêNão sei, de facto não sei e nem sequer suspeito. Mas o Expresso deste fim de semana, do qual só li a primeira página, afirma em parangonas que “CHEFES DE ESTADO MAIOR UNEM-SE CONTRA O GOVERNO”! Acrescentando, em subtítulo, que acusam o Governo de tratar as Forças Armadas com “iniquidade”e de por em causa a “segurança colectiva”! Eu achei isto da ordem do fantástico! E vocês, não?

Mas, para ajudar, o nosso queridíssimo General Ramalho Eanes, também na mesma capa, e isto só pode ter sido obra do acaso, afirma que “Pusemos as nossas Forças Armadas num Gueto”. E mais não li!

Pusemos, Sr. General? Quem, eu? Este Governo? Eu não sei se esclareceu porque mais não li, mas suspeito que tal não tenha explicado. Mas posso tentar interpretar, mas à minha maneira, claro está.

Não vou aqui elucubrar sobre as Forças Armadas porque desse tema nada conheço, não andei na tropa, não fui à guerra, nunca peguei numa “canhota”, nem tão pouco saberei correctamente dizer todos os cargos da sua hierarquia. Apenas sei que no Exército começa em Soldado Raso e acaba em Marechal! Mas há coisas acerca delas que eu sei e que todos nós sabemos!

Sabemos, por exemplo, que é um Órgão de Soberania, que tem um específico poder, um poder que lhe advém das armas e outros apetrechos de guerra que só elas podem possuir e manobrar, mas a quem cabe o dever patriótico, especificado e aceite, de defender o nosso território de qualquer ameaça externa, de proteger as nossas fronteiras e de defender a nossa soberania, em suma. É o que lhes cabe!

Também sabemos que o Presidente da República em exercício é o seu Comandante Supremo e, portanto, o seu mais alto responsável e dignitário. Ninguém é nomeado sem a sua concordância e aval e a ele cabe, que não ao Ministro, que apenas administra as dotações orçamentais e formaliza nomeações, tratar da sua estabilidade organizacional e objectiva.

Mas observando o quão célere é este nosso Presidente a comentar tudo e todos, a dar palpites sobre as acções do Governo, sobre as suas medidas e sobre tudo aquilo a que a ele directamente não diz respeito, ficamos, pelo menos eu fico, espantados por, naquilo que directamente lhe diz respeito, ficar mudo e quedo, retraído e ausente. Mas porquê? Não será isto uma definição para “Pusilanimidade”?

Tudo isto e todas estas afirmações, afirmações que a serem verdadeiras colocam em causa a saudável convivência institucional, não lhe merecem qualquer comentário? A ele, ainda por o comentador mor do reino? Estranho, não acham?

Adjectivo esse que lhe pode igualmente ser aplicado em outros contextos como, por exemplo, no da Justiça! Porque é que ele que tanto intervém em tudo o que se trate de Administração Interna e não o faz quanto à Justiça? Será que ele, tal como eu, também não se quer meter com o Correio da Manhã, o muito preclarado verdadeiro órgão de informação do Ministério Público?

Mas eu até condescendo que em relação à Justiça ele não se pronuncie, pois o que vemos é que quanto a ela ninguém se pronuncia, muito embora se façam acerca dela programas sem fim, enfim, mas em relação às Forças Armadas Sr. Comandante-em-Chefe, nada? Mesmo quando um jornal como o Expresso, onde V. Exª foi preponderante, publica o que publica, quando um General como Ramalho Eanes diz o que diz, e já nem falo do tal CM, V.Exª nada tem a dizer? Nem se pergunta: o que se passa? Será que querem mais dinheiro? Só poderá ser e V.Exª disso terá que saber. E, não falando, aperta o nó ao cerco, não será Sr. Comandante? Quando pode lá vai ajudando, não é Sr. Presidente?

Devem queixar-se de “falta de meios”, não será? Todos dizem o mesmo, sempre dizem, os da Justiça também quando ela não funciona, não é? Os das fronteiras idem. Os da Judiciária, idem aspas e Etc.

Mas as Forças Armadas terão a tal “falta de meios” para quê? Há alguma guerra contra nós no horizonte? Algo que não saibamos? Temos mais Generais que qualquer país da Europa. Não chegam? Temos dois submarinos que não funcionam. Querem mais dois que funcionem, é? Os Pandurs são novos e estão enferrujados. Querem outros? Ou sentem-se num gueto porque, não havendo uma guerrinha que seja, se estão a sentir inúteis na sua enorme utilidade? Ou será porque, não havendo essa tal guerrinha que seja, se dão consciência da enormidade de Generais que têm para tão poucos Soldados?

É que deve ser mesmo muito chato, muito aborrecido e mesmo muito deprimente, passar horas, dias e mesmo anos esperando a dourada reforma, sitiados nos seus gabinetes jogando joguinhos de guerra virtual e à batalha naval! E aí eu até que acho compreensível o tal de “gueto” e a inevitável irritação.

Como não ter como poderem demonstrar a sua sabedoria de guerra, os seus conhecimentos geoestratégicos e coisas assim, assim num campo real e não apenas naqueles exercícios a fazer de conta.

As messes já são uma grande chatice e Jogar às Sueca (coisa para menores e não graduados), à Canastra, ao King, ao Bridge e mesmo ao Pocker é também já uma rotina medonha e perigosa para a saúde pois é sempre acompanhada daqueles Whiskies, a cujo preço só eles têm direito, que vão suavemente destilando…Eles até que têm razão: isso não é vida!

E aí, enfim, muito me admira a falta de sensibilidade do seu Comandante-em-Chefe, alheio que demonstra estar a estes pungentes problemas. Problemas que os fazem sentir-se num “gueto” e a acharem tudo isso uma “iniquidade” que, pondo os seus cérebros num fastidioso “stress”, colocam em perigo a “segurança colectiva”!

Que afrontem o Governo eu até acho normal. Quem não o afronta por falta de meios, por falta de progressões nas carreiras e falta de condições de trabalho…Quem?

E digo mais: com todo o acervo de compaixão que o meu coração encerra, da Tropa eu tenho pena, tão abandonada mostra estar! E tenho pena porque, pretendendo sentir o que eles sentem, sem uma guerrinha que seja, para que serve ela?

E concluo: Poxa, com esta Tropa já nem é possível haver PAZ!

QUEM QUER SER PROCURADOR(A)-GERAL DA REPÚBLICA

(In Blog O Jumento, 03/02/2018)
ventinhas
Apesar do muito que se escreveu acerca das declarações da ministra da Justiça a propósito da eventual recondução do detentor do cargo de Procurador-Geral da República, declarações que foram mais um exercício académico do que uma avaliação da atual Procuradora-Geral, as declarações mais assassinas sobre a matéria e que quase foram ignoradas, foram a do Dr. Ventinhas, presidente desse sindicato absurdo dos magistrados do MP. Ficou óbvio que o sindicato não quer ou não gosta da Dra. Joana Marques Vidal ou em alguém, na manga para ocupar o lugar.
Este frenesim anti-corrupção que mais parece uma praga do Egito do que o regular funcionamento das instituições da Justiça, tem mais explicações do que o habitual argumento do “normal curso da justiça”. Agenda para cerca de cinco dias buscas ao gabinete do ministro das Finanças, formular a acusação contra dois ex-governantes, lançar uma mega operação contra gente mediática, tudo com o envolvimento de fugas programadas ao segredo de justiça é tudo menos normal ou coincidência.
Podem ser sugeridas várias explicações, a começar pela resposta à suposta ameaça governamental de não reconduzir a Procuradora-Geral. Seria uma explicação muito primária, só um suicida faria todo este espalhafato, não hesitando em difamar internacionalmente o presidente de uma dos maiores órgãos de poder financeiro á escala mundial. Seria grande ingenuidade sugerir que a mão atrás do arbusto é a da Procuradora-Geral ou que ela seria a beneficiária deste espectáculo triste e vergonhoso.
A tese do golpe de Estado e do desrespeito da separação de poderes por parte de magistrados que se querem substituir aos eleitores, porque estes idiotas andam a fazer escolhas menos inteligentes do que as que eles fariam, tem algum fundamento, o ataque a Centeno visava derrubá-lo e destruir a credibilidade do governo, uma manobra que só tem paralelo em acontecimentos dos anos 70. Mas é duvidoso que alguém arriscasses tanto e é muito provável que o ataque a Centeno seja uma manifestação de estupidez e incompetência por parte de alguém que terá mais olhos do que barriga.
Também se diz que esta sequência de acontecimento se segue a um momento em que a Procuradora-Geral estava sendo posta em causa no caso das crianças roubadas pelos bispos da IURD. É verdade que as declarações feitas pro alguns intervenientes nos processos põem em causa da Procuradora-Geral, mas é muito duvidoso que esta tivesse poderes para usar os recursos do MP ao seu serviço. Até porque o caso está a perder gás, há muitas formas de abafar situações em que as vítimas são pobres.
A explicação mais lógica terá que ver com a designação do ou da próxima Procuradora-Geral, sendo óbvias as ambições de algumas figuras mais mediática do Ministério Público. É também óbvia a ofensiva do Dr. Ventinhas, que depois de ter despachado a hipótese de recondução da detentora do cargo, promoveu um congresso na Madeira em que o tema central foi a escolha do próximo titular do cargo. Esta não foi uma semana brilhante para Joana Marques Vidal, que dificilmente será reconduzida, mas foi a primeira semana de campanha para o ou a candidata ao cargo.