As reações ao furto nos paióis em Tancos. Entre o grotesco e o tétrico

(Major-general Carlos Branco, in Expresso Diário, 10/07/2017)

CBRANCO

(Artigo de opinião exclusivo para o Expresso do major-general na reserva Carlos Branco, a propósito do polémico furto em Tancos.)


Tem corrido tudo mal, ou quase. São poucos os intervenientes que ficam bem na fotografia. Os desenvolvimentos que se seguiram ao furto apenas vieram agravar a situação. O Ministro da Defesa assumiu inicialmente a responsabilidade política do furto – sem explicar o que isso significava – para uma semana mais tarde (muito tarde) afirmar na comissão parlamentar de Defesa que se tratava de um problema operacional militar. Aproveitando a gafe, a oposição reforçou os pedidos de demissão, quando na verdade as falhas de segurança apenas aos militares diziam respeito. As associações profissionais juntaram-se ao coro, tentando explicar aquelas falhas com o desinvestimento efetuado na defesa pelas sucessivos governos, apontando o dedo ao poder político. Ninguém conseguirá explicar ao país que a videovigilância estava avariada havia cinco anos, a rede sem eletrificação, e a iluminação (holofotes) inexistente, etc. devido à falta de investimento nas Forças Armadas. Não é claramente um problema dos políticos, mas sim dos militares. Independentemente de especulações legítimas que se possam fazer, não restava ao CEME (Chefe do Estado-Maior do Exército) outra alternativa que não fosse a contrição. O que fez bem.

Entre várias opções, o CEME escolheu uma particularmente injusta e desajeitada – a exoneração de cinco comandantes – criando um problema desnecessário, dando argumento a quem o acusava de ter cedido às pressões do ministro. Esta falta de esclarecimento foi aproveitada por dois tenentes-generais para um ajuste de contas, sob o pretexto do seu compromisso com elevados valores éticos. Era a oportunidade, após terem conspirado, traído e sabotado de uma forma constante e consciente a ação de comando do CEME – nunca aceitaram terem sido preteridos na escolha para CEME – e apoiado discretamente os promotores de uma manifestação sediciosa de entrega de espadas nas suas exortações à revolta, sobretudo depois de saberem que nenhum deles seria escolhido para vice-chefe. Igualmente insólito é a incoerência do anúncio público antecipado de demissão, depois de terem criticado o CEME de ter feito algo semelhante relativamente à exoneração dos cinco comandantes, contrariando um compromisso assumido com os restantes generais do Conselho Superior do Exército.

Assim como a flauta de Hamelin, as palavras “paióis” e “Tancos” atraíram para o espaço mediático especialistas formados à pressa e com conhecimento colado com cuspo. O espetáculo tem sido degradante, dada a despudorada ignorância dos intervenientes.

As manchetes dos jornais insistem no roubo de armamento, quando parece não terem ainda percebido que não foram furtadas armas, mas sim munições, explosivos e outros artefactos militares; um conhecido canal de televisão explicou-nos que uma granada defensiva funcionava por vácuo; o diretor de um reputado jornal, tão conhecedor do pensamento de Sun Tzu, passada uma semana não sabia ainda que o CEME tinha comunicado a exoneração aos visados antes de a anunciar publicamente; um proeminente economista da nossa praça, reciclado em especialista de defesa, em prime time televisivo, não perdeu oportunidade de alardear a sua ignorância questionando a necessidade da existência de tantos paióis, esclarecendo as hostes que “deveria haver uma concentração do armazenamento”. Terá de explicar essa teoria aos iletrados da NATO, e já agora arranjar uma avença para explicar essas ideias geniais nas escolas militares. O seu colega de debate chamava “carregamento” a “carregadores”. Outros eruditos atribuíam um papel decisivo ao atraso na disponibilização de verbas para arranjar a rede do paiol, quando esse assunto é absolutamente irrelevante para explicar o sucedido. Ficamos por aqui em matéria de comunicação social.

A PGR não comunicou ao gabinete do Ministro da Defesa Nacional (MDN) a suspeita de roubos de armas e ainda ninguém colocou o cargo à disposição. A inqualificável baixeza ética dos deputados da comissão parlamentar de Defesa que passaram para a comunicação social informação sobre o que se estava a discutir à porta fechada não terá sido o melhor exemplo de responsabilidade democrática (não será difícil adivinhar de que bancada terá vindo).

Parece que, para além do presidente da Comissão, mais ninguém condenou a ocorrência. A falta de respeito pelas regras, sem consequências, tornou-se trivial. Entretanto, afirmando estar no limite das suas responsabilidades, o Presidente da República tomou a iniciativa e foi a Tancos inteirar-se da situação rebocando o contrariado MDN, enquanto o primeiro-ministro está a banhos.

No meio disto tudo, as unidades continuarão a ter a segurança nos mínimos, nalguns casos abaixo dos mínimos; e os comandantes a terem de desviar verbas destinadas para a instrução e o treino operacional para pagar a água, luz e gás, evitando o seu fecho; continuará a incapacidade dos dirigentes do ministério da defesa em encontrar soluções para resolver os problemas do recrutamento, e evitar o definhamento em que se encontra a Instituição Militar. A atuação medíocre da maioria dos intervenientes nesta comédia sinistra é um bom retrato do país.


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Brincar com a tropa

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 06/07/2017)

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A operação levada a cabo em Tancos, complexo militar no coração do país, deve ser visto como uma operação planeada e executada contra o Estado português.

Em tempos de paz o perigo vem muita vez de dentro. Se as armas pesadas estão com os militares, pois estes asseguram o monopólio da violência, então uma prioridade da Defesa Nacional tem de ser defender a sociedade dessas próprias armas. Não tem charme nem dá medalhas, mas o controlo das armas não pode ser esquecido como função prioritária pelo sistema de segurança. Isto inclui as polícias: quantidades industriais de armamento ligeiro ou pesado não podem simplesmente evaporar-se.

Forças portuguesas participam e participaram em várias operações no estrageiro, juntando-se a várias missões de patrulha marítima ou de manutenção de paz no terreno. Não se pode pensar que, nestes temos de globalização fluída e fronteiras porosas, o risco não vem bater à porta da própria base de partida.

Diz-se por aí que Portugal, depois da Islândia e da Nova Zelândia, está no pódio dos países pacíficos. Se repararmos estes são países distantes, separados e insulares. Não é o caso de Portugal: bastante central, aliás, termos de rotas internacionais e transcontinentais. Não há portanto nada de predestinado, e o país não é à prova de instabilidade.

Não é tanto uma questão de “os brandos costumes” mas sim de “os bananas do costume”: a espécie sobreviveu porque à porta da caverna estavam uns tipos que não dormiam, lá para o fundo da gruta havia quem ressonava contando carneirinhos pacíficos.

Pois bem, pode dizer-se que a questão é complexa mas:

1. Quão recorrente eram os furtos de material não-bélico em Tancos e em outros paióis? Para dar um exemplo caricato, os kits de sobrevivência do exército têm o condão de “voar”: quem reconhece os talheres encaixáveis destes kits sabe do que eu estou a falar, eles são visíveis por aí, a uso no meio da sociedade (como lá chegaram?!). Porque razão estes sinais fraco nunca foi sistematicamente reportados? Como se construiu e consolidou uma cultura de não-reporte e envergonhada implícita conivência? Uma cultura de “broken windows” na tropa levou depois a este escândalo?

2. Pois, a verdade é que nos anos da troika o “número de bombeiros caiu 10% e de militares desceu 15% no período da ‘troika’”, como apontou Mário Centeno perante a Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Mas muitos desses estavam na parte mais adiantada da distribuição etária. A falta de recursos não justifica tudo. A quebra de serviço terá uma natureza sobretudo organizacional.

3. A oposição fala de cativações, tendo ela própria usado e abusado desses expedientes quando estava poleiro. Tem a lata de falar de cativações, mas não a honestidade de falar de “Descativações”. A Conta Geral do Estado referente a 2016 efectivamente mostra que na Administração Central quase metade das verbas foram desbloqueadas e que onde houve mais descativações foi na “aquisição de bens e serviços” com destaque para a Segurança Interna e Defesa Nacional (páginas 102, 103 e 104).

4. Mas um problema nunca vem só. Cedo se percebe que quando há problemas como este e como os fogos (como já me referi aqui) há personagens estrangeiros que se tentam aproveitar e se esforçam por atiçar ainda mais a confusão: e estas iniciativas de interferência estão a vir dos dois maiores jornais espanhóis. Agora foi o caso do jornal El País a cometer mais um exemplo de sub-jornalismo. Tanta incompetência e falta de sobriedade não pode apenas ser talento, é mau demais para ser aleatório. Estas instâncias têm todo o perfil de tentativas plantadas de interferência no processo democrático e de beliscar a serenidade das instituições. E assim devem ser assim sinalizadas.

Brincar com a tropa é coisa bem séria.

Carta de uma tropa-fandanga

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/07/2017)

Autor

                        Daniel Oliveira

Um conjunto de oficiais, ao que parece próximos dos cinco comandantes exonerados, desmarcou o protesto de hoje, em que se preparavam para aparecerem fardados em frente à Presidência da República, num ato de insubordinação pública e num intolerável desafio às instituições democráticas. Ouvi, dos bonzos do costume, o elogio ao patriotismo por a coisa ter sido interrompida. Patriotismo? Só o facto destes oficiais terem tornado pública uma iniciativa que, caso fosse preparada pelos seus inferiores hierárquicos os levaria a usar a sua mão pesada para repor a disciplina, é para mim assombroso.

A exoneração dos cinco comandantes é, do meu ponto de vista, uma fuga para a frente do Chefe de Estado-Maior do Exército. É a ele que cabe a demissão, responsabilizando-se por uma falha operacional inaceitável. Se era contra a decisão de Rovisco Duarte e a sua manutenção no lugar que estes oficiais se queriam manifestar, poderiam ter razão, mas estaríamos perante um levantamento militar contra o superior, o que só poderia ter consequências disciplinares severas. Mas os oficiais esclareceram-nos que não. Numa carta que parece um post de Facebook, as acusações vão, como não podia deixar de ser, para “os políticos”. E se é contra os “políticos” a malta aplaude. Porque se a culpa é de alguém é “dos políticos” e assim temos todos a certeza que podemos ser todos irresponsáveis. Lá estarão aqueles que servem para assumir a “responsabilidade política” para ninguém ter de assumir a responsabilidade real.

Neste preciso momento, os oficiais não têm qualquer legitimidade para protestar. Pelo contrário, o Exército deve um pedido de desculpas ao país por ter falhado na mais básica das mais básicas das suas funções. Primeiro mostrem algum sinal de vergonha perante o que aconteceu, só depois a indignação

Sendo para mim muito desconfortável ler cartas de militares a contestar o poder civil a quem devem obediência – pôr em causa esta obediência é, historicamente, o primeiro passo para pôr em causa a democracia –, sou obviamente sensível à queixa por falta de meios. Dos militares, dos médicos, dos professores, dos enfermeiros. Há muito que defendo que a obsessão com a contenção nas contas públicas e no emagrecimento do Estado, tão elogiada por aqueles que hoje cinicamente se colocam ao lado destes militares, levaria ao colapso dos serviços públicos. Mas poupem-nos, do Bloco ao CDS, passando por oficiais anónimos, à conversa da austeridade para explicar o assalto de Tancos. Não há contenção na despesa que explique tamanha incúria. Não há cortes orçamentais que expliquem uma falha desta magnitude. A austeridade é um crime mas tem, por vezes, as costas largas. E parece ser uma excelente forma de atirar a falha de cada um para as costas do ministro que estiver mais à mão.

Neste preciso momento, os oficiais não têm qualquer legitimidade para protestar. Pelo contrário, o Exército deve um pedido de desculpas ao país por ter falhado na mais básica das mais básicas das suas funções. O que o país precisa destes militares não é de oito páginas de paleio pseudo-patriótico para justificarem o cancelamento do que seria um vergonhoso ato de indisciplina. O país precisa de explicações muito claras sobre o que aconteceu em Tancos e só o Exército as pode dar. Talvez o facto de uma manifestação de militares fardados numa democracia consolidada ter passado pela cabeça destes oficiais ajude a explicar a balda instalada e este assalto tão absurdo que me parece mal contado.

Seguramente os portugueses serão solidários com as queixas dos militares perante os cortes absurdos que se continuam a fazer nos vários sectores do Estado, da saúde à educação, da segurança social à defesa. Desde que isso não sirva para o Exército atirar para longe as suas próprias responsabilidades. Primeiro expliquem-se, depois protestem. Primeiro mostrem algum sinal de vergonha perante o que aconteceu, só depois a indignação.


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