Arquivos mensais: Fevereiro 2018

Corrupção no Ministério Público de Castelo Branco

(Por Dieter Dilinger, 12/02/2018)

celtejo

Pelo que ouvi do Sousa Tavares na SIC – (Ver vídeo aqui). O Ministério Público de Castelo Branco está a proteger ilegalmente a CELTEJO ao decidir colocar em segredo de justiça os resultados das análises feitas à poluição do Tejo, intrometendo-se num ato administrativo normal que é de mandar analisar qualquer tipo de poluição ou estrago ambiental por parte do Ministério do Ambiente ou de qualquer entidade administrativa como autarquias, etc.

O ato do Ministério Público de Castelo Branco é ILEGAL por não ter sido apresentada qualquer queixa-crime na procuradoria da Justiça de Castelo Branco. Sem queixa, não pode a justiça funcionar.

Sousa Tavares explicou a razão desse ilícito jurídico: é que a CELTEJO pertence à COFINA, a qual, por sua vez, é dona do pasquim Correio da Manha e da CMTV.

Estamos pois perante um ato de presumível ALTA CORRUPÇÃO. A Justiça a proteger os dois órgãos de informação que utilizou ao longo de anos para enganar os portugueses e denegrir todos os socialistas.

Os procuradores do Ministério Público de Castelo Branco devem demitir-se imediatamente e libertar do segredo de justiça os resultados das análises, pois como escrevi antes, o Tejo é de todos e não da CELTEJO, sendo nós os lisboetas que vivemos numa cidade à beira Tejo como todos os residentes a montante devedores de todas as informações sobre a qualidade da água do NOSSO RIO.

A Joana Marques Vidal, segundo Sousa Tavares, não tem “culpa” porque decidiu não mandar naquela casa e deixar todos os procuradores andarem em roda livre e venderem-se a quem paga mais. A COFINA paga e o Ministério Público cumpre as ordens que recebe. Ninguém acredita que haja corrupção gratuita, principalmente quando vai acarretar sérios problemas aos implicados no Ministério Público.

Relativamente a Sócrates, o Ministério Público não acredita que possa haver dinheiro de amigos sem corrupção, mesmo sem conhecer o objeto da corrupção. Ora o inverso pode ser igualmente tido como verdadeiro; não há favores sem corrupção, mesmo que o dinheiro esteja bem escondido nalguma conta de um paraíso fiscal.

O QUE SE PASSARÁ COM A CABEÇA DO CARDEAL?

(In Blog O Jumento, 12/02/2018)
cabeca
O argumento posto a circular, a propósito da proposta de continência sexual sugerida aos “casais irregulares”, pelo cardeal patriarca de Lisboa é o de que se trata de um assunto interno da Igreja Católica Apostólica Romana, que só diz respeito aos seus membros. Este argumento defendido por algumas vozes que vieram em defesa do cardeal, faria algum sentido se a Igreja não se sentisse no direito de considerar os seus valores como devendo ser de todos, tentando impor as suas regras em matéria como divórcio, homossexualidade, adoções, eutanásia, interrupção voluntária da gravidez a católicos e não católicos, sob a forma de código penal, impondo a todos o seu próprio código moral. Mal estaria o mundo se os valores só pudessem ser questionados pelos membros de cada clube.
Não há na nossa sociedade duas escalas de valores e, a Igreja, que se sente no direito de condicionar toda a sociedade não pode levantar muitos em sua defesa, quando tenta evitar que a sociedade a influencie.
Seria interessante conhecer em que circunstâncias a Igreja admite o divórcio ou, para ser mais preciso, a nulidade do casamento, excluindo, é claro, a cunha, coisa que também existe nos divórcios da Igreja. No passado houve mesmo um ex-embaixador junto do Vaticano que já depois de reformado ainda ocupou um alto cargo no Estado, nomeação feita por um ministro agradecido pela ajuda que recebeu do embaixador na anulação do seu casamento.
A verdade é que os motivos que levam quase 100% dos casais a divorciarem-se não são contemplados no direito canónico. A partir do momento em que um casamento se realiza em condições normais e seja consumado quase nada é aceite como motivo de divórcio. Seria interessante se o cardeal apresentasse estatísticas de divórcios canónicos, por exemplo, em casos de violência doméstica. Aliás, todos sabemos qual a posição dos padres em relação a uma mulher que se queixe de violência doméstica, não é certamente a proteção da vítima.
Uma mulher que se divorcie por ser violentada ou mesmo violada pelo marido e volte a casar dificilmente conseguirá anular o seu casamento celebrado pela Igreja Católica, por aquilo agora ficámos a saber ou a mulher continua a aceitar a violação e a violência santificada pelo sacramento do casamento ou é forçada à abstinência sexual, sob pena de ficar excluída da Igreja, isto é, fica condenada a uma exclusão que não sendo equivalente à excomunhão corresponde a uma marginalização caluniosa no seio da Igreja.
Na telenovela “Tieta do Agreste”, baseada num romance de Jorge Amado, há uma personagem que se chama Modesto Pires que sendo casado mantinha uma “teúda e manteúda”. A determinada altura a amante e a esposa decidiram fazer uma greve de sexo que levou o Modesto Pires ao desespero. O desespero era tanto que o Modesto perguntava aos amigos se não havia o risco de “aquela coisa” lhe subir à cabeça.
Começo a achar que os receios do Modesto Pires tinham alguma razão de ser, a obsessão dos padres da Igreja Católica em relação ao sexo marca tanto a Igreja, estando no centro de tantas das suas decisões, que a explicação só pode corresponder aos receio do Modesto Pires, aquela coisa não sai por via das relações sexuais e sobe à cabeça dos nossos padres ciosos da sua castidade.

O Moita-Carrasco

(Por António Neto Brandão, 11/02/2018)

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Há um Marcelo que tudo vê e outro que é cego dos dois olhos. (Cartoon em Blog 77 Colinas)

Perante o maior escândalo judiciário do presente século o Venerando Chefe do Estado faz ouvidos de mercador.

Diz S.Exa que, vigorando o princípio constitucional da separação de poderes, não lhe é lícito pronunciar-se sobre questões que são do foro judicial. Bem prega frei Tomás! O palrador-mor do reino inibe-se de se pronunciar sobre questões judiciais em obediência ao princípio supra citado. Já usou o mesmo falacioso argumento – eu diria antes o mesmo foleiro argumento -, para evitar questionar o papel do Ministério Público no imbróglio vergonhoso em que se transformou o processo de Manuel Vicente, ex vice-Presidente da República de Angola. Mas quem é tão zeloso e escrupuloso no respeito pela separação de poderes constitucionalmente consagrada, não hesita diariamente, (às vezes mais do que uma vez por dia) em dar palpites, criticar, exaltar, depreciar, lixar a acção do Governo, que é, sabe-o ele bem, um órgão de soberania tão merecedor do respeito, pelo menos como os tribunais.
Quando falo no maior escândalo judiciário dos tempos que correm não me refiro ao infeliz e insólito caso do juiz-desembargador Rangel e Cia. Lamento sinceramente o sucedido pelo desprestígio que o facto em si mesmo pode trazer para a imagem da Justiça – que, para bem de todos nós, todos devemos preservar-, mas, independentemente do resultado que vier a saber-se no final, não deixo de verberar de forma vigorosa a escandalosa e contumaz violação do segredo de justiça que chega ao ponto de fazer com o CM esteja num local de buscas antes da chegada das autoridades. Vergonha!

E aqui sobra para a Exma. PGR que teve o desplante de, em intervenção pública recente, chamar a atenção para a brandura penal do crime de violação do segredo de justiça para daí concluir, vesgamente, que aí residiria, senão um incentivo à prática do crime, pelo menos uma desvalorização ético-social da sanção penal desinibindo os delinquentes da prática do crime. Culpa de quem? Do poder legislativo, obviamente…

A Sra. PGR esquece deliberada e conscientemente, ela que é uma jurista eminente e experiente, que a par de cada crime de violação do segredo de justiça existe sempre ou um crime de suborno, ou de corrupção, ou de furto, ou de peculato, ou de recebimento indevido de vantagem, ou de tráfico de influências, ou,…uma panóplia de crimes graves a exigir uma melhor diligência de quem é, em exclusivo, titular da acção penal.

Sobretudo quando se sabe que na quase totalidade das ocorrências as suspeitas vão para o próprio MP e para os serviços que dirige. Ou será que S.Exa ignora ou não desconfia que se alguém transmite ao CM ou a outro pasquim de igual quilate uma informação confidencial de um processo em segredo de justiça é porque recebeu gorjeta, prebenda, bónus, óbulo, favor, vantagem, suborno, etc…em troca do serviço? A não ser que o CM ou qualquer outro cano de esgoto tenha alguém infiltrado dentro do MP. Ou então alguém desses pasquins ande sistematicamente a assaltar os arquivos do MP. Mas a ser assim já estaríamos perante uma organização criminosa, tipo máfia. Nesses casos o recomendado seria chamar a polícia…

Voltemos á vaca fria, salvo seja.

O Ministério Público, segundo o próprio, com base em noticias dos jornais (CM, Expresso e quejandos) que referiam que o Ministro Mário Centeno pedira dois bilhetes para ir ver o Benfica (que falta de gosto), e que isso estava relacionado com o deferimento de um pedido de isenção de IMI requerida pelos filhos do Presidente do Benfica, decidiu instaurar um processo crime (de inquérito) e vai daí resolve irromper pelo gabinete do Ministro das Finanças da República Portuguesa e Presidente do Eurogrupo, e sacar dos computadores do ministério toda a informação e documentação que julgou relevante e pertinente.

Perante o clamor nacional de repúdio que a afronta feita ao Ministro e ao Governo da República causou em todo o país e a sua repercussão internacional o MP, honra lhe seja feita, em 5 dias arquivou o processo. Não vou aqui escalpelizar o processo, nem vou especular sobre as motivações de tão tonta quanto abstrusa iniciativa. Reservo-me para quando for discutido o estatuto do MP que, adianto já, me parece querer entrar em roda livre.

Não, o meu alvo é S.Exa o PR. Então S.Exa não tem nada a dizer ao Povo? Então um agente do Ministério Público, um funcionário subordinado da Procuradoria-Geral da República comete o dislate, a provocação de, sem o mínimo fundamento, sem o mínimo de razoabilidade lançar sobre um Ministro do Governo que S.Exa empossou e que pelo seu prestígio internacional foi alcandorado pelos seus pares da Europa a Presidente do Eurogrupo, o labéu, o enxovalho de SUSPEITO de corrupção e S.Exa fica-se? Não convoca a Sra. PGR e não exige dela uma explicação pública e um pedido de desculpas ao visado? Não lhe pergunta se foi ou não instaurado o competente processo disciplinar aos responsáveis pelo sucedido, quando é o próprio MP a reconhecer a argolada em que se meteu? E isto fica assim?

O PR que tem por função primordial assegurar o regular funcionamento das instituições não diz nada face a este gravíssimo entorse? Ele, que dá palpites a todo o instante sobre o Governo, que chega ao desplante de se imiscuir em assuntos meramente administrativos, e até de dar sugestões aos deputados da República sobre os sítios que eles devem ou não visitar, sobre os desmandos do MP cala-se, agacha-se, tem medo? O Povo português não lhe merece uma palavra de satisfação? Ou pensa que ele se basta com as beijoquices e as recomendações para usarem as torradeiras?…

Ó Marcelo. Catano!