Vamos discutindo o preço insuportável dos combustíveis enquanto podemos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/07/2021)

Daniel Oliveira

O debate estrutural não é como manter preços dos combustíveis baixos. Não acontecerá. As pessoas têm de ser capazes de pagar as suas deslocações, mas as soluções de longo prazo terão de vir de transportes públicos gratuitos e de qualidade; políticas públicas de habitação agressivas; um investimento sem precedentes na ferrovia; e uma revolução económica inevitável que distribua riqueza em vez de a concentrar. Se estes debates forem perdidos, os negacionistas das alterações climáticas terão outros para oferecer.


Um estudo da “Nature” da semana passada concluiu que a região sudeste da Amazónia está, pela primeira vez, a emitir mais dióxido de carbono do que aquele que é capaz de absorver. Esta alteração dramática para o planeta deve-se a uma maior variabilidade do clima e à morte precoce árvores. A deflorestação só abreviou o processo. Entrámos naquela fase em que as alterações climáticas aceleram os próprios fatores de alterações climáticas, numa espiral infernal que rapidamente se tornará imparável.

Já não é preciso fazer um esboço dos efeitos desta espiral. Podemos vê-las na televisão, com temperaturas recorde nos EUA e no Canadá ou enchentes assustadoras na Alemanha. Podemos senti-las nas nossas vidas, ano após ano, cada vez mais assustadoras. A catástrofe climática anunciada já é de tal forma evidente nas nossas vidas que muitos deveriam ir apagar muitas piadinhas que escreveram sempre que fazia mais frio.

Também na semana passada, Bruxelas aprovou a meta de reduzir em 55% as emissões de CO2 até 2030. A meta, que parece quase impossível de atingir, está longe de ser ambiciosa. As associações ambientalistas afirmam que esta meta é ineficaz e não se baseia na ciência. Que seria necessária uma redução de pelo menos 65%. Seja como for, a Comissão também propõe banir a construção de novos carros a gasolina e gasóleo até 2035. Dito assim, muitos acreditarão que basta trocar de carro e tudo pode seguir como antes. Não pode, como percebemos sempre que discutimos as alternativas energéticas para mantermos a vida que temos. Descobrimos sempre que é insustentável se não mudarmos algumas coisas essenciais no nosso modo de vida. E traram-se de escolhas coletivas e não, como gostam os que preferem abandonar a política para falar de ambiente, opções privadas com efeitos quase irrelevantes e acessíveis a muito poucos.

Enquanto estes debates se fazem, há dia a dia das pessoas. Os preços dos combustíveis atingem níveis insuportáveis. Não apenas em Portugal, mas em Portugal tem outro impacto nas despesas dos cidadãos. É absurdo dar lições ambientalistas a quem não sabe como pagar as suas deslocações diárias. Mas, mesmo que o cartel dos retalhistas seja vencido e que se baixem os impostos sobre os combustíveis, não é provável, com o caminho que o mundo leva, que os preços venham a baixar nos próximos anos. Nem podem. O debate politicamente sério não é esse. Nem seguramente como reduzir as ciclovias para não atrapalhar o trânsito. Dizer isto não é dizer que nos estamos nas tintas para os problemas quotidianos das pessoas. É que as soluções a longo prazo para esse quotidiano terão de vir de outro lado e não podem ser exclusivamente fiscais.

Os ecoliberais, grupo ideológico que crescerá à medida que a catástrofe se torne mais óbvia e o mercado se tenha de adaptar a ela, virão defender a seleção natural nesta nova era. Como em tudo, o mercado resolverá e as vítimas do costume serão danos colaterais. Os que “não se sabem adaptar”. Este discurso apenas levará o povo para as fileiras dos que lhe ofereçam a resposta fácil: não é preciso fazer nada porque o problema não existe. E é por isso que o debate ambiental, que tem sido enganadoramente técnico e por isso enganadoramente consensual, terá de ser apropriado pela política. Terá, horror dos horrores, de se ideologizar. As alterações climáticas não são ideológicas. Reagir a elas é apenas uma questão de sobrevivência. Mas a forma como isso será feito, quem fica pelo caminho e em que sociedade viremos é política.

O debate estrutural não é como manter preços de combustíveis baixos. Não acontecerá. É como ter transportes públicos urbanos e suburbanos gratuitos e de qualidade. Tão essencial para cada um e para todos, se queremos tirar quase todos os carros da rua, como a saúde e a educação. É como ter políticas públicas de habitação agressivas – também viradas para a classe média, mesmo que isso leve a ondas virais populistas de indignação dos que acham que o Estado Social deve ser voltar a ser um Estado assistencialista – que travem o êxodo para as periferias. É sobre um investimento sem precedentes na ferrovia e na alta velocidade, de que estamos deligados e por isso dependentes do avião. É, por fim, como conseguir que a revolução económica que inevitavelmente acontecerá crie mais emprego do que aqueles que destruirá e distribua riqueza em vez de a concentrar.

Se todos estes debates forem perdidos, os negacionistas – os teóricos, que recusam a realidade, e os práticos, que a aceitam, mas comportam-se como se ela não existisse – terão outro discurso para oferecer. Serão eles que levarão a melhor. Os nossos netos, os seus filhos e os netos deles não deixarão de nos tratar como a mais criminosa de todas as gerações. Com toda a razão.


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Covid, racismo, Amazónia e economia. Falta-me o ar.

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 05/06/2020)

1. O ar. A invisibilidade do oxigénio complica tudo. Se George Floyd estivesse a esvair-se em sangue durante 8 minutos, o imbecil que o sufocava talvez não tivesse continuado a esmagá-lo. Mas a Floyd “só” faltava o ar, e o ar é invisível.

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Na covid-19 a falta de ar é a diferença entre a vida e a morte. Por isso os ventiladores são o luxo do primeiro mundo.
Na Amazónia, na Indonésia ou em qualquer outro ponto de mundo incluindo Portugal, as árvores são abatidas para dar lugar permanente a todo o tipo de interesses superiores. É invisível quando uma fábrica de oxigénio fecha. Trabalhava durante o dia, gratuitamente, para nos oferecer ar, madeira ou frutos. Mas corta-se, e com ela morrem milhões de organismos que tornariam a nossa vida mais respirável.
O oxigénio deixou de ser um direito humano básico. Depende de quem respira, onde, e quem ganha com isso.
A espiral de loucura normal em que vegetamos tem nome: “Supremacia”. Sobre os outros. Sobre a natureza. Sobre o futuro. Martin Luther King disse aquilo que é definitivo sobre a questão racial na América. No fim da escravatura deram aos negros a liberdade e a fome. Enquanto os emigrantes brancos receberam as terras do “midwest” para as povoarem, os negros receberam nada. E assim continuam.
Foram arrastados de África para América como escravos e ainda hoje a grande maioria não saiu da pobreza.
Mesmo no “país das oportunidades” é preciso saber-se o suficiente para se conseguir aproveitá-las.
Os negros não acedem à educação e ao trabalho de forma proporcionalmente igual, apesar de até ter havido já um negro na Casa Branca. As suas condições de vida (a hipertensão, obesidade, diabetes) têm-se mostrado fatais na mortalidade covid-19. Vivem em guetos. Enchem as prisões com pequena criminalidade e com isso perdem o direito de voto. Têm a esperança de vida mais baixa da América.
Até um dia.

2.
George Floyd morreu sem ar porque era negro e o ar dos negros é um problema menor. A humanidade encaminha-se para um colapso semelhante, ditado pelas alterações climáticas. A Natureza diz: “Falta-me o ar”. Mas o nosso joelho continua lá, a apertar. Estamos nos “8 minutos”. Bastam mais uns segundos.
A Austrália, no último Verão, teve calor a mais, as florestas arderam como nunca, faltou o ar a humanos e morreram mil milhões de seres vivos que não têm voz.
O octogenário Jorge Paiva, professor de Biologia da Universidade de Coimbra, diz duas coisas que não podemos esquecer nunca: a presença do ser humano gerou o abate de 80% das árvores existentes na Terra. As atuais 20% que restam começam a ser manifestamente insuficientes para aguentar a poluição que geramos diariamente. Queremos sustentar uma humanidade, a caminhar para um recorde de 10 mil milhões de humanos, com o mais baixo contingente vegetal que o planeta conheceu. Em rarefação de oxigénio, como vemos frequentemente em muitas cidades.
A covid mostrou-nos as unidades de cuidados intensivos. O estertor da falta de ar. O oxigénio químico, caro, essencial: claro, a vida humana não tem preço, é inalienável.
Apesar disso, o garante da vida de cada ser humano – um conjunto de árvores integrada num ecossistema biodiverso e autóctone – é todos os dias alienável. Mas como, se cada floresta biodiversa deveria ser património inalienável da Humanidade? Condição absoluta para existirmos!
Zero de proteção e defesa dessas fábricas de vida, todos os dias, em tantos pontos do mundo. Corta. Cai. Caem, aos milhares, as nossas mães. Ouvem a dor? E a voz? “Falta-me o ar”.
Isto é sobretudo importante para nós, em Portugal, onde fazemos de conta que monoculturas são floresta, mesmo que respeitem a biodiversidade e especificidade de cada solo.
Temos contínuos vegetais que são autoestradas de fogo, num planeta cada vez mais quente. Ou seja, esta florestas não são árvores+ecossistemas. São fábricas vegetais de poluição. Que emitem toneladas brutais de dióxido de carbono em incêndios cada vez mais frequentes. São representadas por uma indústria poderosa com lobbying milionário. Aliás, estamos já em Junho de 2020: onde está o imposto sobre as celuloses? Nada. “Complexo”, dizem eles.

3.
A demência supremacista humana é isto: um ambiente natural sistematicamente subalternizado em função de uma exploração dos recursos até à absoluta exaustão. Ou até que tudo corra muito mal.
A Natureza absorve os impactos, sim. Mas quando eles transbordam, são exponenciais.
Com estas crises esmagadoras, estamos a mudar? Não.
Milhões e milhões de toneladas de plásticos passaram a ser produzidos para nos proteger da covid.
Milhões de milhões de litros de lixívias passaram a ser despejados por todo o lado, para desinfetar a hipótese remota de haver covid “sobrevivente” nas ruas. Vão parar aos rios e mares.
A gestão dos lixos e outros resíduos está transformada numa catástrofe ambiental, por dificuldade e risco de triagem. A incineração de toneladas de plásticos altamente poluidores aumentou brutalmente. E isso compromete cada vez mais, e de novo, a nossa outra fábrica de oxigénio: os oceanos.
As imagens divulgadas esta semana pelo The Guardian Austrália sobre a degradação dos corais de recife brancos, agora castanhos, são uma catástrofe cuja regeneração é provavelmente impossível.
Tudo isto é realmente muito difícil. Mas sejamos honestos: paramos o mundo para nos salvarmos da covid. No entanto, não somos capazes de mudar de vida para aproveitarmos a última oportunidade de impedir o colapso natural que temos à frente dos olhos.
Respirar. Eis, afinal, o que desempata entre a vida e a morte. A covid-19 eliminou o nosso último alibi. Não há otimismo nem tecnologia futurista que garanta um ventilador para cada habitante da Terra. O direito ao oxigénio tem de ser incluído na Declaração Universal dos Direitos do Homem.


Sonhar é grátis

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/05/2020)

Miguel Sousa Tavares

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1 Vamos imaginar que, em Novembro, Trump e aquela múmia paralítica que faz de vice-presidente, Mike Pence, são dispensados pelos americanos de os continuarem a governar durante mais quatro anos; que Vladimir Putin deixa de se ocupar tanto com conspirações, perseguições aos adversários internos e exibicionismo do seu ego; que Xi Jinping e a nomenclatura chinesa reconhecem que o sistema de poder do PCC, fundado no autoritarismo, centralismo e secretismo, evitou que o mundo fosse avisado a tempo da emergência de um novo vírus letal, tornando a sua difusão planetária incontornável e as subsequentes consequências económicas devastadoras para todos. E, enfim, imaginemos ainda que alguns subfigurantes, não mais recomendáveis mas menos importantes — Bolsonaro, Duterte, das Filipinas, Orbán, da Hungria, Erdogan, da Turquia, Daniel Ortega, da Nicarágua, os Queridos Kim, da Coreia do Norte, Nicolás Maduro, da Venezuela, alguns fantoches africanos, o assassino príncipe saudita, o carniceiro sírio ou o aldrabão israelita —, saíam de cena ou eram obrigados pela comunidade interna­cional a portarem-se como gente decente durante uns tempos.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

E, então, vamos imaginar que, sob a égide das Nações Unidas, do Banco Mundial, do FMI e de agências como a OMS, a FAO e a UNESCO, era lançado um plano de recuperação económica à escala global baseado nos seguintes pontos: apetrechamento dos serviços de saúde públicos; plano de emergência contra a fome e a escassez de água; prioridade à recuperação dos postos de trabalho perdidos; desenvolvimento económico assente no combate às alterações climáticas, privilegiando as indústrias, sectores e actividades não poluentes; investimento na diminui­ção significativa das desigualdades económicas regionais e sociais; apoio determinante ao sector cultural e à imprensa de referência. Acordados estes princípios, passar-se-ia às medidas concretas:

— lançamento de um imposto extraordinário sobre 50% dos lucros nos próximos três anos das mil maiores empresas do mundo. Imposto este cuja receita reverteria metade para o FMI, que a utilizaria no finan­ciamento da recuperação económica dos países, de acordo com os critérios acima definidos, e metade ficaria nos países de origem das empresas, sendo obrigatoriamente aplicada nos sistemas de saúde, no desenvolvimento de energias limpas, agricultura sustentável e reconversão das indústrias poluentes;

— moratória de cinco anos acordada entre os dez maiores produtores e vendedores de armas, durante os quais esses países se comprometiam a não produzir ou comercializar qualquer nova arma, nuclear ou não nuclear, navio, avião, canhão ou tanque. O dinheiro poupado com essa moratória seria integralmente entregue à ONU, que, através das suas várias agências, o aplicaria no combate à fome, à distribuição de água, à eliminação das desigualdades, ao fortalecimento dos sistemas de saúde, ao fomento do combate às alterações climáticas e à promoção da cultura e da informação séria;

— ‘imposto’ particular em espécie sobre a China e a favor de África, reconhecendo quer a particular responsabilidade da China na pandemia do coronavírus quer a particular vulnerabilidade de África para a enfrentar. O imposto consistiria na doação ou financiamento de hospitais e respectivo apetrechamento, incluindo camas, salas de operações, UCI, ventiladores, etc., em quantidade minimamente suficiente;

— tributação extraordinária e à escala global sobre todas as empresas multinacionais cuja dimensão de mercado seja considerada demasiado grande, a ser efectuada em todos os países de actuação das empresas e a uma mesma taxa.

— idêntica tributação extraordinária sobre combustíveis fósseis, cuja receita os Estados só poderiam aplicar em medidas de descarbonização;

— limitação do número de voos consentidos diariamente no planeta, distribuindo os direitos de voo pelos países em proporção com a população e o grau de CO2 emitido;

— estabelecimento de uma lista de locais considerados absolutamente essenciais para a conservação da biodiversidade do planeta e para o controle do aquecimento global, elaborando uma Carta das Reservas Naturais do Planeta Terra, as quais permaneceriam intocáveis, sendo os países cujas fronteiras as integrassem compensados financeiramente todos os anos pela sua não exploração;

— medidas concertadas e eficazes contra as offshores e as empresas sediadas em offshores, começando logo pela impossibilidade de recorrerem a quaisquer apoios estatais ou outros e de participarem em concursos internos ou internacionais, e, dentro da UE, começando por pôr fim aos seus membros que funcionam como offshores: Holanda, Luxemburgo, Malta e Irlanda (não esquecendo a ilha da Madeira).

O que resultaria daqui? Desde logo, triliões de dólares, de euros, como jamais visto ou imaginado. Triliões destinados a uma causa comum e com objectivos comuns e concretos. Resgatar-nos a todos desta crise planetária de saúde e de sobrevivência económica. Deixar a Humanidade mais saudável, mais próspera, mais segura, mais justa, mais informada e menos indiferente à sorte alheia. E, simultaneamente, começar a limpar o planeta em que vivemos e que vimos paulatinamente exaurindo ano após ano.

Tenho lido textos de variada e bem-intencionada gente defendendo o contrário: que nem o vírus tem alguma coisa a ver com a forma predadora como tratamos a Natureza nem a recuperação económica, que todos desejamos seja tão rápida quanto possível, se poderá dar ao luxo de se preocupar minimamente com questões ambientais. E li até, do Henrique Raposo, aqui, uma versão intermédia e verdadeiramente possessa: a de que o vírus tinha vindo da Natureza, sim, da “natureza fascista”, a qual, segundo percebi, tinha de ser vergada e derrotada pela superioridade do Homem. Contra o fascismo, marchar, marchar!

Ora, meus caros, duas coisas: factos e oportunidade. Quanto aos factos, não há como ver para perceber. Tal como já aqui escrevi há tempos, contrariando os arautos do olival superintensivo de Alqueva, aconselho-vos, agora que vamos todos ter férias cá dentro, a darem um passeio até lá: se alguma vez viram um olival ou uma paisagem de montado alentejano, não vão reconhecer aquilo. Aquilo, que o Governo tanto apoia, não é nem agricultura nem paisagem natural e não vai acabar bem, basta ver. Mas prolonguem o passeio e vão ver os eucaliptais da serra da Ossa ou da serra de Monchique, que já são antigos: quando estiverem a olhar para aquela Natureza literalmente morta, deserta de qualquer sinal de vida, compreenderão por que razão aquilo já não tem nada a ver com serras, mas apenas com um estaleiro de incêndios. Está dito, está escrito, está provado há muitos anos que qualquer monocultura intensiva é um desastre ecológico, paisagístico e humano. Quando a terra fica exangue, quando desaparecem todos os animais e humanos, quando pega fogo, a culpa é da Natureza? Exemplos destes poderia dar dezenas, desde o que era a paisagem do fundo do mar no Algarve há 30 anos e o que é hoje, o que era voar sobre a Amazónia de noite há 30 anos e já então ver dezenas, centenas de fogos a abrirem feridas de morte no coração da mata. Dou apenas um número que, por sua vez, dá a noção das coisas: morreram de covid 4600 chineses, mas, nos dois meses em que a economia chinesa esteve quase parada, segundo um estudo da Universidade Stanford, a ausência de poluição atmosférica nos céus da China poupou quatro vezes mais vidas de chineses do que aquelas que o vírus levou.

Quanto à oportunidade, ela é simples: aproveitar ou não aproveitar este terramoto económico sem precedentes em todo o mundo para tentar regressar começando a fazer diferente. Há anos, há décadas, que se fala nisso, mas nunca houve ocasião para desacelerar, porque os governos tinham sempre eleições para ganhar e os governados tinham sempre mais para reivindicar. Agora foi mais do que uma ocasião: esbarrámos contra uma parede. Nunca mais teremos uma oportunidade como esta para fazer diferente.

Eu sei que tudo o que escrevi acima é uma utopia. Sei que raramente os grandes do mundo são gente de bem e, mesmo quando o são, há qualquer coisa no poder que parece que torna sempre mais importante conservá-lo do que exercê-lo em nome de um ideal de bem. Por vezes, o apelo para o mal vem de baixo e o poder não lhe resiste ou até aproveita para o cavalgar: é assim que gente tão desprezível como um Trump ou um Bolsonaro chegam ao poder.

Nem sequer apregoando o bem, mas ostensivamente oferecendo a patifaria e a cruel­dade como programa politico — e há momentos na vida dos países em que o povo gosta. Sei, pois, que a minha utopia não tem qualquer viabilidade. Mas, com muito menos ambição, alguma coisa de diferente pode e deve ser feita. Seríamos imensamente estúpidos se achássemos que tudo pode voltar a ser igual sem consequências.

2 A generalidade da imprensa adorou o discurso de Marcelo no 25 de Abril. Eu não. Se ele queria intervir na polémica levantada pelas celebrações na Assembleia (que tinha razões válidas de ambos os lados), deveria ter sido para unir o que a ridícula postura de caça-fascistas de Ferro Rodrigues tinha dividido e jamais para se colar a um presidente da Assembleia da República que tem feito tudo o que alcança para promover o Chega e desprestigiar-se a si próprio. Mas o 25 de Abril foi apenas um pretexto: o que Marcelo fez foi o discurso de lançamento da sua recandidatura. Encostando-se descaradamente ao eleitorado do PS e acenando ao do BE.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia