Vamos discutindo o preço insuportável dos combustíveis enquanto podemos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/07/2021)

Daniel Oliveira

O debate estrutural não é como manter preços dos combustíveis baixos. Não acontecerá. As pessoas têm de ser capazes de pagar as suas deslocações, mas as soluções de longo prazo terão de vir de transportes públicos gratuitos e de qualidade; políticas públicas de habitação agressivas; um investimento sem precedentes na ferrovia; e uma revolução económica inevitável que distribua riqueza em vez de a concentrar. Se estes debates forem perdidos, os negacionistas das alterações climáticas terão outros para oferecer.


Um estudo da “Nature” da semana passada concluiu que a região sudeste da Amazónia está, pela primeira vez, a emitir mais dióxido de carbono do que aquele que é capaz de absorver. Esta alteração dramática para o planeta deve-se a uma maior variabilidade do clima e à morte precoce árvores. A deflorestação só abreviou o processo. Entrámos naquela fase em que as alterações climáticas aceleram os próprios fatores de alterações climáticas, numa espiral infernal que rapidamente se tornará imparável.

Já não é preciso fazer um esboço dos efeitos desta espiral. Podemos vê-las na televisão, com temperaturas recorde nos EUA e no Canadá ou enchentes assustadoras na Alemanha. Podemos senti-las nas nossas vidas, ano após ano, cada vez mais assustadoras. A catástrofe climática anunciada já é de tal forma evidente nas nossas vidas que muitos deveriam ir apagar muitas piadinhas que escreveram sempre que fazia mais frio.

Também na semana passada, Bruxelas aprovou a meta de reduzir em 55% as emissões de CO2 até 2030. A meta, que parece quase impossível de atingir, está longe de ser ambiciosa. As associações ambientalistas afirmam que esta meta é ineficaz e não se baseia na ciência. Que seria necessária uma redução de pelo menos 65%. Seja como for, a Comissão também propõe banir a construção de novos carros a gasolina e gasóleo até 2035. Dito assim, muitos acreditarão que basta trocar de carro e tudo pode seguir como antes. Não pode, como percebemos sempre que discutimos as alternativas energéticas para mantermos a vida que temos. Descobrimos sempre que é insustentável se não mudarmos algumas coisas essenciais no nosso modo de vida. E traram-se de escolhas coletivas e não, como gostam os que preferem abandonar a política para falar de ambiente, opções privadas com efeitos quase irrelevantes e acessíveis a muito poucos.

Enquanto estes debates se fazem, há dia a dia das pessoas. Os preços dos combustíveis atingem níveis insuportáveis. Não apenas em Portugal, mas em Portugal tem outro impacto nas despesas dos cidadãos. É absurdo dar lições ambientalistas a quem não sabe como pagar as suas deslocações diárias. Mas, mesmo que o cartel dos retalhistas seja vencido e que se baixem os impostos sobre os combustíveis, não é provável, com o caminho que o mundo leva, que os preços venham a baixar nos próximos anos. Nem podem. O debate politicamente sério não é esse. Nem seguramente como reduzir as ciclovias para não atrapalhar o trânsito. Dizer isto não é dizer que nos estamos nas tintas para os problemas quotidianos das pessoas. É que as soluções a longo prazo para esse quotidiano terão de vir de outro lado e não podem ser exclusivamente fiscais.

Os ecoliberais, grupo ideológico que crescerá à medida que a catástrofe se torne mais óbvia e o mercado se tenha de adaptar a ela, virão defender a seleção natural nesta nova era. Como em tudo, o mercado resolverá e as vítimas do costume serão danos colaterais. Os que “não se sabem adaptar”. Este discurso apenas levará o povo para as fileiras dos que lhe ofereçam a resposta fácil: não é preciso fazer nada porque o problema não existe. E é por isso que o debate ambiental, que tem sido enganadoramente técnico e por isso enganadoramente consensual, terá de ser apropriado pela política. Terá, horror dos horrores, de se ideologizar. As alterações climáticas não são ideológicas. Reagir a elas é apenas uma questão de sobrevivência. Mas a forma como isso será feito, quem fica pelo caminho e em que sociedade viremos é política.

O debate estrutural não é como manter preços de combustíveis baixos. Não acontecerá. É como ter transportes públicos urbanos e suburbanos gratuitos e de qualidade. Tão essencial para cada um e para todos, se queremos tirar quase todos os carros da rua, como a saúde e a educação. É como ter políticas públicas de habitação agressivas – também viradas para a classe média, mesmo que isso leve a ondas virais populistas de indignação dos que acham que o Estado Social deve ser voltar a ser um Estado assistencialista – que travem o êxodo para as periferias. É sobre um investimento sem precedentes na ferrovia e na alta velocidade, de que estamos deligados e por isso dependentes do avião. É, por fim, como conseguir que a revolução económica que inevitavelmente acontecerá crie mais emprego do que aqueles que destruirá e distribua riqueza em vez de a concentrar.

Se todos estes debates forem perdidos, os negacionistas – os teóricos, que recusam a realidade, e os práticos, que a aceitam, mas comportam-se como se ela não existisse – terão outro discurso para oferecer. Serão eles que levarão a melhor. Os nossos netos, os seus filhos e os netos deles não deixarão de nos tratar como a mais criminosa de todas as gerações. Com toda a razão.


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Preços da gasolina: expliquem-nos como se fôssemos muito burros

Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 26/08/2015

Pedro Santos Guerreiro

              Pedro Santos Guerreiro

A cotação do petróleo cai 50% num ano. O preço das gasolinas cai 4%. Como? A resposta mais ou menos mal disposta das gasolineiras é de que nós não percebemos porque somos muitos burros. Eu acho que percebo que há quem seja muito esperto.

Não tem a ver com populismo, tem a ver com contas. Os preços de venda ao público das gasolinas não variam diretamente em função da cotação do brent, o índice internacional mais importante do petróleo. Variam sim em função da evolução dos produtos refinados (e já agora, dos impostos), que por sua vez são vendidos pelas refinarias em função das cotações internacionais da gasolina e do gasóleo. Depois, já sabemos, há custos logísticos (armazenagem e transporte do combustível) e de comercialização (custos nos postos de venda). OK, está certo, compreendemos. Mesmo assim, continuamos a fazer contas.

E sim, OK, há dois factores muito relevantes no preço das gasolinas que atenuam muito a comparação possível entre preço da matéria prima e preço do produto final: os impostos cavalares e a evolução do câmbio dólar/euro.

Começando pelo câmbio. O petróleo é transacionado em dólares, as gasolinas em Portugal são vendidas em euros. Ora, nos últimos 12 meses, o euro valorizou-se mais de 13% face ao dólar. E isto significa que, se o barril de petróleo se desvalorizou 50% em dólares, só desvalorizou 42% em euros. Pronto, a queda da matéria prima não foi afinal assim tão grande para uma empresa portuguesa.

Mesmo que todos os impostos fossem valores fixos (o que não se aplica ao IVA), isso significa que, descontados os efeitos cambial e tributário, o gasóleo deveria ter caído 20% e o das gasolinas 17%. Caíram, em média, 4%.

Agora os impostos. Suportamos uma das cargas fiscais sobre os combustíveis mais elevadas da União Europeia. Como se viu na execução orçamental que ainda esta terça feira foi apresentada, a ganância estatal dá frutos. E como parte dos impostos que recaem sobre os combustíveis é fixa, a desvalorização do petróleo nada afeta essa parcela. Ora, no preço de um litro de gasóleo, 53% do preço são impostos; e no de gasolina, o peso fiscal sobe para 60%. Mesmo que todos os impostos fossem valores fixos (o que não se aplica ao IVA), isso significa que, descontados os efeitos cambial e tributário, o gasóleo deveria ter caído 20% e desceu 11%; e o das gasolinas deveria ter caído 17% mas desceu 4%.

A diferença entre estas proporções, que é maior na gasolina que no gasóleo, terá com certeza excelentes razões, incluindo os custos de armazenagem, transporte e comercialização – e ainda uma contribuição obrigatória para os biocombustíveis. Mas custa a crer que uma dessas razões não seja o aumento das margens com que os combustíveis estão a ser vendidos. O preço é livre, cada um vende ao preço que quer, a concorrência existe para resolver o jogo entre oferta e procura. E como a Autoridade da Concorrência está tranquila, é porque concorrência não falta. Falta talvez pelo menos explicar por que é que os preços do gasóleo e da gasolina não descem quando o petróleo embaratece à velocidade com que sobem quando o petróleo encarece. O aumento de margens é perfeitamente lícito, mas deve ser pelo menos revelado, para que não tomem por parvos aqueles que, no princípio e no fim, passam por burros.