Moedas, ou regresso do popó

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 28/09/2021)


Passamos de um autarca que queria limitar a circulação automóvel no centro para outro que anunciou descontos no estacionamento em toda a capital e vilipendiou as ciclovias enquanto diz querer “uma cidade mais sustentável” – é talvez isso que “as pessoas querem”, slogans sem dor. Mas então talvez seja de aprender a não respirar.


Já pouca gente se lembrará – foi naquele tempo muito longínquo antes da pandemia – mas fez à época correr rios de tinta. Fernando Medina anunciou, no início de 2020, a ZER – Zona de Emissões Reduzidas – para o centro da cidade, com forte limitação de circulação e estacionamento de automóveis particulares na Baixa/Chiado. Foi dura e exaustivamente debatido com moradores e comerciantes em várias sessões públicas (sei, participei), levando a algumas alterações do projeto inicial, e deveria ter sido aplicada a partir de junho de 2020.

Com o confinamento decretado em março, porém, a Câmara adiou a entrada em vigor da ZER. Foi, no meu entender, uma péssima decisão.

Uma vez que a ZER implicava várias obras – alargamento de passeios, colocação de traçados de elétricos, etc -, não teria existido melhor altura que o confinamento, com lojas e demais negócios fechados e quase nenhuma circulação automóvel ou pressão de estacionamento para além da dos moradores (que poderiam por exemplo usar, excepcionalmente a título gratuito e enquanto os trabalhos durassem, os lugares deixados livres nos parques da zona), para avançar com elas, com toda a calma. Seria também a altura ideal para uma habituação progressiva, sem choque, às novas regras, por parte de moradores, polícia e transportes públicos.

Perdeu-se a oportunidade. E com o resultado das eleições de domingo pode-se ter mesmo perdido tudo. Senão, leia-se o programa de Carlos MoedasÉ certo que proclama serem “as alterações climáticas e a degradação ambiental uma das maiores ameaças que o planeta e a humanidade enfrentam na atualidade”, e “as cidades geradoras de uma parte significativa desses impactos”; que “a resposta política ambiental de Lisboa requer uma ação urgente, transversal, concertada e assertiva” e é preciso tornar a “cidade sustentável”. Mais à frente, assegura-se que “Lisboa precisa de uma governação que saiba conduzir, com equilíbrio, a transição de um modelo de cidade baseado no carro e nos transportes, promovido nas últimas décadas, para um modelo de cidade baseado na proximidade.”

Ao arrepio do que é a tendência nas grandes cidades europeias e da ideia de sustentabilidade, propõe medidas de promoção da circulação automóvel. O slogan “restituir a rua aos lisboetas” significa na verdade, pasme-se, restituí-la aos carros dos lisboetas.

Toda esta conversa (que se prende com a famosa “cidade dos 15 minutos”, ou seja, a ideia de Moedas de que tudo o que as pessoas precisam na sua vida deve estar no máximo a 15 minutos de distância da morada – o que é muito interessante mas obviamente inconcretizável no espaço de um ou dois mandatos, se de todo) não se traduz, porém, em qualquer medida concreta de limitação de circulação e estacionamento. Pelo contrário: ao arrepio do que é a tendência nas grandes cidades europeias e da ideia de sustentabilidade, propõe medidas de promoção da circulação automóvel. O slogan “restituir a rua aos lisboetas” significa na verdade, pasme-se (é verificar, está na página 13), restituí-la aos carros dos lisboetas: quer que, para eles (presume-se que se referirá a quem mora em Lisboa), os 20 primeiros minutos de estacionamento sejam gratuitos em toda a cidade e paguem menos 50% em todos os parquímetros.

Também quer “redesenhar a rede de ciclovias” da cidade (recorde-se que na campanha garantiu que nelas tinham morrido 26 pessoas em 2019, o que é falso) e acabar com a da avenida Almirante Reis – a qual, lembre-se, fazia parte do plano da ZER. Dir-se-á que anuncia, por exemplo, passes grátis para jovens até aos 18, estudantes e maiores de 65. Mas de que serve isso se diz a toda a gente com carro “usem-no à vontade, ficou mais barato estacionar em qualquer lado”? É que tal medida não se limita a tornar mais atrativo o uso de carro; faz mais penoso o dos transportes públicos de superfície – a Carris – pois quanto mais carros houver a circular menos os transportes públicos são eficazes.

É possível, claro, que a ideia de se poder continuar a usar o transporte individual a bel-prazer e contar, em tese (porque obviamente não será possível – não há lugares para tal), com estacionamento barato à superfície no centro da cidade tenha agradado a uma parte do eleitorado de Moedas. É normal; custa, ao fim de décadas de incremento do paradigma do transporte individual e da ideia de que se pode levar o carro para todo o lado, aceitar que isso não pode continuar a ser possível.

Mas não pode – não há “cidade sustentável” ou sequer mundo sustentável assim, e sabemo-lo há décadas. Só falta usar esse saber para salvar o que é possível – coisa que andamos coletivamente, cidade, país e mundo, a adiar ad aeternum. Não é decerto com slogans vazios que lá vamos; é preciso coragem e capacidade de sacrifício por um bem maior.

A eleição de Moedas – ou, melhor dizendo, a derrota de Fernando Medina – deixa-nos muito mais longe dessa coragem. Malgrado trazer consigo a “aura de viajado” (que deveria impulsioná-lo para soluções como a da ZER, pelo conhecimento daquilo que se faz “lá fora”), o presidente eleito é um homem do lobby do popó. Ou não tivesse na sua lista para a Assembleia Municipal o indescritível Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal e fanático do tubo de escape. Se depender de Moedas e Barbosa, agora que vamos finalmente poder andar na rua sem as máscaras pandémicas teremos de trocá-las pelas antipoluição. Novos tão velhos tempos.


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Moedas num bolso do passado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/09/2021)

Daniel Oliveira

Quando Carlos Moedas concorreu, parecia que vinha ungido. A imagem de comissário europeu, e parece que fez um bom mandato, muito mais do que a sua passagem pelo governo de Passos Coelho, que só para quem não percebeu o que aconteceu ao país profundo naqueles anos é que é visto como um ativo político, dava-lhe todas as condições para uma boa campanha. Mas, da lista à campanha, tudo foi capturado pelo PSD de Lisboa. Uma estrutura local medíocre que conquistou, há quatro anos, uns miseráveis 11% (28 mil votos). São as mesmíssimas pessoas. Até Daniel Gonçalves, patriarca do clã Gonçalves que tinha sido afastado há quatro anos por decoro (é fazerem uma busca nas notícias de há quatro anos), regressou como candidato à Junta de Freguesia das Avenidas Novas.

A forma como este PSD capturou a lista e a campanha de alguém que ambicionava ser líder do partido exibe a maior fragilidade de Moedas: não é um líder. Toda a descoordenação que vemos na Câmara de Medina seria multiplicada por muito, caso vencesse. Nisso, o atual presidente apanhou-lhe bem o ponto fraco: diz sempre que sim a quem estiver à sua frente. É só mudar a plateia que muda o discurso.

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Perante esta característica, a campanha polarizada não podia ser mais desajustada. Moedas não polariza com ninguém. E quando o faz, sai-lhe mal. E se não polariza, era noutro campeonato que devia ter apostado: o da proposta, da sua boa imagem e de alguém com um estatuto acima de mero perseguidor de Medina. Moedas desceu para o patamar do PSD de Lisboa e de uma direita em crise, que julga que a violência retórica fará com que os eleitores que fazem ganhar eleições se sintonizem com o seu grau de indignação e revolta.

Moedas começou por escolher a corrupção como tema. Se não resulta contra Rui Moreira, diretamente acusado pela justiça e em risco de perda de mandato, como poderia resultar com Medina, que tem um ex-vereador como arguido? Se não resultou há quatro anos, com os mesmíssimos casos, porque resultaria agora? O pior é que Moedas nem escolheu Manuel Salgado como alvo, mas Inês Lobo, uma arquiteta conceituada que venceu um concurso público e que, com a sua candidatura, só perde a oportunidade de acompanhar o que já era seu.

Mas não foi nisto que Moedas foi capturado pelo velho e falido PSD de Lisboa. Em relação às ciclovias, agarrou-se à de Avenida Almirante Reis (um calcanhar de Aquiles de Medina), mas é incapaz de assumir o resto do projeto de tornar a capital totalmente ciclável. Mesmo sabendo que essa é a posição da maioria dos lisboetas. Ao seu lado, num dos dias mais importantes da campanha, tivemos Manuela Ferreira Leite a dizer isto: “Para que servem as ciclovias? Não são os velhos que andam de bicicleta, não são os pobres que andam de bicicleta. Os pobres vão ser atropelados pelas ciclovias, porque, como sabem, é um tipo de transporte que não faz barulho, que a pessoa tem de ir atenta e os velhos deixaram de poder andar atentos em Lisboa.” Isto foi dito numa capital europeia, em 2021.

Em vez do Carlos Moedas europeu, que conhece outras cidades e sabe que este é um futuro sem recuo, temos o Moedas que mantém Carlos Barbosa, presidente da ACP que se opôs a todas as perdas de espaço do carro na cidade, na Assembleia Municipal. Um Carlos Moedas que tem como uma das grandes propostas para a mobilidade reduzir o preço do estacionamento para os lisboetas. E um Carlos Moedas amarrado a um PSD local que sempre foi contra as ciclovias, só cedendo quando a vida provou que não tinham razão.

O passado também persegue Carlos Moedas. É verdade que quer distribuir passes gratuitos aos lisboetas com mais de 65 anos e menores. Mas o PSD foi contra a redução do preço dos passes. E governo de que fez parte acrescentou ao memorando, numa negociação com a troika em que Moedas participou pessoalmente, a concessão da Carris a privados. Sem a municipalização da empresa o que propõe era muitíssimo difícil, se não mesmo impossível.

Moedas podia fazer campanha contra a gentrificação da cidade. Alguém que trabalhou para uma grande imobiliária e no setor financeiro pode não ser a pessoa mais indicada – isto não tem de valer só para Ricardo Robles. Mas o seu problema é acima de tudo político: o governo que aprovou a lei das rendas de Assunção Cristas, que promoveu a desregulação do alojamento local e que bramou contra as “taxas e taxinhas” que obrigassem o turismo a contribuir para o seu impacto na cidade não teria grande autoridade para este discurso.

Restava o único caminho acertado, que Moedas até seguiu, mas não conseguiu segurar: a crítica ao fracasso da política de habitação de Medina. Só que, em vez de se basear no exemplo de tantas capitais europeias, algumas bem liberais do ponto de vista económico, que têm mercados públicos de arrendamento pujantes para a classe média, e apontar para o falhanço de Medina nesse objetivo, veio com a proposta de redução do IMT para jovens. Ainda por cima, escolheu com exemplo casas a 250 mil euros, não percebendo que a entrada que se exige é tal que fica evidente o IMT é o menor dos problemas de um jovem normal. Mas, acima de tudo, regressa ao erro de promover a compra, que se mostrou catastrófico para a mobilidade e para o endividamento do país e das famílias. Como em relação as bicicletas, o candidato dos “Novos Tempos” surge como um candidato do passado.

Carlos Moedas deixou fugir todos os temas relevantes para falar do medo que se vive em Lisboa ou da partidarização da Carris, assuntos para jornalistas e malta da campanha. Dizem zero aos lisboetas. Olhando para os resultados da concelhia de Lisboa nos últimos 14 anos, Moedas devia saber uma coisa: é para fazer tudo ao contrário do que eles acham. Mas se nem a eles se conseguiu impor, imaginem à máquina camarárias e aos interesses na cidade.

Carlos Moedas falha porque quiseram fazer dele o candidato que não é. Porque nem a uma estrutural partidária local em ruínas se conseguiu impor. E perante um passado em que a direita esteve sempre contra todas as mudanças modernizadoras, um Moedas com mundo e sem anticorpos deixou-se ofuscar pelas vistas curtas se quem vale menos do que ele. Moedas falha porque foi capturado. E se foi capturado tão cedo, capturado seria se chegasse a presidente.


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Moedas não consegue derrotar aquele que quer demitir?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/07/2021)

Daniel Oliveira

Seria de esperar que a oposição quisesse que Medina se recandidatasse. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.


O chamado “russiagate” continua nos jornais. E continuará. Não é por acaso, aliás, que ganhou novo fôlego no dia em que o presidente da Câmara de Lisboa apresentou a sua recandidatura. Quando alguns comentadores sublinham a existência de muitos escândalos neste momento, atribuindo-o à fragilidade do governo (o desgaste é evidente), estão a ser sonsos. Há muitos casos porque estamos em vésperas de eleições. É assim em todos os ciclos políticos. Neste caso, Fernando Medina é o principal alvo porque é o principal ativo do PS: é dele que depende uma vitória clara nas autárquicas. E porque, claro, se pôs a jeito.

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Seja qual for o ponto de vista, Fernando Medina tem uma responsabilidade política no que aconteceu. Havendo uma responsabilidade política, mas não direta ou criminal, só ela pode ser avaliada. Só o esclarecimento final dos pormenores podem dar a dimensão dessa responsabilidade. Confesso, no entanto, que fiquei um pouco espantado ao ver deputados da Assembleia da República a exigir a demissão do presidente da Câmara de Lisboa, a propor procedimentos à autarquia para averiguar a responsabilidade política do presidente, a ter o autarca numa comissão (que não é de inquérito) e a querem que o funcionário lá fosse, usurpando funções da Assembleia Municipal e dos vereadores da. Imaginem que os presidentes das câmaras de Faro, do Porto ou de Braga iam a Lisboa, ao Parlamento, e os deputados se atreviam a exigir demissões e a substituirem-se às funções de vereadores e deputados municipais. Lisboa não é menos autónoma do poder central do que qualquer outro concelho.

Compreende-se porque se transferiu a oposição a Fernando Medina dos Paços do Concelho para os Passos Perdidos. Porque quem tem esse papel em Lisboa não o consegue fazer. E porque a candidatura que juntou boa parte da direita não se tem conseguido afirmar. Com a certeza que os resultados no Porto serão uma derrota para todos os partidos (menos para o CDS, que se tornou “pendura” profissional), a vitória ou derrota nas autárquicas vai passar muito pelos resultados de Lisboa, para além do balanço nacional. E Carlos Moedas tem mostrado muito pouco talento para essa tarefa.

Se a ignorância de Medina face ao que se passava nos serviços se confirmar, a sua maior responsabilidade política é a desorganização e descoordenação. O problema de Carlos Moedas para ser eficaz na oposição é ter, por exemplo, duas campanhas no terreno – uma “positiva” e outra “negativa” – porque, segundo a sua candidatura, não conseguiram impedir o PSD local de fazer o que queria. Alguém que não consegue mandar na sua própria campanha conseguiria mandar numa estrutura das dimensões da Câmara Municipal de Lisboa? Teria dado por este procedimento? Teria agido? Moedas é mais firme que Medina? Acho que, intuitivamente, todos conhecemos as respostas a estas perguntas.

A comparação com a demissão Jorge Coelho por causa da queda da ponte Entre-os-Rios (onde, é bom recordar, morreram 59 pessoas) não faz grande sentido. Os ministros não são eleitos. Como tal, não é perante os eleitores que respondem. É perante primeiro-ministro. E ele responde perante o parlamento. O Presidente da Câmara é eleito – é, seja qual for a maioria existente, o primeiro da lista mais votada. Em caso de crime, responde perante os tribunais. Em caso de responsabilidade política, só pode responder perante os que o elegeram. Isso não os torna inamovíveis. Mas torna as consequências das suas demissões diferentes das de um ministro.

Uma demissão a três meses das eleições não tem qualquer significado. Se estivéssemos a meio do mandato até se poderia exigir, perante um acontecimento grave, uma clarificação política. Agora não se está a exigir nada de concreto. A não ser, claro, que a demissão implicasse a sua não recandidatura. A perda de mandato e interdição de candidatura está estipulada na lei e só pode ser decidida por um tribunal. Isso não está, nem de perto, aqui em causa. Quem exige que Medina não se recandidate por causa deste caso apenas quer tirar aos eleitores o poder democrático de avaliar as suas responsabilidades políticas. E essas, ao contrário das criminais, só eles podem avaliar.

Perante este caso, seria de esperar que a oposição quisesse, pelo contrário, que Fernando Medina se recandidatasse. Se o caso tem a gravidade política que justifica o seu afastamento, ele vai a votos fragilizado, o que facilita a vida aos candidatos da oposição. Nada pode ser mais claro na responsabilização política do que uma derrota eleitoral. Porque não fazem esta análise? Porque a única candidatura que o poderia vencer – a que junta o PSD, o CDS e mais uns pequenos partidos – sabe que tem baixíssimas probabilidades de sucesso. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.

Este caso, conjugado com outras fragilidades do mandato de Fernando Medina que considero estruturalmente mais relevantes, seria mais do que suficiente para ele temer a sua reeleição. Por agora, não o teme. E o PSD sabe que ele tem razão para não o temer. Porque o próprio PSD não consegue apresentar uma candidatura que leve os eleitores a mudar o seu voto e com isso responsabilizar politicamente Medina por este ou outros falhanços. E tentam na secretaria o que julgam que falhará nas urnas.

Ou então, sabem que a demissão de Medina seria um absurdo e apenas querem manter o tema na agenda para o desgastar. É legitimo, mas já tem pouco a ver com os valores que estão em debate neste caso. Se tivesse, a exigência de demissão teria de incluir António Costa, que também foi presidente da Câmara de Lisboa quando estes procedimentos aconteciam. Só que as próximas eleições não são legislativas, são autárquicas.


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