Arquivos mensais: Outubro 2017

Semanada

(In Blog O Jumento, 15/10/2017)
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O país festejou a acusação a Sócrates, uns porque tiveram matéria para o pendurar mais uma vez, outros porque começavam a ter dúvidas da competência do MP. Mas há os que deverão estar tristes; acabaram-se os segredos da vida pessoal de um ex-primeiro-ministro, resta-nos a esperança de que sejam abertos mais processos.
Há uns anos atrás soube-se de pintinhas em pirilaus, agora das férias, namoradas e ex-esposas de Sócrates, mas há muito por saber. Pagava para que o Marques Mendes tivesse um processo para que o CM nos contasse como é que ele dá uma em pé. Delirava ver o Sol, até mesmo o seu diretor a escrever um livro sobre as se Assunção Cristas compra na Intimissimi ou se ainda recorre ao enxoval do casamento e usa lingerie com rendas de bilros.
A propósito do OE para 2017 Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se preocupado com o eleitoralismo em 2019, o que nos leva a questionar se na próxima comunicação na noite de Natal vai falar das prendas no sapatinho deste ano ou das desgraças de 2019. Talvez Marcelo Rebelo de Sousa não tenha reparado, mas todos os orçamentos são eleitoralistas, se os governos forem honestos e a realidade o permitir, cumprem o que previram nos programas eleitorais adotando medidas orçamentais ao longo da legislatura. Se a Geringonça concluir em 2019 as medidas previstas no acordo e no programa eleitoral do PS faz o que prometeu aos eleitores. Aliás, a Geringonça não estará apenas a cumprir as suas promessas: muito do que Marcelo designa por eleitoralismo estava previsto no programa do PAF para 2019!
A propósito do incêndio de Pedrógão Grande Marcelo falou de “responsabilidade funcional”. Embora não tenha explicado o que é essa coisa de responsabilidade funcional, isto é, o que significa ter responsabilidade porque quem tem funções está vários degraus abaixo na hierarquia, parece que sugere que a ministra seja responsabilizada. Abaixo da ministra há tantos degraus hierárquicos como os que existem entre o comandante supremo das forças armadas e o comandante da base de Tancos. Será que no caso de Tancos também serão assumidas as responsabilidades funcionais?
O país teve dois momentos de grande felicidade nesta semana, dignos de se cantar o hino com grande exaltação nacionalista, desta vez a seleção conseguiu ganhar à Suíça e como se isso não bastasse, até o país tremeu com esse enorme orgasmo nacional que foi o anúncio pelo próprio da candidatura de Pedro Santana Lopes, um homem que todos conhecemos e podemos certificar que não é gay ou coisa parecida. Consta que as fábricas de incubadoras estão a adotar controlos de qualidade mais exigentes enquanto as fábricas de talheres estão a aumentar o stock de facas pois prevê-se um aumento significativo da procura.

QUO VADIS, PEDRO?

(José Gabriel, in Facebook, 15/10/2017)

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Pedro, Pedro, que descuido é este em que vives? Deu-te a Providência – pela mão do outro Pedro e, depois, do António – uma ocupação – um emprego, vá – na qual, além das pingues recompensas, poderias ficar quietinho, de teus anos colhendo doce fruito, fazendo o teu número de “senador” – como diz a malta dos tablóides -, botando inocentes e banais sentenças e vais tu, sem resistir ao apelo do sarilho, mergulhas num jogo em que, permite que to lembre, perdeste sempre. Eu sei, eu sei, viste o Rio e não resistes ao mergulho. Fazes mal. Nota que foste abençoado com um nome que contém em si a tua actual profissão. Santa…são as primeiras sílabas do teu nome. Santa, é a Casa da Misericórdia que governavas – não muito bem, mas enfim…-, como se para tal fosses predestinado.

Pensas agora que te candidatas ao teu partido porque és o desejado. Não percebeste; és desejado, mas no lugar onde estás, onde não te metes em política, coisa para que não tens jeito nenhum mas parece a única que queres fazer.

Foste o único 1º ministro, que me lembre, que, liderando uma maioria parlamentar, conseguiu ser demitido pelo PR – e os efeitos colaterais deste facto ainda hoje se fazem sentir entre o teu povo.

Por um lado, compreendo-te: olhas para o Rio e sentes que, perante aquele deprimente deserto de ideias, aquela pequenez intelectual, a vitória é fácil. Mas é uma vitória de Pirro, por isso sai-te cara – a ti e aos outros. E repara: no trono da Santa Casa e nos diálogos gelatinosos com o Vitorino ainda vais disfarçando e há até quem te leve a sério.

O teu confronto com Rio vai tornar evidente a todos o que já é claro para muitos: não tens grande coisa na cabeça. Será deserto contra deserto. E não é só a ligeireza que te faz declarar a beleza de concertos Chopin que nunca existiram: é a incapacidade de assumir a tua ignorância disfarçando-a, sempre, com a segurança de quem pensa que todos os outros são uns imbecis. 

Pedro, Pedro, quo vadis?

OE/2018: para acabar de vez com essa conversa da austeridade de esquerda 

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 13/10/2017)

nicolau

 

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018 reforça os sinais dos dois anteriores orçamentos: reposição de salários e pensões, bem como dos apoios sociais cortados durante o período 2011-2015; continuação do desagravamento fiscal; mas, ao mesmo tempo, mantém a redução do défice orçamental e aponta para uma significativa diminuição da dívida pública em percentagem do PIB. É muito difícil dizer, depois disto que; 1) não havia alternativa à política da troika e do Governo PSD/CDS; 2) que esta é uma austeridade de esquerda. Este orçamento é expansionista.

O OE/2018 é claramente mais favorável ao trabalho que ao capital; preocupa-se bem mais com os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, as famílias, do que com as empresas; vai buscar dinheiro a bens importados (nomeadamente o setor automóvel) e a produtos alimentares que podem ser prejudiciais à saúde; onera o recurso ao crédito para consumo; mantém a taxa de energia sobre Galp, REN e EDP; as contribuições extraordinárias da banca, energia e farmacêuticas mantém-se; aumenta a derrama para empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros (medida ainda não confirmada no momento em que escrevo); contempla um aumento extra de seis a dez euros para os pensionistas; continua a repor os valores do Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e o abono de família; desaparece o corte de 10% que se aplicava ao subsídio de desemprego ao fim de seis meses; os cortes no valor das horas extraordinárias dos trabalhadores da administração pública acabam; e as progressões nas carreiras serão totalmente descongeladas em 2018 e 2019.

Ora como é possível fazer tudo isto e mesmo assim apontar para um défice orçamental de 1% em 2018 e uma redução da dívida pública para 123,5% do PIB contra os 126,7% do final deste ano?

O segredo está obviamente num crescimento muito mais forte do que aquele que tinha sido estimado inicialmente pelo Governo e por todas as organizações nacionais e internacionais. E essa é a chave que dá a folga orçamental (da ordem dos mil milhões, a que se juntam a descida dos juros da dívida e os dividendos do Banco de Portugal) para fazer uma política orçamental muito mais justa do ponto de vista social, cumprindo ao mesmo tempo todos os critérios exigidos pela Comissão Europeia e dando sinais claros aos mercados e às agências de rating de que a economia portuguesa está a evoluir no bom sentido.

Foi isto que a receita da troika e do PSD/CDS nunca quis ver: que só com maior crescimento era possível o país sair do buraco em que tinha caído. E quando ao mesmo tempo se deprimia brutalmente a procura interna e a capacidade creditícia da banca que operava no mercado nacional, o resultado só podia ser uma recessão prolongada, que durou três anos e encolheu a riqueza produzida no país em mais de 7%, levando à emigração de meio milhão de pessoas e fazendo disparar a taxa de desemprego até aos 17%.

É claro que a economia portuguesa está, como todas as outras, muito dependente da conjuntura externa e, em particular, do que se passa na União Europeia. As fragilidades são óbvias, não foram superadas de um dia para o outro e um forte abanão externo pode colocar tudo em causa. Percebe-se que este orçamento visa garantir a continuação do apoio parlamentar do BE e PCP à atual solução governativa e que a manta não deve ser esticada ao ponto de, em caso de ventos externos adversos, ser impossível arrepiar caminho e manter o barco equilibrado. Por isso, é necessário não descurar o apoio ao investimento, seja nacional ou estrangeiro, bem como aos milhares de pequenas e médias empresas que constituem o tecido produtivo nacional. Sobre isto, o OE/2018 é razoavelmente omisso. E esse é um flanco que não pode ser descurado. Porque sem investimento, não há emprego nem criação de riqueza para distribuir.

Em qualquer caso, continuar a descer o défice e, pelo segundo ano consecutivo, reduzir a dívida pública é um sinal fundamental que Portugal passa para os mercados e que será inevitavelmente reconhecido pelas agências de rating e pelos investidores. E essa mensagem é decisiva para o futuro do país.