Arquivos mensais: Março 2017

Complacência crónica

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 09/03/2017)

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      Sandro Mendonça

O monstro era a banca. Os anos da troika concentraram-se no alvo errado. A origem da insustentabilidade não era o endividado público: era o endividador privado. O Banco de Portugal (BdP) falhou gravemente na análise e na acção. Violou o seu mandato: não velou pela “estabilidade do sistema financeiro nacional” (Lei Orgânica, Capítulo IV, Secção I, art. 12º).

O auto-proclamado supervisor-mor da banca portuguesa numa entrevista ao jornal Público afogueia-se pela sobrevivência. Mas fora do banco e dentro do Banco o governador está em perda, como o importante documentário “Assalto ao Castelo” demonstra. O governador perdeu o grande activo do qual tudo depende no mundo da finança: a credibilidade. Repita-se: fora e dentro da estrutura.

Não é uma campanha, é a condenação de uma conduta. Numa instituição destas não é a pessoa que está em causa, é a acumulação de desvios em relação a um compromisso. Ao não auto-remover-se o auto-intitulado guardião da banca não está a “salvaguardar a independência”, está só agarrado ao lugar. Pior: as regras protegem este tipo de interesse próprio. Portanto, o problema não é só governador: é a inimputabilidade da governança do Banco e do sistema europeu de bancos centrais (SEBC).

Mas independência em relação a quem? Da lei constata-se que o BdP dispõe de “garantias de independência estabelecidas nas disposições dos tratados que regem a UE”, leia-se: garantias de independência face aos órgãos de soberania do Estado português (artigo 6º da mesma lei). Mas não há, nem nunca houve, nem aqui nem no SEBC, garantias de independência face ao poder económico. E é aí que está o verdadeiro poder (ainda por cima não democrático) nos dias que correm.

Independência é a sua T.I.A.! Para se ter independência real é preciso uma verdadeira “T.I.A.”: transparência, integridade e autêntica autonomia. Isto é, informação transparente completa dos percursos e interesses dos administradores (o sítio electrónico do BdP deixa muita a desejar quanto a isto, contraste-se por exemplo o CV do governador no sítio do BdP com aquele outro da própria wikipedia que correctamente enfatiza muito mais o seu perfil marcadamente de banca comercial), ausência de conflito de interesses (como é possível isto?! os administradores devem zelar pelo interesses público, não pelos lucros dos bancos onde investem!) e autêntica autonomia (alguém já perguntou aos banqueiros como eram as reuniões entre o BdP e os grandes chefes da banca portuguesa antes de Salgado cair em desgraça?! … Salgado agia e falava como o Decano, alguém mais sénior que o próprio responsável do BdP … a minha fonte é insuspeita, foi um desses mesmos outros banqueiros que me disse, testemunha directa e surpreendida por alguém se projectar “Dono Daquilo Tudo” tão às claras e tão à frente de todos os pares).

O cancro disto tudo tem sido a complacência crónica. O problema não é de agora. Constâncio transformou o BdP num centro de estudos esotéricos. E, enquanto encolhia os ombros perante as primeiras fraudes da moderna banca portuguesa, até eu tive oportunidade de o dizer abertamente numa crónica do Público em 2009: “a maior falência do sistema financeiro português é a do Banco de Portugal”. Hoje em dia o problema continua. Por exemplo: por que razão o supervisor contaminou o seu perímetro com esse político recém-saído do governo Passos-Portas, um Sérgio Monteiro pago a peso de ouro, e agora continua renovar a sua ligação já a pensar no “pós-venda”?! Mas afinal que portas giratórias são estas?! Algo está mesmo podre nisto tudo. E não é só dentro, é fora do BdP também. O primeiro Conselho Consultivo estruturalmente plural de sempre foi logo criticado por Marques Mendes (sim, o demiurgo dos vistos dourados!), e isso é evidência que o “establishment” não quer reformar o BdP! E o inefável e financeiramente anafado Catroga da EDP aparecer a defender o status quo mostra bem o desconforto de sectores que têm vivido à sombra das complacências. É preciso cortar com as complacências. Rasguem-se estas redes de interesse cruzado, estas teias de aranha. Tal como Carlos Costa caducaram, e não se aperceberam disso.

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DUAS NOTAS FINAIS SOBRE OUTROS TEMAS:

Incorrectamente Político. Um académico ser impedido de falar numa faculdade é algo insuportável. E o caso Jaime Nogueira Pinto tem de ser esclarecido. Mas mesmo sem sabermos todos os detalhes (que se vão desdobrando, e os detalhes importam) deve ser dito que o obscurantismo, seja lá qual for a sua cor, é sempre isso mesmo: obscuro. O pseudo-higienismo moralista de certas falanges esquerdizadoras serve bem as causas contrárias: esconde a sua falta de debate e atiça precisamente o que diz combater. O pior é misturar-se tudo: tudo é ideologia e teleologia, até na universidade e na ciência. E assim se usa a academia para se fazer política em vez de reflexão crítica. Mas ai dos outros que tentem também praticar ideologia! Eis que depois se lançam estupida e contraproducentemente vetos por sobre um espaço que deveria ser de liberdade e debate racional. Um espaço de liberdade também onde pessoas como eu próprio sabiam que se podia contar quando enfrentámos as cargas da polícia de choque do governo do “Catedrático” Cavaco no início da década de 1990. Era o que faltava agora, aparecerem polícias do pensamento dentro da própria universidade. Se é para se debater, que se debata. Mas debatam-se interpretações e dados.

Uma joia desprezada. Maria Archer. Desculpe, Maria quê?! Maria Archer! Grande, corajosa e arrebatada intelectual portuguesa do século 20. A revista Visão está promover uma bela linha de livros (“ler faz bem”) com a sua revista. Mas no último livro lançado (na semana passada) eis uma argolada: esqueceu-se de uma coisa. A tradutora e anotadora do livro “Cândido ou o Optimismo” de Voltaire tem nome, Maria Archer. O trabalho foi completado em 1937, há precisamente 80 anos. A Visão não destacou isso em lado nenhum da sua promoção, talvez não tivesse reparado que esta é possivelmente “A” grande tradução do livro e as notas que contem são preciosíssimas. E assim é. Mais um contributo de uma mulher que é diluído na corrente dos tempos. Ontem foi 8 de Março. Dia da mulher. Para quê?

Eu paguei o bilhete

(In Blog O Jumento, 09/03/2017)
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Há nove anos que vivo em regime de austeridade, desde o primeiro corte de 10% do vencimento decidido ainda pelo governo de Sócrates que perdi o direito a pensar no futuro. Fui vítima das experiências idiotas de um iletrado que a coberto de uma experiência de política económica me cortou mais de 25% do rendimento, como o corte de 10% do vencimento era pouco, aumentaram o horário de trabalho em mais de 14% sem qualquer contrapartida, aumentaram os descontos para tudo e mais alguma coisa, recorreram a todos os truques para eu ser vítima de uma desvalorização fiscal na ordem dos 30%.
Dez anos são quase uma quarta parte da nossa vida profissional, um quarto da nossa vida em que deixámos de ter direitos, em que a Constituição só servia para defender os direitos pessoais ou comerciais de alguns, já que os meus foram ignorados por Cavaco Silva, um homem que percebia mais de negócios de acções do BPN dos que dos direitos constitucionais dos cidadãos que em má hora o elegeram.
Hoje todos sabemos que tudo isto apenas serviu para tentar salvar banqueiros corruptos e corruptores, para promover economistas ambiciosos, para testar novas políticas económicas. Falhada a experiência o país vai recuperando do trauma. Feitas as contas ao que perdi e ao que me foi extorquido estamos falando de muitas dezenas de milhares de euros.
Isto significa que já paguei um bilhete bem caro para o espectáculo, refiro-me ao espectáculo da verdade. Tenho direito a saber tudo o que se passou no BES, não apenas em nome da cidadania mas também do que me foi tirado, dos muitos que foram forçados a emigrar, dos que morreram abandonados nas portas das urgências.
Em nome da salvação do sistema financeiro fui roubado, tiraram-me direitos, sujeitaram-me a experiências económicas. Agora que tudo falhou querem que fique na ignorância em nome da estabilidade do mesmo sistema financeiro. Não é aceitável, os cidadãos não servem apenas para serem sacrificados sem saberem em nome de que beneficiados. Paguei bilhete para saber tudo sobre os causadores de todo este sacrifício, seja o Carlos Costa, o Paulo Núncio ou o Ricardo Salgado.

Um ano de presidência: one man show

(Por Estátua de Sal, 09/03/2017)

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Declaração de interesses: não votei em Marcelo. Mas o paradoxo é que, provavelmente, como muitos que nele não votaram, me sinto hoje muito mais confortável com o seu primeiro ano de exercício do que a maioria dos que nele votaram.

A direita anda amuada com Marcelo. Esperava um presidente conspirador, uma versão mais refinada – e por isso mais perigosa -, da mão atrás do arbusto,  um fazedor de cenários políticos,  e saiu-lhe um presidente colaborante com o governo, prezando a estabilidade acima de tudo. Esperava um presidente que lhe desse boleia para o regresso à governação conseguida à custa do regresso do diabo e das sete pragas do Egipto nos cornos do mafarrico, e saiu-lhe um presidente que diz e defende que tudo o que for bom para o país terá a sua benção mesmo que seja a esquerda a consegui-lo.

E o país está com Marcelo. Quer com o actor-Marcelo, quer com a narrativa-Marcelo, quer com o estilo-Marcelo. A popularidade do Presidente atinge níveis quase estratosféricos. O estilo não é tudo mas ajuda muito. Marcelo encarna várias simbioses de quase impensável casamento que só ele mesmo conseguiria alcançar. E aí, o mérito é só dele e das suas qualidades pessoais. Ser a esquerda da direita, ou a direita da esquerda se preferirem, não é para qualquer um. Ser um republicano-monárquico ou um monárquico-republicano muito menos. Mas Marcelo tem conseguido, até ao momento, desatar esses nós e juntar essas dicotomias e oposições.

Tal popularidade tem assentado em dois eixos cruciais. Em primeiro lugar Marcelo não tem tido que gerir grandes conflitos políticos, por uma simples razão: é perito em evitar que os conflitos surjam, segue uma estratégia de medicina preventiva, de forma a não ter que os arbitrar. Como se sabe, os árbitros são sempre os maus da fita, sobretudo para aqueles a quem na agradam as suas decisões. E Marcelo, acima de tudo, quer ser sempre o bom da fita, qual xerife justiceiro e imparcial. Qual presidente-rei não quer ser considerado pelos seus súbditos por ser temido mas antes por ser amado.

Nessa senda, o segundo eixo tem assentado na dessacralização da função presidencial. O Presidente não está, altaneiro e distante, no alto do seu castelo a reinar. Está sempre no meio do seu povo. Tanto recebe banqueiros como almoça com os sem-abrigo. Tanto bebe sumos de laranja no bar do liceu que frequentou quando jovem (ver foto acima), como usa com todo o à-vontade os talheres de prata nos almoços de Estado com as personalidades estrangeiras que nos visitam. Mas, mais que  esta dualidade,  a causa maior para a popularidade de Marcelo, é ele interpretar tal dualidade de forma genuína e não forçada. Se não fosse genuína, mais tarde ou mais cedo iriam surgir gaffes de desempenho que o povo não perdoaria e a queda do pedestal seria inevitável. Mas não. Antevejo que Marcelo não irá cair tão cedo, e talvez nunca chegue mesmo a cair, optando eventualmente pelo cúmulo da glória que seria sair de cena pelo seu próprio pé, não se recandidatando. Ele é one man show, uma espécie de artista que sem orquestra ou acompanhamento enche só por si o palco, sem desiludir o público.

Como disse acima, a direita anda amuada com Marcelo. E boa parte da esquerda ainda está de pé atrás com o presidente e dele desconfia. Como diz o ditado, quando a esmola é demais o pobre desconfia. Mas, digo eu, em boa medida não tem razão para desconfiar. Por um simples motivo: Marcelo não tem alternativa senão apoiar António Costa e ajudá-lo a levar a nau da Geringonça a bom porto. Para o não fazer teria que ter à direita do espectro político outros personagens, outras práticas e outras agendas políticas. Mas o que se vislumbra à direita é um grupelho de imbecis a lamber ainda as feridas do seu inesperado afastamento da governação. Sem ideias, sem postura ética, sem qualquer desígnio estratégico para o país a não ser a satisfação de interesses pessoais e de grupos restritos. São demasiado cábulas e maus alunos para passarem no exame do Marcelo-professor que, ao que consta nunca deu notas aos estudantes de acordo com a sua cor política, nem para outorgar benefícios indevidos, nem para discriminar por prejuízos injustificados. É por isso que, nesse aspecto, custa menos a Marcelo aceitar as contribuições para a governação do PCP e do BE, desde que vinda de gente competente – uma espécie de estudantes aplicados -, do que do PSD actual onde ciranda uma manada de incompetentes – ou seja um grupo exemplar de alunos relapsos.

Não quero dizer com isto que Marcelo tenha denegado a sua matriz política identitária original. Essa matriz persiste e materializa-se na defesa de três pilares fundamentais que são as suas linhas, não direi totalmente vermelhas, mas pelo menos cor de rosa choque: a Nato, a União Europeia, e o Euro. Mas como tais linhas são da ordem da macropolítica e da e temática da inserção do país na geopolítica europeia e mundial e não do foro da política interna corrente; mas como o PS não se propõe, para já ultrapassá-las ou sequer discuti-las – ainda que vá manifestando aqui e ali algum incómodo com tais temas -, a Geringonça, enquanto for este o cenário, terá a benção sincera de Marcelo.

Porque não é uma política de maior equidade na distribuição do rendimento, reposição de salários e pensões, que pode causar engulhos ao Marcelo-cristão praticante, longe disso. Ele que tanto elogia o Papa Francisco, voz que tem colocado grande ênfase na sua pregação nos temas da desigualdade. Logo, neste aspecto, Marcelo tem razão já que está à esquerda da direita, pelo menos da direita fundamentalista e neoliberal que temos a dominar o PSD e o CDS.

Mas se a bandeira da luta contra a desigualdade passar por discutir as causas que a originam (a organização económica capitalista, as assimetrias entre os países europeus da periferia e os do centro, potenciadas por uma integração económica imperfeita e por uma moeda única que é o seu veículo), nesse caso Marcelo já não consegue ir tão longe, e os limites ideológicos da sua formação de homem do sistema, vem ao de cima e aí passa a ser, como bem disse o próprio, a direita da esquerda.

Portugal, como nação antiga que é, talvez tenha uma sagacidade colectiva que só é apanágio das velhas estirpes. E por isso talvez tenha produzido e escolhido o tipo e o estilo de presidente que mais se adequa ao actual momento político, quer em tempos do cenário interno quer em termos do palco mundial. Um pequeno país, num mar infestado de tubarões, só unido e com uma liderança que empolgue e potencie o que têm de melhor pode subsistir e sobreviver. E nessa missão Marcelo, até ver, não tem desiludido.