Arquivos mensais: Fevereiro 2017

O Anjo da pornografia

(António Guerreiro, in Público, 04/02/2017)

Autor

   António Guerreiro

O livro do escritor até tinha um certificado que lhe garantia as virtudes e o louvava por bom comportamento, mas as mães do Pedro Nunes, argutas, descobriam nele pecados irreparáveis.

Sempre que sobe aos palcos erguidos para as paradas do louvor e da glória da literatura e de quem a escreve, Valter Hugo Mãe distingue-se da maior parte dos seus pares e é recompensado por isso: desce com as suas asas imensas ao vasto espaço do Reino, espalhando a esperança numa Jerusalém Celeste; fala como um mensageiro e guardião do Verbo; conforta quem sofre de solidão espiritual; administra o bem, a beleza e o conforto aos desvalidos. E sempre entendeu estas tarefas como uma missão própria do escritor. Ele ganhou por isso a imagem de Anjo – o Anjo da literatura, às vezes comediante e agora mártir. Imaginamo-lo a escutar a exortação do Apocalipse apócrifo de Paulo: “Porque havemos de ficar com os pecadores?”. E a responder, pensando em Caxinas, de onde veio para o mundo: “Com os pecadores, às vezes; com os pescadores, sempre”. Abstenham-se os leitores maliciosos de pensar que ele faz alusão a uma antiga e inspiradora aliança entre pecadores e pescadores. Tal hipótese – de perdição ou salvação, quem quiser que decida – faria de Caxinas uma representação abreviada da enorme, intacta e eterna Sodoma.

Descendo da hierarquia angelical, constituída por anjos, arcanjos, querubins e serafins, Valter Hugo Mãe parecia um desses mensageiros celestes “que aproximam Deus de nós”, como disse o poeta de um outro mar, Umberto Saba. De repente, porém, desfizeram-se as aparências e o anjo revelou a sua face de demónio. A proeza de ver um escritor libertino travestido em Condessa de Ségur não se deveu aos críticos e jornalistas, gente tão dada à angelologia que jamais poderia suspeitar do Valter e do seu daimon. Deveu-se às mães do Pedro Nunes (por extenso: as mães dos alunos da Escola Secundária Pedro Nunes), essas sim, as maiores exegetas de O Nosso Reino, o livro do Anjo agora caído, aprovado pela Eclésia decisora das virtudes literárias e morais que a Escola deve cultivar. É aliás para cumprir o mandamento da moral sem mácula e do angelismo sem demónio que a Eclésia deu também a sua unção a O Meu Livro das Finanças, do admirável cónego e economista César das Neves, professor numa universidade cujo vice-reitor é um padre a quem está prometido: hoje és poeta, amanhã serás papa. Por causa do alvo apelido, o professor e doutrinador das Neves foi cunhado por gente sem gosto nem educação como “abominável”.

Ao descobrirem no Anjo o Demónio, ao lerem num livro cheio de ecos bíblicos a ignóbil literatura fescenina, ao verificarem que o Anjo tinha sexo, as Mães do Pedro Nunes propiciaram, sem querer, um lugar mais justo a este falso membro da hierarquia celeste, até então encarregado de ofícios administrativos e burocracias, como cabe a todos os anjos, segundo dizem os estudiosos da genealogia teológica da máquina governamental e da economia. Gritam indignadas as mães do Pedro Nunes, algumas com marcadores de tinta na mão para rasurarem O Nosso Reino: há algo no Valter – Hugo, por analogia, e Mãe por antífrase – que não é nada canónico, não é possível vê-lo como guardião e executor das ordens de Deus. E o Valter, soltando risos demoníacos: “Oh Mães do Pedro Nunes, julgavam que eu era pasto para a vossa angelologia? Queriam-me escritor para entreter a beatitude contemplativa que prescreveis aos vossos filhos? Pensam que as Caxinas é uma travessa da Lapa? Tomem lá pornografia!”. E a seguir começa a recitar-lhes The Necessary Angel do Wallace Stevens: “I am the angel of reality/ Seen for a moment standing in the door”. O Valter, que leu Breton e Alain Robbe-Grillet, sabe muito bem uma coisa que as Mães do Pedro Nunes nunca saberão: que a pornografia é o erotismo dos outros.

Justiça à portuguesa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/02/2017)

AUTOR

                              Miguel Sousa Tavares

1 Gonçalo Amaral, o inspector da PJ a quem coube a investigação do ‘Caso Maddie’, finda a investigação sem conclusões algumas resolveu escrever um livro para defender a tese que não havia conseguido provar durante a investigação: os pais teriam assassinado a filha. O livro (que, sintomaticamente, abre com uma mentira circunstancial), sustenta desde o início a tese do brilhante investigador, inspirada no ‘Caso Joana Cipriano’ — com a enorme diferença de que aqui não foi possível torturar a mãe para obter dela uma confissão que, vergonhosamente, o tribunal então aceitou como prova. Pouco lhe importou: o sr. Amaral transformou o seu fiasco profissional, a sua tese jamais demonstrada, em verdade oficial e disso fez uma oportunidade de negócio. Assim acusados de matar a filha, os McCanns interpuseram contra Gonçalo Amaral uma acção de difamação — que ganharam em primeira instância, perderam na Relação e acabam de perder definitivamente no Supremo. É a liberdade de imprensa, dizem os conselheiros: a liberdade de, sem provas algumas e levianamente, acusar alguém de ter morto a própria filha.

2 O dr. António Ventinhas, magistrado do Ministério Público e presidente do respectivo sindicato, comentando as críticas de José Sócrates ao desempenho do MP no processo em que é arguido, resolveu dizer que o “responsável pela existência deste processo é José Sócrates, porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido”. Mas acrescentou ainda: “Os portugueses têm de decidir se preferem perseguir políticos corruptos, acreditar nos polícias ou nos ladrões, em quem investiga ou nos corruptos”. Como não havia forma de ignorar que o dr. Ventinhas, no mínimo, tinha ostensivamente desprezado o princípio da presunção de inocência de que goza qualquer arguido até condenação definitiva, lá se abriram dois processos: um, disciplinar, e outro, a pedido do próprio José Sócrates, criminal. O primeiro, a cargo do Conselho Superior do Ministério Público, terminou com a inevitável absolvição do seu par, com o fundamento de que as suas declarações tinham sido proferidas “num contexto de tensão verbal muito excessiva”. O segundo, terminou com um despacho de não-pronúncia da Relação de Lisboa, com o fundamento de que embora as declarações parecessem integrar o crime de difamação, faltou à queixa de José Sócrates fazer prova de que o dr. Ventinhas tinha consciência da ilicitude delas. Ou seja, e traduzindo: mesmo sendo o difamador um magistrado do MP, a quem cabe a tutela da acção penal, é ao difamado que cabe fazer prova de que aquele magistrado tinha consciência da ilicitude das suas declarações, não sendo pois um absoluto ignorante em matéria criminal. Assim, e uma vez que todos somos iguais perante a lei, está aqui criada jurisprudência que vai revolucionar o julgamento deste tipo de crimes: a partir de agora, a qualquer difamador basta-lhe invocar ou “o contexto de tensão verbal muito expressiva” ou a ausência de prova por parte do difamado de que o difamador tinha “consciência da ilicitude” do que disse. Ficámos esclarecidos e vale para todos. Suponho.

3 A propósito da súbita aparição de Hélder Bataglia como anjo salvador da ‘Operação Marquês’, houve quem se perguntasse por que razão a “delação premiada”, ao estilo brasileiro, não tem cabimento no Direito Processual português. A resposta a essa pergunta ingénua passa por dois esclarecimentos prévios. Primeiro, a “delação premiada”, meio de prova essencial no ‘Lava-Jato’ brasileiro, não consiste numa simples denúncia individual: exige idênticas e coincidentes denúncias de outras fontes, não dispensa meios complementares de prova do que foi denunciado e tem de ser validada pelo Supremo Tribunal Federal — que leva em conta o contexto e o conteúdo das denúncias. Segundo, mesmo sem cabimento legal no direito português, aquilo que aconteceu com o sr. Bataglia foi exactamente o mesmo, mas sem as respectivas salvaguardas: ele entrou no DGIC com um mandado de captura internacional e saiu como inocente de todas as suspeitas — sobre as quais não foi sequer ouvido. Ou seja, foi um delator mais do que premiado.

Mas o exemplo do sr. Bataglia é, em si mesmo, a demonstração eloquente da razão pela qual o instrumento da delação premiada dá muito que pensar a quem ainda se atreve a defender um Estado de direito, onde os fins não justificam todos os meios. Vejamos.

O exemplo do sr. Bataglia é a demonstração eloquente da razão pela qual o instrumento da delação premiada dá muito que pensar a quem ainda se atreve a defender um Estado de direito onde os fins não justificam todos os meios

A figura do delator ou do arrependido (que pode ter efeitos condenatórios diversos) é sempre, do ponto de vista do envolvido, uma coisa moralmente abjecta. Mas pode ser eficaz do ponto de vista processual, deixando porém um mal-estar incontornável ao nível das questões morais que coloca: também a tortura pode ser processualmente útil e nem por isso é aceitável, digo eu.

Tal como com a tortura, o primeiro problema que a delacção coloca é saber se aquilo que é confessado é verdadeiro ou é apenas o que o delator confessa para se livrar da tortura ou para se livrar da pena: se ele diz a verdade ou se diz aquilo que a acusação quer ouvir. No caso do sr. Bataglia, homem de negócios à escala planetária, o facto de não poder sair de Angola sob pena de ser preso em qualquer outro país, era, de facto, uma espécie de prisão domiciliária territorial. Ele negociou isso com o dr. Rosário Teixeira: entrou como foragido da justiça, suspeito de vários crimes que, confirmados, lhe dariam anos de prisão aqui, e saiu como homem livre. A mim parece-me evidente que o acordo que fez não foi simplesmente para vir prestar declarações, mas para vir dizer aos autos aquilo que o dr. Rosário Teixeira queria que ele dissesse. Esse é o preço que se paga com a delação premiada: nunca se sabe se o delator disse a verdade verdadeira ou a verdade conveniente.

O outro preço é igualmente insustentável, do ponto de vista da justiça: seleccionando os arguidos escolhidos para delatarem e negociando a contrapartida com eles, a acusação faz um julgamento prévio, fora do tribunal e em obediência apenas aos fins que pretende atingir: os denunciantes são premiados, os denunciados são condenados. Isso dá à investigação um poder decisório que só devia caber ao tribunal e que passa pela absolvição negociada de notórios bandidos.

4 Mas temos então que o oportuníssimo sr. Bataglia veio dirigir para outros horizontes a investigação da ‘Operação Marquês’ e, aparentemente, salvá-la à beira do fiasco. Já está em marcha a manobra junto da opinião pública destinada a fazer ver que o prazo terminal de 17 de Março para encerramento da instrução terá de ser prorrogado face aos “novos elementos” — tal qual como no ‘Caso Freeport’, que demorou seis anos de investigação, sem conclusões algumas. Pois bem, que percam a vergonha e prorroguem. Mas uma coisa há que ninguém pode tirar de cima do dr. Rosário Teixeira e do dr. Carlos Alexandre: afinal, depois dos “fortes indícios de corrupção” pelo Grupo Lena, das auto-estradas, da Parque Escolar, dos contratos com a Venezuela, de Vale do Lobo, do Grupo Octapharma, as verdadeiras suspeitas de corrupção de José Sócrates estavam no Grupo GES.

Ou seja, andaram a investigar durante quatro anos e mantiveram-no preso durante dez meses à conta de falsas pistas e falsas suspeitas. E foi o muito recomendável sr. Bataglia quem, à 25ª hora, os fez ver a luz e os terá safado de nada terem para apresentar no dia 17 de Março! É brilhante! E assustador.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

Também foi o Trump que interrompeu o Sócrates?

(Por Estátua de Sal, 03/02/2017, 22h:30m)

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A SICN, de novo ao nível do Correio da Manhã, no Jornal da Noite que acabo de ver. O Gomes Ferreira é o homem dos sete instrumentos. Um autêntico enciclopedista. Não é sequer licenciado em economia e perora sobre economia como um grande catedrático. Fala de finanças e de finanças nem sequer tem a frequência da matéria ao nível do liceu.

Hoje veio abalançar-se numa nova área do saber,  o Direito, como sendo um grande jurisconsulto, um verdadeiro juiz encartado, tentando rebater os argumentos que Sócrates apresentou na conferência de imprensa que hoje deu, a propósito do processo que intentou contra o Estado português, por ultrapassagem de todos os prazos processuais na Operação Marquês.

Uma vergonha, este tipo. A sua prestação uma sabujice. A SICN continuou o jornal da noite por aí fora numa peça toda ela um nojo, avançando com dados do processo que, ao que parece, nem sequer aos advogados de defesa de Sócrates é dado acesso. Um julgamento a céu aberto e sem contraditório. Uma verdadeira peça inquisitorial. É este o país que temos, a Justiça que temos, a comunicação social que temos.

E mais. A conferência de imprensa de Sócrates teve a sua transmissão interrompida na SICN e em todos os outros canais de informação, depois das declarações iniciais. A fase de respostas às perguntas dos jornalistas, em que Sócrates se defendeu de acusações várias, não mereceu transmissão em directo, não fosse o ex-primeiro ministro desintoxicar a opinião pública dos venenos tóxicos com que a comunicação social a vai alimentando.

Se fosse uma conferência de imprensa do Bruno de Carvalho, do Luís Filipe Vieira ou do Pinto da Costa não perderiam sequer um sussurro dos ditos cujos porque a bola é que educa e é o assunto mais importante para entretém do povo. Ou se fosse o Passos ou a Dona Cristas, a SIC até lhe lamberia os perdigotos todos para que nada se perdesse.

São cada vez mais nojentos os critérios editoriais da comunicação social e cada vez mais se conclui que não vendem só publicidade. Vendem a informação que difundem de forma tendenciosa a quem lhes paga para a orientar de forma enviesada e manipuladora.

Depois não venham dizer que o populismo campeia, porque se campeia é porque os media tudo fazem para o incentivar com estas práticas.

E já agora, neste caso de tirarem a palavra a Sócrates, não transmitindo na íntegra a conferência de imprensa, quem foi, e a que título, que vos deu ordens para o fazer? Não me venham dizer que foi o Trump. O homem anda, nos últimos tempos, a ser acusado de tudo e mais alguma coisa, mesmo daquilo que aconteceu antes de ocupar o cargo.

O mais grave é que o Trump, no seu estilo desabrido, vai dando a cara. Enquanto que noutras decisões há outros Trumps ocultos, maquiavélicos, e que só não são tão perigosos porque não são presidentes dos EUA.