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TAP: matar o ator do ato inevitável

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/07/2020)

Na falsa indignação com o inevitável desfecho na TAP não conta apenas o ato. Também conta o ator. Pedro Nuno Santos contará sempre com menos tolerância mediática do que dirigentes do PCP ou do BE. Uma coisa é ter alguém mais à esquerda nos partidos da chamada esquerda radical. Outra é ter um socialista claramente situado à esquerda com ambições de liderança no PS.

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Já escrevi sobre o controlo público da TAP e a minha posição não mudou. Ela podia ser, com esforço e se fizessem muita questão, ideológica. Num tempo em que os Estados perderam soberania monetária, têm pouco controlo das suas fronteiras comerciais e sobre o mercado de capitais e que o seu espaço de manobra nas políticas fiscais se reduz a pouco mais do que a possibilidade de baixar impostos às empresas, sobra a detenção de algumas empresas fundamentais. Isto não é ser contra a economia de mercado, é defender que o Estado deve ter instrumentos para ser um estratega e não apenas um regulador. Eu diria que a minha posição é mais moderada do que a dos que defendem que ao Estado cabe apenas ser árbitro, mas a moderação e o radicalismo depende sempre do lugar de onde se olha.

Esta seria a razão pela qual defenderia uma TAP pública. Não porque preste um serviço público, como os transportes urbanos ou ferroviários. Mas porque tem uma função económica que nos permite garantir alguns restos de soberania, não dependendo completamente da vontade de terceiros. É a mesma razão pela qual defendo, numa economia de mercado, que a nossa dimensão aconselha a pôr em mãos públicas não só monopólios naturais, como a REN, não só a exploração e a distribuição de bens, como a água e a energia, mas também alguns instrumentos estruturantes, como um banco público – a CGD, por exemplo. E recuso que a minha posição esteja mais toldada por qualquer preconceito ideológico do que aquela que acredita na tendência natural do mercado e da concorrência para o equilíbrio, desmentida diariamente pela realidade.

Mas, infelizmente, não foi por nada disto que levou à nacionalização da TAP e da Efacec – não distingo, no essencial, controlo maioritariamente público e nacionalização. Na TAP, foi porque a crise determinou que ou o Estado metia dinheiro na empresa sem qualquer controlo, ou a deixava falir ou a nacionalizava. E todos os que pensaram nas consequências dessa falência têm muitíssimo cuidado e não a defendem. Na Efacec foi porque o problema de um acionista poderia levar à falência de uma empresa produtiva, lucrativa e importante para o país.

Muitos dos que se juntaram ao clamor contra o dinheiro que vai ser injetado na TAP defenderam a inevitabilidade de o fazer no Novo Banco. Com a diferença que no primeiro caso isso ainda permite que o Estado controle o que é feito com esse dinheiro, no segundo, como sabem, não. Mas a coisa que mais me perturba é a quantidade de pessoas que, para não ter uma posição impopular, diz que a falência seria péssima e que a nacionalização é um escândalo. Assim é fácil. Ninguém minimamente responsável se atreve, depois de criticar a nacionalização, a defender a falência sabe quanto isso custaria à economia nacional. Para não dispersar, deixo para outro texto o que significaria a falência de uma empresa da dimensão e importância da TAP.

Na falsa indignação não conta apenas o ato. Também conta o ator. Com a cada vez mais habitual ausência de António Costa sempre que as coisas são mais difíceis, foi o ministro das Infraestruturas que teve de lidar publicamente com um dossier quer herdou. E Pedro Nuno Santos é da ala esquerda do PS. E contará sempre com menos tolerância dos poderes mediáticos do que dirigentes do PCP ou do BE. Uma coisa é ter alguém de esquerda nos partidos da chamada esquerda radical. Outra é ter um socialista claramente situado à esquerda com ambições de liderança no PS. Todo o consenso tem de se fazer fora do socialismo democrático e quem se atreva a tentar ressuscitá-lo será cilindrado no espaço mediático.

A ideia de que pode nascer um discurso político e económico alternativo ao que domina o centro-esquerda desde o inicio dos anos 90 deixa quem tem as chaves dos portões do que é razoável fora de si. A ponto de a nacionalização da TAP, que infelizmente nada tem de programático, ser intolerável. A ponto de preferirem ver a TAP falir, coisa que nem os empresários mais liberais deste país desejam, a dar razão a quem a nacionaliza A ponto de os mesmos que defenderam que se despejassem quantias exorbitantes na banca privada rasgarem as vestes contra a injeção de dinheiro público numa TAP pública.

Nas asas do pesadelo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 03/07/2020)

Miguel Sousa Tavares

O que não faltam é opiniões firmes e assertivas sobre a TAP, o seu destino e o seu futuro. Eu, que em tempos já tive uma opinião firme — contra a privatização — hoje não consigo ter nenhuma, apenas um profundo sentimento de tristeza e frustração e, sim, a sensação nítida de estar a ser assaltado à mão armada, seja qual for a solução encontrada para já.

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Para início de conversa e para se ter uma ideia do que está em jogo imediatamente, atente-se nos números: o Governo prepara-se para injectar na TAP mil e duzentos milhões de euros (ou, se preferirem, 1.200.000.000 euros), para salvar dez mil postos de trabalho. Ou seja, 120.000 euros (cento e vinte mil euros) por posto de trabalho! Não é muito, não é imenso, é pornográfico. Nunca, em Portugal, e creio que em qualquer outro lugar do mundo, um posto de trabalho criado ou mantido, teve este custo, equivalente a mais de 15 anos de ordenado mínimo nacional: eu não gostaria de estar na pele dos trabalhadores da TAP, da próxima vez que, com razão ou sem ela, fizerem greve…

Mas isto é só para começo de conversa. No primeiro trimestre deste ano — que apenas incluiu 15 dias de pandemia — os prejuízos de exploração da TAP chegaram quase aos 400 milhões. Se, de então para cá, os aviões estiveram todos em terra no 2º trimestre, estarão a voar talvez um terço no 3º trimestre, e ninguém prevê nada de bom no 4º, é fácil de concluir que os 1200 milhões não chegarão sequer para cobrir os prejuízos de exploração do ano de 2020. E ainda há uma dívida acumulada, e a vencer juros e amortizações, de 3,5 mil milhões, essencialmente com o leasing dos novos aviões que agora se pretende vender, mas cujo mercado de compra está saturado. Esqueçam, pois, o Banif, o BPN, o Novo Banco, as PPP e o que ainda está para vir (Montepio, Efacec, etc.): a TAP vai ultrapassar tudo em termos de catástrofe financeira para os contribuintes. E é a esta luz que, independentemente das ideologias e das soluções propostas, tudo deve ser, antes de mais, decidido. Ou, pelo menos, dito, olhos nos olhos, aos portugueses. Porque, se houve, no Governo, quem tivesse o supremo descaramento de afirmar que não iriam excluir as empresas sediadas em off-shores dos apoios financeiros do pacote comunitário para “não lhes causar constrangimentos” (decisão felizmente revertida graças ao inconformismo do Bloco de Esquerda), aqueles que pagam até 50% dos seus rendimentos do trabalho só em IRS, fora o resto, têm o direito acrescido de estarem constrangidos e perplexos com mais esta conta sem fim à vista, cuja factura fatalmente lhes cairá na caixa de correio, mais tarde ou mais cedo.

Esta é uma história repetida, vezes sem fim, sem vergonha e sem nenhuma lição aprendida para futuro. Naquilo que eu chamo o “mundo do lado de cá” — aquele em que vive a metade de portugueses que paga impostos a favor dos que não pagam; dos que não dependem nem esperam pelas benesses públicas para investirem, criarem postos de trabalho, tratarem de si e dos seus; dos que não contam as horas nem os dias de férias que trabalham ou os anos para a reforma — nesse mundo, quando se imagina que, uma vez saldadas as contas com o Estado e a comunidade, se pode enfim fazer contas à vida contando com as forças próprias, há sempre uma desagradável surpresa que vem do lado de lá e que tem o dom de arruinar tudo o que se construiu e sonhou por mérito próprio. O Estado comporta-se com o “mundo de cá” como um inimigo, um cobrador insaciável, o viciado em drogas a que a família tem de acorrer permanentemente, sempre na esperança repetida de que seja a última vez, mas sempre acabando por se sentir a deitar à rua dinheiro que tanto lhe custou a ganhar e que tão melhor aplicaria noutras coisas bem mais úteis.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

E depois, quando administra ou negoceia coisa pública em nome de nós todos, o Estado parece fazê-lo sempre com uma displicência, uma leviandade e uma irresponsabilidade final própria de quem se habituou a não ter de prestar satisfações a ninguém.

O caso da TAP é apenas mais um exemplo de como sucessivas levas de brilhantes gestores, especialistas, advogados e políticos conseguiram fazer da tal “empresa de bandeira”, orgulho de todos nós, um caso de verdadeira delinquência administrativa. Recordo brevemente e apenas para que alguém fique com as orelhas a arder e não pense que esquecemos: primeiro, os anos de “gestão dos tios”, com presidentes e gestores saídos do PS e PSD, abrindo rotas condenadas à ruína, com voos inaugurais atulhados de colunáveis para os publicitar nas revistas do “jet seis”; depois, uma tentativa de gestão profissional, mas já com manobras na sombra visando a privatização, com a desculpa pouco séria de que Bruxelas não permitia que o Estado procedesse a uma tímida recapitalização, que teria dado à empresa asas para voar tranquilamente; depois, uma escandalosa privatização, consumada sem pudor a dois dias de um governo cessante; a seguir, a farsa, para sossegar o lado esquerdo das boas consciências, da retoma parcial do controle público da empresa, pior emenda que soneto, aproveitada por David Neeleman para armadilhar todo o novelo, perante a pacóvia satisfação do incauto parceiro; enfim, e agora, as bravatas do ministro Pedro Nuno Santos, berrando na praça pública amea­ças e ultimatos contra os parceiros negociais, como se fosse dono da TAP e do dinheiro lá metido e a meter, e com tão sábia subtileza o fazendo que conseguiu que Bruxelas considerasse a TAP como a única companhia de aviação europeia a excluir do âmbito dos apoios covid, pois que o próprio ministro a declarou publicamente falida antes da epidemia. E sempre, sempre, em cada passo deste longo e meticuloso processo de autoliquidação da empresa, um prestimoso serviço de assessoria jurídica do lado do Estado e tão ao gosto dos nossos governantes: contratos imensos, palavrosos, mal pensados e mal redigidos, com cláusulas que, ou são secretas, ou são confidenciais, ou são dúbias e, na dúvida, são sempre interpretadas contra o interesse do Estado, em tribunais arbitrais internacionais onde, por estranho acaso, o Estado português jamais ganhou um contencioso.

Aqui chegados, a pergunta inevitável é: e agora? Agora, com grande tristeza minha, que fui devoto da TAP como ela era durante décadas, o futuro é o desastre. Mas, atendendo a que não sou especialista na matéria, oxalá esteja enganado. Porém, parece-me evidente que a TAP que foi privatizada há cinco anos não é a mesma de hoje. Hoje, a TAP tem mais trabalhadores, mais rotas, mais e melhores aviões. Transformou-se numa deplorável low-cost nos voos de médio curso, concorrendo com as low-cost na Europa, mas abriu todo um novo mercado rentável na América do Norte (56 voos semanais). Mal ou bem, só o futuro o diria, Neeleman tinha uma estratégia e um novo plano de negócios para a companhia, que a pandemia deitou por terra e que, com a sua saída, provavelmente terá fim. Restará então a antiga “companhia de bandeira”, com pessoal e aviões a mais, para servir destinos de emigração, como a Venezuela ou os PALOP, que nem as contas pagam, e as ilhas, que são rotas subsidiadas. Nem o turismo do Algarve, ou o do Porto, ou o da Madeira, ao contrário do que se diz, precisam da TAP: onde há procura, não faltará oferta. E o mesmo se diga nos destinos europeus: se faltar oferta que a TAP tiver de preencher, é porque as rotas são deficitárias. Restará Lisboa e o Brasil, se mantiver a mesma pujança, após pandemia: não chega para sustentar os custos de funcionamento da empresa.

É verdade que há ainda um derradeiro, um último e desesperado trunfo a que a TAP poderá lançar mãos: o patriotismo dos portugueses. Esse absurdo e tantas vezes mal retribuído orgulho e amor dos portugueses pela TAP e por voarem numa companhia aérea que tinha as cores de Portugal e onde se falava português a bordo. Eu fui testemunha e praticante disso, mas, como tantos outros, fui-me cansando de ser cada vez mais mal tratado e recompensado por essa fidelidade inútil. Eu sei que agora nos vão dizer “a TAP voltou a ser nossa!” e mais umas quantas frases supostamente mobilizadoras do género. Porém, a “TAP nossa” — isto é, sob gestão dos suspeitos do costume — não é coisa que, francamente, me mobilize. E o slogan alternativo — “Voe na TAP para ajudar a pagar os prejuízos” — é capaz de me deixar maldisposto de cada vez que entrar a bordo.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A escolha que sobrava para a TAP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/07/2020)

Daniel Oliveira

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Já o escrevi demasiadas vezes para ter de desenvolver muito mais: a renacionalização da TAP, depois da estranhíssima privatização na 25ª hora organizada por Passos (quando já sabia que não seria primeiro-ministro), foi uma fraude política. Uma fraude política dirigida por António Costa, executada pelo seu amigo Lacerda Machado – que depois foi nomeado para o Conselho de Administração da companhia aérea – e pelo qual deu a cara o agora eurodeputado Pedro Marques. O seu sucessor no Ministério limita-se a ter de resolver o que todos recebemos. A cláusula do contrato, que permite aos privados recuperarem os cerca de 200 milhões que emprestaram à TAP através de prestações acessórias no caso do Estado reforçar a sua posição acionista, é a confissão da própria fraude.

Escrevi, há uns dias, que havia três escolhas possíveis: meter mais dinheiro na TAP e manter esta situação pantanosa e insustentável, nacionalizar a TAP por via de aumento de capital ou de outra forma, ou permitir que TAP fosse à falência– deixando de ter uma companhia de bandeira ou criando uma nova, mais pequena, ao lado. À hora a que escrevo ainda não é claro se o controlo público se fará a bem ou a mal. Espero que seja a bem. A boa notícia é que foi posta de lado a possibilidade da injeção de dinheiro público sem controlo público. Não repetiremos Novo Banco, porque não entregamos o dinheiro do Estado para que outros tomem todas as decisões. O chumbo do acordo de empréstimo, por parte do Conselho de Administração da TAP, fechou essa parte de toda esta triste novela, que vai da privatização pela calada da noite à renacionalização que nunca o foi.

Quem julga que com a solução de Passos Coelho não estaríamos na mesmíssima situação, está desatento: teríamos de salvar a TAP, porque precisaríamos dela na mesma. Aliás, a principal conclusão do que se passou há cinco anos é que, no essencial, não mudou nada. Por isso mesmo foi uma fraude.

Sobravam as outras duas possibilidades. Há muito que defendo que Portugal não deve depender do turismo para viver. Mas dizer isso não é achar que podemos deixar a casa arder. 90% dos nossos turistas chegam pelo ar (os opositores do TGV estarão seguramente orgulhosos desta dependência) e uma parte não negligenciável vem pela TAP. Os responsáveis do turismo explicam o efeito que teria o desaparecimento da TAP para a nossa principal atividade exportadora. Seria estranho que o Estado gastasse milhares de milhões para tentar salvar a economia e deixasse falir uma das que mais ajuda a exportar. E não se julgue que esta escolha é a mais confortável para o Governo. Terá de ser ele a reestruturar a empresa, com custos políticos. E não sabe ao certo o que o espera. Só pode haver um plano para a TAP quando o Estado souber ao certo o que lá se passa, o que não tenho a certeza que acontecesse na atual solução.

Falar dos custos da nacionalização ignorando os efeitos da falência para a economia, para o Estado e para o emprego é fazer demagogia. E se é para meter dinheiro do Estado, que o Estado controle o dinheiro que lá põe – e os privados não queriam pôr nenhum.

David Neeleman não queria ficar. Mas queria ir-se embora com algum. Esse algum seria garantido pela tal cláusula que nunca deveria ter existido. Perante isto, a nacionalização à bruta foi a arma negocial do Estado. Na realidade, o litígio é mau para todos. Ao Estado, porque pagará mais do que Neeleman lhe pede, através da decisão de um tribunal arbitral. A Neeleman, porque terá de esperar pela resolução judicial. Mas o controlo público ou a falência eram as únicas alternativas. Acionistas privados que não querem pôr um cêntimo na TAP não lhe garantiam qualquer futuro. O resto é barganha negocial em torno de uma meta de 50 milhões, que tinha um valor um simbólico para o Governo. Humberto Pedrosa, que quer continuar na empresa – suponho que por razões de prestígio social –, chegou a ser uma possibilidade para desbloquear o impasse. Não sei se no fim ainda o será.

No momento em que escrevo, o Estado cedeu pagar 55 milhões, cerca de um quarto do que teria pagar segundo a cláusula. Mas quer que a Azul, de Neeleman, renuncie à conversão em ações do empréstimo de 90 milhões (a taxas de juro de assalto) que fez à TAP. É por isto que tudo está pendurado e é por isto que o Governo pode ter de optar por uma nacionalização, no Conselho de Ministros de hoje. É para aí que as coisas apontam no momento em que escrevo. Mas o controlo público (70% para o Estado, 25% para Humberto Pedrosa e os restantes 5% continuam com os trabalhadores) é certo. Não havia outra saída para quem não concorde com a falência.

Nenhuma novela acaba sem um bom dramalhão. E o amigo de Costa e dos negócios, primeiro responsável pela desastrosa fraude política da “nacionalização”, com respetiva cláusula que agora torna tudo mais difícil, já começou a vender a sua narrativa, tentando passar para quem chegou há uns meses a responsabilidade deste desfecho. Todas as personagens se podem tentar reinventar. Sempre no registo opaco que caracteriza alguém que tem como cargo ser amigo de alguém, Lacerda Machado não foge à regra. E a Costa, dá-lhe jeito enjeitar as suas próprias responsabilidades. Lacerda ainda tentará passar pelo homem que tentou salvar a TAP. Tudo se consegue, basta querer muito.