(Daniel Oliveira, in Expresso, 21/06/2016)
Daniel Oliveira
Sempre que alguém sublinha de forma consequente a aberração política em que se transformou a União Europeia, logo surge o anátema do nacionalismo e da extrema-direita. Como se uma posição passasse a estar errada porque, por razões diversas, é partilhada por gente pouco recomendável. Seria o mesmo que eu colar os defensores do “remain” a Viktor Orbán por o tiranete húngaro ter pago uma página de publicidade no Daily Mail contra o Brexit. Este é o tipo de artifício argumentativo que torna o debate político inútil, porque lhe retira todo o conteúdo para o transformar numa guerra entre “eles” e “nós”, apagando as razões deles e as nossas para que ninguém se tenha de dar ao trabalho de pensar.
Esta postura atingiu o Nirvana quando, perante o assassinato de Jo Cox, houve quem tivesse o desplante de colar qualquer pessoa que compreendesse o Brexit a este crime. Tirando a sua posição sobre este tema, a deputada trabalhista tem muito mais em comum com a pouca esquerda que sobreviveram à pressão clubística e apoia o Brexit do que com David Cameron. E David Cameron é, nas suas posições públicas sobre os refugiados e outros temas, mais próximo das principais figuras da campanha pelo Brexit do que de Jo Cox. A divisão entre quem defende a saída do Reino Unido da UE e quem se opõem a ela apenas se faz em torno desta decisão concreta. Não diz mais nada sobre uns e sobre outros, até porque uns e outros têm motivações diferentes entre si. Este tipo de exercício de demonização por associação já foi experimentado no referendo francês ao tratado constitucional. Quem estivesse contra o tratado estava por Le Pen. Hoje, é difícil encontrar um democrata que não concorde com a recusa daquele tratado. E no fim é isso que conta.
Para facilitar este tipo de maniqueísmo argumentativo, tudo tem sido resumido, na caracterização dos defensores do Brexit, à xenofobia. Ela não é um pormenor. Não o é em toda a Europa, incluindo em muito europeístas alemães, holandeses e britânicos. E foi promovida pelo acordo assinado com o governo britânico para evitar a sua saída, pelo abjeto acordo com a Turquia para os refugiados ou pelo clima geral de egoísmo que domina as instituições europeias. Mas vale a pena ser um pouco mais cuidadoso. Apesar de ter sido o centro de uma campanha construída em torno do medo, quer do lado do “leave”, quer do lado do “remain”, a imigração e os refugiados não são o único tema. A defesa do retorno de poderes nacionais, geralmente associada a uma pulsão nacionalista, tem de ser olhada de outro prisma: o democrático.
Há, em muitos britânicos, um sentimento partilhado por muitos outros europeus, de que a possibilidade de serem donos do seu destino foi transferida para outro lugar sem que isso tenha resultado numa verdadeira partilha de poderes com outros cidadãos. Os britânicos sentem, e têm toda a razão para o sentir, que quem toma hoje algumas decisões por si não foi eleito por ninguém.
Mesmo a afirmação de que os britânicos estão sobretudo dominados pela xenofobia choca com um facto que seria impossível de acontecer, hoje, em Paris, Bruxelas ou até Berlim: a eleição de Sadiq Khan, um muçulmano, descendente de paquistaneses, como mayor da capital inglesa, onde vive uma parte nada negligenciável da população. Um país de tal forma asfixiado pelo racismo, a ponto de querer cortar amarras com a Europa por puro racismo, elegeria por 60% um muçulmano de origem estrangeira como mayor da sua capital? Serão as coisas assim tão simples?
Discordo das razões que levam muitos britânicos a votar pelo Brexit. Assim como discordo de muitos dos argumentos usados pelo governo britânico na última negociação com a União, em que conquistou um estatuto de exceção a juntar aos vários estatutos de exceção que os países mais poderosos da União conseguiram para si. Na realidade, Cameron está mais próximo dos argumentos comummente usados em defesa do Brexit do que eu. Mas discordar das razões usadas por uma parte dos defensores do Brexit não é discordar do Brexit. E não implica ignorar a razão profunda que leva ao desconforto que leva cada vez mais gente a não aceitar esta União Europeia.
Como ponho a democracia e a igualdade à frente da Europa, isso faz de mim um antieuropeísta ou, como está em voga dizer-se, um soberanista. Ao abandonarem a defesa da soberania os democratas entregaram essa bandeira à extrema-direita e à direita populista
A União Europeia já não é um projeto democrático. Pior do que isso: transformou-se num poderoso instrumento contra a democracia. A transferência de soberania das nações para as instituições europeias tem resultado numa transferência de soberania de instituições democraticamente eleitas para instituições que só muito remotamente dependem de qualquer tipo de legitimidade democrática. No caso português, sabemos bem do que estamos a falar, quando vemos o nosso Orçamento de Estado, documento que por si só justificaria a existência de um parlamento, a depender de vistos prévios de uma instituição não eleita. E sabemos como se construiu, em Bruxelas, uma máquina que se alimenta a si mesma, luta pela sua própria sobrevivência e, não dependendo do voto, é totalmente insensível a qualquer pressão democrática. E sabemos como tantas vezes as imposições vindas da União correspondem um programa ideológico que, apesar de não ter passado pelo crivo eleitoral, se sobrepõe aos programas dos governos. E sabemos como as regras são diferentes para cada Estado, como uma comissão que ninguém controla decide a quem é que um estado vai vender um banco, como burocratas que ninguém elegeu fizeram cair governos eleitos da Grécia e Itália para os substituir por “tecnocratas” mais mansos. Tudo isto pode parecer normal porque nos habituamos a viver na anormalidade. Mas não é. E está a minar os alicerces das democracias europeias.
Quando me confesso, já não apenas eurocético, mas antieuropeísta, e defendo o regresso dos poderes soberanos para as mãos dos estados nacionais, sou quase sempre acusado de nacionalismo. Na realidade, sempre fui e continuo a ser internacionalista. Muito mais do que a esmagadora maioria dos chamados europeístas, como tem sido evidente na forma como a União se relaciona com a crise dos refugiados. A questão para mim é outra: como democrata, defendo a soberania do povo. E a soberania do povo só pode estar onde se exerce, da forma mais plena possível, a democracia. Não havendo, de facto, uma verdadeira democracia europeia, não aceito transferências de soberania que enfraqueçam a legitimidade democrática do poder. Muito menos quando esses poderes, por não dependerem do povo, impedem políticas sociais. E como ponho a democracia e a igualdade à frente da Europa, isso faz de mim um antieuropeísta ou, como está em voga dizer-se, um soberanista.
O drama da esquerda e de muita da direita democrática tem sido o de deixar este discurso para a extrema-direita. Não porque se deva apanhar o discurso de quem caça mais votos. Isso seria repetir a capitulação que temos visto no centro político em relação à imigração ou à segurança. O problema é que ao abandonar a defesa da soberania popular entregou-se essa bandeira à extrema-direita e à direita populista. O que quer dizer que em vez desta posição soberanista se basear na legitimidade democrática do poder, se passa a basear numa identidade nacional e étnica. E é por isso que o debate do Brexit se está a fazer em torno da imigração em vez de se fazer em torno da democracia.
Dir-me-ão que o que é necessário é lutar dentro da União pela democracia. Esse argumento acaba sempre por chocar com os factos e com os tratados. É seguramente generoso e é por isso que continuo a recusar que as clivagens políticas se devam fazer em torno do otimismo ou do pessimismo com que olhamos para futuro da Europa. Mas, na sua generosidade, é perigoso. Porque acaba por deixar o único terreno onde se poderia ainda salvar a democracia – o nacional – a quem não acredita nela.
Estou convencido que se não iniciarmos um processo de retorno às soberanias nacionais estaremos condenados a uma espécie de ditadura burocrática, com uma contrarreforma social imposta de fora para dentro, por via da chantagem, de sanções, de regras não sufragadas e do poder discricionário de instituições não eleitas. A minha posição resume-se assim: o futuro dos valores progressistas não está numa União Europeia que não mobiliza os povos e se transformou num instrumento de dominação e chantagem entre povos. A questão é saber quem está disponível para participar no combate que aí vem. Quem o comanda, neste momento, são forças antidemocráticas. Se continuarmos a tratar qualquer antieuropeísta como aliado de xenófobos, mesmo que as suas motivações sejam a defesa intransigente da democracia, assim continuará a ser. E no futuro pagaremos por isso: quando o poder regressar às nações, teremos, em vez da democracia, a supremacia; em vez da cidadania, a raça.