Montenegro andará metido nos copos?

(In Blog O Jumento, 21/04/2017)
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Se há tique tipicamente português que me irrita é essa mania de em vez de pensarmos sempre pela nossa cabeça haver sempre alguém que preguiçosamente inteligente nos diz que há ali, num qualquer país, a solução para o nosso mal.
Mas o que nunca me passou pela cabeça, foi que depois de anos e anos a usarem a Grécia como uma reencarnação do diabo, o Montenegro se lembrasse de nos sugerir que imitássemos aquele país no sistema de escolha dos deputados. (Ver notícia aqui)
Tivemos sorte porque o Montenegro poderia ter sido ainda mais criativo nos exemplos de soluções para a formação de governos estáveis. Também de agradecer a generosidade de Montenegro, por não ter sugerido que a adoção do modelo helénico da borla de deputados tivesse efeitos retroativos. Ao fim de mais de um ano os dirigentes do PSD ainda não se conformam com a ideia de que numa democracia parlamentar um governo tem de contar com o apoio da maioria dos deputados.
Esta não é a primeira ideia de revisão constitucional que parece servir apenas para testar a sanidade mental dos restantes partidos portugueses; logo que percebeu que não tinha maioria no parlamento Passos Coelho começou por sugerir uma revisão constitucional na hora, para viabilizar a realização imediata de eleições legislativas antecipadas; a ideia era realizar tantas eleições antecipadas sucessivas quanto as necessárias para a direita poder contar com uma maioria absoluta.
O desespero do PSD é grande e já ultrapassa o horizonte temporal desta legislatura, Passos Coelho pôs fim à ideia de uma governação apoiada no chamado bloco central e quando o PS era liderado por Seguro ainda se divertiu com falsos diálogos promovidos por Cavaco Silva. Até aí não era necessária qualquer revisão constitucional, nem para antecipar eleições, nem para dar deputados à borla.
Agora que todos os deputados do parlamento contam para a formação dos governos, e perdida a ajuda do diabo, Passos Coelho percebeu que a atual solução governativa nada tem de geringonça. Sabendo que uma coligação governamental de toda a esquerda é impossível e com Cristas a recusar a repetição do PAF, restava ao PSD uma borla de deputados para poder governar.
A solução até faz sentido, o que não faz sentido é que Passos Coelho, Montenegro, Marco António Costa, Maria Luís Albuquerque e mesmo Assunção Cristas, pensem que na esquerda são assim tão parvos para que o PSD pudesse passar a governar com uma maioria absoluta no parlamento mesmo com menos de 30% dos votos.

O pensamento mágico

(Francisco Louçã, in Público, 07/04/2017)

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Francisco Louçã

Paulo Portas terá dito recentemente a uma ilustre plateia: “Quanto mais vejo referendos, primárias e directas e as suas consequências, mais admiro o método cardinalício: um colégio de 120 pessoas, todos nomeados e nenhum eleito, mas com a ajuda do Espírito Santo, foram capazes de eleger papas como Wojtyla e Francisco quando foi necessário mudar o mundo”. Escândalo? Manifesto anti-democrático? Teocracia reinventada? Voltamos à Idade Média? Calma, parem as sirenes, era uma piada.

Nada indica que a direita, pese embora as disfarçadas inclinações monárquicas e teocráticas que povoam o CDS, se oriente para um modelo constitucional em que se atribua ao Divino Espírito Santo, na sua infinita misericórdia, a escolha do Presidente, governo e juntas de freguesia. Era mesmo uma piada.

Mas temos um problema a bordo. É que os métodos que foram inventados com a missão solene de refrescar a democracia cerimonial, a que se baseia na distante convocação dos eleitores de quatro em quatro anos, cansada que ela vai, não resultaram e até, todos eles, agravaram o problema. Círculos uninominais? Aumentam o risco de corrupção. Primárias? Um bom truque para um partido tentar recrutar apoios fingindo que escuta a sociedade. Referendos? O poder europeu impediu referendos prometidos e chora os que não conseguiu evitar. Participação na internet? As caixas de comentários são geralmente lixeiras e o frenesim vingativo de alguns maníacos não é prova de vigor comunicacional. Sondagens? Já vimos como são manipuladas.

Na verdade, ainda temos um problema mais grave: é que a democracia foi sempre vista com desconfiança pela burguesia – já passavam cento e cinquenta anos desde o seu triunfo e ainda se recusava o sufrágio universal, que só se generaliza no final do século XX (e ainda não chegou a todo o mundo).

Este preconceito social tem antecedentes. Heródoto, nas suas “Histórias”, condenava a democracia e as suas palavras retinem ainda hoje: “quando nos exorta a colocarmos o poder supremo nas mãos do povo, afasta-se do bom caminho. Nada mais insensato e insolente do que uma multidão inconsequente. Procurando evitar-se a insolência de um tirano, cai-se sob a tirania do povo sem freios. Haverá coisa mais insuportável? Quando o soberano toma uma medida, sabe bem por que a toma; o povo, ao contrário, não usa a inteligência nem a razão”. E concluía modestamente: “quanto a nós, escolhamos homens virtuosos e coloquemos o poder em suas mãos. Acho que podemos incluir-nos nesse número, e, de acordo com a lógica, os homens sensatos e esclarecidos só podem dar excelentes conselhos”.

Velharias? Não tanto. James Buchanan, prémio Nobel da Economia, explicava numa reunião da Sociedade de Monte Peregrino, o Olimpo dos nossos neoliberais, que “a manutenção da sociedade livre pode bem depender de serem retiradas certas decisões da determinação por voto maioritário”, e o governador do Banco da Alemanha, Hans Tietmeyer, acrescentaria que preferia o “plebiscito dos mercados” ao das urnas.

É por isto que as evocações de um pensamento mágico sobre a condução da sociedade devem merecer atenção. Não por causa do divino espírito santo, coitado, mas por causa de Heródoto: a substituição da democracia pela tirania (dos tecnocratas, do BCE, da Comissão Europeia acima dos eleitos, ou de outra qualquer forma moderna) é a forma de governar que nos foi imposta. O poder que pode evoca então um destino mítico para substituir a capacidade de escolha legítima pelos homens e mulheres: deve haver austeridade por ser a exigência de “reformas estruturais”; deve ser entregue o Novo Banco por ser a lógica dos mercados; devem ser cortados os salários por que a agências de notação assim o preferem. Perante qualquer dificuldade de monta, a justificação é sempre mágica, o que constitui o mais radical afastamento da ideia democrática.

A triste lógica do “mal menor”, na sua fatal desistência da inteligência, arrasta a Europa para a substituição dos contratos sociais de inclusão e de bem-estar pela ordem da exclusão e mal-estar. O centro, tão radical nessa desistência, reconhece que a legitimidade democrática é um perigo para a governação neoliberal e, por isso, deve ser substituída pela autoridade mágica, que se conforta com o poder político autoritário. Que ninguém se espante então com Trump, ou com Orban, ou com Dijsselbloem, ou com o que vem a seguir.

A caminho do caos?

(Joseph Praetorius, in Facebook, 05/12/2016)

 

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A aventura exploratória, sob pretensa égide liberal, iniciada com a certeza próxima da queda do muro de Berlin, atingiu o limite de resistência do tecido social. Em tal aventura todos os recursos organizacionais do sistema se comprometeram. E, por consequência, deles não há nada a esperar do ponto de vista de quem trabalha e deixou de conseguir viver, alojar-se, alimentar-se, sustentar os filhos e educá-los, manter a estabilidade das respectivas famílias, manter até a casa onde a família vive. Não há neste sentido grande diferença entre a flagelação financeira das famílias e a flagelação pela guerra nas pobres terras onde esta foi levada por gente ébria de poder e lucro fácil.

Nesta embriaguez, o Estado transformou-se num instrumento de exploração, mecanismo odioso de extorsão, primeiro problema das comunidades, onde a todo o momento se discute – e põe em causa – a pretensa desproporção do sistema público de saúde, por exemplo, única solução para o risco de cancro que se abate generalizadamente sobre a população, onde se prevê que nas próximas décadas atinja uma em cada duas pessoas, de uma forma ou de outra. Sem que a indústria farmacêutica deixe de fazer disso um negócio protegido pelo Estado e em que os próprios recursos do Estado se exaurem. Sendo certo que nenhum sistema privado de saúde assente nas seguradoras se quer envolver nas despesas correspondentes, às quais sempre oporá o “esgotamento do plafond”, remetendo os doentes para o sistema público, de supetão. Em números imprevisíveis para a gestão do sistema público. E o Estado nada faz, dirigido como está por funcionários ou agentes dos grupos de interesses em que tais seguros se enquadram.

Grupos nos quais se enquadram bancos em falência iminente, mas tratada sempre de modo muito pouco (ou nada) liberal. O profissional liberal médio afasta-se tendencialmente dos bancos onde os saldos podem ser congelados ou penhorados a qualquer momento. E as pessoas perderam até a possibilidade de trabalharem com êxito. Recordo as criaturas da inspecção tributária emboscadas, à espera da hora de encerramento dos bares de convívio, para apreenderem o dinheiro em caixa, deixando os infelizes sem dinheiro para pagarem sequer as horas de trabalho nocturno. Também nada adianta esperar seja o que for de tribunais de funcionários, para quem o arbítrio mais selvagem traduz a ordem natural do mundo, comungando, portanto, como tenho dito, na degenerescência irrecuperável de tudo e produzindo irregularmente as minutas da erística para a frustração de direitos.

Nenhuma esperança resta pois senão nas franjas organizacionais até agora marginalizadas pelo sistema político. Essa esperança é a da possibilidade da vida individualmente considerada. Essa esperança exige o desaparecimento desta perspectivação monstruosa das coisas, que devora vidas, países, estados e povos, continentes, até. Essa esperança contenta-se com o desaparecimento de tal coisa. E parece-lhe que tal desaparecimento bastará para que tudo o que é lícito seja possível. É neste ponto que estamos. Não noutro.

Debalde o sistema notará que falta a esta vaga qualquer programa ou ideia que possa discutir-se. O sistema perdeu a legitimidade para discutir. A projectada aliança de Renzi e Berlusconi, como a candidatura de Valls demonstram, aliás, a incapacidade de discutir seja o que for. Não há nada para discutir. As populações, os estados, os países e os continentes foram até agora meros objectos desta gente.

Chegou o momento. Lixo com isto. (Não esquecendo a cassação de direitos políticos dos que isto geraram ou dirigiram). É uma questão prévia. Inegociável, porventura. Tanto dá que venha à direita como à esquerda, que nenhuma distinção destas faz grande sentido no caos. Francisco de Roma, o Patriarca do Ocidente (neste estado) percebeu isto perfeitamente, tanto quanto parece. Mas parece também ter sido o único. As explosões da jacquerie já começaram. Vão estender-se em explosões por simpatia.


A propósito deste texto, remeto para a excelente entrevista ao Prof. Mário Bruno Sproviero: ‘Entropia: “Progresso” para a destruição’ e que pode ser lida na íntegra aqui.