O pensamento mágico

(Francisco Louçã, in Público, 07/04/2017)

louca

Francisco Louçã

Paulo Portas terá dito recentemente a uma ilustre plateia: “Quanto mais vejo referendos, primárias e directas e as suas consequências, mais admiro o método cardinalício: um colégio de 120 pessoas, todos nomeados e nenhum eleito, mas com a ajuda do Espírito Santo, foram capazes de eleger papas como Wojtyla e Francisco quando foi necessário mudar o mundo”. Escândalo? Manifesto anti-democrático? Teocracia reinventada? Voltamos à Idade Média? Calma, parem as sirenes, era uma piada.

Nada indica que a direita, pese embora as disfarçadas inclinações monárquicas e teocráticas que povoam o CDS, se oriente para um modelo constitucional em que se atribua ao Divino Espírito Santo, na sua infinita misericórdia, a escolha do Presidente, governo e juntas de freguesia. Era mesmo uma piada.

Mas temos um problema a bordo. É que os métodos que foram inventados com a missão solene de refrescar a democracia cerimonial, a que se baseia na distante convocação dos eleitores de quatro em quatro anos, cansada que ela vai, não resultaram e até, todos eles, agravaram o problema. Círculos uninominais? Aumentam o risco de corrupção. Primárias? Um bom truque para um partido tentar recrutar apoios fingindo que escuta a sociedade. Referendos? O poder europeu impediu referendos prometidos e chora os que não conseguiu evitar. Participação na internet? As caixas de comentários são geralmente lixeiras e o frenesim vingativo de alguns maníacos não é prova de vigor comunicacional. Sondagens? Já vimos como são manipuladas.

Na verdade, ainda temos um problema mais grave: é que a democracia foi sempre vista com desconfiança pela burguesia – já passavam cento e cinquenta anos desde o seu triunfo e ainda se recusava o sufrágio universal, que só se generaliza no final do século XX (e ainda não chegou a todo o mundo).

Este preconceito social tem antecedentes. Heródoto, nas suas “Histórias”, condenava a democracia e as suas palavras retinem ainda hoje: “quando nos exorta a colocarmos o poder supremo nas mãos do povo, afasta-se do bom caminho. Nada mais insensato e insolente do que uma multidão inconsequente. Procurando evitar-se a insolência de um tirano, cai-se sob a tirania do povo sem freios. Haverá coisa mais insuportável? Quando o soberano toma uma medida, sabe bem por que a toma; o povo, ao contrário, não usa a inteligência nem a razão”. E concluía modestamente: “quanto a nós, escolhamos homens virtuosos e coloquemos o poder em suas mãos. Acho que podemos incluir-nos nesse número, e, de acordo com a lógica, os homens sensatos e esclarecidos só podem dar excelentes conselhos”.

Velharias? Não tanto. James Buchanan, prémio Nobel da Economia, explicava numa reunião da Sociedade de Monte Peregrino, o Olimpo dos nossos neoliberais, que “a manutenção da sociedade livre pode bem depender de serem retiradas certas decisões da determinação por voto maioritário”, e o governador do Banco da Alemanha, Hans Tietmeyer, acrescentaria que preferia o “plebiscito dos mercados” ao das urnas.

É por isto que as evocações de um pensamento mágico sobre a condução da sociedade devem merecer atenção. Não por causa do divino espírito santo, coitado, mas por causa de Heródoto: a substituição da democracia pela tirania (dos tecnocratas, do BCE, da Comissão Europeia acima dos eleitos, ou de outra qualquer forma moderna) é a forma de governar que nos foi imposta. O poder que pode evoca então um destino mítico para substituir a capacidade de escolha legítima pelos homens e mulheres: deve haver austeridade por ser a exigência de “reformas estruturais”; deve ser entregue o Novo Banco por ser a lógica dos mercados; devem ser cortados os salários por que a agências de notação assim o preferem. Perante qualquer dificuldade de monta, a justificação é sempre mágica, o que constitui o mais radical afastamento da ideia democrática.

A triste lógica do “mal menor”, na sua fatal desistência da inteligência, arrasta a Europa para a substituição dos contratos sociais de inclusão e de bem-estar pela ordem da exclusão e mal-estar. O centro, tão radical nessa desistência, reconhece que a legitimidade democrática é um perigo para a governação neoliberal e, por isso, deve ser substituída pela autoridade mágica, que se conforta com o poder político autoritário. Que ninguém se espante então com Trump, ou com Orban, ou com Dijsselbloem, ou com o que vem a seguir.

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