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Sai mil milhões para o Novo Banco

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 09/05/2020)

O primeiro-ministro sabe tudo. Sabe de cor os apoios a sócios-gerentes e a recibos verdes, o número de disciplinas nas escolas e de máscaras nos transportes públicos, o que vai acontecer nas praias e nos festivais de música, o primeiro-ministro nunca é apanhado em falso numa entrevista. Só não sabe uma coisa: que foram transferidos mil milhões para o Novo Banco.

O mesmo primeiro-ministro que não diz gastar um cêntimo na TAP sem controlar não controla cem mil milhões de cêntimos para o Novo Banco.

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Está tudo errado. É chocante saber que nem António Costa abriu os olhos para o dinheiro nem o ministro das Finanças pestanejou em transferi-los. É claro que a oposição vai pôr em causa a justiça na repartição de sacrifícios na pandemia. E é previsível que agora se diga e sublinhe e repita que “para os bancos há sempre dinheiro”. Até porque é verdade. Como verdade é o seguinte: já não podia ser de outra forma, porque todo o sistema de apoios ao Novo Banco foi assim montado.

Chamar ‘banco bom’ ao Novo Banco foi como chamar ‘Pai Natal’ a quem dá presentes. Ambos não existem. O ex-BES carregou milhares de milhões em créditos maus que foi vendendo ao preço da uva mijona, pois era mesmo uva que não poderia dar vinho. Fê-lo porque era preciso. E fê-lo porque pôde: havia capital garantido no Fundo de Resolução (outro nome ‘Pai Natal’, aliás, para dizer que o dinheiro financiado pelo Estado não é do Estado) para cobrir os prejuízos daí resultantes. E como eles se têm empilhado nos últimos anos.

O acordo foi feito com Bruxelas e só tinha, em geral, duas alternativas: ou se deixava o banco falir ou se fazia um aumento de capital gigante à cabeça. Optou-se por garantir o capital ao longo de alguns anos, na esperança, aliás, de que ele fosse vendido. Foi, é verdade; a Lone Star ficou com 75% de mil milhões de euros, que hoje o banco não vale. E nós fomos enchendo a vala às pazadas de mil milhões. É quase tudo dinheiro do Estado, tirando as contribuições de outros bancos, contrariados em subsidiar um concorrente que se aniquilou enquanto BES. Acredita que os bancos vão pagar ao Estado o dinheiro agora emprestado durante 30 anos? Eu não, mas espero estar cá para ver.

No acordo desenhado em 2017 com o BCE, o Novo Banco conseguiu o que provavelmente nenhum banco do mundo tem: que injeções futuras de capital, por estarem garantidas pelo Estado, já contem como capital. Foi assim que os rácios em 2019 foram cumpridos, já incluíam a injeção de mil milhões que fantasmagoricamente foi processada esta semana. E se não tivesse sido feita? Bom, então o banco entrava instantaneamente em processo de recuperação. Percebe a armadilha?

O Novo Banco está a ser salvo por uma máquina comercial com grande força nas empresas e com vendas de ativos tóxicos que supostamente não existiam, que causam prejuízos, que forçam aumentos de capital. Em tempos de pandemia, esperar-se-ia que o Governo pelo menos reduzisse a fatura, diluindo-a por mais anos. O ministro das Finanças percebeu que estava de mãos atadas e o primeiro-ministro de olhos vendados. E como não sabe como há de explicar isto aos portugueses que estão a sofrer na pele a crise económica brutal, há de fazer piruetas políticas.

Os bancos são essenciais nesta crise, porque por eles passa o dinheiro para as empresas, eles decidem quais vivem e quais morrem. Que não morram eles, o que começa por reconhecer que este ano vão ter prejuízos, em vez de mascararem as perdas futuras atrás das moratórias de crédito que o Governo aprovou. Porque de pagar prejuízos futuros estamos fartos. E, no caso do Novo Banco, até os prejuízos passados. Para o ano isto acaba, na última transferência. Ponham um lembrete na agenda do primeiro-ministro, por favor.

“Não há dinheiro para isto, mas há dinheiro para os bancos”

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 28/12/2019)

Pedro Santos Guerreiro

O “isto” é tudo e mais alguma coisa — a frase diz-se por tudo e por nada e é fácil qualificá-la como populista. Pois é. Mas ela é também outra coisa: é verdadeira.

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Os apoios do Estado à banca são sempre excecionais. São todos os anos excecionais. São há 12 anos excecionais. Mas o que é “excecional” há 12 anos já é regra. O próprio Orçamento do Estado apresenta estas transferências como sendo one-off, que é como quem diz, “uma vez sem exemplo”, mas é eufemismo para a opinião pública e jargão para a Comissão Europeia. Mais sincero seria apresentar a coisa como dotações para o Ministério da Banca ou, vá lá, como transferências para o Instituto de Socorro a Náufragos Financeiros. Doze anos depois do primeiro colapso, o do BPN, as transferências continua­rão em 2020, com €600 milhões para o Novo Banco — e veremos se não será mais.

É uma grandeza sem grandiosidade: num Estado submerso em créditos, será usado mais dinheiro no Novo Banco do que na redução da dívida pública. Ou do que no Ministério da Cultura. Ah, e, €5000 milhões depois, a conta desse caso original chamado BPN ainda não está sequer fechada. Quem nos dera que o problema fosse mesmo de “estabilidade emocional” dos banqueiros: alegremente pagaríamos avenças mensais a todas as suas mulheres e maridos se nos poupassem o gasto multimilionário.

Cinco mil milhões para o BPN. €6,3 mil milhões para a Caixa. €4,3 mil milhões para o Novo Banco. €3,4 mil milhões para o Banif. Foram estes os compromissos assumidos pelo Estado numa dúzia de anos, a que se somam outras injeções que foram devolvidas (€3000 milhões para o BCP e €1,5 mil milhões para o BPI) ou que ainda podem sê-lo (€450 milhões no BPP). O total de compromissos aproxima-se, pois, dos €24 mil milhões, dos quais 80% desapareceram como água pela areia seca. Da Caixa ainda haverá dividendos, mas a conta perdulária devia ser escrita numa lápide, sob uma estátua no centro das cidades, para que não seja esquecida: “Aqui jazem 20 mil milhões de euros”; por cima, a estátua do perdedor desconhecido, o contri­buinte anónimo e os lesados em produtos financeiros com risco oculto que lhes devoraram as poupanças.

Quando Costa e Marcelo chegaram aos seus palácios oficiais, em 2015 e 2016, a situação era surdamente ainda calamitosa. Injetou-se dinheiro na Caixa, com Bruxelas a fechar os olhos a ajudas de Estado, o BPI sanou os seus conflitos acionistas ao ser tomado pelos espanhóis do La Caixa, o BCP acalmou a situação de capital, o Banif foi vendido ao Santander e pagou-se para vender o Novo Banco à Lone Star — mas as transferências para o ex-BES não têm fim, parece que de cada vez que se abre uma gaveta se encontra mais um crédito que não será pago, seja a projetos imobiliários ou a empresas de cogumelos. Daí ter evoluído o cenário de venda ou fusão do banco, o que passa por negociar com a Lone Star o desbloqueamento da sua saída, assim abrindo caminho para uma consolidação. O BCP está na linha da frente, pelas sinergias mais óbvias. Se o processo avançar, “sinergias” quererá dizer despedimentos, claro. Mas mesmo que os acionistas se entendam, é preciso que o BCE aprove, e não é fácil Bruxelas aceitar uma fusão com acionistas angolanos e chineses.

O tema marcará o primeiro semestre de 2020, sendo o interesse do Estado o de se desembaraçar das garantias que deu para cobertura de prejuízos futuros, o que vai prolongando o calendário das ajudas à banca. Com a licença do senhor presidente da Assembleia da República, isto, sim, é uma vergonha. Nada excecional. É o mesmo todos os anos: “Não há dinheiro para isto, mas há dinheiro para os bancos.”

O liberalismo dura até ter de pedir dinheiro ao Estado

(Francisco Louçã, in Expresso, 01/11/2019)

O liberalismo é maravilhoso. Jura baixar os impostos aos ricos, financiar a saúde privada, pagar os colégios, multiplicar os rendimentos, distribuir rios de leite e mel e satisfazer toda a gente. Isto só tem um problema: é que já vimos todas estas promessas, são quase todas feitas com o dinheiro público, e o resultado foi sempre feio.

DE CHAPÉU NA MÃO

Foi com base neste mundo maravilhoso que se desregulou a finança, na esperança do milagre da perfeição do mercado livre. O resultado foi a maior crise económica mundial dos últimos 60 anos. E, assim que a finança entrou em pânico, foi pedir dinheiro aos Estados.

Lembro os resultados: foram alguns dos maiores bancos norte-americanos, com 700 mil milhões de dólares na primeira tranche; na Europa foi o caso do Fortis, com €16 mil milhões dos governos belga e holandês; do Dexia, na Bélgica e em França (2012), que recebeu €6 mil milhões; do Bankia, em Espanha (2012); do NKBM, na Eslovénia (2012); do SNS Reaal, na Holanda (2013); do Laïki e do Banco de Chipre, em Chipre (2013); do Espírito Santo (2014) e do Banif (2015), em Portugal, onde todos os compromissos públicos com a banca chegam aos €25 mil milhões; do Monte dei Paschi, do Banca delle Marche, do Banca Popolare dell’Etruria e del Lazio e do Carife, em Itália (2014-2015); e do Hypo Alpe Adria, na Áustria (2014-2015), entre outros.

ELES SABIAM O QUE FAZIAM

A explicação para a desregulação da finança é consistente. Alan Greenspan, o banqueiro central mais poderoso da nossa era, explicava em 1997 que “à medida que entramos no novo século, as forças regulamentadoras privadas de estabilização do mercado deverão substituir gradualmente muitas das estruturas governamentais incómodas e cada vez mais ineficazes”. Dito e feito, os governos retiraram-se e o mercado prosperou, criando produtos complexos e acumulando fortunas com a especulação. Como Greenspan repetiu, a razão pela qual “seria um erro ir além desse nível (mínimo) de regulamentação, prende-se com o facto de essas transações de derivados serem transações efetuadas entre profissionais”. O mercado e os “profissionais” resolvem a questão. Assim, as autoridades agiram sistematicamente para acabar com a regulação, como insistiu Greenspan: “Na sua essência, a regulamentação prudencial é feita pelo mercado, através de avaliação e monitorização por contraparte e não pelas autoridades (…). De um modo geral, a regulamentação privada tem vindo a revelar-se mais eficaz na limitação do risco excessivo do que a regulamentação por parte do governo.”

E FECHARAM OS OLHOS

Bernanke, que substituiu Greenspan na direção da Reserva Federal norte-americana nas vésperas da crise, repetiu o mesmo dogma em 2006: “A melhor maneira de termos uma boa gestão dos fundos especulativos é através da disciplina de mercado (…). Acredito que a disciplina de mercado mostrou a sua capacidade de manter os fundos especulativos bem-comportados.” Em março de 2007, num testemunho ao Congresso, declarava que o risco do subprime estava contido. Quatro meses depois começava o efeito dominó.

Mesmo com a crise à porta, os desreguladores prosseguiram a religião liberal, o mercado não se engana, são os tais “profissionais”. Em agosto de 2008, o Comité Europeu de Supervisão Bancária investigou 22 bancos importantes e todos foram aprovados. Em 2009, alargou os testes a 91 bancos e apenas sete falharam. Em 2011, a nova Autoridade Bancária Europeia aprovou todos os bancos de Chipre e o Bankia, em Espanha. As autoridades norte-americanas também não detetaram quaisquer riscos com os principais bancos. Tiveram de intervir depois em quase todos, pagando.

AFINAL FOI UM ERRO

Greenspan, que deixou a Fed dois anos antes do colapso do subprime, reconheceu depois o desastre. Numa audição no Congresso, a propósito da crise financeira, aceitou que haviam sido cometidos erros. “Estou chocado”, admitiu. O “erro dos últimos 40 anos” foi só pensar “que os bancos e outras instituições financeiras seriam os melhores protetores dos interesses dos seus acionistas”. De facto, esses financeiros foram unicamente liberais, até precisarem do dinheiro do Estado.

O papelucho

A nova tese é esta: em 2015, só houve acordo escrito entre o PS e as esquerdas por ter sido exigido por Cavaco Silva, agora não é preciso e pode-se viver sem o tal papelucho. O único problema é que quase tudo é falso nesta tese (que aliás só ganhou foros depois de o PS se ter arrependido da promessa de 6 de outubro, quando garantia que iria negociar em vários formatos, incluindo o acordo assinado). Em primeiro lugar, além do papelucho houve grupos de trabalho constituídos com o governo para trabalharem soluções para o Fisco, Segurança Social, precariedade, reestruturação da dívida pública e outros temas, que fizeram relatórios e propostas de políticas. Foram organizadas reuniões regulares de coordenação parlamentar. Houve contactos permanentes a todos os níveis. Os orçamentos chegaram a ser preparados com meses de antecedência. A ‘geringonça’ era um compromisso sólido para objetivos para quatro anos e uma forma de trabalhar para os conseguir. Foi a isso que o PS fez o funeral, pois queria uma maioria absoluta para acabar com a parceria e, sem a ter, acabou agora com qualquer dos modos em que essa cooperação se organizava.

Em segundo lugar, o argumento segundo o qual só houve acordo escrito em 2015 por Cavaco Silva o ter exigido é um interessante jogo político. É certo que o então Presidente exigiu esse acordo escrito e o facto dá muito jeito para a narrativa atual. Mas não tinha poderes para o delimitar, pelo que o acordo tanto podia ficar por uma mera declaração como ser o mapa de medidas e regras de trabalho (como os tais grupos de trabalho permanentes para os temas difíceis da governação). Além disso, esse acordo era exigido pelo menos por um dos parceiros de então. Ora, sabendo que agora o PCP não o exige, e já se sabia que não exigiria, o primeiro-ministro sugere que encontrou com esse partido o modus vivendi que lhe convém, uma garantia de voto que seria suficiente para a tal “governabilidade”. Assim, os partidos contam duas histórias diversas e aceitam um pacto de silêncio sobre a diferença entre elas: o PCP diz que não quer papel porque decidirá dia a dia, o PS sugere que não há papel porque obteve uma promessa selada de obediência (eles “já se juntaram”, na pitoresca expressão do primeiro-ministro no fim de semana). Percebe-se quem fica a ganhar com esta dissonância sinuosa. Mas isto é “governabilidade”?

A falta que o chá faz

Estamos em New Jersey, em junho de 2018, é uma sessão de dia e meio para uma trintena de mulheres, executivas da Ernst & Young. A empresa é gigante, tem 270 mil empregados, e faz regularmente sessões de motivação e treino. Uma agência de informação, Huffpost, teve agora acesso ao testemunho de participantes e conta que elas foram ensinadas a manter uma postura discreta nas reuniões, a não olharem os homens nos olhos, a vestirem-se modestamente (“a sexualidade baralha a mente”, foi explicado). Mas também lhes foi dito que o cérebro das mulheres é menor do que o dos homens em 6% a 11% e funciona de outra forma. Diz uma participante, que tomou nota da explicação, que a teoria é esta: o cérebro da mulher é como as panquecas que absorvem a calda e por isso não se consegue concentrar, ao passo que o dos homens é como os waffles, organiza metodicamente a informação em cada quadrado. É de convir que na direção da empresa faz falta algum chá.

Devia ter pedido licença

Miguel Sousa Tavares (M.S.T.) escreveu a sua opinião sobre a questão catalã. No mesmo artigo, descompôs-me por me ter atrevido a dar a minha opinião, num texto que assinei com outras pessoas. Ainda bem que não estamos em Espanha, onde uma votação pode valer uma condenação, mas em Portugal, onde a opinião diferente da de M.S.T. só leva um raspanete.