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De Palmela a Paris, as greves necessárias

(Francisco Louçã, in Público, 01/09/2017)

 

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Macron, pelos vistos o exemplo de sobriedade para o incontido ex-Presidente Cavaco Silva, prepara-se para cumprir a sua principal promessa eleitoral: apresentou na 5ªf uma ambiciosa reforma da legislação laboral, a que imodestamente chamou uma “revolução copernicana” e que já desencadeou a convocação de uma greve geral e de manifestações.

A reforma deve ser lida à lupa. Ela consagra uma “deriva autoritária” mas, sobretudo, cumpre um objectivo estratégico essencial, que é alterar o quadro das relações negociais dentro da empresas e sectores de actividade, favorecendo a liberalização do contrato de trabalho, reduzindo salários em consequência, abatendo as indemnizações para facilitar os despedimentos, dividindo ou marginalizando os sindicatos. Triste sina para quem à esquerda tem ungido Macron como o novo farol europeu ou o parceiro ideal para a senhora Merkel, pois ele prova ser isso mesmo: um parceiro chave para o desmantelamento da relação contratual que protegia a parte mais fraca, o trabalhador, das imposições das empresas. A lei geral, quando protegia os trabalhadores ou forçava a uma negociação, vai sendo substituída pela ancestral relação de autoridade em que o capital impõe as suas conveniências.

Este sinal europeu deve portanto ser lido com atenção. Para as empresas, em particular para as multinacionais que têm o poder de segmentar o processo produtivo à escala internacional e portanto de impedir que os trabalhadores numa fábrica tenham capacidade de controlo sobre a produção e o produto final, essa liberalização do contrato de trabalho é um objectivo chave. Toda a potência de acumulação de lucros se joga nesta subjugação do trabalho aos ritmos e às formas de produzir que sejam manejáveis a cada momento.

É por essa razão que o patronato português aceita, mesmo que de má catadura, o aumento do salário mínimo nacional, o que tem um efeito marginal, se é que algum, na rentabilidade das empresas fundamentais, mas recusa terminantemente qualquer alteração do princípio da caducidade dos contratos de trabalho ou de outras alterações da lei laboral, que funciona como um dispositivo de hierarquização e conformação dos trabalhadores.

O conflito na AutoEuropa faz parte deste mapa. Com uma nova administração particularmente agressiva, a empresa pretende aumentar a produção com um novo modelo, o que tem a grande vantagem social de criar mais dois mil postos de trabalho, mas quer obter em troca a alteração do padrão do tempo de produção, incluindo os sábados na laboração contínua. A negociação pela Comissão de Trabalhadores saldou-se na obtenção de algumas contrapartidas assinaláveis (redução do horário para 38 horas, pausas nos turnos, mais um dia de férias e o aumento do subsídio de turno), mas a maioria dos trabalhadores recusou a alternativa em referendo. Por isso, a Comissão de Trabalhadores, com o apoio dos sindicatos, convocou uma greve para forçar uma nova negociação, e no início de outubro haverá novas eleições internas.

Das lutas entre correntes políticas na empresa me ocuparei noutro momento, bem como da tensa relação entre sindicatos e Comissão de Trabalhadores, notando que em Portugal não há nenhuma outra empresa em que sejam os trabalhadores a votar em referendo as suas escolhas.

O que agora importa, contra a maré ideológica que procura punir os trabalhadores por terem usado o legítimo e necessário direito de greve, é somente sublinhar as dificuldades da alternativa estratégica que têm pela frente: se recusam o trabalho aos sábados, e é seu direito fazê-lo mesmo havendo menos criação de emprego, terão de forçar a fábrica a reduzir o seu plano anual de produção; se o que querem é melhor remuneração dos sábados, a serem pagos como trabalho extraordinário como um dirigente sindical já sugeriu, dificilmente conseguirão negociar porque o turno pode não funcionar só com uma parte da empresa (como se viu com a greve desta semana) e vão acabar por recuar; se pretendem melhores contrapartidas que fiquem para sempre, mesmo passado este período de dois anos, como a redução do horário de trabalho, então prosseguirão a negociação que a Comissão de Trabalhadores iniciou e depois recuperarão os sábados.

Em qualquer caso, em Palmela como em Paris, a greve necessária é a que mostra que o curso de submissão dos trabalhadores só pode ser contrariado pela consciência dos seus direitos e pela sua decisão democrática.

Em vez dos sindicatos, os motins

(Daniel Oliveira, in Expresso, 01/05/2015)

Daniel Oliveira

                       Daniel Oliveira

A sindicalização caiu 41,8 pontos percentuais nos últimos 34 anos. Temos 665 mil sindicalizados (em 1979 eram 1,5 milhão) para 4,5 milhões de trabalhadores e 770 mil desempregados. Se, em 1978, 61 por cento dos trabalhadores eram sindicalizados, hoje são apenas 19 por cento. É como se os sindicatos tivessem sido varridos do país. Os dados foram referidos num artigo de Manuel Carvalho da Silva, Elísio Estanque e Hermes Augusto Costa, publicado em “O Futuro da Representação Política Democrática” (Nova Vega), um livro organizado por André Freire. A tradição sindical portuguesa não ajuda. Temos sindicatos partidarizados; a CGTP tem uma estratégia exclusivamente conflitual e a UGT exclusivamente negocial; o sector industrial perdeu peso nos sindicatos enquanto o sector público tem uma representação relativa desproporcionada. Mas, apesar de haver um crescimento do sindicalismo na China, onde se vive um tipo de capitalismo muito particular, ou uma resiliência na Alemanha, onde os sindicatos participam na cogestão das grandes empresas, a crise é estrutural e extensível a quase todo o Ocidente.

A perda de direitos dos trabalhadores é causa e consequência da decadência do sindicalismo. É causa, porque a precarização das relações laborais, a perda de vínculo ao destinatário final do trabalho e o crescente isolamento de cada trabalhador dificultam a representação sindical. Os sindicatos que temos, tal como os partidos que temos, foram pensados para um tempo em que a realidade social era mais estável e fácil de mediar. E para um tempo em que o conflito social e político se fazia à escala nacional e o capitalismo era dominado pelo sector produtivo. A globalização permitiu uma harmonização por baixo dos direitos laborais. A financeirização do capitalismo tornou a propriedade difusa, volátil e caprichosa. É consequência, porque partir a espinha aos sindicatos foi um elemento central da contrarreforma social e laboral a que assistimos e que, lendo as propostas dos economistas do PS, não é programa exclusivo da direita.

A crise do sindicalismo é paralela à crise dos partidos e de todas as organizações de representação social. É uma crise da democracia. Não me refiro ao estado de crise permanente, que é constitutivo da própria democracia.

Falo de uma crise que pode corresponder ao seu estertor. Custa dizer, mas dificilmente esta realidade globalizada, precária e atomizada terá forma de representação democrática. E isso sente-se apenas de forma mais aguda e rápida nas classes subalternas: os trabalhadores. As promoções do Pingo Doce, no 1º de Maio, fazendo da data histórica uma humilhação dos trabalhadores, transformados em desesperados consumidores de bens essenciais, e a greve egoísta dos pilotos da TAP, dando a um sindicato o papel de representante de candidatos a uma privatização, são apenas a manifestação quase anedótica da tragédia que vivemos. Não tenho saída para isto. Sei que não há paz social e política sem representação institucional do conflito. Quando o conflito é desinstitucionalizado e chutado para fora do sistema, não deixa de existir. Apenas fica latente. Acabará por se manifestar de forma descontrolada e incontrolável. Em vez dos sindicatos, os motins.