Como criar ricos

(In Blog O Jumento, 04/10/2016)

 

ricos

Uma ideóloga do Observador, uma espécie de jornal oficial da extrema-direita chique, dedicava, a propósito dos impostos sobre o património que “criar ricos é muito mais fácil do que criar riqueza” e acrescentava “basta alterar por decreto o valor do património que faz de cada um de nós um rico”. Segundo esta lógica há uns que são muito ricos porque tanto eles como os seus antecipados trabalharam e pouparam que se desunharam, enquanto os pobres são o resultado genético de gerações de gente que não gosta de trabalhar e gosta ainda menos de poupar.
A riqueza resulta de comportamentos virtuosos, a pobreza é o castigo que aponta o caminho do trabalho e da poupança aos que optaram pelo caminho da preguiça. Daí que aumentar impostos sobe o património desencadeie uma resposta tão encarniçada por parte dos nossos ideólogos. Ninguém viu a Assunção Cristas fazer ameaças de vinganças sobre os sindicatos quando o seu governo aumentou de forma brutal os impostos sobre os rendimentos do trabalho.
Infelizmente não é possível cheirar o passado de algumas fortunas com a mesma facilidade com que se detecta a presença de cocaínas nas notas de cinco euros. E se há leis para evitar o branqueamento de dinheiro sujo, não as houve para impedir o branqueamento da história.
A ideia de que a acumulação de riqueza resulta de gerações de gente virtuosa é uma mentira, Marx criou o conceito de “acumulação primitiva de capital” para explicar a formação de capital nos primórdios do capitalismo, conceito que permanece válido. O destino tem destas coisas e hoje o mundo apresenta vários laboratórios deste fenómeno, é o caso de países como Moçambique, Angola, Rússia, onde só havia modestos trabalhadores e funcionários do partido, mas que hoje apresentam fortunas e capitais de dimensão mundial.
O caso mais recente foi o desvio despudorado de cerca de 2000 milhões de dólares, dinheiro emprestado a Moçambique e que hoje ninguém sabe por onde para, ainda que todos imaginem onde poderá estar. De um dia para o outro os filhos dos velhos guerrilheiros que combatiam no Tete viajam em jactos particulares e são recebidos pelos presidentes dos grandes bancos.  Aqueles que eram odiados pelos colonialistas, são hoje bajulados pelos seus filhos, num ciclo miserável e pouco digno da história.
Se fosse possível cheirar o passado do dinheiro de muita gente e vermos como foi conseguido estaríamos a ver navios com nomes como “Amável donzela”, o “Boa intenção”, o “Brinquedo dos meninos”, o “Feliz destino” ou o “Caridade” a navegar com rumo ao Brasil. Eram os navios negreiros que enriqueceram famílias devotas de Portugal com o dinheiro do tráfico de escravos. Se prestássemos mais atenção ouviríamos o assobio dos chicotes nas roças de São Tomé ou os gemidos dos trabalhadores torturados nas cadeiras da PIDE depois de denunciados por patrões avessos a reivindicações.
Dizer que todas as grandes fortunas foram conseguidas com trabalho é gozar com os livros de economia, é o mesmo que acreditar no argumento dos corruptos que dizem ter ganho o dinheiro na bolsa. A tal ideóloga do Observador tem toda a razão, não foi dividindo os recursos que se criaram grandes fortunas, através de decretos ou com leis bondosas que se acumularam algumas das nossas grandes fortunas, foi mesmo com muito sangue e suor, o problema está em saber de quem.


 

via Como criar ricos — O JUMENTO

Aqueles que põem o seu dinheiro a bom recato

(José Vítor Malheiros, in Público, 04/10/2016)

malheiro

José Vítor Malheiros

1. Há quem defenda que, em Portugal, não vale a pena tentar taxar os ricos porque há muito que os ricos portugueses tiraram toda a sua fortuna do país.

A expressão usada costuma ser “os que têm dinheiro já o puseram a bom recato” e é dita em geral não só em tom compreensivo mas com uma indisfarçável admiração pela habilidade demonstrada. Quanto ao “bom recato” é, evidentemente, um sítio onde o fisco não consiga chegar, um paraíso fiscal. A expressão revela uma ideia do fisco como uma entidade usurpadora, a par de um total alheamento do que seja a noção de bem público e um quadro conceptual onde os ricos possuem, talvez por direito divino, o privilégio de beneficiar do trabalho dos outros e dos serviços públicos pagos exclusivamente pelo dinheiro dos trabalhadores. É a posição dos que, no fundo, pensam, como Donald Trump, que os impostos são para os parvos e que fugir ao fisco é sinal de esperteza.

O mais espantoso é que, quem ouve, assente muitas vezes com compreensão, esquecendo que essa colocação do dinheiro a “bom recato” é muitas vezes um crime e quase sempre uma imoralidade, que obriga os que não fogem ao fisco a suportar um esforço fiscal desproporcionado, pagando as estradas onde circulam os ricos.

O pensamento desses críticos da taxação dos ricos é que, se se taxarem os ricos eles fogem com os seus capitais e, sendo assim, é melhor deixá-los em paz sem os incomodar com o fisco, já que o resultado será o mesmo. Mas, mesmo que fosse assim (e não é) haveria a considerar a pequena questão da justiça fiscal. De facto, a política fiscal não serve apenas para financiar o Estado e deve ter uma função redistributiva, de forma a contrariar a acumulação crescente de toda a riqueza num número cada vez mais reduzido de mãos e a permitir que os mais desfavorecidos à partida possam ter a possibilidade de melhorar as suas condições de vida, nomeadamente através do sistema público de educação.

Como diz um dos homens mais ricos do mundo, o americano Warren Buffett, não suspeito de bolchevismo, o mercado pode ser “o melhor mecanismo para garantir que os recursos são usados da forma mais eficiente e produtiva (…) mas não é muito bom a garantir que a riqueza produzida é distribuída de forma justa ou sensata”. Porquê? Porque a riqueza passa de pais para filhos e acaba nas mãos de pessoas que não contribuíram de forma alguma para a produzir nem mostraram possuir, mesmo segundo o pensamento neoliberal, qualquer mérito que deva ser premiado. Para regressar às palavras de Warren Buffett, o que fazemos quando deixamos de taxar o património dos mais ricos de forma mais pesada, é como se “seleccionássemos para os Jogos Olímpicos de 2020 os filhos dos atletas que foram seleccionados nos Jogos Olímpicos de 2000”.

2. A propósito da taxação dos patrimónios imóveis mais valiosos, anunciada para o orçamento de 2017, ouvimos muitas das críticas referidas acima e, de uma forma geral, propagandear a ideia de que “a esquerda está contra os ricos”. De facto, haveria muitas boas razões para estar contra “os ricos”. A História não é avara em exemplos. Mas, pessoalmente, situado como estou na grande área política das esquerdas, onde confluem muitas ideias e muitas tradições diferentes, não me sinto especialmente contra os ricos. Se há uma coisa que acho admirável é correr o risco de investir, de criar uma empresa, criar emprego e produzir coisas úteis. E acho da mais elementar justiça que uma pessoa dessas enriqueça, desde que pague os seus impostos, respeite as leis e trate os trabalhadores de forma digna. O que acontece e é lamentável é que os ricos que merecem o nosso respeito são escassos.

O que merece o meu antagonismo declarado são aquelas pessoas que enriquecem de forma incompreensível e que, para mais, se recusam a fazer a sua quota-parte na sociedade. Ou aquelas que, em vez de pagar impostos em Portugal, registam as suas empresas na Holanda ou no Luxemburgo para pagar menos e decidem pôr o seu dinheiro ”a bom recato” para que sejam apenas os que têm menos dinheiro a pagar as escolas e os hospitais.

Pobres dos ricos…

(José Soeiro, in Expresso, 16/09/2016)

soeiro

                         José Soeiro

Comecemos por dados concretos. Em Portugal, as 1000 famílias mais ricas (ou seja, as que acumulam 25 milhões de euros de património ou recebem 5 milhões de euros de rendimento por ano) pagam menos impostos que a generalidade dos cidadãos. Quem o revelou, aliás publicamente, foi o antigo chefe da Direção Geral de Impostos, Azevedo Pereira. “Em qualquer país que leva os impostos a sério”, dizia Pereira numa entrevista, este grupo garante 25% da receita de IRS. No nosso país, assegura apenas 0,5% , isto é, paga 500 vezes menos do que seria suposto.

Numa audição no Parlamento, aquele dirigente informava que o grupo dos 240 “super-ricos” de Portugal, ou seja, os contribuintes com a mais elevada capacidade patrimonial, escapou à austeridade. Durante o mandato do anterior Governo, a generalidade da chamada “classe média” viu o seu IRS subir vertiginosamente, com a alteração de escalões e taxas. Mas em 2012, os “super-ricos” pagavam uma taxa efetiva de IRS de 29,2% e em 2014 de 29,5%, ou seja, quase igual. A austeridade nunca lhes bateu à porta.

O imposto sobre o património imobiliário de luxo ontem anunciado, em resultado da negociação do Bloco de Esquerda com o Governo, é por isso uma medida da mais elementar justiça. A Direita esperneou no Parlamento, mas era só cabeça perdida porque as contas são o que são. E alguns comentadores, como José Gomes Ferreira (o “especialista em economia” que não tem formação económica e que a SIC insiste em impingir aos portugueses), chegaram ao ridículo de dizer que era um imposto que ia recair sobre “a classe média”. Não é só falta de rigor. É mesmo alucinação.

Em Portugal, o valor patrimonial médio é de 69 mil euros, ou seja, quase dez vezes menos do que o valor a partir do qual se fará incidir o novo imposto. E 89% dos agregados familiares (dados da Autoridade Tributária disponíveis na Pordata) tem um rendimento anual até 27 mil euros. É pouco, sim – mas é aqui que está a tal “classe média”. Não, a nossa “classe média” não tem casas de 600 mil euros.

Nos últimos anos, a Direita tratou os pobres como lixo a quem era preciso cortar os “vícios” dos apoios sociais, tratou a classe média como ricos que podiam ser extorquidos e tratou os ricos como pobres a quem não pudesse exigir-se nenhuma contribuição. Era um projeto e deu no que deu: um país com mais desigualdades, que agravou a injustiça do sistema de impostos, onde a fatura fiscal recaiu sempre sobre os mesmos.

Tem por isso uma certa graça ver agora o CDS e o PSD a indignarem-se com medidas básicas de justiça fiscal. A atual maioria quer, imagine-se, reforçar os rendimentos dos de baixo e dos do meio, pondo os de cima a pagar. Um autêntico desastre, já se vê. Pobres dos ricos…