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O paradoxo da Rainha Vermelha

(António Guerreiro, in Público, 02/08/2019)

António Guerreiro

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Um dos grandes paradoxos do nosso tempo consiste no seguinte: as novas tecnologias e o desenvolvimento da inteligência artificial deveriam ter diminuído consideravelmente o volume e o horário de trabalho humano — ao ponto de se ter chegado a projectar o fim da sociedade do trabalho —, mas o que se passa é que as pessoas trabalham cada vez mais. E muitos são aqueles que se queixam de que o horário de trabalho estabelecido por contrato se tornou uma ficção porque ninguém regressa a casa enquanto houver tarefas urgentes a cumprir. A categoria do “proletário”, nas suas representações políticas, pertence ao passado, mas na verdade deu-se uma proletarização que atinge até as profissões liberais (os professores são um bom exemplo).

Em 1858, num célebre Fragmento sobre as máquinas que faz parte da Introdução à Crítica da Economia Política, Marx colocou uma hipótese que só em tempos recentes suscitou uma grande atenção, tendo sido mesmo considerada “espantosa”, na medida em que parece não estar nada sintonizada com os fundamentos do marxismo. Essa hipótese é a de que a “lei do valor”, que estabelece uma equivalência entre o valor de uma mercadoria e a quantidade de trabalho que nela está investida, será ultrapassada por um sobrevalor que é o do conhecimento e da inteligência, num sentido muito próximo daquilo a que hoje chamamos “informação”, a que Marx dá o nome de “General Intellect” (ele utiliza a expressão em inglês). Segundo esta hipótese de Marx, as máquinas iriam tornar-se tão eficazes e produtivas que os homens ficariam libertos de todo o trabalho maquinal de produção de mercadorias e iriam aumentar ainda mais o conhecimento, a inteligência colectiva, que, por sua vez, faria aumentar a riqueza global. Um “cérebro humano colectivo” seria a figura de um novo e imenso poder.

Marx estava, no entanto, consciente de que não adviria daí o Paraíso e anteviu que as potencialidades do “General Intellect” — produzir muito mais com muito menos trabalho — iria fazer crescer exponencialmente a actividade económica e, por conseguinte, também a energia requerida e a extensão do território explorado, até ao ponto em que não não haveria — e, de facto, já não há — nenhum recanto isento e exterior a esta lógica.

Ele intuiu que se daria um fenómeno que outros, recorrendo a uma personagem de Alice do Outro Lado do Espelho, vieram a chamar o “paradoxo da Rainha Vermelha”, que se traduz desta maneira: é preciso correr cada vez mais depressa para permanecer no mesmo lugar. Este paradoxo contém tanto a explicação para o aumento do trabalho, quando estava prometido o contrário, como a explicação para o facto de que a velocidade da degradação a que está sujeito o ambiente é sempre superior à velocidade da informação sobre o estado da degradação.

A ideia marxiana do “General Intellect”, de um “cérebro mundial”, serviu de inspiração a um “cibercomunismo” de extracção tecno-hippie, a que um filósofo chamado Mark Alizart chamou “criptocomunismo” e para o qual actualizou uma célebre formulação leninista: “criptocomunismo é os sovietes mais o wi-fi”. Somos, assim, remetidos para um passado cheio de esperanças e promessas, quando um grupo de hippies lançou, no final dos anos 60, uma revista que se pretendia visionária e de contracultura — de que fala Mark Alizart no seu livro sobre o criptocomunismo — chamada Whole Earth Catalog, que misturava cibernética, ecologia e socialismo.

Meio século depois, somos obrigados a verificar que houve um excesso de optimismo. A Internet, com todas as suas vantagens, também permitiu que se erguesse uma sociedade de controle, nos antípodas dos sonhos libertários, e fez prosperar monopólios colossais (comerciais, publicitários, reticulares) que condicionam fortemente a democracia.

A grande utopia do diálogo intercultural degenera cada vez mais em conflitos identitários e indignação que se alimenta em circuito fechado. E até aquilo a que se chamou, com imensa alegria e benevolência, “economia de partilha” caiu rapidamente sob o domínio de um “capitalismo cognitivo” que soube apropriar-se de trabalho grátis. Por isso é que se trabalha cada vez mais e uma nova escravatura está em marcha — aqui mesmo, diante de nós — para o bem-estar da economia mundial.

Nem no salário mínimo o diabo apareceu

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 29/07/2019)

Paes Mamede

Entre 2015 e 2019 o salário mínimo nacional (SMN) subiu de 505 para 600 euros, melhorando em 14% o poder de compra dos trabalhadores abrangidos. A medida constava do programa de governo aprovado pela maioria parlamentar em 2015 e foi recebido com cepticismo pelas instituições internacionais e pela direita portuguesa. Apesar do alarme, revelou-se uma escolha acertada.

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A necessidade de empurrar para cima o valor mínimo que se paga em troco de trabalho em Portugal é sentida desde há muito. Foi preciso esperar pelo 25 de Abril para que o SMN fosse estabelecido. Nas décadas seguintes, porém, as actualizações anuais do valor de referência foram insuficientes para preservar o poder de compra dos trabalhadores mais pobres. Na viragem do século, o valor do salário mínimo era 20% inferior ao que deveria ser caso a sua actualização tivesse sido feita em linha com a inflação.

Um acordo de concertação social obtido em 2006 abriu perspectivas de um crescimento mais rápido do SMN. O valor de referência encontrava-se então em 386 euros, prevendo-se que aumentasse todos os anos até atingir 500 euros em 2011. O acordo acabaria por não ser integralmente cumprido, tendo o SMN para esse ano sido fixado em 485 euros. Nos anos seguintes o salário mínimo foi congelado, no quadro do programa de ajustamento, só sendo actualizado para 505 euros em 2015.

O compromisso com o crescimento acelerado do SMN foi retomado após as eleições legislativas daquele ano, estabelecendo-se então como meta atingir os 600 euros em 2019 (como veio a acontecer).

A fixação de uma meta de médio prazo para o valor do SMN não se fez sem resistências, internas e externas. No programa eleitoral da Coligação Portugal à Frente o tema era tratado com reserva: PSD e CDS propunham-se “determinar as condições de evolução do salário mínimo nacional” em função da “evolução da produtividade do trabalho”. Já em 2016, nas habituais recomendações anuais dirigidas a Portugal, o Conselho Europeu alertava para os riscos do aumento do salário mínimo, que poderia “comprometer as perspetivas de emprego e competitividade”.

Dizia-se que o aumento do salário mínimo iria impedir a criação de emprego, pôr em causa a competitividade externa das empresas portuguesas e impedir o crescimento dos salários dos trabalhadores com rendimentos medianos. Em breve, afirmavam os mais relutantes, a maioria dos trabalhadores estariam a ser pagos pelo nível mais baixo permitido por lei.

Como mostra o relatório “Salário Mínimo Nacional – 45 Anos Depois“, recentemente publicado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, não foi isto que aconteceu.

O emprego cresceu desde 2015, tendo sido criados mais de 300 mil postos de trabalho em termos líquidos até 2018. A taxa de desemprego caiu de 12,4% para 7% neste período; no primeiro trimestre de 2019 era já igual à da União Europeia (6,8%) e inferior à da zona euro (8,1%). Ao mesmo tempo, as exportações continuaram a crescer e as quotas de mercado da produção portuguesa nos países estrangeiros a aumentar.

O aumento do SMN não impediu o crescimento dos salários logo acima do valor mínimo. Em 2015, 50% dos trabalhadores por contra de outrem recebiam no máximo 790 euros por mês; em 2017, último ano para qual existem dados, esse valor mediano subiu para 822 euros. Dentro de cada empresa, os salários têm crescido mais para os trabalhadores de menores rendimentos, o que corrige desigualdades sem exercer uma pressão excessiva nas empresas.

Como seria de esperar, inicialmente a actualização mais rápida do SMN fez aumentar a proporção dos trabalhadores abrangidos (de 13,2% em 2014 para 25,7% em 2017). No entanto, essa proporção tem vindo a diminuir desde então, mostrando que uma grande parte dos empregadores tem condições para pagar salários mais elevados. De facto, a maioria das tabelas salariais negociadas entre associações patronais e sindicatos fixam níveis inferiores de remuneração que estão acima do salário mínimo, incluindo em sectores mais expostos à concorrência internacional.

Em boa medida, os efeitos benévolos do aumento do SMN até aqui explicam-se pelo facto de haver uma concentração elevada de pessoas que recebem o salário mínimo num número restrito de sectores – alojamento, restauração e serviços de apoio (por exemplo, segurança e limpeza) – que têm crescido muito à boleia da forte expansão do turismo. Os baixos salários praticados nestas actividades (que afectam principalmente as mulheres trabalhadoras) reflectem mais o poder negocial dos empregadores face à abundância de mão-de-obra pouco qualificada do que a pressão da concorrência externa.

Reequilibrar o poder negocial das partes de uma relação laboral é um dos objectivos centrais da existência do salário mínimo e da sua actualização. Nos últimos anos, em Portugal, foi também importante para estimular a procura interna, num contexto em que a política orçamental está muito condicionada pelas regras europeias.

Ou seja, as consequências perversas não se verificaram e tudo indica que o aumento do SMN desempenhou um papel positivo na recuperação da economia portuguesa. Mas o trabalho não está concluído. Portugal continua a ter o salário mínimo nacional mais baixo da Europa Ocidental. Apesar do aumento verificado, a taxa de risco de pobreza entre a população que trabalha manteve-se quase inalterada.

Os efeitos do aumento do salário mínimo não são sempre tão favoráveis, pelo que é positivo que a sua implementação continue a ser monitorizada e ajustada às circunstâncias. Os dados disponíveis sugerem que a opção tomada na actual legislatura foi acertada. Às vezes vale mesmo a pena não paralisarmos com o medo do diabo.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Davos e o resto

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 24/01/2019)

abreu

Todos os anos, por esta altura, boa parte da elite empresarial, financeira e política global desloca-se a Davos para discutir tendências, estabelecer contactos e trocar influências no encontro anual do Fórum Económico Mundial. Desde a sua primeira edição em 1988, e apesar dos esforços da organização para melhorar a imagem do evento, Davos tornou-se conhecido como uma cimeira plutocrática, um símbolo por excelência do carácter elitista e inacessível das estruturas de decisão do capitalismo global. Não foi por acaso que o Fórum Social Mundial, criado em 2001, surgiu em oposição e contraste explícitos face a Davos, até mesmo no nome.

É por causa deste mesmo simbolismo que a Oxfam, confederação internacional de ONGs de luta contra a pobreza, escolhe também esta altura para publicar a edição anual do seu relatório sobre a desigualdade no mundo, que chama a atenção para as enormes disparidades na distribuição do rendimento e riqueza entre a população mundial. O relatório da Oxfam baseia-se principalmente em dados produzidos por outras organizações, mas tem sobretudo o mérito de apresentar esses dados de uma forma facilmente apreensível, e inevitavelmente chocante, para o público em geral.

Entre outras coisas, o relatório deste ano assinala que cerca de metade da população mundial vive com menos de 5 dólares e meio por dia, ao mesmo tempo que o número de bilionários é maior do que nunca: 2208 indivíduos com um património líquido superior a mil milhões de dólares.

Talvez mais impressionante ainda é saber que se os 1% mais ricos da população mundial pagassem 0,5% a mais de imposto sobre o património, isso geraria receita suficiente para educar os 262 milhões de crianças que não frequentam a escola em todo o mundo, ou para proporcionar cuidados de saúde susceptíveis de salvar 3,3 milhões de vidas.

A desigualdade global é enorme, sexista (prejudicando desproporcionalmente as mulheres em todo o mundo), traduz-se em milhões de mortes evitáveis e assenta em grande medida na capacidade dos mais ricos pagarem menos impostos por vias lícitas e ilícitas.

As soluções apontadas pela Oxfam para combater a desigualdade são as que já conhecemos; não é preciso reinventar a roda nesta matéria. Passam por proporcionar educação, saúde e outros serviços básicos de forma universal e gratuita, dando especial atenção à melhoria da situação das mulheres e raparigas, e por assegurar que os indivíduos mais ricos e as empresas pagam a justa quota parte de impostos, acabando com os offshores e eliminando as oportunidades de evasão e elisão fiscais.

O principal problema com que a humanidade se encontra confrontada nos nossos dias consiste em assegurar a dignidade e a satisfação das necessidades de todos sem exceder as capacidades do planeta em termos de recursos e de equilíbrio dos sistemas naturais. O relatório da Oxfam, ao mostrar que o problema da pobreza e prosperidade globais é fundamentalmente um problema de distribuição, é mais um elemento que nos ajuda a perceber que não são realmente precisas soluções técnicas, nem se vai lá com actos individuais bem intencionados. É indispensável, em contrapartida, que se dê prioridade ao bem comum sobre a riqueza privada.