Arquivo de etiquetas: Responsabilidades

Tribulações de um Governo optimista

(José Pacheco Pereira, in Público, 08/07/2017)

 

Autor

                    Pacheco Pereira

Há aqui uma lição para governos e governantes: o optimismo pela sua própria natureza nas questões públicas dura sempre pouco e é muito frágil.

Responsabilidade política – A discussão sobre a responsabilidade política está muito viciada em Portugal e, se em parte suscita problema políticos reais, por outro lado está de tal maneira mergulhada quer no populismo, quer na partidarite, que se torna quase impossível ir ao núcleo duro da questão. Esse núcleo duro não é especialmente difícil de definir: um responsável político que foi avisado interna ou publicamente de um problema com os serviços sob sua chefia e desprezou a informação, tendo dessa inacção resultado desastres, perdas de bens, feridos e mortos, não pode fugir a ser responsabilizado com gravidade. E se acrescentar isto uma tentativa de ocultação, então é tudo mais grave. Aí o pedido de demissão de um ministro ganha sentido.

Foi o caso da Torre Grenfell em Londres em que havia avisos mais que suficientes de que existia risco de incêndio e nada foi feito. Ou, no caso português, os sucessivos relatórios (nos governo Passos Coelho e Costa) que apontavam deficiências ao sistema de comunicações de emergência, e que não foram tidos em conta. Depois, há graduações ou distribuições de responsabilidade que podem ter em conta várias formas de negligência ou uma condução errónea e caótica de um processo em curso e que funcione como revelador ou de incapacidade para o exercício de funções, ou insensibilidade face à gravidade do que estava a acontecer. Aqui, já a questão da responsabilidade política é menos evidente, podendo existir, sendo no entanto os critérios mais fluídos e dependentes do contexto.

Uma comissão especial – Parece que o Presidente da República não gosta da existência de uma Comissão Técnica especial, proposta pelo PSD e aceite pelo governo, para investigar o que aconteceu com o fogo e as mortes de Pedrógão. Na verdade, o comunicado presidencial, sendo demasiado sibilino, limita-se a dizer que não há precedentes para uma Comissão deste tipo. Parece que fontes da Presidência chamaram a atenção para essa frase aos jornalistas.

Eu também não gosto, mas duvido que os meus motivos sejam os mesmos do Presidente, e certamente são menos sibilinos. Em primeiro lugar porque há precedentes, na tendência de nomear “independentes” para serem juízes de matérias muito delicadas, ou para a atribuição de funções especiais, a quem se considera ter a capacidade de poder chegar a conclusões ou exercer cargos, com independência quer do poder político existente, quer para ultrapassar as divisões partidárias e o clubismo que as acompanha. Estes processos são péssimos, visto que revelam uma fuga em frente da descredibilização parlamentar, onde o trabalho das comissões de inquérito é condicionado pelas maiorias do momento e em que os deputados estão mais preocupados em agradar aos seus chefes, e protegê-los ou atacá-los, se são chefes dos “outros”, do que em averiguar o que se passou. A enorme desconfiança mútua e a má qualidade do trabalho condicionado pela partidarite, torna o parlamento por regra pouco credível para exercer uma função que devia ser sua.

A solução de uma comissão com estas características, pode, mesmo com a sua génese perversa, ser uma boa solução. Aliás, é muito comum, mesmo em democracias e parlamentos mais prestigiados, inclusive para obviar aos mesmos problemas que tem o português, como é o caso da nomeação nos EUA de um procurador especial para investigar o papel da campanha Trump numa eventual actuação concertada com os russos para interferir nas eleições.

A protecção dos paióis – Não há palavras que não sejam duras para classificar o modo como em Tancos estavam protegidos os depósitos de armamento. Desleixo é pouco, negligência criminosa é melhor, se é que não se vem a verificar cumplicidade com o crime, tão espantosa é a situação daquelas que são as mais sensíveis instalações de uma unidade militar. E não adianta vir com a falta de videovigilância ou os buracos na rede. Se há coisa que existe em abundância numa unidade militar, são militares. E mesmo que o paiol estivesse numa armazém sem qualquer vedação, é suposto haver, 24 horas sobre 24, homens e mulheres fardados em quantidade suficiente para o vigiar e proteger.

Tudo o resto são aqui desculpas, mesmo que tudo o resto remeta para outra questão que diz respeito à degradação das instalações militares, no plano do hardware e a perda do ethos marcial no plano do software. São problemas muito sérios, não são alheios ao que se passou, mas a sua causalidade não é directa e não servem de desculpa para a negligência criminosa que permitiu e ajudou o assalto.

Lista do material roubado – Está toda a gente feliz porque um jornal espanhol publicou a lista do material roubado em Tancos, acrescendo a essa felicidade a queixa de falta de transparência por essa lista não ter sido divulgada previamente à comunicação social portuguesa e acabar por se saber pelo estrangeiro. Confesso que não percebo a felicidade, porque, se se presume que há uma investigação a sério, essa lista deveria permanecer confidencial dado que ela é pertinente para o trabalho policial. Aliás o mesmo se passou com a revelação do nome de um dos terroristas no atentado de Londres que levou o governo britânico a cortar as informações dadas aos EUA visto que o segredo da identificação era um dado relevante para a investigação. Ter havido uma fuga de informação que deveria estar contida em meia dúzia de pessoas, é em si mesmo preocupante. E não adianta virem dizer que quem roubou o material de guerra sabe o que roubou, porque as coisas não funcionam assim. A própria lista, com as designações técnicas precisas do material, é um elemento precioso para os criminosos, em particular se se tratar de um roubo pouco sofisticado, coisa que ainda não se sabe se foi.

Quem roubou e para que roubou – Vamos admitir a hipótese mais benigna: de que se trata de um roubo de criminalidade comum destinado a ganhar dinheiro com a venda do armamento no mercado de armas e nada tendo a ver com organizações terroristas, pelo menos no acto do roubo e no destino previsto para as armas. Esta hipótese só é benigna porque admite que o roubo não tenha sido feito directamente por um grupo terrorista, porque em tudo o resto ela é bem pouco benigna. Primeiro, quem roubou o material de guerra, este tipo de material em particular, é pressuposto que conheça como fazer chegar as armas ao mercado ou tenha um ou vários compradores. Segundo, porque este terreno é muito complicado, porque é difícil que esse mercado seja nacional. Isso significa que a logística tem que estar preparada para armazenar o produto do roubo, e fazê-lo chegar a qualquer destino.

Há em Portugal organizações criminosas com este know how e ligações? Essas organizações são portuguesas ou internacionais? E aqui soma-se à negligência criminosa que permitiu o roubo, outra igualmente preocupante: é que uma organização deste tipo deveria estar sinalizada nos serviços de informação e, caso o tenha estado, deveria ser uma prioridade no controlo e vigilância dos seus putativos membros. Esses criminosos têm que ter tido, no passado ou no presente, treino militar e conhecimentos sobre determinado tipo de armamento mais pesado, muito para além das armas ligeiras cuja manipulação está bastante disseminada, para compreender explosivos, granadas, detonadores, armas anticarro, etc. Tudo isto é pesado, perigoso de manipular. Algumas mafias estrangeiras, em particular as do Leste que actuam em Portugal, tem este tipo de conhecimentos, mas também presume-se estarem no radar das polícias e dos serviços de informação. Não é suposto um grupo destes materializar-se de um dia para o outro, conhecer as nossas unidades militares com paióis deste tipo, as suas fragilidades, disporem de gente que saiba escolher o que rouba, o transporte e depois o faça chegar a mercados de armas que possam valorizar este tipo de material, e que não é a pistola vendida à sucapa numa feira.

Só nos resta esperar que nada disto se tenha verificado e que meia dúzia de amadores, que vêem filmes a mais, e que sabiam que, nos paióis de Tancos ,era só chegar e servirem-se, tenham as armas num qualquer armazém de self storage, para depois as venderem pouco a pouco para ganharem uns dinheiros. Não é impossível, mas parece pouco provável.

Optimismo – Há aqui uma lição para governos e governantes: o optimismo pela sua própria natureza nas questões públicas dura sempre pouco e é muito frágil. A realidade está sempre mais próxima do que corre mal do que o que corre bem.

Trabalhos limpinhos e a teoria do buraquinho

(Francisco Louçã, in Público, 07/07/2017)

louca2

Na base de Tancos, a reparação da vedação foi um “trabalho limpinho” diz a empresa responsável pela obra. Talvez tenha sido e até parece provável que o assalto não tenha sido feito pela vedação, cujo buraco pode ser um truque. Entrarem camiões de transporte pesado por um buraco na rede para carregarem caixotes de munições e armas, isso não deve ter acontecido, mas sabe-se lá.

Ora, a teoria do buraco tem encantos surpreendentes e adeptos imprevisíveis. A teoria pode ser enunciada com os seguintes axiomas: se é preciso um assalto de grande envergadura técnica e meios sofisticados, um buraquinho serve; se a operação revela que não havia rondas de segurança, a culpa é de quem não tinha de definir as rondas; e, finalmente, havendo dúvida, dispara para cima. Percebe-se por isso porque é que esta teoria é tão apetecível, tem a vantagem de não haver responsabilidades.

Ao que se lê nos jornais, algumas associações militares estão por isso indignadas pelo facto escandaloso de o Chefe de Estado Maior do Exército ter dito que é uma humilhação descobrir que quem devia fazer a segurança da base é culpado de não haver segurança na base. O general não perfilhou a teoria do buraquinho e isso é uma chatice.

O que no entanto mais me preocupa, além destas ameaças de militares que dizem que vão entregar espadas porque alguém lhes pede contas da sua função militar, é como a teoria do buraquinho se instalou em Portugal e é rainha em diversos domínios. Veja o caso da fuga ao registo das transferências para os offshores, a que Inspecção Geral de Finanças dedicou esta semana um relatório. O relatório diz que não sabe o que aconteceu e parece-lhe que não houve “mão humana” (embora fique por esclarecer se houve mão divina, o que é sempre uma possibilidade). O inspector-geral chegou mesmo a sugerir que sabia de formas mais eficazes de ocultar o registo dessas transferências, no que deve ter razão. Portanto, ou o buraco na rede talvez seja só para disfarçar ou não houve mesmo assalto algum. A direita exultou, respirou de alívio o coitado do Secretário de Estado do CDS que tinha sido recrutado para o governo de um escritório de advogados que se dedicava a offshores, os mais afoitos exigiram pedidos de desculpas, afinal a teoria do buraquinho venceu mais uma vez.

Esta versão da teoria buraquista tem mais uma vez um problema. É que faltou o registo de 10 mil milhões de euros, com uma tripla pontaria infalível: a falha só teria beneficiado dois bancos, o BES e o Montepio; foi quase toda em prol de dois grupos económicos, incluindo o GES/BES no momento em que estava a ocultar as manobras que o levaram à falência; e o software em causa, que magicamente e sem “mão humana” decretou o apagão, incluía outras regras fiscais mas só se olvidou dos dinheirinhos para os offshores. Não pode haver então dúvida alguma: foi um buraco na vedação, depois veio uma mão espiritual, porventura a inteligência artificial de um software malicioso, e o registo de dez mil milhões evaporou-se.

Esta teoria do buraquinho teve nos últimos anos uma versão académica, que se chamou austeridade expansionista: se cortarmos as pensões dos nossos pais, o país empobrece e portanto melhora. E teve uma versão política para uso corrente: se cortarmos as gorduras do Estado, a União Europeia fica contente. Nas duas versões, o capital que circula pelos paraísos fiscais é inexpugnável, passou o buraquinho, e as funções do Estado devem ser reduzidas ao mínimo. O Estado, que tem obrigações fundamentais para com os cidadãos e quem paga impostos, fica ele próprio um vazio. Nas florestas, em Tancos e em todo o lado, o que agora vamos tendo é esse buraco.

Não há incêndios súbitos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/07/2017)

MST5

1 Sim, é preciso apurar responsabilidades, nomear culpados, despedi-los, puni-los. Depois, há a responsabilidade política, que cabe à ministra. É fácil ser ministro da Administração Interna para conceder a reforma aos 60 anos a todas as forças de segurança e, isso feito, satisfazer-lhes todas as outras reivindicações que os levam a ameaçar com uma greve em Setembro. Essa é a parte fácil: pagam os contribuintes. A parte difícil é, após dar-lhes tudo o que exigem, exigir-lhes tudo o que devem. Se, aparentemente, todos falharam — a limpeza e fiscalização da limpeza dos matos, a Protecção Civil, o SIRESP, a GNR, a PSP (que mandou para revisão, em Junho, um dos dois únicos carros existentes de antenas móveis, em lugar de o ter feito em Dezembro ou Fevereiro) — e se tudo isso são serviços dependentes do MAI, quer dizer que o MAI falhou em toda a linha: quem devia, não se deu ao trabalho de verificar minuciosamente se todos e cada um dos departamentos estava preparado para uma época de fogos que se anunciava tremenda. Por muito simpática que seja a ministra, não sei como poderá escapar à responsabilidade política que uma sucessiva cadeia de negligências pôs a nu de forma dramática. Sim, outros antes dela escaparam incólumes em circunstâncias idênticas. Mas ela teve o azar de presidir a uma cadeia de irresponsabilidades e impreparação que resultou em 64 mortos e 45 mil hectares ardidos. Só espero que saia depois de cortar também as cabeças de todos os que carregam a responsabilidade funcional do desastre.

 

2 Velhos vícios nem debaixo de fogo se resolvem. Porque há-de a tal Comissão Independente de Inquérito reunir, além, de seis técnicos indicados pelo Conselho de Reitores, outros seis indicados pelo Presidente da Assembleia da República, “ouvidos os partidos”? Para garantir que cada partido enfia lá o seu técnico de confiança para influir nas conclusões finais? E como irão estes seis técnicos “académicos”, juntos com os seis técnicos ”partidários”, chegar a um consenso sobre a escolha do presidente da Comissão — que, em meu entender, deveria ser a figura-chave, único garante, de facto, da independência e da autoridade incontestada das conclusões finais?

Temos o que semeámos. A maior área ardida da Europa. Um país pequeno, totalmente desequilibrado demograficamente. Um país velho, gasto, ardido

Eu faria tudo ao contrário: primeiro, escolhia o presidente da Comissão, garantindo um amplo consenso nacional na escolha; depois, ele é que escolheria quantos e quais os técnicos ou não-técnicos de que precisaria para o ajudarem na tarefa. E quem seria esse presidente incontestado? Resposta minha: Marcelo Rebelo de Sousa. Esse mesmo, o Presidente da República. Marcelo é, por obrigação constitucional, isento e independente; a sua credibilidade é consensual e indisputada; é um jurista de mérito, treinado e capaz como poucos de distinguir entre os apelos ao sangue e a razão da justiça; é um trabalhador sério e incansável; e a sua autoridade, que decorre da função e, neste caso, também da pessoa em si, seria um atributo acrescido, quer no decurso dos trabalhos da Comissão que na aceitação das suas conclusões. Dir-me-ão que tal não faz parte das atribuições ou poderes presidenciais, que se estará a criar um precedente, a banalizar as funções presidenciais, etc., e tal. Acalmem-se, não é preciso ir ouvir o Professor Jorge Miranda: eu sei tudo isso. Mas também não faz parte da normalidade constitucional ou qualquer outra que 64 cidadãos portugueses morram queimados num incêndio, sem que alguém, acima de todos, nos garanta que tal não pode voltar a acontecer e não vai acontecer nunca mais.

 

3 Ninguém me contou, eu vi: no ponto da EN 236, onde estavam os carros calcinados e onde morreram 47 pessoas, as bermas eram ocupadas apenas por eucaliptos e alguns pinheiros bravos. Foram os eucaliptos, propagando o fogo de uns para os outros, de um lado para o outro da estrada, através das suas copas, quem matou aquelas 47 pessoas. O pobre dr. Passos Coelho, que com a lucidez de uma barata tonta, oscila sem sentido que nem um tornado, veio subitamente em defesa das celuloses proclamando que não são os eucaliptos os responsáveis pelos incêndios, mas sim o mato a seus pés. Bravo, descobriu a pólvora — literalmente! De facto, o fogo nunca começa por cima, pela copa de árvore alguma. Começa sempre por baixo, pelo mato, pela resina, pela caruma dos pinheiros, pelo que houver de combustível em baixo. O problema ali, como em quase todos os incêndios devastadores a que assistimos, não é como o fogo começa, mas como se propaga. E para propagar o fogo, para o tornar fora de controlo, nada melhor do que uma extensão monolítica de eucaliptos e pinheiros bravos. Fossem as bermas da EN236 compostas pelas nossas árvores autóctones, como o castanheiro, a faia, o sobreiro, a azinheira, a oliveira, e ninguém teria morrido ali. Agora, ou as pessoas quem tirar daí as consequências que se impõem ou não querem, querem antes cobrir amigos ou negócios. Esta semana, no “Público”, um ex-autarca do PSD no interior, Artur Torres Pereira, conseguiu a quadratura do círculo: defender simultaneamente a monocultura extensiva dos eucaliptos e defender a caça, como uma das modalidades de defesa do mundo rural. De facto, ao contrário do que defende a ignorância urbana e arrogante de propostas tendentes a proibir a caça, vindas do PAN, do PEV ou do BE, a caça (e também por causa da sua íntima relação com a agricultura), é uma das últimas actividades que ainda mantêm os terrenos cultivados, desmatados, e vigiados e preserva o que resta do mundo rural — cujo abandono, todos concordam, é, no fim de tudo, a causa principal dos incêndios. Mas como Torres Pereira bem sabe, onde há extensões de eucaliptos, não há mais qualquer sinal de vida: nem água, nem caça, nem uma simples borboleta. Nem pessoas ou empregos. Sugiro-lhe que ofereça uma visita guiada a Passos Coelho, por exemplo, à Serra da Ossa.

 

4 O que aconteceu em Pedrógão é uma história com quase 50 anos de premeditação. O Gonçalo Ribeiro Telles explicou tudo isso há muito tempo, mas era muito mais cómodo não o ouvir. Primeiro, foi a Reforma Agrária, do PCP e do MFA: em lugar de expropriar as terras incultas, abandonadas e prontas para arder, optou-se, por uma simples questão de luta de classes, por ocupar e nacionalizar as propriedades tratadas, cultivadas e rentáveis. Depois veio Cavaco e a sua trágica incultura política, cujos danos Portugal pagou longamente e ainda vai continuar a pagar. Ele vendeu a Agricultura a Bruxelas e aos interesses franceses, assim como vendeu tudo o que era o sector primário: minas, pescas, construção naval, indústrias extractivas. Inventou o “giracídio”, atirou sacos de dinheiro ao abandono de terras, financiou Mercedes em troca de tractores. Com isso, matou a agricultura e, com ela, matou o mundo rural. Nos terrenos abandonados pelos agricultores, na Reserva Agrícola Nacional, e até na Reserva Ecológica, vieram os eucaliptos. Não apenas nas terras exploradas directamente pelas celuloses, mas nas terras de todos os pequenos proprietários, a quem as celuloses seduziram, aliciando com um lucro rápido, em lugar de trabalho árduo e subsídio incerto. Depois, veio a política consensual de sucessivos governos, paulatinamente matando o interior: fechando tribunais, vendendo os CTT para que os novos donos encerrem estações que não rendem, fechando linhas da CP, balcões da Caixa, permitindo que os médicos vão para onde querem e não para onde são necessários, vendendo os rios à EDP — numa palavra, condenando quatro quintos do país a ser um depósito de velhos e reserva combustível para os incêndios. E onde os únicos sinais de vida só acontecem no ‘querido mês de Agosto’ — (animado por foguetes que pegam fogo às matas vizinhas e que nenhum autarca ou autoridade se atreve a proibir).

Temos o que semeámos. A maior área ardida da Europa. Um país pequeno, totalmente desequilibrado demograficamente. Um país velho, gasto, ardido. Jamais pensado, jamais planeado, eternamente condenado ao fado. E não era assim tão difícil fazer melhor!

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)