Qualidade Governativa

(Dieter Dellinger, 29/06/2018)

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Olhando bem para os governos dos 28 países da União Europeia estou convencido que o Governo Português deve ser o melhor de todos ou estará entre os primeiros.

O Senhor Macron é uma porcaria gémea da Frau Merkel. A Alemanha ainda não tem um Serviço Nacional de Saúde, tem apenas Caixas Locais de Doença e uma confusão entre hospitais. Na Hungria, Polónia, Eslováquia e outros temos governos fascizantes que limitam as liberdades e até acabaram com a comunicação social livre.

Os belgas não conseguem entender-se entre flamengos e francófonos. A Áustria já meteu um nazi na chefia, a Itália tem vergonha do líder Matteo Salvini, um fascista total, pelo que arranjou um descolorido Primeiro Ministro que não manda nada, mas faz de conta. A senhora do Reino Unido anda a querer gerir um Brexit arrependido e a ver se consegue sair apenas nominalmente e tem as suas estruturas sociais em degradação profunda.

A Suécia perde as suas melhores empresas e está com a Finlândia num processo de acelerada desindustrialização que vai levar a uma queda do nível de vida. A Roménia, dizem todos os romenos com que falei, tem uma desgraça corrupta de governo.A Bulgária parece que é ainda pior. A Holanda com o Luxemburgo têm como política económica essencial roubar os impostos que deviam ser cobrados por Portugal, Grécia e outros países, cujas empresas instalaram falsas sedes nesses países.

Enfim quem é melhor que o António Costa, o Mário Centeno e até Marcelo Rebelo de Sousa no âmbito das suas atribuições de monarca eleito. Qual o país pequeno que tem tantas figuras em destaque mundial por 10 milhões de habitantes?

As diferenças entre os países da Europa resultam muito mais do passado do que dos governos agora em exercício.

Não há incêndios súbitos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/07/2017)

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1 Sim, é preciso apurar responsabilidades, nomear culpados, despedi-los, puni-los. Depois, há a responsabilidade política, que cabe à ministra. É fácil ser ministro da Administração Interna para conceder a reforma aos 60 anos a todas as forças de segurança e, isso feito, satisfazer-lhes todas as outras reivindicações que os levam a ameaçar com uma greve em Setembro. Essa é a parte fácil: pagam os contribuintes. A parte difícil é, após dar-lhes tudo o que exigem, exigir-lhes tudo o que devem. Se, aparentemente, todos falharam — a limpeza e fiscalização da limpeza dos matos, a Protecção Civil, o SIRESP, a GNR, a PSP (que mandou para revisão, em Junho, um dos dois únicos carros existentes de antenas móveis, em lugar de o ter feito em Dezembro ou Fevereiro) — e se tudo isso são serviços dependentes do MAI, quer dizer que o MAI falhou em toda a linha: quem devia, não se deu ao trabalho de verificar minuciosamente se todos e cada um dos departamentos estava preparado para uma época de fogos que se anunciava tremenda. Por muito simpática que seja a ministra, não sei como poderá escapar à responsabilidade política que uma sucessiva cadeia de negligências pôs a nu de forma dramática. Sim, outros antes dela escaparam incólumes em circunstâncias idênticas. Mas ela teve o azar de presidir a uma cadeia de irresponsabilidades e impreparação que resultou em 64 mortos e 45 mil hectares ardidos. Só espero que saia depois de cortar também as cabeças de todos os que carregam a responsabilidade funcional do desastre.

 

2 Velhos vícios nem debaixo de fogo se resolvem. Porque há-de a tal Comissão Independente de Inquérito reunir, além, de seis técnicos indicados pelo Conselho de Reitores, outros seis indicados pelo Presidente da Assembleia da República, “ouvidos os partidos”? Para garantir que cada partido enfia lá o seu técnico de confiança para influir nas conclusões finais? E como irão estes seis técnicos “académicos”, juntos com os seis técnicos ”partidários”, chegar a um consenso sobre a escolha do presidente da Comissão — que, em meu entender, deveria ser a figura-chave, único garante, de facto, da independência e da autoridade incontestada das conclusões finais?

Temos o que semeámos. A maior área ardida da Europa. Um país pequeno, totalmente desequilibrado demograficamente. Um país velho, gasto, ardido

Eu faria tudo ao contrário: primeiro, escolhia o presidente da Comissão, garantindo um amplo consenso nacional na escolha; depois, ele é que escolheria quantos e quais os técnicos ou não-técnicos de que precisaria para o ajudarem na tarefa. E quem seria esse presidente incontestado? Resposta minha: Marcelo Rebelo de Sousa. Esse mesmo, o Presidente da República. Marcelo é, por obrigação constitucional, isento e independente; a sua credibilidade é consensual e indisputada; é um jurista de mérito, treinado e capaz como poucos de distinguir entre os apelos ao sangue e a razão da justiça; é um trabalhador sério e incansável; e a sua autoridade, que decorre da função e, neste caso, também da pessoa em si, seria um atributo acrescido, quer no decurso dos trabalhos da Comissão que na aceitação das suas conclusões. Dir-me-ão que tal não faz parte das atribuições ou poderes presidenciais, que se estará a criar um precedente, a banalizar as funções presidenciais, etc., e tal. Acalmem-se, não é preciso ir ouvir o Professor Jorge Miranda: eu sei tudo isso. Mas também não faz parte da normalidade constitucional ou qualquer outra que 64 cidadãos portugueses morram queimados num incêndio, sem que alguém, acima de todos, nos garanta que tal não pode voltar a acontecer e não vai acontecer nunca mais.

 

3 Ninguém me contou, eu vi: no ponto da EN 236, onde estavam os carros calcinados e onde morreram 47 pessoas, as bermas eram ocupadas apenas por eucaliptos e alguns pinheiros bravos. Foram os eucaliptos, propagando o fogo de uns para os outros, de um lado para o outro da estrada, através das suas copas, quem matou aquelas 47 pessoas. O pobre dr. Passos Coelho, que com a lucidez de uma barata tonta, oscila sem sentido que nem um tornado, veio subitamente em defesa das celuloses proclamando que não são os eucaliptos os responsáveis pelos incêndios, mas sim o mato a seus pés. Bravo, descobriu a pólvora — literalmente! De facto, o fogo nunca começa por cima, pela copa de árvore alguma. Começa sempre por baixo, pelo mato, pela resina, pela caruma dos pinheiros, pelo que houver de combustível em baixo. O problema ali, como em quase todos os incêndios devastadores a que assistimos, não é como o fogo começa, mas como se propaga. E para propagar o fogo, para o tornar fora de controlo, nada melhor do que uma extensão monolítica de eucaliptos e pinheiros bravos. Fossem as bermas da EN236 compostas pelas nossas árvores autóctones, como o castanheiro, a faia, o sobreiro, a azinheira, a oliveira, e ninguém teria morrido ali. Agora, ou as pessoas quem tirar daí as consequências que se impõem ou não querem, querem antes cobrir amigos ou negócios. Esta semana, no “Público”, um ex-autarca do PSD no interior, Artur Torres Pereira, conseguiu a quadratura do círculo: defender simultaneamente a monocultura extensiva dos eucaliptos e defender a caça, como uma das modalidades de defesa do mundo rural. De facto, ao contrário do que defende a ignorância urbana e arrogante de propostas tendentes a proibir a caça, vindas do PAN, do PEV ou do BE, a caça (e também por causa da sua íntima relação com a agricultura), é uma das últimas actividades que ainda mantêm os terrenos cultivados, desmatados, e vigiados e preserva o que resta do mundo rural — cujo abandono, todos concordam, é, no fim de tudo, a causa principal dos incêndios. Mas como Torres Pereira bem sabe, onde há extensões de eucaliptos, não há mais qualquer sinal de vida: nem água, nem caça, nem uma simples borboleta. Nem pessoas ou empregos. Sugiro-lhe que ofereça uma visita guiada a Passos Coelho, por exemplo, à Serra da Ossa.

 

4 O que aconteceu em Pedrógão é uma história com quase 50 anos de premeditação. O Gonçalo Ribeiro Telles explicou tudo isso há muito tempo, mas era muito mais cómodo não o ouvir. Primeiro, foi a Reforma Agrária, do PCP e do MFA: em lugar de expropriar as terras incultas, abandonadas e prontas para arder, optou-se, por uma simples questão de luta de classes, por ocupar e nacionalizar as propriedades tratadas, cultivadas e rentáveis. Depois veio Cavaco e a sua trágica incultura política, cujos danos Portugal pagou longamente e ainda vai continuar a pagar. Ele vendeu a Agricultura a Bruxelas e aos interesses franceses, assim como vendeu tudo o que era o sector primário: minas, pescas, construção naval, indústrias extractivas. Inventou o “giracídio”, atirou sacos de dinheiro ao abandono de terras, financiou Mercedes em troca de tractores. Com isso, matou a agricultura e, com ela, matou o mundo rural. Nos terrenos abandonados pelos agricultores, na Reserva Agrícola Nacional, e até na Reserva Ecológica, vieram os eucaliptos. Não apenas nas terras exploradas directamente pelas celuloses, mas nas terras de todos os pequenos proprietários, a quem as celuloses seduziram, aliciando com um lucro rápido, em lugar de trabalho árduo e subsídio incerto. Depois, veio a política consensual de sucessivos governos, paulatinamente matando o interior: fechando tribunais, vendendo os CTT para que os novos donos encerrem estações que não rendem, fechando linhas da CP, balcões da Caixa, permitindo que os médicos vão para onde querem e não para onde são necessários, vendendo os rios à EDP — numa palavra, condenando quatro quintos do país a ser um depósito de velhos e reserva combustível para os incêndios. E onde os únicos sinais de vida só acontecem no ‘querido mês de Agosto’ — (animado por foguetes que pegam fogo às matas vizinhas e que nenhum autarca ou autoridade se atreve a proibir).

Temos o que semeámos. A maior área ardida da Europa. Um país pequeno, totalmente desequilibrado demograficamente. Um país velho, gasto, ardido. Jamais pensado, jamais planeado, eternamente condenado ao fado. E não era assim tão difícil fazer melhor!


(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)