Dez milhões de idiotas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 11/05/2019)

MST

1 Afinal, no passa nada: além do “teatro” montado por António Costa, foi tudo uma grande confusão de jornalistas, comentadores, cidadãos e do próprio Mário Nogueira, que cantou vitória após a sessão parlamentar da outra quinta-feira, que todos julgaram ter consagrado o direito à reposição integral do tempo reclamado pelos professores. Nada disso: nunca houve coligação negativa alguma entre a direita e a extrema-esquerda, nunca houve qualquer texto cozinhado a quatro mãos (esqueçam a fotografia aqui publicada sobre eles na sua tarefa legislativa, porque ela não passou de uma montagem). Mais: nem houve votação alguma (versão Rui Rio), ou, se houve, o que se votou foi exactamente o contrário do que foi dito (versão Assunção Cristas). Somos todos idiotas, ninguém percebeu a genialidade táctica de Rio e Cristas, fingindo votar o que não votaram, fingindo dar aos professores o que jamais quiseram dar, fingindo-se comprometidos com um texto de alteração legislativa que afinal nunca existiu. Nada disso: não é verdade, por exemplo, que o BE e o PCP tenham recusado as alterações propostas pelo PSD e CDS, enquanto que estes aprovaram as deles. Foram todos ao engano: a Fenprof, o BE, o PCP, os militantes centristas a quem Cristas teve de escrever à pressa explicando-lhes que uma coisa era reconhecer uma dívida outra coisa era pagá-la, e os notáveis do PSD cuja consternação e revolta Rio teve de ouvir e para quem teve de inventar tantos truques de ilusionismo que por pouco não se fazia desaparecer a si próprio. Somos todos idiotas, dez milhões de idiotas, explicaram-nos eles.

Fiquemos então assim. A política não é para espíritos simples, para deduções apressadas — e é por isso, aliás, que Rui Rio explicou que demora sempre pelo menos dois dias até ter opinião sobre o que quer que seja. Fiquemos com a lição de quem sabe.

Mas apesar de o grosso da tremenda maquinação montada por António Costa e engolida sem espinhas por dez milhões de embasbacados crentes ter sido assim desmascarada por Cristas e Rio, pelo sim pelo não eles lá foram acrescentando alguns argumentos outros, mesmo que conflituando com a sua verdade principal. Por exemplo: nada daquilo acarretando despesa alguma ou sendo para pagar, Rui Rio sugeriu, todavia, que sempre se podia pagar em horário de trabalho ou reformas antecipadas, com a pensão por inteiro. Excelente ideia: mais um regime de privilégio e excepção, que algures vi justificado com o argumento de que há professores a mais e a classe precisa de ser rejuvenescida. Pois: mas votaram eles contra a integração dos 20.000 “precários”, que já se sabia não fazerem falta e que foi a penúltima reivindicação da Fenprof ? E que a classe está envelhecida é uma verdade, mas não estão todas, não está o país inteiro? Vamos todos para a reforma antecipada?

Argumento insistente foi também o do real valor dos milhões envolvidos, apesar de se ter ouvido Assunção Cristas jurar que nem um cêntimo a mais estava em causa. Claro que a questão dos milhões importa: não é indiferente saber se são 300, 400 ou 800 milhões. Mas, independentemente da maneira como se façam as contas, o fundamental não é a questão financeira, mas a questão política, o princípio. Vi o estafado argumento de que se há dinheiro para acorrer aos bancos, pagar as PPP ou as rendas excessivas da electricidade, também há para os professores. É um argumento ao nível de conversa de café, que, aplicado a cada caso e situação, nos levaria rapidamente de regresso ao pedido de socorro. Justamente porque tivemos e ainda temos de pagar por esses desvarios é que sofremos o que sofremos. Porquê, então, saldar contas de um passado em que todos perderam — e muitos bem mais do que os professores — em benefício apenas destes e dos restantes “corpos especiais” da função pública? Porquê recompensar a classe dos professores, onde o absentismo subiu 10% e as despesas com pessoal 700 milhões, apenas nos últimos três anos (números do insuspeito David Justino), ou a dos polícias, com os seus 24 sindicatos e milhares de dirigentes e delegados sindicais, com direito a quatro dias de folga por semana para “trabalho sindical”? Essa é a grande questão. E se todos nós não percebemos a atitude do PSD e do CDS (nem a do BE e do PCP), dá-me a ideia de que também Assunção Cristas e Rui Rio não perceberam o essencial: a revolta surda daqueles que já estão fartos disto e que não viram em todo este episódio nada mais do que um capítulo do método “vale tudo” na caça ao voto. Que eles depois, em lugar de reconhecer que erraram ou de arrepiar humildemente caminho, ainda tenham querido tomar-nos a todos por parvos, é brincar com o fogo.


2 Os números resultantes da acusação do Processo Marquês são de pura demência: 4000 páginas de despacho acusatório, 53.000 de investigação, 77.000 de documentação anexa, 8000 de transcrições de escutas telefónicas, 103 horas de vídeos de interrogatórios e 322 de depoimentos áudio de testemunhas. Tudo isto desaguou nos braços de um só juiz de instrução, que terá a seu único cargo decidir arguido por arguido, acusação por acusação, prova a prova, quais e o quê manda para julgamento. Como é óbvio, o Processo Marquês vai consistir numa tarefa desumana para os seus intervenientes, a começar por Ivo Rosa e magistrados do julgamento, mas também extensível a todos os outros intervenientes, como os jornalistas e todos aqueles que ainda não fizeram o seu julgamento prévio e queiram mesmo saber o que se passou e seguir de perto o trabalho da Justiça.

Num texto sobre o assunto, o juiz Manuel Soares, presidente da respectiva Associação Sindical, insurge-se contra a falta de meios de ajuda ao juiz de instrução, nomeadamente a falta dos assessores previstos na lei. Tem razão, mas não vai ao fundo da questão. O fundo da questão é constatar como a hierarquia do Ministério Público, contra todas as suas proclamações, permitiu que a equipa de magistrados do MP do Processo Marquês, liderada por Rosário Teixeira, pudesse livremente dar à luz um monstro como este, que só para deduzir a acusação precisou de uma dúzia de magistrados a escrevê-la a várias mãos. Porque não havia necessidade nenhuma de assim ser, se Rosário Teixeira, com o apoio de Carlos Alexandre, não tivesse cedido à tentação de fazer o “julgamento do regime”, à conta da acusação contra José Sócrates. Isso tornou-se-me evidente quando, com base na simples opinião de Paulo Azevedo sobre a OPA falhada da Sonae à PT, resolveu envolver também Sócrates no caso e, para fechar logicamente o círculo e socorrendo-se da “delação premiada” oferecida à muito pouco recomendável testemunha Hélder Bataglia, envolvê-lo também com o BES. Isso acrescentou uns milhares de páginas e dezenas de testemunhas ao processo desnecessariamente — pois, se achou que tinha elementos suficientes para tal, o podia ter remetido para um outro processo, a cargo de outro magistrado. Assim, além de mais, salvo melhor opinião, só veio enfraquecer a acusação quanto ao restante, deixando a impressão de que, se juntou a PT e o BES ao processo já no final da investigação, foi porque achou que o que tinha até aí contra José Sócrates era fraco ou de êxito duvidoso. O facto é que o monstro foi crescendo para todos os lados à vista dos superiores hierárquicos do procurador, que nada fizeram para o impedir e que assim deixaram ser entregue em tribunal um processo que, pela sua dimensão absurda, é virtualmente impossível de ser decidido sem levantar tantas ou mais dúvidas do que certezas. Justamente o contrário do que se pedia e se dizia pretender.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Advertisements

Da geringonça ao dispositivo

(António Guerreiro, in Público, 10/05/2019)

António Guerreiro

Durante os dias quentes da “crise”, eu, que muito li, vi e escutei sobre o assunto, que fui um cidadão atento e aplicado, não percebi nada: nem o que tinha sido exactamente votado, nem as consequências imediatas desse voto, nem as cambalhotas e inflexões que alguns partidos fizeram ao votar, nem a irrupção viril do governo jogando a carta da demissão quando, pelos vistos, ainda havia muito por decidir, nem que quantidade de dinheiro seria necessário despender anualmente — na roleta tanto saíam mais 800 milhões como menos de metade disso — para satisfazer as reivindicações dos professores, nem os argumentos a justificar os vistosos recuos subsequentes.

Senti-me deficiente, destreinado na literacia da vida política da nação. Mas quando, ao quarto dia, prometido que estava já o curso normal das coisas, começaram a aparecer nos jornais artigos didácticos, tais como “Um guia para perceber as votações da polémica” (PÚBLICO) e “A crise explicada a quem não percebeu nada” (Expresso), senti um alívio, percebi que, afinal, a coisa era mesmo complicada e eu não era o único a precisar de explicador. Mas nesse momento já tinha desistido de aceitar explicações e só queria perceber porque é que não tinha percebido. Eis as razões que consegui avançar:

1. A palavra “crise” para descrever o que estava a acontecer, muito utilizada pelos meios de comunicação social, era completamente inapropriada, a não ser que se entenda por “crise” um puro instrumento de governação.

2. Excluindo a hipótese de se tratar de uma crise, o que emergiu foi algo que tinha uma função eminentemente estratégica e implicava uma intervenção concertada nas relações de forças, em que uns as queriam orientar numa determinada direcção e outros queriam bloqueá-las. A avaliar pelas reacções, ganhou o governo esta batalha porque soube fazer um uso mais eficaz do seu dispositivo.

Quem se preocupava com o facto de o Presidente, por tanto falar, desvalorizar o peso das suas palavras e correr o risco de um dia ficar destituído da sua ferramenta principal, esqueceu-se de que quando as palavras se tornam uma moeda pouco valiosa, o silêncio ganha uma eloquência discursiva. Esta prerrogativa de poder administrar com alguma soberania o dito e o não-dito torna a função presidencial o único cargo do poder político não totalmente capturado pelo “dispositivo” mediático e, ao mesmo tempo, onde é ainda possível vislumbrar uma potencial existência de vida política, ao contrário do que pensam todos aqueles que identificam a política com um conceito que tem hoje uma grande fortuna: governance.

3. A palavra “dispositivo” (só não digo a quem a devo, enquanto conceito específico, porque não quero perturbar com citações e referências bibliográficas este simples testemunho) tem um significado tecnológico, remete para o funcionamento da máquina governamental, para uma pura actividade de governo (do qual a maioria e a oposição parlamentares são, como se viu, ou uma duplicação mimética ou um contra-dispositivo que prossegue as mesmas premissas) que só aspira a uma coisa: a sua própria reprodução, para a qual avança cobrindo-se com uma máscara hipócrita que é já só uma representação espectral da política.

4. Esse significado tecnológico do “dispositivo” governamental já tinha encontrado, talvez por feliz coincidência, uma designação popular no termo “geringonça”, que também faz pensar nas peças de uma máquina, combinadas de uma maneira que parece pouco funcional. Mas enquanto que a geringonça é obra de habilidade política, pressupondo sujeitos e identidades reais, o dispositivo significa o declínio da política. A geringonça foi, de certo modo, o instrumento para uma campanha; o dispositivo serve as operações de “governamentalidade”. Ocorre citar uma frase dita por um antigo governador de Nova Iorque, Mario Cuomo: “Faz-se campanha em modo poético, mas governa-se em modo prosaico”.

5. O discurso hiperbólico e eufórico, à maneira dos relatos desportivos, a que se entregaram comentadores e analistas da vida política, anunciando vitórias monumentais e derrotas estrondosas, acentuou o efeito do dispositivo que foi posto em funcionamento para provocar um clash, uma irrupção que provoca um abalo no bom cidadão democrático. Esse discurso suscita muita paixão, mas não traz entendimento.

6. Por uma vez, não foi artificial nem desacertado o discurso que faz da política um jogo de tácticas e estratégias, só que agora esse discurso foi escrito, palavra por palavra, por quem geralmente apenas fornece o material para outros o escreverem. Assim, até um comentador do qual nunca se ouviu uma palavra que não fosse inócua, pôde pela primeira vez proferir uma sentença de enorme alcance: “António Costa é um profissionalão, sabe mais de política a dormir do que os outros acordados”. Sabendo nós o que significa para Marques Mendes “saber de política”, as suas palavras gritam de razão. Elas são a comemoração mortífera do que resta no lugar da vida política.

7. Depois de ter percebido a razão do pouco perceber, percebi que perante o excesso de transparência tendemos a ver tudo opaco.



O que é que esta “crise” tem a ver com os enfermeiros?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/05/2019)

Daniel Oliveira

O que é que a greve dos enfermeiros tem a ver com esta suposta crise política? Nada e tudo. Nada porque, tendo em conta a natureza anómala da greve dos enfermeiros, a esquerda não se dividiu nesse conflito. E a direita mediática que agora bate em Rui Rio em nome das boas contas defendeu na altura algumas reivindicações estapafúrdias. Tudo porque a derrota do sindicato tradicional dos enfermeiros (o SEP) resultou da incompreensão do que estava a aparecer ao seu lado e da radicalização da classe. O mesmo aconteceu com a federação dos transportes e o sindicato de nicho criado para os camionistas de matérias perigosas.

O que aconteceu nos enfermeiros e nos camionistas não aconteceu nos professores. E esteve quase a acontecer. Nasceu um sindicato – o STOP –, que repentinamente ganhou uma enorme popularidade e radicalizou bastante as exigências e a luta. Criou um fundo de greve e pretendia tornar eterna a greve às reuniões para as avaliações dos alunos, no mesmo estilo cirúrgico dos enfermeiros. Uma das suas principais exigências nunca esteve nas primeiras prioridades da FENPROF: a contagem integral do tempo congelado durante 11 anos. Mário Nogueira, ao contrário dos sindicatos tradicionais dos enfermeiros e dos camionistas, conseguiu esvaziar este sindicato ultrarradical (sei bem quem são os seus dirigentes), que se preparava para uma forma de luta suicida para a credibilidade dos professores.

Ao contrário dos sindicatos tradicionais dos enfermeiros e dos camionistas, Mário Nogueira conseguiu esvaziar um sindicato ultrarradical, que se preparava para uma forma de luta suicida

Quando falei dos perigos do sindicalismo inorgânico para defender os sindicatos com uma determinada tradição ética, estranha ao movimento dos enfermeiros promovido pela bastonária e ao sindicato dos camionistas dirigido por um advogado, foram várias as pessoas que me explicarem que eu não estava a querer perceber o que de novo acontecia nos sindicatos. E que os sindicatos tradicionais teriam de saber reagir ao que de novo despontava. Que lá por o PCP apoiar o Governo os sindicatos não tinham de se submeter a mais do que à vontade da classe que representam.

As tiradas genéricas são ótimas se delas não retirarmos qualquer consequência. Houve um único sindicalista que conseguiu aplacar um destes novos sindicatos. O STOP esteve bem próximo de se impor e isso teria consequências que lamentaríamos neste momento. Não lamentem Mário Nogueira quando podiam ter André Pestana. Conheço os dois, sei o que escrevo. Se o STOP tivesse conseguido impor-se não faltariam os analistas a explicar o falhanço da FENPROF. Mas esta vitória da moderação mínima das formas de luta teve um preço: a radicalização da agenda reivindicativa.

Não tenho escrito sobre a exigência de contagem de todo o tempo de serviço. Nem sequer sobre o conteúdo do que foi aprovado no Parlamento, até porque, apesar da dramatização para justificar uma falsa crise política, foi, no que é mais relevante, uma mão cheia de coisa nenhuma. O que defendo há muito é que a negociação desta reposição, pelos valores que implica, deveria ser acompanhada de uma negociação sobre a reestruturação de uma carreira que se tem mostrado insustentável. E, sendo impossível devolver todo o tempo que foi retirado aos professores, havia muitas compensações possíveis e que a FENPROF estaria disposta a negociar. Só que, ao contrário do que o Governo tenta dizer, não havia qualquer vontade de chegar a um acordo. Porque Costa vem marcado pela experiência de Maria de Lurdes Rodrigues e acredita, como José Sócrates acreditava (e enganou-se), que um enfrentamento com os professores lhe poderia dar muitos votos à direita.

A contagem integral do tempo congelado não era uma reivindicação central da FENPROF. Passou a sê-lo para travar o crescimento de um movimento semelhante aos que vimos aparecer nos enfermeiros e nos camionistas. E, nisso, Mário Nogueira foi bem sucedido. Caberia ao Governo fazer a sua parte, procurando mais do que uma boa desculpa para um enfrentamento que lhe rendesse votos.

Era precisa imaginação, propostas alternativas que trocassem o tempo não recuperado por outras coisas, saídas para o impasse que garantissem uma vitória aos professores. Chama-se a isto fazer política. Não basta ser hábil para proveito próprio. A habilidade não lhe serviu para ajudar a impedir que o sindicalismo descambe em movimentos com quem será impossível negociar.

A recusa do PCP e do BE em atenderem a uma exigência da FENPROF mostra como os sindicatos que tentam resistir ao nascimento de movimentos inorgânicos, radicalizando as exigências, também tendem a isolar-se. Para este impasse não tenho resposta. Sei que é preciso dar-lhes vitórias. Não tudo o que querem, mas abertura para novas conquistas.