(Fernanda Câncio, in DN, 01/06/2019)

A história está em todos media . É normal: tem tudo para atrair curiosidade, incluindo sexo, morte, “novas tecnologias” e “redes sociais”. Daí que tenha sido muito partilhada e comentada, com exclamações de horror, compaixão e desejo de vingança: “Espero que vão todos parar à cadeia.”

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Mas quantos dos que se indignam e condoem com o destino da mulher de 32 anos, casada, com dois filhos pequenos, que se matou após ver um vídeo sexual seu, enviado há anos a um namorado, partilhado pelos colegas de empresa (que nada fez para o impedir depois de avisada por ela), recusariam ver o dito vídeo, comentá-lo e partilhá-lo – e mesmo agora, se viesse com as notícias, resistiriam a abri-lo?

Quantos, sabendo da existência das imagens, não a criticariam por se “ter posto a jeito”; quantos não achariam que uma mulher que faz vídeos sexuais e os envia a alguém não pode ficar surpreendida se eles rodarem e for “falada”; quantos não pontificariam que se não se queria ver naquela situação que se soubesse “comportar”? E quantos, tendo recebido e visionado as imagens, não comentariam “limitei-me a ver o que me mandaram, que mal tem? Afinal, foi ela que fez o vídeo.”

Não, nada de novo nesta história: é sobre crueldade e falta de empatia (essa capacidade de nos colocarmos no lugar do outro e perguntarmos: “Que sentiria eu no lugar dela?”), machismo e moralismo – porque, claro, se fosse um vídeo de um homem a masturbar-se, essa coisa tão natural nos homens, certo?, não teria metade do interesse nem despertaria a vontade de “castigar” –, espírito de matilha e embriaguez de linchamento que sempre fez parte das relações sociais.

Nada de novo aqui a não ser a possibilidade de difusão em larga escala – isso sim, é novo e exponencia os danos. Mas em que é que isso, na verdade, se distingue do velho mecanismo do boato que corre a terra, da “denúncia” do tipo “ela é uma puta, já lá fui”, que toda a gente viu e ouviu desde o berço?

Aquilo que as redes sociais e tecnologias de partilha como o WhatsApp permitem é afinal uma espécie de demonstração dos mecanismos da maldade individual e grupal, pela existência de um rasto visível, verificável, da cadeia de partilhas e comentários e likes. Aquilo que antes era conversa de café (ou, para mencionar um caso famoso em Portugal, a compra de uma edição única de uma revista com fotos de relações sexuais de um homem conhecido com uma série de mulheres ou de uma cassete com essas imagens) e podia ser negado fica agora gravado nos servidores e à vista de todos. É uma lente de aumento daquilo a que se costuma chamar a “alma humana”. Se a tecnologia permite expor a intimidade de Verónica e tornar bem-sucedida a ação de revenge porn (a utilização de imagens sexuais de alguém para embaraçar, humilhar, perseguir), permite igualmente encontrar e expor os seus algozes.

Algozes que, estou certa, estarão neste momento muito surpreendidos ao descobrirem não só que aquele gesto tão inocente que fizeram pôde ter como resultado um sofrimento tão brutal – se calhar ela, Verónica, nem andava a chorar pelos cantos, como é que iam adivinhar? – como que cometeram uma ilegalidade. E de alguma forma compreendo-os. Não sei como funcionam os tribunais espanhóis no que respeita à violação da vida privada, mas se funcionarem como os portugueses é natural que o cidadão comum não tenha noção de que a reserva da vida íntima é um direito constitucional e a sua violação crime.

Mas, mesmo que até saibam da teoria, decerto se perdem na prática: o que é a educação para o respeito pelo direito fundamental à privacidade num mundo em que as TV há mais de 20 anos produzem programa após programa bigbrotheriano (sim, com “autorização” dos próprios, bem sei), em que há publicações especializadas (campeãs de vendas, et pour cause) em “revelações” sobre vida privada, com ou sem imagens, e quando por exemplo um caso trigo limpo farinha amparo como o da divulgação, pelo Correio da Manhã e CMTV, de um vídeo filmado num autocarro durante a queima das fitas de 2017, no Porto, em que uma jovem visivelmente intoxicada (e que no início da divulgação por aqueles meios não tinha sequer a cara “tapada”) era sujeita a manipulações sexuais, foi, apesar de considerado uma grave violação das normas e alvo de censura pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social, arquivado pela Comissão da Carteira de Jornalista, não tendo qualquer consequência para aqueles meios, respetivas direções e quem assinou as peças?

Se empresas alegadamente jornalísticas – e portanto com obrigações éticas impostas pela lei — podem difundir, com intuitos comerciais, imagens que colidem com os mais básicos direitos fundamentais e nada lhes sucede, quem espera que algo aconteça a indivíduos que partilham entre si imagens do mesmo teor, “só por piada”? Os direitos consignados no papel mas que ninguém respeita nem faz respeitar não existem.

Daí que não possamos surpreender-nos sequer com o facto de o departamento de recursos humanos da empresa onde trabalhava Verónica ter achado que aquilo que ela reportava, num pedido de ajuda cujo grau de desespero só após a sua morte foi avaliado, era um assunto privado dela que nada tinha a ver com a empresa, não pondo sequer a hipótese de estarem ante uma cadeia de atos criminosos e um claro caso de assédio moral e sexual. Porque, lá está, a noção de privacidade é algo que só valorizamos quando tem a ver connosco e porque ainda por cima metia um vídeo que ela própria, a desavergonhada, tinha filmado.

Nada já podemos fazer por Verónica. Morreu. Mas podemos pensar em todas as verónicas e verónicos que não se mataram e que não se matarão e a quem coisas destas ou parecidas acontecem todos os dias, e às quais a maioria acha a maior graça, quando não acha até muito bem feita.

Ou quando não o defende, com denodo, em nome da sacrossanta liberdade de expressão. Porque, caramba, que é a vida, o sossego, a dignidade, o direito a ser deixada em paz de uma Verónica, ou duas, ou dez, ou mil, ou um milhão, face à liberdade de expressão? Foi mesmo para este tipo de baixas que se cunhou a expressão dano colateral.

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