A aliança entre os censores e os que assinam de cruz

(José Pacheco Pereira, in Público, 29/05/2021)

Ser enganado é um custo da liberdade, mas é mil vezes melhor do que dar ao Estado o poder de decidir o que eu devo ou não conhecer, pela censura do que é informação e do que é “desinformação”.


Existe um considerável desprezo entre os políticos e os que seguem a política –​ uma minoria muito longe do interesse geral mínimo que é a regra – sobre as matérias que não dão espectáculo mediático. Podem ser mais que importantes, mas, se não contribuem para a festa dos títulos e para a jigajoga das opiniões tribais, ninguém lhes liga. Dá-se então por regra um efeito de invisibilidade, por detrás do qual se escondem dois tipos de pessoas: as que têm um interesse próprio ou colectivo numa determinada questão e querem ver se ninguém dá por ela, e os que assinam de cruz, os da intenção e os da inércia.

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Um exemplo é o Acordo Ortográfico, o maior atentado à língua portuguesa das últimas décadas, que todos já perceberam ter dado resultados contrários aos pretendidos – a começar no Brasil, o seu principal pretexto –, é um desastre diplomático e, ao ser imposto à força e ilegalmente, abastarda e degrada a língua nas escolas e na burocracia do Estado. Porque é que não se acaba com essa aberração? Porque uns não querem, e outros não querem saber.

O mesmo se está nestes dias a passar com a aprovação de uma Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital, um verdadeiro nome em linguagem orwelliana, porque de “direitos fundamentais” não tem nada e é uma legitimação de todas as censuras. Pode-se dizer que nunca vai ser aplicada, que é inócua de tão vaga, genérica e mal feita que está, mas é só esperar até um dia, ou até quando servir a algum poder ou a algum interesse. Tudo é mau, a atribuição de actividades censórias à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o apelo à bufaria, a inexistência de medidas para efectivamente combater o cibercrime sob controlo judicial e não por uma “entidade” de nomeação partidária, o palavreado politicamente correcto que é hoje norma do “politiquês”. (Diga-se de passagem que eu sempre defendi a extinção da ERC, há já muito tempo.)

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Como é que esta Carta passou? Proposta pelo PS, os primeiros censores, votada a favor pelo PSD, CDS, BE, PAN, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, os segundos censores, e com a abstenção do PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, a que benevolamente chamo assinantes de cruz. Depois, o Presidente da República também assinou de cruz, embora não seja impossível que a lei seja inconstitucional. A Europa assinou do lado dos censores, dado que tem muita responsabilidade nestas coisas que têm a sua matriz. A comunicação social, salvo raras excepções, ficou muda e calada, sem qualquer sombra do sobressalto que qualquer irrelevante “estrume” lhes suscita.

Ou seja, toda a gente. É também por coisas como esta, que são demasiado sérias, que não há verdadeira crítica ao Governo. E é também porque não há liberais onde devia haver. Liberais de liberdade, da causa da liberdade. Os do nome abstiveram-se.

Tudo isto sob a capa de um “direito à protecção contra a desinformação”, em si mesmo uma coisa bizarra, que pensa que numa sociedade democrática os cidadãos podem ser “protegidos” contra uma forma peculiar de “narrativas”, um termo na moda, sem limitar a liberdade de informação. Não estamos a falar de crimes, como a calúnia e a difamação, que esses são crimes que, como disse já mais de mil vezes, devem obedecer à regra de que o “que é crime cá fora é crime lá dentro” e mereceriam sem dúvida um esforço legislativo para dar à justiça leis que entrem em conta com a nova realidade das redes sociais, mas de “desinformação”, que é suficientemente ampla para nela caber tudo.

Para se perceber o espírito censório da proposta original do PS, veja-se uma das versões da lei onde se explica o que é “desinformação”:

Toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja susceptível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.

As sociedades não são imunes à mentira, à crença e à crendice, mas querer instituir por lei critérios de conformidade que nada têm a ver com a democracia e a liberdade de expressão é absurdo. A censura protege-vos, era o grande lema da censura dos 48 anos de ditadura.

“Toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja susceptível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.”

A parte final sobre a “ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos” serviria para impedir e punir qualquer crítica ao Governo.

Numa sociedade democrática, onde há liberdade de expressão, não se pode controlar e muito menos punir através de uma qualquer ERC “informações falsas, imprecisas, enganadoras, concebidas, apresentadas e promovidas para causar dano público ou obter lucro”. Esta fórmula aplica-se, por exemplo, à publicidade e, por maioria de razão, a essa forma de publicidade que é a propaganda política. O que é, por exemplo, o “dano público”? E quem o julga? Associemos ainda o apelo à denúncia, cuja eficácia tende a ser maior exactamente nos meios que se pretendem controlar, nas redes sociais, que são em si mesmo o terreno privilegiado para a bufaria. A proposta de atribuição de “selos de qualidade” às publicações que o Estado considera verdadeiras seria ridícula, se não fosse perigosa.

As sociedades não são imunes à mentira, à crença e à crendice, ou, pior ainda, a interpretações diferentes dos mesmos factos, que um lado considera mentiras e o outro verdades, seja com má-fé seja com boa-fé, mas querer instituir por lei critérios de conformidade que nada têm a ver com a democracia e a liberdade de expressão é absurdo. Eu acho que certos discursos sobre a ditadura do Estado Novo proferidos no MEL são falsos e enganadores; e os negacionistas acham que a covid é uma “gripezinha” usada pelo PS para limitar as liberdades – tudo asneiras que deveriam arrepiar qualquer pessoa, mas defendo a liberdade plena de dizerem o que quiserem. Ser enganado é um custo da liberdade, mas é mil vezes melhor do que dar ao Estado o poder de decidir o que eu devo ou não conhecer, pela censura do que é informação e do que é “desinformação”. “A censura protege-vos” era o grande lema da censura dos 48 anos de ditadura.

Historiador


Os milhares de censores oficiais e as dezenas de milhares oficiosos

(Pacheco Pereira, in Público, 04/05/2019)

O tempo está mau para as liberdades. Não na China onde está péssimo, mas nos EUA, na Europa, em Portugal, onde um crescendo de censura é muito preocupante. Mesmo muito. E a censura sob todas as formas, a começar pela clássica que conhecemos bem em Portugal, está a crescer. E o clamor censório também. À esquerda e à direita.

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O caso do cartoon de António é exemplar. Criticar a política actual do Estado de Israel não é ser anti-semita. Ser anti-sionista não é ser anti-semita. Criticar o par Trump-Netanyahu – uma das maiores ameaças pela sua política beligerante, anti-Palestina e anti-xiita ao serviço do príncipe assassino da Arábia Saudita, ao próprio Estado de Israel – não é ser anti-semita. Estava lá a estrela de David e a kipah na cabeça de Trump? Estava. Mas se fosse uma representação de um muçulmano não estaria o turbante, ou as barbas longas, ou algures o Crescente ou um minarete?

Pelos vistos, o New York Times, como aliás muitos políticos democratas, comporta-se face ao poderoso lóbi judaico americano como os republicanos diante do lóbi das armas, e tem um medo pânico de ficar em qualquer lista negra. As explicações do jornal são indignas de um órgão de comunicação de tradição liberal, no sentido americano. E é confundir tudo misturar o efectivo anti-semitismo que existe nos EUA e na Europa e que ataca sinagogas e vandaliza cemitérios judaicos como podendo ser fortalecido pela imagem caricatural, que bem podia ter os papéis invertidos, com Trump a fazer de cãozinho, e, neste caso, não podia ser um “salsicha”, e Netanyahu a trazê-lo pela trela. Trump podia ter um símbolo qualquer das igrejas evangélicas que o apoiam com hipocrisia absoluta e Netanyahu de kipah. E tenho que ter cuidado, a mais sinistra interiorização do actual policiamento de linguagem, para não parecer ser anti-semita.

Ainda se fosse apenas o cartoon do cego e do cão “salsicha”, mas não é. Todas as semanas a nova polícia de costumes e o seu cortejo de censores indignam-se enchendo as ondas e o papel de “casos”, seja a dupla patetice do CDS de querer fazer em Arroios passadeiras LGBT e depois, no mesmo CDS, achar-se que isso é o fim do mundo ocidental; seja uma partida de mau gosto de uma espécie de situacionistas fora de época contra os brasileiros na Faculdade de Direito. Duplicidade de critérios: quantos exemplos de machismo, racismo, e outros ismos, proliferam na praxe? Vão às moribundas repúblicas de Coimbra e ver as practical jokes, cem anos de tudo o que é politicamente incorrecto. E para muitos que vivem só nas “redes sociais” – e apetece dizer “é bem feito!” – há cada vez maior censura no Facebook a tudo o que pareça ser de extrema-direita como o Info-Wars. Hoje é à direita, depois será à esquerda. Admirem-se, mas eu acho que o Info-Wars é mil vezes mais inócuo do que o Twitter permitir a Trump aquilo que não permite a um cidadão comum. A ele, que todos os dias insulta pessoas, ameaça-as de prisão ou despedimento, e divulga fake news como quem respira, ninguém censura.

Se se querem cometer abusos que são crimes, aumentem-se as penas e acelerem-se os processos. Obrigue-se a que o anonimato seja a excepção muito fundamentada, e proíba-se que Facebooks e outros não tenham identidade registada e verificada na empresa, mesmo que assinem com pseudónimo. Nada tenho a objectar que indivíduos, empresas, Estados e partidos possam ter que pensar duas vezes antes de escrever certas coisas no domínio da calúnia, do abuso da liberdade de expressão, do incitamento ao ódio e à violência, do recrutamento terrorista, da desinformação profissional de serviços de informação estrangeiros, que já são crimes e deviam ter penas, principalmente pecuniárias e de prisão, maiores do que as que já existem. Mas isso não se aplica a quem divulga teorias conspirativas, a quem tem ideias anti-democráticas, sejam fascistas ou comunistas, ou a quem acha que as mulheres são inferiores aos homens ou os brancos superiores aos negros e vice-versa.

Pode ser muito repelente, mas repetirei pela enésima vez que o direito dos outros à liberdade de se expressarem tem muito mais sentido quando se detesta o que eles fazem com esse direito. Têm essas ideias efeitos e consequências? Têm certamente e devem ser combatidas. Mas a censura é pior. Não é eficaz para impedir os malefícios do racismo ou do machismo, mas mata mais coisas à volta.

Por isso mesmo, não acho normal que, por todo o mundo, haja umas centenas de censores numa sala diante de ecrãs, tão anónimos e tão ignorantes como eram os antigos censores, com instruções vagas e discricionárias dadas pelo Facebook, pelo Google, pelo YouTube, pelas várias “redes sociais”, para adequar as “redes” ao politicamente correcto dos dias de hoje. Sabe-se pouco sobre estes homens e mulheres sem experiência da vida e sem conhecimentos, mão-de-obra quase tão barata como a dos call centers e que apagam sites, apagam imagens, apagam textos, punem com a expulsão das redes pessoas que podem ser as piores do mundo e terem as ideias mais nefastas, mas que têm também direito à livre expressão. Estas censuras e exclusões não têm recurso, embora agora o Facebook prometa que isso possa acontecer.

Mas parece uma cena do 1984 de Orwell e é. Estas empresas fizeram o mal e agora fazem a caramunha. A razão é simples, a liberdade nunca foi o seu objectivo, mas sim enriquecer.


Miguel Sousa Tavares e as redes sociais – a crítica da Estátua de Sal

(Por Estátua de Sal, 16/03/2019)

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Na sua coluna de opinião, no Expresso desta semana, 16/03/2019, Miguel Sousa Tavares publica um artigo com o sugestivo título “De como a luta de classes vai matar a democracia”, (https://estatuadesalnova.com/2019/03/16/de-como-a-luta-de-classes-vai-matar-a-democracia/ ), o qual reputo da pior peça que li assinada pelo conhecido colunista.

O tema é as redes sociais que são para o MST uma espécie de diabo furibundo, responsáveis por todos os males do mundo actual. Assim, as redes estão a matar o jornalismo, a colocar no poder os políticos populistas de que o Miguel não gosta (eu também não), Trump, Bolsonaro, Matteo Salvini, originaram o Brexit, e irão liquidar, segundo ele, a democracia – suponho que se estará a referir à democracia parlamentar.

Mas vai mais longe. MST pinta os frequentadores das redes sociais como uma turba de trogloditas a espumar ódio pela boca, violência, boçalidade alarve, exibicionismo impante e voyeurismo vicioso e viciante, uns cobardolas seguidistas que se acoitam no anonimato para expandir as suas opiniões primárias. Perante esta aguarela pintada a negro, só me resta manifestar a minha discordância:

  1. Pois bem, caro MST, eu frequento as redes sociais, coisa que tu não fazes, e por isso opinas com base naquilo que tens ouvido dizer, ou então frequentas disfarçado de Pai Natal, para que não te topem, o que ainda é pior.
  2. E nas redes sociais vejo de tudo, o que é uma verdade elementar já que as redes não passam de um espelho, cada vez mais abrangente da sociedade em geral. Se existem lá os trogloditas que tu vês, não é o Facebook que os fabrica: eles existem no dia-a-dia das nossas vidas. Poderás dizer que, atrás do teclado do computador, poderão esses tais alarves exprimir opiniões e ataques que de outro modo não fariam e, nesse ponto, talvez tenhas razão. Mas, estará o mal na opinião que se expressa ou na existência do sentimento íntimo que a motiva? Adiante, fica para refletires.
  3. O mais grave da tua argumentação, e de muitos fazedores de opinião que pululam no espaço público, é acharem que as redes sociais são as responsáveis pelo populismo, pelos Trumps e companhia.
  4. Se o capitalismo não estivesse numa fase de refluxo das conquistas sociais da humanidade, se a desigualdade não fosse cada vez mais gritante, se o desemprego não fosse uma realidade para muitos e uma ameaça para muitos mais, se as políticas neoliberais de gestão da economia e de ataque aos Estados Sociais do pós Guerra não fossem cada vez mais acutilantes, achas mesmo que o populismo e a ascensão da direita teriam sucesso só porque a direita faz publicar fake-news no Facebook atacando os seus “bem-comportados” adversários políticos? Se a tua resposta for positiva eu direi que é uma idiotice completa.
  5. O que acontece é que, durante décadas, foi possível aos políticos do sistema gerir as opiniões das multidões e condicionar os resultados eleitorais através do controle da comunicação social, a tal que tu dizes ser “de referência” e que está a morrer. E sabes porque está a morrer? Porque, em grande parte, as redes sociais permitindo uma disseminação da informação num nível que não existia em décadas anteriores, vieram pôr a nu o papel de subserviência e venalidade de muitos dos ditos jornais de referência em relação a determinados grupos económicos e/ou partidos políticos. Já há muito que não eram isentos, só que agora, tal falta de isenção tornou-se gritante e os leitores fogem. Em Portugal, o caso do Expresso, onde tu escreves, é paradigmático deste fenómeno.
  6. Ou seja, a comunicação social mainstream, durante décadas teve o monopólio das fake-news (lembras-te das armas químicas do Saddam? Todos os respeitáveis jornalistas as tinham visto!), e agora tem que repartir tal missão com os clientes do Zuckerberg e companhia. É, de facto, um grande aborrecimento. Na verdade, os defensores do capitalismo passam a vida a louvar os mercados, mas na hora da verdade todos querem mesmo é ser monopolistas, até na produção de fake-news e na manipulação da opinião pública!
  7. E chegámos à parte final da tua prosa que é a maior parvoíce que alguma vez escreveste. A parte em que dizes que a luta de classes vai liquidar a democracia. Poder-se-ia pensar que estavas a referir-te ao conceito marxista de classe, conceito estribado nos diversos níveis económicos de acesso à propriedade (capitalistas versus proletariado, burguesia versus rentistas, etc), mas não. Tu descobriste uma nova categorização. A luta de classes dos tempos modernos é a luta entre aqueles que exprimem opiniões canhestras e primárias no Facebook, que não estudam os assuntos mas que acham que tem o direito a dissertar, em oposição àqueles eruditos como tu (suponho que te consideras inserido neste grupo) que fazem os trabalhos de casa e emitem opiniões abalizadas.
  8. Pois bem, neste caso das redes sociais, cometeste exatamente o mesmo pecado de que acusas os opinantes do Facebook e afins. É que não fizeste mesmo os trabalhos de casa. Se os tivesses feito ficarias espantado com a qualidade de muitos textos que são publicados nos murais dos seus autores no Facebook, e que não ficam em nada a dever aos que tu publicas. Eu, no meu blog, publico muitos desses textos e também escrevo para as redes sociais.
  9. Sabes, há muita gente a escrever nas redes e nos blogs porque nem todos somos privilegiados como tu, com os ascendentes de família que tiveste e que te permitiram ter acesso fácil à publicação nos jornais e à opinião nas televisões. Eu, se fosse convidado a escrever no Expresso, por exemplo, achas que ficaria atrapalhado por não saber o que escrever? E como eu, muitos outros.
  10. É por isso que te digo que nada sabes de redes sociais, as quais permitiram a muitos publicar os seus pontos de vista e debatê-los. É lamentável que te tenhas colocado numa posição de “comentador iluminado”, uma espécie de representante da aristocracia dos jornalistas portugueses, em oposição à plebe ignara e ululante que OUSA querer ter opinião. Sinceramente, deve ser mal da época, mas deves ter sido também atacado pelo vírus da supremacia, no teu caso a supremacia das luzes e da erudição. Há outros que cultivam a supremacia da cor da pele, do sexo ou de outras características físicas.
  11. Assim, concluis que a democracia está em perigo porque o jornalismo de referência está em perigo e a turba está nas mãos das redes sociais e tu não vês como se pode resolver isso.
  12. Pois eu explico-te. Talvez seja preciso que os iluminados como tu venham para as redes sociais fazer pedagogia e deixarem o pedestal onde se colocam, pondo de lado o distanciamento e a sobranceria com que tratam aqueles que os leem, combatendo assim aquilo que dizes ser o “obscurantismo organizado das massas” (sic).
  13. Esse é um tipo de ação para o qual tenho dado o meu contributo, divulgando textos de carácter político e económico, nomeadamente os teus, aqui e nas redes sociais.
  14. Já agora, em jeito de consolação, para que percebas que as massas não são tão estúpidas como apregoas, dir-te-ei que o segundo texto mais lido neste blog, desde a sua fundação há quatro anos, é da tua autoria, “Cavaco Silva: vinte anos perdidos”,
    https://estatuadesalnova.com/2016/03/12/cavaco-silva-vinte-anos-perdidos/ e teve até ao momento, 39256 leituras. É este poder das redes sociais que te escapa e este número de leitores deveria levar-te a refletir sobre aquilo que se está, de facto, a passar neste admirável mundo novo da sociedade da informação e sobre as consequências que daí irão advir no plano da política e da organização das sociedades.
  15. No fundo, ninguém sabe para onde este trajeto e este uso da tecnologia irá conduzir as sociedades humanas. Mas não é pôr – como a avestruz e como tu -, a cabeça na areia que nos irá desvendar o fim do percurso que estamos a trilhar.
  16. Para terminar espero que me reconheças o direito a ter uma opinião crítica em relação às tuas posições, apesar de talvez achares que, fazendo eu parte das “massas ignorantes”, não deveria ter o direito à opinião.