Arquivo de etiquetas: Política Nacional

Aprenda a aldrabar com os médicos pela verdade

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/11/2020)

Daniel Oliveira

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Já aqui escrevi sobre esse grupo que usa a megalómana mas reveladora denominação de “Médicos pela Verdade”. De como, sem serem especialistas da área, se entretêm a lançar suspeitas sobre o que diz quem realmente investiga o coravírus ou trabalha de forma mais direta com a pandemia e, com o grau de segurança possível, vai dando ao Estado a informação para que tome decisões. Como enganam milhares de pessoas nas redes sociais, lançando a confusão e a dúvida fora dos lugares onde se faz o debate científico e vão convencendo os incautos que o contraditório científico se faz em posts no Facebook. Mas, acima de tudo, de como estes médicos, psicólogos, dentistas e enfermeiros têm o atrevimento de, apesar de meterem a foice em seara alheia, se atribuírem a propriedade da “verdade”, insinuando que os especialistas da área andam a enganar os cidadãos.

A Ordem dos Médicos, com a lentidão que é comum quando não estão em causa as lutas políticas e corporativas do seu bastonário, lá avançou com um processo disciplinar para quem, tendo deveres deontológicos, espalha desinformação nas redes. Desinformação que, no meio de uma pandemia, pode custar vidas. Mas era inevitável que a coisa acabasse por ir mais longe. E foi: uma das fundadoras dos Médicos pela Verdade foi apanhada, no Telegram, a “prescrever” uma forma de ludibriar os testes, para darem negativo.

Maria Margarida Gomes de Oliveira é mesmo médica (tem dado a cara pelo movimento) e, perante uma mãe cujo filho de 22 anos foi chamado para fazer o teste de rastreio do SARS-CoV-2 porque tinha contactado com uma pessoa infetada, disse-lhe para ele recusar fazer o teste PCR e, “se a pressão pidesca” fosse muita e o jovem não conseguisse escapar, usar a tal receita para que o teste desse negativo. Apesar de se defender com sigilo profissional, não há defesa possível. A “informação” foi dada com várias pessoas a ler. Se aquilo era uma consulta, a violação do dever de sigilo foi da própria. A verdade é que a “receita” foi replicada por muitas pessoas. E até foi repetida a uma grávida, que pretendia garantir que medidas de segurança não fossem tomadas, afastando-a do recém nascido – o que, na realidade, não está previsto. Alguns especialistas ouvidos dizem que a “receita” da anestesiologista é pouco eficaz. Como recordou Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, este comportamento pode ser punido pelo artigo 283.º do Código Penal.

Da parte criminal tratarão os tribunais, se isto lá chegar. Da parte disciplinar, tratará a Ordem, que também já abriu um processo a esta médica.

Mas seria interessante que o bastonário, no intervalo do seu trabalho sindical e político, condenasse de forma clara e audível estes irresponsáveis, contribuindo para os desautorizar aos olhos dos cidadãos. Há médicos a usar o título que lhes é garantido pela Ordem para ensinar pessoas a falsear testes no meio de uma pandemia. Bem sei que é politicamente mais promissor fazer guerrilha contra quem, mal ou bem, a tenta combater.

Até já há promessas de carreira autárquica. Mas, apesar de tudo, a Ordem dos Médicos ainda tem a função de regular a atividade médica. E isso faz-se por via disciplinar e tomando posições públicas. A forma descarada como estes médicos espalham desinformação mostra que não temem o poder disciplinar da Ordem ou o julgamento dos seus pares. Lá saberão porquê.

Essa coisa estranha da responsabilidade individual

(Pacheco Pereira, in Público, 31/10/2020)

Pacheco Pereira

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A ideia de que existe uma coisa chamada “responsabilidade individual” não é muito popular. Por muitas razões, educação, formas actuais de sociabilidade, atrasos económicos e sociais, culturas de desresponsabilização, paternalismo estatal, falhanço familiar, desagregação dos saberes e das profissões, pobreza, crise das mediações, o empobrecimento do discurso público e das narrativas cívicas e políticas, a ignorância agressiva das redes sociais, o ascenso de egoísmo gerado pelas ideias de “sucesso”, protagonismo, e pelo “yuppismo”, tudo leva a que a ideia de responsabilidade esteja em recuo. Não é a única a recuar, vai a par com a crise do valor da privacidade, com uma simples noção de honestidade, com aquilo a que se costumava chamar “princípios”.

Tenho consciência de que todas estas questões de moral e ética não são simples, são até bastante complicadas. Mas fico-me com o sentido corrente das palavras, que correspondem ao entendimento comum — ou seja, toda a gente entende do que estou a falar. As polémicas recentes sobre a “educação cívica”, toda a discussão sobre a corrupção para além da legalidade, são apenas um exemplo de debates imperfeitos, mas que tocam questões de responsabilidade individual.

O que significa esta responsabilidade individual? Mais uma vez sem complicações, e no contexto da pandemia, é comportarmo-nos de modo a proteger-nos a nós próprios e aos outros, mesmo que isso signifique algum desconforto. Como se faz essa protecção? Alegar ignorância não é razoável, porque toda a gente sabe o que é, a começar pelo uso de máscaras, distanciação social, lavagem das mãos e ajudar-nos uns aos outros na medida das possibilidades, dirigida a todos os que têm dificuldades e necessidades a que não podem responder. Alegar pretextos ideológicos e políticos é quase sempre uma justificação para a preguiça e para o desleixo, tanto mais que quem os alega não recusa os tratamentos e os custos gerados pelo seu comportamento. Já para não falar do sofrimento que causam aos outros. Já ouvi vários jovens dizer que não têm de cumprir regras para uma doença que só afecta os “velhos”. Ou argumentos absurdos sobre a “liberdade” de não usar máscara por quem tem um capacete de mota debaixo do braço. Na verdade, é tudo bastante simples, precisa é de vontade e sentido de dever e da recusa de pretextos para a preguiça e o egoísmo.

Uma coisa é a responsabilidade colectiva, do governo, dos partidos, das corporações da saúde e outra é a das pessoas. Por muito que se possam tomar medidas — e o Governo é o principal responsável por essas medidas —, o controlo da pandemia só vai ser possível com duas coisas — responsabilidade individual e vacinas. Vacinas é uma questão de tempo, um ano talvez, até começarem a ter um papel. Mas a responsabilidade é para agora, não tem tempo para ser adiada.

O caos da resposta governamental, por exemplo, com as excepções aos ajuntamentos, acentua a desresponsabilização. O único ajuntamento que deu polémica foi o da Festa do Avante!, mas não foi a covid que esteve nas preocupações dos que se indignaram em alta voz, foi ser o PCP o alvo. Aliás, as comparações entre o que o Governo estava a permitir em eventos laicos de carácter político eram sempre contrastadas com as proibições que afectavam eventos religiosos, missas, Fátima, agora o Dia de Finados. Não é uma comparação inocente.

Depois, foi o laxismo em eventos desportivos de que o melhor exemplo, pela sua dimensão, foi a Fórmula 1 em Portimão, que serviu logo a seguir de justificação para os ajuntamentos para ver as ondas gigantes na Nazaré. O raciocínio justificativo é este: “Então se se pode juntar milhares num autódromo, porque não para ver a fúria do mar?” Ou seja: faço que me apetece.

Acresce que, como toda a gente sabe que não será penalizada pelo seu comportamento individual, se alguém tiver sido infectado numa festa estudantil ou a ver as ondas, e que em particular não verá barrada a sua entrada num hospital e o acesso aos tratamentos, muitas vezes caríssimos, pagos por todos nós, o sentimento de impunidade aumenta.

Se Portugal tivesse uma cultura de responsabilidade, seria possível decidir excepções caso a caso, como seria racional, em função dos interesses em causa, do valor e do retorno do que se permite. Mas, cá, isso apenas serve para justificar a asneira, quer de quem decide, quer de quem encontra aí uma justificação para o seu egoísmo. Por isso sobram apenas dois métodos: ou proíbe-se tudo sem excepções ou permite-se tudo. Nenhuma das opções vai acontecer, pelo que vai continuar o caos.

Valorizar o papel da responsabilidade individual significa desresponsabilizar o Governo? Nem pensar. Trata-se apenas de falar de duas coisas que deveriam ser complementares e que não se substituem uma à outra. Pode-se vociferar contra o Governo todo o dia, e a maioria das vezes com muita razão, mas nenhum governo pode controlar uma pandemia com estas características de facilidade de contágio e proximidade sem que os cidadãos assumam sua parte de comportamento responsável.

E a verdade é que muitos não o estão a fazer; por isso, precisam que se lhes fale grosso e feio. Fazer isso é também uma questão de responsabilidade individual.

Quando as palavras não servem para nada

(Pacheco Pereira, in Público, 24/10/2020)

Pacheco Pereira

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Há muito tempo que penso que as classificações assentes na dicotomia esquerda-direita não servem para grande coisa e, bem pelo contrário, têm um efeito contraproducente. Mas o seu peso na linguagem política é hoje tão forte que muitas vezes concedo ao seu uso, por economia de explicações, mas sempre contra vontade.

O próprio facto de o seu uso ter altos e baixos mostra até que ponto não se trata de classificações unívocas, mas de modas e ciclos semânticos que dependem do léxico corrente que, por sua vez, remetem para o modo como se desenvolve a conflitualidade política e o seu contexto. No pós-25 de Abril, mais do que a dicotomia esquerda-direita usavam-se classificações como “socialista”, “comunista”, social-democrata”, “fascista”, “democrata-cristão”, “progressista”, reaccionário”, “revolucionário” (“conservador” e “liberal” não eram muito comuns) quer como autoclassificações, quer como invectivas a adversários. Foi a reciclagem do CDS em PP e da extrema-esquerda em Bloco de Esquerda que levaram ao actual uso corrente da dicotomia esquerda-direita, ou seja, Paulo Portas e Francisco Louçã. Em ambos os casos, houve um elemento de ocultação nesse processo, em particular no caso do abandono do maoísmo e do trotsquismo por parte dos grupos fundadores do Bloco, a favor da mais cómoda e vaga e politicamente correcta designação de “esquerda”.

Mas hoje o uso de “esquerda-direita” é um dos aspectos do geral empobrecimento do debate político, da sua dependência crescente de palavras gastas e de um simplismo analítico. Esquerda-direita é mais uma nomeação, uma invectiva, um enunciado simplista do que uma análise e, por isso, é mais fruto da preguiça do que do rigor. Em tempos de radicalismo e tribalismo, estas palavras condicionam de tal maneira o debate que ficamos presos a elas, contribuindo assim para erros políticos.

Veja-se o modo como se classifica o actual Governo, e por arrastamento o PS. É possível passar horas a ouvir numa reunião do PSD os intervenientes a classificar o Governo como sendo de “extrema-esquerda”. Não se trata sequer de dizer que o Governo, pela sua política de alianças, colabora com a extrema-esquerda, ou concede à extrema-esquerda, mas que “é” de extrema-esquerda. É uma classificação errada e todas as políticas que derivam dessa classificação são-no igualmente. Veja-se, do outro lado, o que o PCP diz do mesmo Governo, classificando-o como sendo de direita ou concedendo à direita. É igualmente errado, mas num certo sentido é menos errado.

Veja-se, na discussão do projecto do Orçamento, o que leva a direita (cá estamos presos nas palavras) a dizer que é de esquerda o Governo. Há duas razões principais: uma, que diz que o Orçamento não dá o papel central na recuperação da economia às empresas; e a outra, porque distribui “benesses” pelos funcionários públicos e por certos grupos sociais que seriam a “clientela” do PCP e do BE. Deixando de lado o aspecto interpretativo do Orçamento, nem uma nem outra coisa são especialmente de esquerda, a não ser quando se ligam uma à outra; quando se diz que, por exemplo, o aumento do salário mínimo é uma opção em detrimento dos apoios às empresas, ou quando se diz que há uma contradição entre os apoios ao Estado (a que agora se chama “socialismo”, pobre palavra…) e às empresas. Ora alguns dos países cuja intervenção estatal é maciça são também aqueles em que o mesmo Estado disponibiliza recursos gigantescos às empresas e as duas coisas estão interligadas, como, por exemplo, a Turquia e os EUA. Não se estranhe incluir os EUA, cujo Estado gasta biliões para apoiar o sector privado por via dos gastos militares, ou agora na indústria farmacêutica. E alguém pensa que a “bazuca” europeia não vai disparar para o privado? E desde quando aumentar o salário mínimo, ou as prestações sociais, como fizeram Marcelo Caetano, Sá Carneiro, Soares, Guterres, Cavaco, Sócrates, é especialmente de esquerda? De facto, como classificação a dicotomia esquerda-direita serve-nos de pouco.

E ainda menos nos serve quando vamos ao PCP como classificador, embora o PCP tenha mais razão em dizer que o Governo é de direita do que o PSD, quando o classifica de extrema-esquerda. (O Bloco de Esquerda diz algo de semelhante mas de forma menos clara que o PCP.) Na verdade, as chamadas “linhas vermelhas” do Governo são todas na fronteira da economia capitalista; o resto é apenas uma questão de repartição de recursos, ou de estatismo, que não é de esquerda nem de direita. Refiro-me à recusa de incluir legislação sobre despedimentos que corresponda ao slogan do cartaz do Bloco “Quem tem lucros não pode despedir” e a tudo o que diz respeito ao Novo Banco, mesmo que de forma ambígua. Aí o Governo pára na propriedade e nos mecanismo da economia capitalista e ao colocar aqui as “linhas vermelhas” (que não coloca noutros sítios) mostra aquilo a que o PCP chama “posição de classe”, que justifica a classificação de direita.

Confuso, não é? É, confuso e inútil. Teria mais sentido analisar, medida a medida, o grau e veemência da recusa de negociação, onde há “abertura negocial” ou não, em vez de uma classificação geral que acaba por dizer mais sobre quem classifica do que sobre o que é classificado. Por exemplo, quando no PSD se diz que o Orçamento é de extrema-esquerda, está-se a deslocar quem classifica muito para a direita, e no caso contrário, no PCP, muito para a esquerda.

O resultado é que as classificações ajudam ao radicalismo no debate político e dão asneira. E dificultam o caso a caso, mais útil numa negociação, manietando as partes no medo de estar a comprometer princípios, quando estão apenas a comprometer classificações, de um modo geral erradas.