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A reacção da UE à crise é um desastre em curso

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 30/03/2020)

Não venho falar da decisão de alguns países de proibirem a exportação de equipamentos essenciais para conter a propagação do vírus noutros Estados membros. Nem da gafe monumental da presidente do Banco Central Europeu. Nem do “discurso repugnante” do ministro das Finanças holandês. Nem da dificuldade em decidir em tempo útil sobre a emissão de dívida conjunta.

A incapacidade da UE para lidar com os impactos económicos do covid-19 está para lá da falta de qualidade dos líderes ou da enésima expressão dos egoísmos nacionais a que a UE nos habituou na última década. O problema europeu é bem mais profundo do que isto. E é um desastre em curso.

Existe um modo eficaz de lidar com os problemas económicos que estão a desenvolver-se a cada dia que passa: o financiamento directo pelo banco central dos esforços nacionais de combate à crise.

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Ao nível teórico, a proposta é hoje pouco polémica. É defendida tanto por marxistas e keynesianos como por neoliberais (convencidos, erradamente, de que a proposta tem por autor Milton Friedman). O principal argumento contra a monetarização dos défices públicos são os riscos de inflação, mas esse cenário é hoje pouco provável, dado o colapso da procura e do investimento a nível internacional. Os argumentos decisivos para defender esta opção passam pela rapidez com que poderia ser accionada, pela capacidade ilimitada dos bancos centrais para emitirem moeda e pela relativa facilidade em desenhar a operação de modo a evitar possíveis efeitos perversos.

No entanto, não encontramos nos comunicados oficiais da zona euro qualquer referência a esta possibilidade. Não é por acaso. A ideia é tabu e está proibida pelos tratados.

Nos últimos dias as atenções têm estado centradas na eventual emissão de eurobonds, ou de coronabonds, ou de uma qualquer variante de partilha de riscos na emissão de dívida pública dos Estados membros da UE. O dramatismo em torno do tema é enorme e nele parece residir o futuro da integração europeia. Num momento destes seria, de facto, um péssimo sinal se os governos não se entendessem sobre uma forma tão óbvia de solidariedade. Mas, para lá do seu simbolismo, a emissão de dívida conjunta não chega para resolver os problemas actuais.

Importa reter uma noção elementar: a emissão de dívida conjunta não evita o aumento da dívida dos Estados. E o aumento da dívida pública é hoje uma questão central.

São inúmeros os apelos para que os governos não olhem a esforços no combate aos efeitos económicos da crise sanitária. O apelo é sensato: não é durante as crises que os Estados devem poupar. Mas há um problema: sem financiamento monetário dos défices, ou sem transferências financeiras a partir do exterior, tudo o que gastarmos hoje teremos de pagar amanhã. Quanto mais generosos forem os Estados na protecção das pessoas e das empresas afectadas pelas medidas de combate ao vírus, maior será a restrição orçamental com que terão de viver no futuro.

Os países do Sul da Europa – Portugal incluído – estavam já entre os mais frágeis antes do vírus, devido à sua estrutura produtiva e à sua elevada dívida externa. Agora junta-se a queda abrupta do sector do turismo de que tanto dependem (e que não será momentânea) e uma dívida pública ainda maior.

Seriam necessárias três condições para evitar o colapso das economias mais frágeis: uma resposta rápida das autoridades; um volume de apoios públicos suficientemente elevado para proteger o emprego e a actividade económica; e a garantia de que, passado o período de emergência, as economias em causa teriam condições para pagar as dívidas entretanto contraídas e para respeitar os compromissos internacionais, sem dificuldades de maior.

A cada dia que passa há centenas de empresários em Portugal que optam por declarar falência ou reduzir de forma drástica a sua capacidade produtiva. Milhares de trabalhadores ficam sem emprego e/ou vêem os seus rendimentos cair de forma abrupta. A urgência de uma intervenção rápida e decisiva é evidente.

Mas o problema da UE no atual contexto não é apenas a lentidão das decisões. Nem sequer as mensagens equívocas das lideranças. A questão central é a incapacidade das instituições e das regras europeias em impedir que o aumento das dívidas públicas devido ao covid-19 se torne um problema colossal no futuro próximo para as economias mais frágeis.

As medidas lançadas pelo BCE e a eventual criação de dívida conjunta dos Estados ajudam a conter os custos futuros do combate à crise. Mas, por si só, não asseguram que os países periféricos estarão em condições de pagar essa dívida, cumprindo as regras orçamentais em vigor. Não sem custos económicos, sociais e políticos elevados.

Perante isto, qualquer governo responsável tem de ponderar bem cada euro gasto para proteger o emprego e a capacidade produtiva. O resultado disto são intervenções nacionais tímidas, que alimentam o cepticismo já instalado entre os investidores privados.

Neste momento, o BCE deveria anunciar o financiamento monetário dos défices públicos decorrentes do combate ao vírus. Em alternativa, as autoridades europeias deveriam comprometer-se com: 1) o financiamento dos Estados nacionais a custos muito reduzidos (através da emissão de dívida conjunta ou de outras soluções possíveis); 2) a alteração das regras orçamentais que hoje obrigam os Estados a reduções aceleradas das dívidas públicas; 3) a emissão de dívida pelas próprias instituições europeias, transferindo os fundos assim obtidos em função das necessidades nacionais; e 4) o lançamento de um plano ambicioso de retoma económica após a emergência sanitária.

Nenhuma daquelas alternativas se afigura provável. Cada dia a mais sem decisões convincentes é mais um passo para o desastre.

Pobres os economistas que não sabem de política

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 18/02/2020)

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Peçam a um economista escolhido ao acaso que vos indique um exemplo de sucesso entre os países da zona euro. Com grande probabilidade falará da Irlanda, cujo PIB é hoje quase o dobro do que era antes da crise (o português é quase igual). A seguir perguntem-lhe sobre os motivos desse sucesso. Dirá, com certeza, que os irlandeses aceitaram fazer as reformas estruturais necessárias para dar a volta à crise, aceitando cortes drásticos nos salários e mantendo os impostos sobre as empresas a níveis mínimos. Uma história de sucesso, portanto. Isto é, mais ou menos.

É expectável que o bom desempenho das economias beneficie quem governa. Não é isso que tem acontecido na Irlanda. Nas últimas eleições legislativas antes da crise, em 2007, o Fianna Fáil e o Fine Gael, os dois partidos que governaram o país nos últimos cem anos, somaram 68,9% dos votos. No passado dia 8 de Fevereiro ambos tiveram menos votos que o Sinn Féin (uma formação de esquerda, que não participa num governo desde há um século) e juntos não foram além de 43,1%.

Com tanta conversa sobre o Brexit e o futuro da fronteira entre as duas Irlandas, é fácil acreditar que o resultado das eleições se explica por factores políticos circunstanciais. Mas não é o caso. Diz quem acompanhou de perto a campanha que o Sinn Féin deve o seu sucesso mais a uma impaciência dos eleitores jovens em relação às questões económicas e sociais (baixo crescimento dos salários, preços da habitação, desigualdades de rendimento e de riqueza, etc.) do que a um ressurgimento do velho republicanismo irlandês.

O caso da Irlanda chama mais uma vez a atenção para um facto que muitos economistas insistem em ignorar: as opções económicas dos governos têm quase sempre consequências políticas. Há economistas que julgam que este não é um problema seu – que à “ciência sombria” cabe apenas analisar as condições para uma afectação eficiente dos recursos, sendo função dos políticos levar em consideração outro tipo de objectivos. Mas não é só a economia que é um problema político – também a política pode ser um problema económico.

Medidas que parecem justificáveis com base numa análise económica de custos e benefícios directos podem ter consequências políticas que afectam a eficiência económica futura. Seja pela instabilidade social que geram (a qual desincentiva o investimento privado), pelo reforço da posição dominante de certos grupos em sectores específicos (que retira eficiência ao funcionamento dos mercados), pelo aumento das desigualdades na distribuição de rendimentos (que afecta os níveis de procura agregada e de endividamento privado), ou por outros resultados que originam, as decisões económicas têm consequências políticas que retroagem no desempenho económico.

A preocupação com as consequências políticas das decisões económicas é hoje comum entre aqueles que estudam o desenvolvimento dos países. Por exemplo, Daron Acemoglu e James Robinson apresentam uma lista extensa de decisões que foram recomendadas pelos economistas ao longo dos tempos e cujas consequências políticas prejudicaram o desempenho económico dos países que as adoptaram. Os exemplos incluem: a redução do poder dos sindicatos, que conduziu ao reforço da posição dominante de grandes empregadores em vários países; a rápida privatização de empresas públicas, que deu origem a uma classe de oligarcas com poder para determinar a má regulação dos mercados em que actuam (no leste europeu e não só); a liberalização de preços e de taxas de câmbio, que frequentemente se traduziu numa degradação drástica do poder de compra das populações, resultando em instabilidade social e política prolongada (em vários países africanos e não só); entre outros.

As conclusões de Acemoglu e Robinson são claras: reformas económicas que são implementadas sem ter em conta as suas consequências políticas, em vez de promoverem a eficiência económica, podem reduzi-la significativamente.

Por estas e outras razões, os economistas deveriam ter uma sólida formação em ciência política (e noutras ciências sociais, incluindo a história), da mesma forma que os cientistas políticos precisam de saber de economia (já que boa parte da luta pelo poder se faz pelo acesso a recursos materiais). Já foi assim no passado. Talvez um dia volte a ser.

Economista e Professor no ISCTE

O “espectro” de Marx

(Elísio Estanque, in Público, 14/01/2020)

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Há cerca de cem anos atrás vários espectros assaltavam a Europa: a guerra, o desemprego e a fome, o comunismo, o fascismo, mas um século passado as mesmas ameaças e esperanças parecem ressurgir. A região da Alemanha (ex-Leste) onde me encontro evidencia ainda resquícios do antigo regime soviético, onde o neofascismo cresce. Karl Marx também andou por cá, tendo aqui concluído o seu doutoramento em 1841 (Universidade Friedrich-Schiller, em Jena). As referências, a influência, enfim, o “espectro” de Marx voltou a contaminar o campo universitário e a política do nosso tempo, o que, aparentemente, se prende com a crise estrutural do capitalismo à escala global. Segundo bases de dados da “Web of Science (1975-2017)”, o número de artigos e títulos académicos que referem o nome “Marx” ou “marxismo” aumentou exponencialmente ao longo daquele período (in Revista TripleC, Marx@200, 2018). 

Ao contrário do que muitos pensam acerca de Marx, a sua teoria é tudo menos simples e linear. O pensamento e teorias do filósofo alemão caracterizam-se pela versatilidade e complexidade da sua obra. Vale a pena enumerar algumas das suas linhas de análise: a visão sistémica do capitalismo centrada na luta de classes, na revolução socialista e no papel do proletariado como vanguarda (digamos que o seu registo mais vulgarizado, o do Manifesto); a perspetiva histórica sobre a acumulação primitiva no desenvolvimento do capitalismo; os processos produtivos na criação de mais-valias, salário, preço e lucro; a análise minuciosa da economia, dos circuitos do capital financeiro e do papel das crises cíclicas do capitalismo; o desenvolvimento tecnológico das forças produtivas; a teoria da alienação, etc., etc.

No plano político, pode dizer-se que a acutilância e capacidade premonitória da sua teoria quanto à resiliência e contradições do capitalismo foi genial, e permanece largamente atual, enquanto a sua previsão quanto à luta revolucionária do proletariado pelo socialismo (e o seu papel como vanguarda política) se revelou desajustada perante o avanço e consolidação do sistema capitalista e a impressionante segmentação da classe trabalhadora na atualidade.

Considerando, por exemplo, a centralidade do conceito de “classe”, pode dizer-se – na linha de Erik Olin Wright – que, em torno do legado de Marx, se desenharam correntes diversas, que vão do “marxismo ortodoxo” (para quem a luta de classes entre o operariado e a burguesia é o motor da história e a sociedade socialista é um objetivo viável e inquestionável), passando pelos “neomarxistas” (para quem a classe é ainda um conceito central e o socialismo uma possibilidade, embora longínqua), até aos “pós-marxistas” (para os quais a luta de classes deu lugar às lutas identitárias e a utopia socialista é um horizonte tão improvável como qualquer outro sistema, emancipatório ou autoritário). Entre as vertentes inscritas na teoria marxista ocorreram ao longo do último século profundas reconceptualizações: a teoria da evolução histórica perdeu credibilidade, tal como o próprio modelo “socialista”, com a queda da ex-URSS. Tornou-se mais pertinente pensar a transformação social com base na noção de “possibilidades históricas” em vez da crença no princípio evolucionista (esclavagismo-feudalismo-capitalismo-socialismo-comunismo), um dos pilares dogmáticos do velho marxismo-leninismo. Acresce que outros indicadores de status – como a educação, o capital cultural, o prestígio, etc. –, tal como os processos e trajetórias de mobilidade social, foram igualmente integrados nas análises de classes de pendor marxista.

No entanto, a teoria da emancipação manteve a sua força como fonte inspiradora de movimentos progressistas contra as injustiças do capitalismo, em busca de novas utopias. Diversas correntes e sensibilidades do campo marxista e pós-marxista contribuíram para a atualização deste paradigma, rompendo com as velhas premissas do determinismo económico, as dicotomias estruturalistas como a que opõe a “base” (a economia) à “superestrutura” (a política ou ideológica), para abordagens mais abertas em que os antagonismos de classe (dos “interesses” de classe) deixam de ser vistos como causalidades simples (determinadas pelas relações de produção e a “consciência de classe”) para se conjugarem com subjetividades de sentido ético e valores morais. É nessa linha que se situa o célebre sociólogo marxista atrás citado (Erik Olin Wright, que este mês iremos homenagear em Coimbra) quando afirma que “o puro argumento fundado no ‘interesse de classe’ não se adequa ao século XXI e na verdade nunca foi inteiramente adequado” (How to be an Anti-Capitalist in the 21st Century, 2019). Um exemplo famoso disso mesmo reporta-se ao amigo de Marx, Friedrich Engels, que renunciou aos seus “interesses de classe” para se por ao lado do proletariado inglês, precisamente na base de imperativos morais e sentido de justiça social. Os exemplos multiplicam-se, bastando olhar em volta.

Questionando as teses que sobrevalorizam o poder estrutural do sistema capitalista, um outro cientista social americano, Fred Block (Capitalism: The Future of an Illusion, 2018), discute, entre outros argumentos, o da futilidade – isto é, a ideia de que no capitalismo as reformas acabam bloqueadas ou canibalizadas pela estrutura do sistema e dos poderes que o controlam. Invoca múltiplos exemplos a mostrar que tais teses foram desmentidas pela história, desde meados do século XIX até 1968, período em que se verificou uma sinergia virtuosa entre os setores reformistas e os que viam nessas lutas apenas uma etapa para consciencializar a classe trabalhadora para a revolução. Ou seja, ocorreu um largo ciclo de transformações em que a luta de classes anticapitalista foi vitoriosa porque, paradoxalmente, ao proclamar o socialismo, transformou o capitalismo, alcançando as mais profundas conquistas emancipatórias (direitos sociais, redução do horário de trabalho, direito a férias, melhorias salariais, etc.) para a classe trabalhadora, no quadro do Estado social.

É um facto que, passados os chamados “30 anos dourados” (1945-1975), o capitalismo organizado foi ultrapassado pela globalização neoliberal, e o mundo voltou a ser marcado pela incerteza, pela intensificação das injustiças, pelo aumento das desigualdades e abriram-se novas clivagens e crispações na sociedade. Os sinais de entropia generalizada do sistema económico justificam a necessidade da análise crítica, do pensamento alternativo e, para muitos, renasceu a esperança de superação do sistema capitalista. Marx ganhou uma nova vida, renascido das cinzas para onde foi (precipitadamente) remetido com a implosão do regime soviético. A sua dimensão emancipatória e utópica continua poderosa.

Mas, embora a reforma do capitalismo possa sempre ocorrer na sequência de ações revolucionárias, não é inevitável que isso suceda. O sistema pode transformar-se pela ação conjunta dos movimentos sociais – direta ou indiretamente expressão de lutas de classes, visto que, ao lado da revolução digital e tecnológica, a concentração de riqueza nos mais ricos continua a basear-se em larga medida na especulação financeira, na fuga aos impostos, na estagnação salarial da força de trabalho e, portanto, na exploração – e da política institucional num processo onde, mais do que uma vanguarda esclarecida, é porventura na retaguarda e na pulsão identitária dos denegados e precarizados que reside a chave dos avanços civilizacionais (ou retrocessos). Vivemos tempos de incerteza onde o “anticapitalismo” pode confundir-se com “antidemocracia”. Não sabemos qual das tendências em curso poderá vingar, se as que emanam da conjugação entre a vontade de rebelião e a ética solidária e humanista, ou antes as que obedecem à retórica populista e neofascista. Para o campo da esquerda, o espectro de Marx não pode ser sinónimo de messianismo, mas a superação (progressista) do capitalismo terá de ser sinónimo de socialismo democrático. 

Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor visitante na Universidade Friedrich-Schiller, Jena, Alemanha

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Professor da Faculdade de Economia e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra